Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico e-MAG, Informação para TODOS. Mais que uma iniciativa tecnológica; É uma atitude humanitária. Roberto Bello de Oliveira Departamento de Governo Eletrônico Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Governo Eletrônico Governo Eletrônico é “um conceito emergente que objetiva fornecer ou tornar disponível informações, serviços ou produtos, através de meio eletrônico, a partir ou através de orgãos públicos, a qualquer momento, local e cidadão, de modo a agregar valor a todos os stakeholders envolvidos com a esfera pública.” Zweers K & Planqué K., 2001

Inclusão Digital Inclusão Digital é “gerar igualdade de oportunidades na sociedade da informação” Oficina “Inclusão Digital”, Brasília, Maio de 2001 Promover Inclusão Digital é promover Inclusão Social

Acessibilidade na Internet Acessibilidade diz respeito a locais, produtos, serviços ou informações efetivamente disponíveis ao maior número e variedade possível de pessoas, independente de suas capacidades físico-motoras, perceptivas, culturais e sociais; Acesso ao computador sem mouse, acesso ao computador sem teclado, acesso ao computador sem monitor, acesso ao computador sem áudio; W3C (World Wide Web Consortium), WAI (Web Accessibility Initiative), WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) 1.0 e 2.0, Section 508, e-Europe 2002, Irish National Disabitily Authority IT Accessibility Guidelines – Version 1.1, comitê CB-40 da ABNT, Programa USP legal: Rede SACI, etc; Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as leis , de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e , de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com necessidades especiais, e dá outras providências.

Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico Promove a inclusão digital; Busca a não discriminação na entrega de informações e serviços; Condiz com as principais referências e tendências nacionais e internacionais; Disponibiliza diversos caminhos para a percepção, o entendimento e a acessibilização dos conteúdos; Inicialmente focado nas necessidades para deficientes visuais e auditivos; Internet como escopo inicial.

Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico Partiu da necessidade de melhoria e democratização na entrega dos conteúdos (informações, serviços, etc) do Governo Federal; Instrumentaliza o decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004; Baseou-se principalmente nas iniciativas do W3C (WCAG1.0 e WCAG2.0) e do e- Europe 2002, nos trabalhos do comitê CB-40 (da ABNT), da Rede SACI (da USP) e da ONG Acessibilidade Brasil; Adapta as recomendações às necessidades e características brasileiras; Possibilita uma visão diferenciada do domínio do problema, oferecendo alternativas especializadas para a segmentação e interpretação das Recomendações de Acessibilidade de Governo Eletrônico;

Evolução Histórica e Arquitetura de Segmentação WCAG1.0 e as Recomendações de Acessibilidade de Governo Eletrônico; WCAG2.0, ABNT e a Visão do Cidadão; DGE e o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico; Recomendações de Acessibilidade: base para a segmentação; Áreas de Acessibilidade da Visão do Cidadão: nível gerencial e do usuário final; Diretrizes (Técnicas) de Acessibilidade: foco no aprendizado do desenvolvedor e no resultado da publicação; Níveis de Prioridades: foco na velocidade do processo de acessibilidade; Segmentação por Conhecimento Tecnológico: foco na origem da publicação.

Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico Visão do Cidadão Recomendações de Acessibilidade Visão Técnica Percepção Operação Entendimento Compatibilidade

Recomendações de Acessibilidade de e-Gov Formam a base para o processo de acessibilidade; São em número de 57; Podem ser segmentadas conforme os Níveis de Prioridades, as Diretrizes de Acessibilidade, as tecnologias envolvidas, etc; Possuem uma ordenação e numeração lógica, compatível com a segmentação por Níveis de Prioridades; “Recomendação Fornecer um equivalente textual a cada imagem (isso abrange: representações gráficas do texto, incluindo símbolos, GIFs animados, imagens utilizadas como sinalizadores de pontos de enumeração, espaçadores e botões gráficos). Isso se resolve utilizando “alt” ou “longdesc” em cada imagem.”;

