Gestão Estratégica Relatório de Atividades 2011 Metas para 2012

 Elaboração e atualização do Portfólio de Programas e Projetos, que visa à divulgação de 6 programas e 29 projetos da AGU, e tem como base a Metodologia de Gerenciamento de Projetos (MGP) do Escritório de Projetos da AGU.  Instituição do Comitê de Tecnologia da Informação da AGU – CTEC e da Comissão Técnica do CTEC e seu Regimento Interno.  Elaboração de estudo e novo disciplinamento do Concurso de Remoção e de Remoção por Permuta.  Criação da Rede Gestão Estratégica AGU: grupo que congrega os principais parceiros do DGE no desenvolvimento dos projetos e das iniciativas estratégicas de modernização da gestão. Envolve a criação de lista de discussão, para envio de artigos, notícias sobre eventos na área de gestão, postados pelos integrantes, além do debate de ideias e dúvidas enfrentadas pelos gestores ou responsáveis pela área de gestão estratégica nas unidades (endereço eletrônico: Ações/Atividades 2011

 Publicação de nova Resolução do Conselho Superior com as alterações da Resolução nº 11, de 2008, que trata das regras para o concurso de promoção de Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional, no âmbito da CTCS e do CSAGU.  Publicação da Resolução que altera a Resolução nº 1, de 2002, estabelecendo novos critérios disciplinadores dos concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria das respectivas Carreiras da Advocacia-Geral da União.  Participação do DGE na elaboração da Portaria nº 282, de 16 de junho de 2011, que estabelece as diretrizes e os procedimentos operacionais do Programa de Estágio Profissional no âmbito da AGU e na elaboração do Edital do processo seletivo. Ações/Atividades 2011

 Organização da participação da Advocacia-Geral da União, nos seguintes eventos: - IV Congresso de Gestão Pública (CONSAD), com apresentação do Painel sobre Gestão Estratégica da Advocacia Pública Federal. -Oficinas sobre gestão, no V Seminário sobre a Advocacia Pública Federal. - I Encontro de Gerenciamento de Projetos, realizado pelo Departamento de Gestão Estratégica, para apresentação do Escritório de Projetos e da Metodologia de Gerenciamento de Projetos. - FENALAW 2011, Congresso Jurídico realizado em São Paulo, com participação de 10 representantes da AGU, da área de gestão. - I Encontro de Gestão da AGU, com a participação de dirigentes de todas as unidades da AGU E PGF, para apresentação do balanço das ações e metas de 2011 e perspectivas para Ações/Atividades 2011

 Aprovação, pelo CSAGU, com o assessoramento técnico da CTCS, de sessenta promoções de Advogados da União e cento e doze promoções de Procuradores da Fazenda Nacional. Foram constituídas duas Comissões de Promoção no âmbito da AGU, ambas presididas e com a participação de Advogados da União do DGE.  Deliberação e aprovação de dez remoções por permuta de Advogados da União, pelo CSAGU.  Decisão sobre o estágio confirmatório de doze Advogados da União e vinte e um Procuradores da Fazenda Nacional, pelo CSAGU. Ações/Atividades 2011

 Participação do DGE na elaboração e aplicação da pesquisa de satisfação do site, meta de desempenho para o 14º ciclo da GDAA.  Participação do DGE na elaboração e aplicação da pesquisa de suporte organizacional, meta de desempenho para o 14º ciclo da GDAA.  Organização de procedimentos para votações e eleição do nome da sala do CSAGU.  Publicação da Portaria nº 517, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal na análise de precatórios com pagamento previsto para o ano de  Publicação do Edital nº 16, de 15 de dezembro de 2011, convocando Advogados da União para remoção de ofício para Brasília. Ações/Atividades 2011

 Avaliação Continuada da AGU: realização da auto avaliação da gestão da Secretaria Geral de Administração/DF, SAD/RJ, SAD/SP, SAD/RS e SAD/PE. A auto avaliação é ferramenta de gestão integrante do Programa Gespública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.  Provimento de cargos administrativos: efetivação do provimento de cargos vagos de níveis superior e intermediário do quadro de apoio técnico– administrativo da AGU, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1 – AGU, de 28 de abril de  Reestruturação predial em Brasília e Readequação do Edifício Sede II da AGU.  Encontros Regionais de Integração: realização do Encontro Regional de Integração da 4ª Região, em Porto Alegre, organizado em conjunto com a Secretaria-Geral de Administração, envolvendo as unidades finalísticas regionais.  Encontro de Dirigentes da SGA: Portaria DGE/AGU nº 10, de 11 de maio de Realização de dois encontros em 2011: 01 e 02/março/2011 e 14/dez/2011. Escritório de Projetos 100% - Projetos Concluídos

