Saúde da População Negra: enfermagem e as ações de promoção da igualdade racial Professor Tiago Paiva Taquara/2015 1 1 1 1

Coordenação Estadual da Saúde da População Negra, RS na Paz + Saúde / Juventude Negra Atua na perspectiva da implementação de duas políticas: Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra (Resolução CIB-RS nº 55/2010); Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme (Decreto nº 45.555/2008). 2 2 2 2

Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra Promover a saúde integral da população negra priorizando a redução das desigualdades etnicorraciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços de saúde, garantindo acesso e qualidade na atenção à saúde desse segmento da população de modo a materializar o princípio da Equidade no SUS. 3 3 3 3

Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme Reduzir a morbimortalidade promovendo a longevidade com qualidade de vida das pessoas com traço ou doença falciforme. 4 4 4 4

Conquistas 2013 Linha de Cuidado Integral às Pessoas com Doença Falciforme (Resolução CIB-RS nº 66/2013) Incentivo financeiro à Estratégia de Saúde da Família Quilombola (ESFQ) (Resolução CIB-RS nº 98/2013) Programa de Combate ao Racismo Institucional PCRI-AB (Resolução CIB-RS nº 636/2013) 5 5 5 5

Políticas de Reparação Reafirmado na III Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância, realizada em Durban, África do Sul, em 2001. Marca junto ao Estado brasileiro a necessidade de implementar políticas públicas voltadas para a concretização do princípio constitucional da igualdade de direitos. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) - Resposta as desigualdades e da condição de vida que resulta de injustos processos sociais, culturais e econômicos. 6 6 6 6

Contexto Histórico O que nos foi ensino sobre a história.... Nossa história construída sobre as bases da desigualdade e da negação de direitos. Refletindo até os dias atuais nas condições de vida da população negra. Resistência a escravidão, ressignificação do ser “negro” e “negra”. https://www.youtube.com/watch?v=3z0qktEln2c 7 7 7 7

Contexto Histórico 13 de maio de 1888; Lei dos Vadios e Capoeiras – Decreto número 847, de 11 de outubro de 1890; Lei de Terras de 1850 - que legaliza a apropriação desigual da terra entre grupos étnicos; Lei número 1, de 14 de janeiro de 1837, onde as escolas e os cursos noturnos vetavam o acesso de africanos: “São proibidos de frequentar as escolas públicas (...) os escravos e os pretos africanos, ainda que sejam livres ou libertos” 8 8 8 8

Primeira Política de Cotas em Universidades Lei do Boi Lei nº 5.465, de 3 de Julho de 1968  Dispõe sobre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agrícola.  Art. 1º. Os estabelecimentos de ensino médio agrícola e as escolas superiores de Agricultura e Veterinária, mantidos pela União, reservarão, anualmente, de preferência, de 50% de suas vagas a candidatos agricultores ou filhos destes, proprietários ou não de terras, que residam com suas famílias na zona rural e 30% (trinta por cento) a agricultores ou filhos destes, proprietários ou não de terras, que residam em cidades ou vilas que não possuam estabelecimentos de ensino médio. 9 9 9 9

Dados Estatísticos JOVENS ENTRE 18 E 24 ANOS Em 1992, 1,5% dos jovens negros estavam na universidade; Em 2009, o índice passou para 8,3%; Em 2012, 59 instituições federais de ensino. Cerca de 40% ofereciam cotas raciais. Fonte: Boletim Ipea nº 19. 10 10 10 10

Lei do Ventre Livre Lei 2.040, de 28 de Setembro de 1871  Esta lei considerava livre todos os filhos de mulher escravas. Art. 1º. Os filhos de mulher escrava que nascerem no Império desde a data desta lei serão considerados de condição livre. § 1.º - Os ditos filhos menores ficarão em poder ou sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá opção, ou de receber do Estado uma indenização, ou de utilizar - se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos. Art. 2º. O governo poderá entregar a associações, por ele autorizadas, os filhos das escravas, nascidos desde a data desta lei, que sejam cedidos ou abandonados pelos senhores delas. 11 11 11 11

Lei do Ventre Livre 12 12 12 12

Lei do Ventre Livre 13 13 13 13

Contexto Histórico Racismo Científico: Drapetomania  Drapetomania era uma “doença mental” descrita pelo médico americano Samuel em 1851, e segundo ele esta doença fazia com que os negros escravos sentissem vontade de fugir, e como medida preventiva para tal doença era aconselhado chicotear o escravo. http://www.jornalciencia.com/top-listas/diversos/887-os-10-transtornos-mentais-mais- controversos-na-psiquiatria  14 14 14 14

Contexto Histórico Racismo Científico: Diasetésia   Outra “doença” diagnosticada pelo Dr. Samuel, era um transtorno mental que assolava principalmente os negros livres, levando eles a vagabundagem e malandragem. E mais uma vez o tratamento eram várias chicotadas. http://www.jornalciencia.com/top-listas/diversos/887-os-10-transtornos-mentais-mais- controversos-na-psiquiatria  15 15 15