Diretrizes Técnicas de Acessibilidade Organizam as recomendações conforme os resultados percebidos; Facilitam o entendimento, a aprendizagem e a fixação de conteúdos principalmente para os técnicos desenvolvedores; “Diretriz 1. Forneça alternativas equivalentes para o conteúdo gráfico e sonoro. Recomendações: 1.1, 1.11,1.21, 1.22.” “Diretriz 2. Assegure-se de que seu sítio seja legível e compreensível mesmo sem o uso de formatações. Recomendações: 1.4, 1.5, 1.7, 1.13, 1.14, 1.15, 2.12, 2.13, 3.2.” “Diretriz 5. Assegure que as tecnologias utilizadas funcionem - de maneira acessível - independente de programas, versões e futuras mudanças. Recomendações: 1.16, 1.17, 1.20, 1.21.” “Diretriz 6. Assegure sempre o controle do usuário sobre a navegação no sítio. Recomendações: 1.8, 1.9, 1.24, 2.4, 2.5, 2.6, 2.19, 3.1, 3.3.”

Níveis de Prioridades propicia uma acessibilidade evolutiva; foco na velocidade do processo de acessibilidade; é recomendado a ser seguido nos processos de acessibilidade de conteúdos; Nível de Prioridade 1: Exigências básicas de acessibilidade. Pontos em que os criadores e adaptadores de conteúdo Web devem satisfazer inteiramente. Se não cumpridas, grupos de usuários ficarão impossibilitados de acessar as informações do documento; Nível de Prioridade 2: Normas e recomendações de acessibilidade cuja implementação garante o acesso às informações do documento. Se não cumpridas, grupos de usuários terão dificuldades para navegar e acessar as informações do documento; Nível de Prioridade 3: Normas e recomendações de acessibilidade que sendo implementadas facilitarão o acesso aos documentos armazenados na Web. Se não cumpridas, grupos de usuários poderão encontrar dificuldades para acessar as informações dos documentos armazenados na Web.

Segmentação por Tecnologia organiza o processo de acessibilidade; agrupa as Recomendações de Acessibilidade conforme suas características técnicas de implementação; possibilita a distribuição de atividades baseadas nos conhecimentos específicos dos técnicos desenvolvedores envolvidos; é realizada dentro de cada Nível de Prioridade; “Casos em que são utilizados applets, objects, scripts e programas interpretáveis.“ “Casos em que são utilizados frames.” “Casos em que é utilizada multimídia.”

Áreas de Acessibilidade da Visão do Cidadão arquitetura de abstração e segmentação da Visão Técnica; proporciona uma orientação mais lógica, ampla e intuitiva do modelo propriamente dito; composta por áreas que denotam um tipo específico de benefício; possui foco totalmente voltado ao cidadão; o cidadão OBSERVA, INTERAGE e ENTENDE; preocupa-se com o processo contínuo de aprendizagem e adaptabilidade através da área de acessibilidade chamada Compatibilidade; é a porta para a perpetuidade do modelo, totalmente independente de tecnologia.

Consulta Pública: principais sugestões melhorar a formatação do texto; enriquecer com bibliografias; comparar o trabalho com algumas normas ISO; aumentar a abrangência do trabalho, definindo um conjunto de regras de negócio; melhorar as recomendações para pessoas com necessidades especiais auditivas; trabalhar em detalhes a Visão do Cidadão; avaliar sugestões para a melhoria da estrutura do Modelo; detalhar melhor o processo de validação.

Próximos Passos consolidar a versão 2.0 do Modelo de Acessibilidade; lançar os cursos de EaD sobre o Modelo e a Cartilha Técnica; acompanhar o processo de acessibilidade dos principais sítios do governo federal; incrementar o modelo para atender as necessidades de quem também utiliza recursos somente disponíveis em software livre; criar proposta de adequação do Modelo à realidade experimentada e colocá-la em consulta pública novamente; consolidar a versão 3.0 do Modelo de Acessibilidade, baseado em ricas experiências práticas com todas as migração e cursos realizados.

Roberto Bello de Oliveira Assessor de TIC Departamento de Governo Eletrônico Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão +55 (61)