Pronatec Ações de Inclusão da Pessoa com Deficiência na Educação Profissional MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Anna Catharina a Costa Dantas Brasília, 04 de junho de 2013.

Brasil Profissionalizado Rede e-TEC Brasil Financiamento Estudantil (FIES Técnico) Financiamento Estudantil (FIES Técnico) Bolsa Formação (Cursos FIC e Técnicos) Fortalecimento e Expansão da Rede Federal Acordo de Gratuidade do Sistema S Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Pronatec Lei nº /2011 Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Objetivo principal: expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira Subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas (entre 2011 e 2014) a brasileiros

CURSOS TÉCNICOS Total Bolsa Formação Estudante Brasil Profissionalizado E-TEC Brasil Acordo de Gratuidade Sistema S Rede Federal de EPCT Total CURSOS FORMAÇÂO INICIAL E CONTINUADA Total Bolsa Formação Trabalhador Acordo de Gratuidade Sistema S Total TOTAL Metas 4

Execução Total de Matrículas: INICIATIVAS VAGAS PREVISTAS 2011 MATRÍCULAS REALIZADAS 2011 VAGAS PREVISTAS 2012 MATRÍCULAS REALIZADAS 2012 CURSOS TÉCNICOS Bolsa -Formação Estudante Brasil Profissionalizado E-Tec Brasil Acordo Sistema S Rede Federal de EPCT Total CURSOS FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA Bolsa -Formação Trabalhador Acordo Sistema S Total Total Geral

Expansão das redes públicas de Educação Profissional e Tecnológica

Rede Federal 140 unidades até 2002 Mais 214 unidades até 2010 Mais 208 unidades até 2014 Total de 562 unidades até 2014

Brasil Profissionalizado – Obras 8 Total de Obras Conveniadas: 744

Brasil Profissionalizado – Laboratórios 9 *918 Demandas em análise

Rede e-Tec Brasil 10 Total de 841 polos em 2012

Bolsa-Formação

Objetivos 12 I - ampliar e diversificar a oferta de educação profissional e tecnológica gratuita no país; II - integrar programas, projetos e ações de formação profissional e tecnológica; III - democratizar as formas de acesso à educação profissional e tecnológica para públicos diversos.

13 Oferta gratuita de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de formação inicial e continuada, presenciais, custeados com recursos repassados pelo MEC às instituições ofertantes. Regime de colaboração: União, estados, municípios, com a participação voluntária dos SNA.  articulação entre as ações voltadas à educação profissional e as políticas estruturantes de inclusão social

I - estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da EJA; II - trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; III – beneficiários dos programas federais de transferência de renda; IV - pessoas com deficiência; V - povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais; VI - adolescentes e jovens em medidas socioeducativas; VII - públicos prioritários dos programas do governo federal que se associem à Bolsa-Formação. Público prioritário

PRONATEC – BOLSA-FORMAÇÃO Identificam as demandas, mobilizam os potenciais beneficiários, realizam o processo de seleção e de pré- matrícula dos beneficiários. Ofertam os cursos técnicos de nível médio e FIC, a partir da pactuação de vagas com os demandantes. Repassa os recursos financeiros e coordena a prestação de contas relativa à execução da Bolsa-Formação. Planeja, formula, coordena e avalia as políticas públicas de educação profissional e tecnológica em geral e a oferta da Bolsa- Formação em específico. SETEC/MEC FNDE/MEC DEMANDANTES OFERTANTES

Instituições de ensino OFERTANTES Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Institutos Federais, Escolas Vinculadas, CEFETs, Colégio Pedro II) Redes estaduais, municipais e distrital de educação profissional e tecnológica Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT – Sistema S)

Ministérios e Secretarias DEMANDANTES Secretarias Estaduais e Distrital de Educação Ministério do Desenvolvimento Social Ministério do Turismo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica) Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Direitos Humanos Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior Ministério da Pesca Ministério da Cultura Ministério das Comunicações Ministério, da Justiça Ministério da Previdência Social ATRIBUIÇÕES: mobilização, processo de seleção e pré-matrícula dos beneficiários

O processo 1 PACTUAÇÃO 2 MOBILIZAÇÃO E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 3 PRÉ-MATRÍCULA 4 MATRÍCULA 5 AÇÕES ARTICULADAS: ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO, INSERÇÃO SOCIOPROFISSIONAL

Inscrição Online

Ações na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNEs) Visam à inserção em cursos ofertados pelas instituições Responsáveis pelo acolhimento de pessoas com deficiência. Em 2012, o número de NAPNEs foi ampliado de 111 para 388. Aquisição de tecnologia assistiva e funcionamento garantido por meio de recurso na LOA 2013 para os Institutos Federais. 21

Centros de treinamento de cães- guia Realizados em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, por intermédio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência Têm por objetivo ofertar curso técnico de treinadores e instrutores de cães-guia Descentralização SETEC/MEC de R$ 3 milhões (infraestrutura) e SDH R$ 500 mil por ano (compra de matrizes e funcionamento) para cada centro Projeto-piloto implantado em 2012 na Região Sul, no Instituto Federal Catarinense – Campus Camboriú 22

Centros de treinamento de cães- guia Em 2013 serão implantados: – Região Norte: Instituto Federal do Amazonas – Campus Zona Norte – Região Centro-Oeste: Instituto Federal Goiano – Campus Urutaí – Região Nordeste: Instituto Federal do Ceará – Campus Limoeiro do Norte e Instituto Federal de Sergipe – Campus São Cristóvão – Região Sudeste: Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Alegre 23

Núcleos de desenvolvimento de tecnologia assistiva INSTITUIÇÃOPROJETO Instituto Federal do Amazonas Material didático para surdos Instituto Federal do ParáLivro acessível para cegos Instituto Federal de BrasíliaMaterial didático Instituto Federal do Mato GrossoLinha de pesquisa em software para cegos Instituto Federal do CearáTablet acessível para cegos; roupas acessíveis Instituto Federal BaianoAcessibilidade na web Instituto Federal de PernambucoLuva que reconhece temperatura Instituto Federal do Espírito Santo Instituto Federal do Paraná Instituto Federal de Santa CatarinaProtótipo de cadeira de rodas Instituto Federal do Rio Grande do Sul Sítio acessível; banco de recursos humanos; tecnologia assistiva de baixo custo; curso de acessibilidade; habitação universal Instituto Federal Sul-rio-grandense Cadeira motorizada controlada por Voz; Sensor para estacionamento; casa acessível

Centros de Equoterapia Ação desenvolvida por: – Instituto Federal de Brasília – Campus Planaltina – Instituto Federal do Ceará – Campus Iguatu – Instituto Federal Catarinense – Campus Concordia – Instituto Federal Goiano – Campus Ceres – Instituto Federal Goiano – Campus Rio Verde – Instituto Federal do Mato Grosso – Campus Cárceres 25

CONTATOS opção 8 Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica Coordenação-Geral de Monitoramento e Desenvolvimento de Programas de Educação Profissional e Tecnológica (61) Diretoria de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica Coordenação-Geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica (61)