 Novo Regimento Interno para CSAGU e CTCS: elaboração e edição do Regimento Interno do Conselho Superior da Advocacia- Geral da União (CSAGU) e da Comissão Técnica (CTCS) – Resolução nº 1, de 17 de maio de 2011, contemplando a extensão da composição dos referidos colegiados, como órgão de assessoramento do Advogado-Geral da União.  Reestruturação predial da AGU em Recife/PE: unificação das unidades da AGU em Recife/PE, através da locação de imóvel.  Reestruturação predial da AGU em Belo Horizonte/MG: por meio da locação de imóvel.  Avaliação de Desempenho Institucional e Individual: Portaria nº 65, de 09 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal e sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU – GDAA, instituída pela Lei nº , de julho de Escritório de Projetos 100%

 Política e desenvolvimento de pessoas: estabelecimento de diretrizes, critérios e metodologia para desenvolvimento de pessoal, visando à qualificação permanente dos membros e servidores administrativos, bem como a racionalização e a efetividade das despesas com eventos de capacitação.  Agenda A3P: implantação da gestão socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da Advocacia-Geral da União. Publicação da Portaria nº 260, de 10 de junho de 2011, que dispõe sobre a Comissão Gestora e a Portaria nº 261, de 10 de junho de 2011, alterada pela Portaria nº 428 de 13 de setembro de 2011, que designa as unidades institucionais e seus respectivos Gestores, para composição da Comissão Gestora da A3P. Escritório de Projetos 100%

 Estruturação da AGU: elaboração da Minuta de Decreto nº 7.526, publicado em 15 de julho de 2011, alterando o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal. Próxima etapa: edição do Regimento Interno da AGU. Novo projeto: o estudo para criação de funções comissionadas técnicas no âmbito da Instituição.  Plano de Carreira do Servidor: aprovação o Plano de Carreira para o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, além da realização de concurso de ingresso para os novos cargos, nomeação, provimento e curso de formação.  Qualidade de Vida da AGU: implementação do Programa de Qualidade de Vida para promover a saúde e integração dos membros, servidores, terceirizados e estagiários da AGU. Escritório de Projetos 75% Projetos em execução avançada

 Criação de Cargos de Advogado da União: efetivação da criação de 560 novos cargos de Advogado da União, a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 7.580, realização de concurso, nomeação, provimento e curso de formação. Atualmente, aguarda-se a aprovação do referido Projeto de Lei.  Projeto de Definição de Parâmetros para Lotação: realização de estudos e análises para definição de parâmetros para lotação de membros das carreiras jurídicas e servidores administrativos, bem como para a instalação de novas unidades, considerando as novas demandas, a abertura de novas varas federais, a implantação de Juizados Especiais Federais e a assunção de responsabilidades de assessoramento jurídico de órgãos da Administração Pública Federal.  Intimação e Peticionamento Eletrônico – e-Contencioso: implantação de um módulo do sistema e-AGU que permita o recebimento eletrônico das intimações, sua distribuição, peticionamento eletrônico e consultas, sem a necessidade de utilizar diretamente os sistemas do poder judiciário. Escritório de Projetos 75%

 Estruturação do Escritório de Projetos: publicação da Portaria 174, de 29 de março de 2011, instituindo o Escritório de Projetos da Advocacia- Geral da União, responsável pela condução, planejamento, organização, controle e fiscalização do desenvolvimento de projetos estratégicos, no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da União.  Novo Decreto de Antiguidade para Membros de Carreira da AGU: encaminhamento à Presidência da República da proposta de alteração do Decreto de Antiguidade dos Membros de Carreiras da AGU e vinculadas à AGU (ainda não publicada) – Decreto nº 4.434, de 2002 – simplificando e uniformizando os critérios de aferição de antiguidade das carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil. Escritório de Projetos 75%

 Carta de Serviços da Advocacia-Geral da União: elaboração e a divulgação da Carta de Serviços da Advocacia-Geral da União, que visa informar aos cidadãos e aos seus Órgãos representados e assessorados quais os serviços prestados pela Instituição.  Reestruturação Predial da AGU em Fortaleza/CE: realização da reestruturação predial da AGU em Fortaleza/CE, por meio da locação de imóvel.  Sede própria da AGU, em Brasília/DF: construção e implantação de Centro Administrativo em Brasília, destinado à instalação física da AGU e de outras instituições públicas a serem definidas. O Protocolo de Intenções para o desenvolvimento de estudos conjuntos já foi assinado pelo Advogado-Geral da União, pela Ministra do Planejamento e pelo Presidente da Caixa. Escritório de Projetos 50% Projetos em execução

