Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Mulheres e Homens em Moçambique Estatísticas de Género Lema Fazer a contagem de cada homem e mulher: Gerando Estatísticas de Género para um Melhor Desenvolvimento Por : Laura Duarte Maputo, 19 Novembro de

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Estrutura de Apresentação Introdução Definição do conceito Género Instrumentos de promoção da igualdade de Género em Moçambique O Que são estatísticas de Género? Indicadores seleccionados de Género Violência Doméstica 2

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Introdução Por muitos anos as instituições Pan-Africanas, agências internacionais e outras agências levaram acabo várias actividades para desenvolver estatísticas de Género em África. Estes esforços contribuiram para o alcançe do progresso na área de Estatísticas de Género ao nível regional e dos paises. Os esforços da várias organizações levaram a necessidade da criação do Programa Africano de Estatistica de Género (APGS). Este programa vai ajudar no melhor uso dos recursos e terá um impacto significativo e sustentavel no melhoramento das estatísticas de género. 3

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Cont…. O programa esta alinhado com a Estratégia de Harmonização de Estatística em África (SHaSA) e tem como objectivo melhorar a disponibilidade em tempo útil as estatísticas de género actualizadas e comparável. O INE em 2000 dissiminou pela primeira vez a publicação “Mulheres e Homens em Moçambique”, conhecida como a publicação de Género. Esta publicação faz analise da situação socio-economica e política da mulher, os progresso alcançados e mostra quais as áreas que nesessitam de maior intervenção. 4

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Diferenças entre Sexo e Género Sexo (biológico)- Conjunto de características biológicas, geneticamente determinadas, que identificam as diferenças entre mulheres e homens. Género (social)- conjunto de características, papéis e padrões de comportamento, socialmente determinados que diferenciam os homens e as mulheres. 5

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA A construção social do Género Género- Liga-se à maneira como as pessoas nos percebem e como se espera que nós pensamos e agimos como homens e mulheres por causa da forma como a sociedade se organiza e não pelas diferenças biológicas. Sendo socialmente construído pode mudar consoante a situação sócio cultural, política e económica. 6

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Instrumentos de Promoção da Igualdade de Género CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ( Artigo 67 ) ; POLÍTICA DE GÉNERO E ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO; PLANO NACIONAL PARA O AVANÇO DA MULHER; PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO; PLANO DE ACÇÃO PARA REDUÇÃO DA POBREZA - PARP; ESTRATÉGIA DE GÉNERO DA FUNÇÃO PÚBLICA; LEI DOS ÓRGÃOS LOCAIS DE ESTADO; LEI DE TERRAS; ESTRATÉGIAS SECTORIAIS PARA A PROMOÇÃO DA IGEM. 7

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA O Que São Estatísticas de Género? Estatísticas de género ultrapassam a mera desagregação dos indicadores por sexo. As estatísticas de género têm a particularidade de espelhar de forma evidente as assimetrias entre homens e mulheres nos diferentes níveis sócio-económicos do país. Elas permitem estabelecer diagnósticos da situação de mulheres e homens de forma efectiva e produzir argumentos sólidos para formulação de políticas públicas e tomada de decisões tendentes a igualdade de género. 8

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Mais de 50% da População moçambicana é composta por mulheres. Evolução da População (000), Moçambique, 1975 a Fonte: INE, Projecções da População ; I RGPH 80; II RGPH 97; III RGPH 2007; Projecções da População

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Mulheres Chefes de Agregados Familiares, segundo províncias, 1997 e Fonte: INE, II RGPH 97; III RGPH 2007

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA População Economicamente Activa segundo Ramo de Actividade, Moçambique, % da população moçambicana está ligada às actividades Agrícolas, Pecuária, Caça, Pesca e Silvicultura. Nestas actividades, as mulheres são a maioria, representado cerca de 86.7% contra 63.4% dos homens Fonte: INE, III RGPH 2007

