Sandra Maria F. de Amorim IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Sandra Maria F. de Amorim Programa Escola de Conselhos / PREAE Curso de Psicologia / DCH / CCHS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

CONTEÚDOS PARA REFLEXÃO CONTEXTUALIZANDO A ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO(A) TUTELAR – CARACTERÍSTICAS E ASPECTOS PEDAGÓGICOS ASPECTOS ÉTICOS E PEDAGÓGICOS DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – REFLEXÕES NECESSÁRIAS

FUNÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção: Por ação ou omissão do Estado Por falta, abuso ou omissão dos pais ou responsáveis Em razão da conduta da própria criança ou adolescente

PRINCÍPIOS PARA OS CONSELHOS Os dois grandes princípios sobre os quais se assenta o enfoque dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, de acordo com o que estabelece a Convenção Internacional e o ECA são: O interesse superior da criança e do adolescente; A condição peculiar de pessoa em desenvolvimento

A PEDAGOGIA DO CONSELHO TUTELAR O Conselho Tutelar tem um compromisso pedagógico importantíssimo, enquanto principal instrumento para a mudança dos velhos hábitos, usos e costumes, onde atuam em relação à criança, a família, a comunidade e o poder público. Em razão deste aspecto, o Conselheiro Tutelar deve: Relacionar-se de forma a criar um ambiente de empatia, aceitação e afeto; Conduzir-se sempre como um educador;

PRINCÍPIOS ÉTICO-PEDAGÓGICOS DO CONSELHO TUTELAR Ter conhecimento apropriado das leis de proteção aos direitos da criança e do adolescente; Ser capaz de bem transmitir uma informação, principalmente na interpretação dos preceitos legais; Ser compreensivo, cauteloso e justo; Respeitar o interlocutor e os usuários de seus serviços; Saber exercer a autoridade com a humildade necessária;

PRINCÍPIOS ÉTICO-PEDAGÓGICOS DO CONSELHO TUTELAR Ser democrático(a); Respeitar as diferenças; Respeitar a decisão colegiada/coletiva; Não permitir que convicções, crenças e opiniões pessoais interfiram no exercício profissional; Capacidade de escuta - saber ouvir e respeitar os motivos internos da pessoas; Saber avaliar as necessidades imediatas de uma criança ou adolescente.

POR QUE REFLETIR SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES??

No que se refere às relações adulto- criança a sociedade ocidental é androcêntrica e adultocêntrica. A criança e o adolescente não têm sido considerados sujeitos, mas objeto de dominação de adultos. O adulto, independente do grau de responsabilidade, hierarquia ou de parentesco, detém o poder sobre a criança. Está posto pela nossa cultura que a criança deve submeter-se aos desejos do adulto e, mesmo que seja mais lúcida e tenha maior discernimento, não deve ser discutida a autoridade do adulto sobre ela.

CONCEPÇÃO ATUAL - fundada no pressuposto de que são pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos e não objetos a mercê dos adultos. No Brasil essa evolução concretizou-se, no plano legal, por meio da promulgação em 1990 da Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). SUJEITO OBJETO Relação CT – SUJEITO SUJEITO

Refletir sobre o desenvolvimento intelectual, afetivo, sexual e social da criança constitui uma das tarefas mais importantes para quem trabalha direta ou indiretamente com crianças. Quando se fala que cada caso é um caso, considera-se não apenas o contexto e as especificidades da situação, mas a faixa etária, com suas características próprias e peculiaridades. Cada momento vital é marcado por características próprias e o profissional que lida com crianças e adodelecentes deve saber reconhecê-las.

DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A criança enquanto pessoa humana, é um ser estritamente relacional e em permanente movimento. Nosso mundo interno se forma e se transforma a partir dos conteúdos que vêm do mundo externo e, como nossa relação com esse mundo externo não cessa, estamos sempre processando o que dele recebemos, portanto, sempre em movimento e em processo de transformação.

DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A partir da percepção do meio social e dos outros, a crianças organiza as informações, relacionando-as com afetos e desenvolvendo uma predisposição para agir em relação às pessoas e aos objetos presentes nesse meio. A criança deve ser vista como membro de um determinado conjunto social, de seus códigos, suas normas e regras básicas de relacionamento. Como tal apropria-se do conjunto de conhecimentos já sistematizados e acumulados por esse conjunto social e, a partir desse mecanismo desenvolve sua socialização.

DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES No estudo do desenvolvimento humano devem considerados como indissociáveis os elementos biológicos, psicológicos e sociais. Optamos por discutir a teoria do desenvolvimento psicossocial de Erikson que destaca: a pessoa evolui por toda a vida interagindo com o meio ambiente; Cada momento tem suas peculiaridades; Não há uniformidade no desenvolvimento.

TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON Erikson foi um psicanalista alemão que cunhou a expressão “crise de identidade”. Nasceu em 1902 e morreu em 1994. Em meados do século XX, Erikson começa a construir sua teoria psicossocial do desenvolvimento humano, repensando vários conceitos de Freud, sempre considerando o ser humano como um ser social, antes de tudo, um ser que vive em grupo e sofre a pressão e a influência deste. Erikson fala da importância de se considerar o contexto histórico e cultural, utilizando estas informações como instrumento de análise, afinal, são elas que vão nos dar indicativos da formação de uma identidade, que é construída e mantida pela sociedade, pelo que Erikson chama de “ego grupal”.

TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON Descreve oito estágios de desenvolvimento que vão do nascimento até a morte. A cada etapa, o indivíduo cresce a partir das exigências internas de seu ego, mas também das exigências do meio em que vive, sendo portanto essencial a análise da cultura e da sociedade em que vive o sujeito em questão; Cada estágio apresenta aspectos positivos e negativos, é marcado por crises emocionais e é afetado pela cultura particular do individuo e pela sua interação com a sociedade da qual faz parte. Da solução positiva, da crise, surge um ego mais rico e forte; da solução negativa temos um ego mais fragilizado.

TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON A cada crise, a personalidade vai se reestruturando e se reformulando de acordo com as experiências vividas, enquanto o ego vai se adaptando a seus sucessos e fracassso. Define como básico o princípio epigenético, isto é, cada estágio psicossocial serve como base para o subseqüente. Considera que a personalidade continua a ser constituída no decorrer dos oito estágios.

TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON PRIMEIRO ESTÁGIO – 0 a 12-18 meses (BEBÊ) CONFIANÇA BÁSICA X DESCONFIANÇA Durante o primeiro ano de vida a criança é substancialmente dependente das pessoas que cuidam dela requerendo cuidado quanto a alimentação, higiene, locomoção, aprendizado de palavras e seus significados, bem como estimulação para perceber que existe um mundo em movimento ao seu redor.

PRIMEIRO ESTÁGIO – 0 a 12-18 meses PRIMEIRO ESTÁGIO – 0 a 12-18 meses (BEBÊ) CONFIANÇA BÁSICA X DESCONFIANÇA O amadurecimento ocorrerá de forma equilibrada se a criança sentir que tem segurança e afeto, adquirindo confiança nas pessoas e no mundo.

TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON SEGUNDO ESTÁGIO – 12-18 meses a 3 anos (INFÂNCIA INICIAL) AUTONOMIA X DÚVIDA E VERGONHA Neste período a criança passa a ter controle de suas necessidades fisiológicas e responder por sua higiene pessoal, o que dá a ela grande autonomia, confiança e liberdade para tentar novas coisas sem medo de errar.

SEGUNDO ESTÁGIO 12-18 meses a 3 anos (infância inicial) AUTONOMIA X DÚVIDA E VERGONHA Se, no entanto, for criticada ou ridicularizada desenvolverá vergonha e dúvida quanto a sua capacidade de ser autônoma, provocando uma volta ao estágio anterior, ou seja, a dependência.

TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON TERCEIRO ESTÁGIO – 3 a 6 anos (idade do brincar) INICIATIVA X CULPA – é o prolongamento da fase anterior mas de forma mais amadurecida: a criança já deve ter capacidade de distinguir entre o que pode fazer e o que não pode fazer.