 Reestruturação predial da AGU no Piauí: realização da reestruturação predial da AGU no Piauí, por meio da locação de imóvel.  Aperfeiçoamento do AGU Pessoas: visa atender às necessidades das áreas responsáveis pela gestão de pessoas. O projeto busca aperfeiçoar também os sistemas de remoções e promoções.  Regulamentação da GDACE: regulamentação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos, instituída pela Lei /2010.  Aprimoramento da Gestão de Material e Patrimônio: solução corporativa de gestão pública para as áreas de almoxarifado e Patrimônio mobiliário e imobiliário, no âmbito da Advocacia-Geral da União – AGU. Escritório de Projetos 50%

 Cálculos Previdenciários: disponibilização ao Poder Judiciário de ferramenta eletrônica para a realização de cálculos previdenciários. Este sistema deve consultar as bases de dados do CNIS (Dataprev) e será utilizado pelos servidores do Poder Judiciário.  Processo Eletrônico – e-Processo: finalização do planejamento do projeto de implantação de um módulo do Sistema e-AGU que permita o trâmite eletrônico de todos os processos judiciais e extrajudiciais e que atenda às áreas consultiva, contenciosa e administrativa da AGU.  Aprimoramento da Representação do Estado em Órgãos Internacionais de Solução de Controvérsias: desenvolvido em parceria com o Ministério das Relações Exteriores. Escritório de Projetos 25% Projetos em planejamento

 Reestruturação Predial da AGU no Rio de Janeiro/RJ: realização da reestruturação predial da AGU no Rio de Janeiro, por meio da reforma de imóvel.  Reestruturação Predial da AGU em Goiânia/GO: realização da reestruturação predial da AGU em Goiânia, por meio da reforma de imóvel.  Cadastro de bens imóveis penhorados em processos judiciais: Portaria AGU nº 514, de 09 de novembro de 2011, com a finalidade de desenvolver cadastro em meio eletrônico, contendo todos os bens.  Projeto Painel de Controle: sistema de visualização, em nível estratégico e gerencial, de informações essenciais sobre a estrutura da AGU.  Projeto Registro e Acompanhamento dos Precatórios e RPVs: desenvolvimento de módulo ou sistema informatizado a identificar precatórios e RPVs com possíveis irregularidades, a demandar verificação pelo advogado responsável. Escritório de Projetos 0% Projetos em fase inicial (demandas surgidas em 2011) 0%

Escritório de Projetos 0%  Projeto Avaliação de Desempenho Institucional: modelo de desenvolvimento de indicadores.  Projeto Modelo de Avaliação Continuada (Gespública): estabelecer procedimento interno para acompanhamento dos resultados das auto avaliações.

Escritório de Projetos

Metas para 2012

 Desenvolver o sistema de gerenciamento eletrônico de documentos da AGU: implantar sistema que permita geração, controle, armazenamento, compartilhamento, recuperação e trâmite eletrônico de todos os documentos e processos administrativos, judiciais e extrajudiciais no âmbito das unidades finalísticas e de apoio administrativo da AGU. Além disso, haverá integração completa com os demais sistemas informatizados em uso na Instituição e também com os Tribunais de todo o país. Metas para 2012

 Definir alternativa para viabilização de projeto de construção de sede para a AGU (modelo de viabilização de sedes em imóveis da União): realizar, em parceria com a SPU e com a Caixa Econômica Federal, estudos e definir alternativas para a edificação de sede administrativa para a AGU em imóvel de propriedade da União, em Brasília, com m2.  Revalidar o mapa estratégico da AGU e definir indicadores de desempenho institucional para cada órgão: propõe-se atualizar e revalidar o planejamento estratégico realizado em 2008, com validade até 2015, com desdobramento em indicadores compatíveis com a estratégia, que permitam verificar a atuação de cada um dos órgãos da Instituição. Metas para 2012

 Automatizar os procedimentos para reavaliação da regularidade do pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) expedidos para o exercício: implementar ferramenta que permitirá à AGU, a partir do rol de precatórios e RPVs enviados pela Secretaria de Orçamento e Finanças do MP, a identificação de possíveis pagamentos em duplicidade, além de outras irregularidades, visando à adoção de medidas que impedirão o pagamento.  Rede de Gestão Estratégica: consolidar o Grupo constituído no âmbito da AGU com a finalidade de implantar e difundir as melhores práticas de gestão na Instituição, buscando o alinhamento da AGU ao processo de modernização da gestão do Governo Federal. Metas para 2012