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Funcionários e Agentes do Estado, por função de chefia, Moçambique, 2008 e 2009 No geral existem mais homens do que mulheres funcionários e agentes do estado. A afunção de chefia tambem é elevada para os homens. 12 Fonte: Anuário Estatístico dos Funcionários e Agentes do Estado, 2010, MAE

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Taxa de Alfabetização por sexo e área de residência, Moçambique, 1997 e Fonte: INE, II RGPH 97; III RGPH 2007

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Taxa de Alfabetização por Província, Moçambique, Fonte: INE, ESDEM com base nos dados do III RGPH 2007

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA 15 O índice de Paridade de Género é um dos indicadores de igualdade de género na educação, este mostra a relação rapazes e raparigas. Em algumas províncias o índice esta acima de “1” existindo mais raparigas do que rapazes a frequentar este nível de ensino. Fonte: INE, MICS 2008

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Alunos Matriculados no ensino Técnico, por nível, Moçambique, Fonte: MINED, Levantamento Escolar 2010

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Prevalência de HIV entre pessoas de anos, 2009 A prevalência de HIV é de 15.9% para as mulheres e 9% para os homens. Em todas provincias as mulheres apresentam altas taxas de prevalencia com destaque para Gaza com cerca de 30%. 17 Fonte: INE, ESDEM com base nos dados INSIDA -2009

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Mulheres segundo lugar de decisão, Moçambique, 2008 e 2009 Orgão Total% M% HTotal% M% HTotal% M% H Governo Ministras (os) Vice-Ministras (os) Secretárias (os) Permanentes Ministeriais Administradores Distritais Orgão Lesgilativo Deputadas (os) no Parlamento Orgão Judicial Magistradas Juizes Advogados Fonte: Anuário Estatístico dos Funcionários e Agentes do Estado, 2010, MAE, MMAS-2011

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Violência Domestica Apesar de a mulher constituir a maioria da população moçambicana e desempenhar um papel fundamental na manutenção e desenvolvimento da família e da sociedade, ela é uma vítima de violência, perpetrada habitualmente pelos homens. Para além da violência doméstica a mulher é também vítima de muitos outros males socioculturais e económicos, tais como a pobreza e o analfabetismo. Estudos conduzidos em Moçambique revelam que 50% dos casos de violência reportados praticados contra a mulher estão relacionados com o abuso sexual e na capital, pelo menos 5 de entre 10 mulheres são vítimas de violência física e duas morrem em cada mês, sendo a maior parte abusadas pelos seus maridos. 19

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Lei sobre Violência Domestica Lei nº 29/2009, aprovado a Julho de 2009 pela Assembleia da República sobre a Violência Domestica Praticada Contra a Mulher, no ambito das relações domesticas e familiares e de que não resulte em morte. O objectivo principal: “Prevenir, sancionar os infractores e prestar ás vitimas de violência doméstica a necessária protecção garantindo a introdução de medidas que forneçam aos orgãos do Estado instrumentos necessários para a eliminação da violência doméstica” (art.2). 20

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Casos de Violência Doméstica Reportados pelo MINT21 Fonte: Procuradoria Geral da República, 2009, 2010 e 2011

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Casos de Violência Doméstica por sexo e em crianças22 Fonte: Procuradoria Geral da República, 2009, 2010 e 2011

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Mulheres e Homens (15-49) que já sofreram de violência conjugal alguma vez23 Fonte: INE, Dados Preliminares do IDS-2011

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Atitudes que Justificam a Violência dosmestica em Mulheres de anos Motivos para violênciaTotalUrbanaRural Ausentar-se sem dar satisfação Cuidar mal dos filhos Discutir Negar fazer sexo Queimar comida Por qualquer um desses motivos Fonte: INE, MICS-2008

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Considerações Finais Ter informação desagregada por sexo dos sectores públicos e privados; Fazer estudos sobre a violência doméstica; Recolha de dados especificos para análise de género; Realizar o inquérito sobre o Uso do Tempo (TUS); 25

Home page: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Muito obrigada 26