TERCEIRO ESTÁGIO – 3 a 6 anos (idade do brincar) Durante este período a criança passa a perceber as diferenças sexuais, os papéis desempenhados por mulheres e homens na sua cultura entendendo de forma diferente o mundo que a cerca. Se a sua curiosidade “sexual ” intelectual e natural, for reprimida e castigada poderá desenvolver sentimento de culpa e diminuir sua iniciativa de explorar novas situações ou de buscar novos conhecimentos. TERCEIRO ESTÁGIO – 3 a 6 anos (idade do brincar)

TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON QUARTO ESTÁGIO – 6-11 anos (idade escolar) CONSTRUTIVIDADE X INFERIORIDADE A criança percebe-se como pessoa trabalhadora, capaz de produzir, sente-se competente.

QUARTO ESTÁGIO – 6-11 anos (idade escolar) CONSTRUTIVIDADE X INFERIORIDADE Neste período a criança está sendo alfabetizada e freqüentando a escola, o que propicia o convívio com pessoas que não são seus familiares, o que exigirá maior sociabilização, trabalho em conjunto, cooperatividade, e outras habilidades necessárias em nossa cultura. Caso tenha dificuldades o próprio grupo irá criticá-la, passando a viver a inferioridade em vez da construtividade.

TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON QUINTO ESTÁGIO – 12-18 anos (adolescência) IDENTIDADE X CONFUSÃO DE IDENTIDADE –marca o período da adolescência. É neste estádio que se adquire uma identidade psicossocial: o adolescente precisa de entender o seu papel no mundo e tem consciência da sua singularidade.

QUINTO ESTÁGIO – 12-18 anos (adolescência) IDENTIDADE X CONFUSÃO DE IDENTIDADE O jovem experimenta uma série de desafios que envolvem suas atitudes para consigo, com seus amigos, com pessoas do sexo oposto, amores e a busca de uma carreira e de profissionalização. Na medida em que as pessoas à sua volta ajudam na resolução dessas questões desenvolverá o sentimento de identidade pessoal, caso não encontre respostas para suas questões pode se desorganizar, perdendo a referência.

CARACTERÍSTICAS DA ADOLESCÊNCIA“NORMAL” Busca de uma identidade claramente definida; Marcada tendência grupal ;      Exacerbada necessidade de fantasiar e intelectualizar; Aparecimento também de crises religiosas; Ocorrência de deslocalização temporal; Evolução da sexualidade; Presença de uma atitude social reivindicatória; Contradições sucessivas nas manifestações da conduta; Tendência à ação; Luta constante por uma separação progressiva dos pais; Constantes flutuações do humor e do estado de ânimo. (SÍNDROME DA ADOLESCENCIA NORMAL, KNOBEL, 1994)

TEORIA DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE ERIK ERIKSON SEXTO ESTÁGIO – INTIMIDADE X ISOLAMENTO – Adulto Jovem 20 a 30 anos SÉTIMO ESTÁGIO – GENERATIVIDADE (PRODUTIVIDADE) X ESTAGNAÇÃO - Idade Adulta – 30 a 65 anos OITAVO ESTÁGIO – INTEGRIDADE X DESESPERANÇA - Velhice/Maturidade – acima de 65 anos

O desenvolvimento deve ser visto e compreendido em uma perspectiva global, considerando um triplo contexto : PSICOFISIOLÓGICO PSICOLÓGICO SOCIAL Dessa forma, não se pode falar em períodos rígidos e estanques, mas “em um continuum de integrações psíquicas de complexidade crescente” ( Sá, 2005) .

EM SÍNTESE... Crianças e adolescentes devem sempre ser compreendidos em um contexto amplo, numa perspectiva de história de vida, de possibilidades, de oportunidades, de características pessoais, individuais e relacionais.

REFERÊNCIAS • ERIKSON, E. H. Identidade, Juventude e Crise. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1976. • ERIKSON, E. H. Infância e Sociedade. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1987. • ERIKSON, E. H. e ERIKSON, J. O ciclo da vida completo. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. • HALL, C. et. Alli. Teorias da Personalidade. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.