 Readequar a estrutura organizacional de cargos e funções comissionadas da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.  Difundir o uso do software de gerenciamento de projetos: concluir os testes e disseminar o uso do sistema integrado de gestão de projetos em plataforma WEB colaborativa, proporcionando aos gerentes de projetos e demais usuários a inclusão e atualização de dados, como cronogramas e listas de atividades do projeto, relatórios de pendências, entre outras funcionalidades.  Reestruturar as instalações físicas da AGU no Rio de Janeiro: executar as reformas nas instalações da PRU 2ª Região e da CJU/RJ, bem como iniciar o processo de realocação da PRF 2ª Região.  Concluir a reestruturação predial da AGU no Piauí: prover e instalar a nova sede da AGU em Teresina/PI, por meio de ocupação de imóvel pertencente à União ou a locação de imóvel. Metas para 2012

 Concluir a reestruturação predial da AGU no Ceará: prover e instalar a nova sede da AGU em Fortaleza, por meio de ocupação de imóvel pertencente à União ou a locação de imóvel.  Efetivar a criação de 560 cargos de Advogado da União: aprovaçãodo PL 7.580/2011 que trata da criação de 560 novos cargos de Advogado da União, bem como adotar as providências necessárias para a realização de concurso público para o provimento das respectivas vagas.  Aprovação do Plano de Carreira dos Servidores Técnico- Administrativos: obter a aprovação do Plano de Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos  Realização de novo concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal de apoio. Metas para 2012

 Aperfeiçoamento da gestão automatizada dos equipamentos  Capacitação para suportar transmissões ao vivo da TV Escola também para públicos externos  Aperfeiçoamento de ferramentas e metodologias de segurança, como a detecção de intrusão Modernização da Gestão de TI Iniciativas 2011 : Infra-estrutura

 critério homem/hora  Custo individual:  Primeiro nível: R$ 12,87  Segundo nível: R$ 22,18  Terceiro nível: R$ 87,75  Custo global:  Contrato antigo (só capitais + 3): R$ 224 mil  Novo contrato (todo o país): R$ 199 mil (valor preliminar)  Indicadores e metas. Nunca abaixo de 90%. Modernização da Gestão de TI Iniciativas 2011: Suporte e Serviços

 E-Processo  SISCON  SICAU  AGU Pessoas  Sistema Dívida Ativa de Autarquias e Fundações (SISDAT)  Aperfeiçoamento das integrações com TRF1, TRF2, TRF4, STJ e STF  Peticionamento por meio do nosso ambiente para o STF e TRF2 Modernização da Gestão de TI Iniciativas 2011: Sistemas e Integração

 Iniciamos o ano com:  72% com garantia, 23% sem garantia, 5% equipamentos emprestados  45% dos membros de carreira com 2 monitores  Terminaremos com:  90% em garantia, 10% sem garantia, Nenhum equipamento emprestado  Todos os membros de carreira com 2 monitores  Aqusições e entregas:  Computadores: Scanner: 162 (mar/2012)  Entrega 1 (668): até 15 jan 2012  Entrega 2 (1607): até março/2012 Projetores: 65 (mar/2012)  Monitores:  Entrega 1 (668): dez/2011  Entrega 2 (1477): jan/2012  Entrega 3 (1715): fev/2012 Modernização da Gestão de TI Iniciativas 2011: Parque computacional

 Comunicação integrada por meio do aplicativo Lync.  Comunicação ponto a ponto entre todos os usuários da nossa rede (chat, voz e vídeo).  Compartilhamento de apresentações e da tela ao vivo.  Reuniões gravadas. Modernização da Gestão de TI Iniciativas 2011: Comunicação

 1- Aperfeiçoamento das integrações com TRF1, TRF2, TRF4, STJ e STF  Efetivar todas as operações de webservice  2- Iniciar a integração com o TRF 3 e TRF  3- Peticionamento por meio do nosso ambiente para o STF e TRF2 Modernização da Gestão de TI Metas para 2012 – Integração eletrônica

 TCU: iGovTI (Acórdão 2308/2010 analisou 223 órgãos)  3 estágios de maturidade na gestão de TI: Modernização da Gestão de TI Metas para 2012 – Governança de TI Estágio inicial Estágio intermediário Estágio aprimorado 57% 5% 38% AGU/DTI

 Comparativo: Modernização da Gestão de TI Metas para 2012 – Fortalecimento do quadro Inst.Comput.GestoresTerceiriz.Total BACEN Câmara Senado TSE TCU TST STF CGU CNJ AGU