População Negra no RS 16 16 16 16

População do RS por raça/cor Habitantes: 10.693.929 Área: 281.730,223 Km2 Municípios: 497 Fonte: IBGE 2010 17 17 17 17

População Negra do RS por Regiões de Saúde R30 – Estrela – 7,7 % R24 – Camp. Cima Serra – 25,1% Fonte: IBGE 2010 18 18 18 18

Comunidades Remanescentes de Quilombos no RS por Regiões de Saúde 19 19 19 19

% População Negra Região de Saúde 10 Município CRS População % Pop Negra Alvorada 2 195673 26,06 Viamão 239384 24,34 Porto Alegre 1409351 20,24 Gravataí 255660 15,01 Cachoeirinha 118278 13,38 Glorinha 6891 12,09 20 20 20 20 20

Comunidades Quilombolas Certificadas Região de Saúde 10 Município CRS Nome da Comunidade Data da Certificação Gravataí 2 Manoel Barbosa 04/06/2004 Ferreira Fialho 16/04/2007 Porto Alegre Areal - Vila Luiz Guaranha 10/12/2004 Família Silva Alpes 08/06/2005 Família Fidelix 02/03/2007 Viamão Cantão das Lombas 12/05/2006 Anastácia (Rua Carlindo de Souza Gomes) Peixoto dos Botinhas 13/03/2007 21 21 21 21 21

Dados Epidemiológicos Óbitos por “Gravidez, parto e puerpério”, de 20 a 29 anos de idade, morrem 4,7 mulheres negras para 1 mulher branca; Óbitos por “Doenças Infecciosas e Parasitárias”, de 20 a 59 anos de idade, morrem 3,2 mulheres negras para 1 mulher branca. Fonte: SIM 2011 - NIS/CEVS-RS.

HOMENS Óbitos por "Agressões", de 15 a 29 anos de idade, morrem 3,2 jovens negros para 1 jovem branco; Óbitos por “Doenças Infecciosas e Parasitárias”, de 20 a 59 anos de idade, morrem 2,5 homens negros para 1 homem branco; Óbitos por “Transtornos Mentais e Comportamentais Decorrentes do Uso de Substâncias Psicoativa", na faixa etária de 20 a 39 anos de idade, com uma razão 1,6:1 – 79% devido ao álcool. Fonte: SIM 2011 - NIS/CEVS-RS.

Racismo Institucional Racismo institucional/colonialidade é a incapacidade coletiva de uma organização em prover um serviço profissional e adequado às pessoas devido a sua cor, cultura, origem etnicorracial. 24 24 24 24 24

Racismo Institucional Ainda que não haja a intenção, práticas discriminatórias, indesejáveis e antiéticas fazem parte da rotina das instituições e das pessoas que nelas atuam. O racismo já está cristalizado, incorporado no cotidiano e, na maioria das vezes, é tão “natural”, que passa despercebido. 25 25 25 25 25

Racismo Institucional Para transformar essa realidade, é preciso pôr em prática uma série ações: deve-se investir numa gestão pública responsável e sensível; na destinação de recursos financeiros para necessidades prioritárias e específicas, como a formação dos profissionais da saúde; na realização de campanhas informativas; na ampliação da participação e qualificação do controle social. 26 26 26 26 26

Racismo Institucional 27 27 27 27 27

Raça/Cor Qualificação da notificação do quesito Raça/cor Obrigatório em todos os formulários do SUS Fragilidade – autodeclaração apenas pelo fenótipo IBGE – 5 categorias – cor Autodeclaração pelo fenótipo + consciência de si

Campanha de Autodeclaração no SUS 29 29 29 29

PROJETOS ESTRATÉGIOS

Projeto Estratégico PIM “Mãe Criadeira”: Qualificação do acesso e do cuidado à saúde da criança e da gestante negra Redução da mortalidade materna; Qualificação do cuidado em comunidades negras (urbanas e rurais). 31 31 31 31

Projeto Estratégico RS na Paz + Saúde - Juventude Negra Combate à violência: Maiores afetados com as violências nos Territórios de Paz - Jovens negros; Estratégias criadas a partir do jovem; Oficinas, seminários e encontro estadual; Jovem como protagonista na promoção de saúde no Território de Paz.

Projeto Estratégico ESF Quilombola – qualificação do acesso e do cuidado à saúde Qualificação do atendimento nos 36 municípios que recebem incentivo; Aumentar a cobertura com criação de um incentivo Estadual. 33

Projeto Estratégico Programa de Educação Permanente - Combate ao Racismo Institucional Formação para trabalhadores em saúde e controle social; Fortalecimento do Controle Social. 34

Projeto Estratégico Linha de Pessoas com Doença Falciforme (Resolução CIB-RS nº 66/2013) Doença Falciforme: doença pouco conhecida com mais de cem anos do primeiro diagnóstico Ações: HEMORREDE e Hospitais de Referência 35

A melhor maneira de controlar um povo é controlar o que ele pensa sobre si mesmo. Robert L. Jr. 36 36 36 36

https://www.youtube.com/watch?v=DDO3RrxmCeQ 37 37 37 37

OBRIGADO! 38 38 38 38