CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 RUMO À 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE!

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Tema da 13ª Conferência Nacional SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA: POLÍTICAS DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO Tema da 5ª Conferência Estadual SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA: POLÍTICAS DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Eixos / Caminhos da 13ª Conferência Nacional I.Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; II. Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: O SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; III. A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 II. Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: O SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde CONDIÇÕES SOCIOSSANITÁRIAS NOS 12 ANOS DE CONSTRUÇÃO DO SUS* Os dados de emprego e renda na década de expressam uma retração na oferta de postos de trabalho, decorrentes de condições estruturais relacionadas às mudanças tecnológicas dos processos produtivos, mas, sobretudo, de fatores recessivos associados às políticas de ajuste econômico. Estas forma caracterizadas por juros elevados, baixa prioridade à expansão do mercado interno, baixa remuneração do trabalho assalariado e crescimento do trabalho informal com precarização das relações de trabalho (segundo o IBGE, mais de 50% da força de trabalho empregada não tem carteira de trabalho, superando a média dos últimos 20 anos). *O Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes. Conselho Nacional de Saúde –relatório aprovado pelo plenário. 2ª edição atualizada. Brasília – DF, Secretário Executivo: Nelson Rodrigues dos Santos

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 (...) “Além disso, aprofundou-se a desigualdade social manifestada pela elevação crescente da concentração de renda, com repercussões sobre o agravamento das situações de pobreza e exclusão social, tanto dos que estão fora do mercado de trabalho quanto dos assalariados com precárias condições de trabalho e de remuneração”

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Por que tanta desigualdade social? Afinal, qual a diferença entre a barbárie e a civilização? A CULTURA! Na barbárie só o mais forte sobrevive. Na civilização busca-se superar a divisão entre fortes e fracos, por meio da cultura, quando todos possam sobreviver, superar limites e ter vida plena.

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Na sociedade contemporânea, em que tudo é tratado como mercadoria, inclusive o corpo e a vida, é necessária a presença do ESTADO, desde que ela atue como mediador, no sentido de reduzir as desigualdades injustas ou manter a igualdade de oportunidades para todos se desenvolverem plenamente como pessoas.

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 As políticas públicas constituem a ação do Estado no sentido de manter a igualdade de oportunidades, reduzir ou extinguir as desigualdades injustas.

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS: 1. EDUCAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE 2. TRABALHO, RENDA E PREVIDÊNCIA SOCIAL 3. PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 4. INFRAESTRUTURA E PRODUÇÃO 5. CIDADANIA, JUSTIÇA E SEGURANÇA 6. MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 7. SAÚDE!

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 O SUS na Seguridade Social Orçamento da Assistência Social + Orçamento da Previdência Social + Orçamento da Atenção à Saúde (SUS) = Orçamento da Seguridade Social

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Gasto com saúde no Brasil 170 bilhões de reais por ano: 80 bilhões gasto público (48%) 90 bilhões gasto privado (52%)

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Arrecadação Total em 2005 = R$ ,00 ou seja 40% do Produto Interno Bruto que em 2005 foi de R$ ,00 (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 O gasto público com saúde = R$ ,00 de R$ ,00 (arrecadação total) = 1Real de cada 9 Reais arrecadados(11%)!

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e Pacto de Gestão Portaria GM 399 de 22 de fevereiro de 2006

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Pacto pela Vida Saúde do Idoso Câncer do colo do útero e da mama Mortalidade Infantil e Materna Promoção da Saúde Fortalecimento da Atenção Básica Doenças emergentes e endemias: dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza...

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Pacto em Defesa do SUS Politizar a Saúde de novo = Reforma Sanitária Promoção da Cidadania e a Saúde como Direito (Carta de Direitos dos Usuários do SUS)

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Pacto em Defesa do SUS Financiamento de acordo com as necessidades do Sistema de Saúde ( ou dos cidadãos?!) Regulamentação da Emenda Constitucional 29 = aprovação do PL Nº 01/2003?

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Pacto em Defesa do SUS Orçamento do SUS composto pelas três esferas de gestão Orçamento de Saúde da União + Orçamento de Saúde dos Estados e Distrito Federal + Orçamento de Saúde dos Municípios = Orçamento do Sistema Único de Saúde

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Pacto de Gestão Descentralização + Regionalização (+ Integração Regional ) = Colegiado de Gestão Regional

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Pacto de Gestão Como reverter o cogumelo dos blocos de financiamento do custeio? Atenção da Média e Alta Complexidade (?) Assistência Farmacêutica Vigilância em Saúde Atenção Básica Gestão do SUS X Gestão do SUS Atenção Básica Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica Atenção da Média e Alta Complexidade (?) INVERTER PRIORIDADES INVESTINDO EM AÇÕES INTENSIVAS EM TRABALHO

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Eixos / Caminhos da 13ª Conferência Nacional I.Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; II. Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: O SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; III. A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Higéia ou Panacéia? A Deusa Saúde é sempre duas: uma para subordinar, outra para libertar. Você decide!

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA V CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Florianópolis, 19 a 21 de setembro de 2007 Muito obrigado! Armando Raggio 61 –