Superintendencia Nacional de Administración Tributaria – SUNAT Lima – Perú, 19 de julio/2011. Modelo Brasil – NF-e Lecciones Aprendidas y Buenas Prácticas Newton Oller de Mello

2 AGENDAAGENDA  Suporte Técnico ao Usuário  Integração Eletrônica de Cadeias  Efeitos da NF-e na Administração Tributária  Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC  Nota Fiscal Eletrônica 2ª Geração

 Em âmbito nacional:  Telefone 0800 com atendentes treinados para esclarecimento de dúvidas e protocolo para atendimento de 2º nível;  Portal Ambiente Nacional da NF-e com legislação, FAQ, documentos técnicos, indicação status do serviço e consulta NF-e;  Nos Estados:  Portal Estadual da NF-e com legislação, FAQ, documentos técnicos, indicação status do serviço e consulta NF-e;  Estados maiores em geral oferecem atendimento por call- center e canal eletrônico de mensagens (Fale Conosco);  Estados menores as vezes oferecem da equipe do projeto e atendimento telefônico ou pessoal; SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO

 Portal Ambiente Nacional da NF-e com legislação, FAQ, documentos técnicos, indicação status do serviço e consulta NF-e;  Telefone 0800 com atendentes treinados para esclarecimento de dúvidas e protocolo para atendimento de 2º nível;  Canal eletrônico de mensagens (Fale Conosco);  resposta automática com situação do serviço de autorização de NF-e:  Unidade Resposta Audível – URA que é atualizada pela equipe técnica em casos de paradas sistema autorização NF-e SUPORTE TÉCNICO AO USUÁRIO – Exemplo Estado de São Paulo

Fale Conosco – Tela do Usuário Exemplo Estado de São Paulo Exemplo Estado de São Paulo Fale Conosco – Tela do Usuário Exemplo Estado de São Paulo Exemplo Estado de São Paulo

Fale Conosco – Tela do Respondente Exemplo Estado de São Paulo Exemplo Estado de São Paulo Fale Conosco – Tela do Respondente Exemplo Estado de São Paulo Exemplo Estado de São Paulo

 Apesar da obrigatoriedade do Envio ou Disponibilização do arquivo XML da NF-e poucas empresas utilizam hoje a informação da Nota Fiscal Eletrônica na automação da recepção de mercadorias e planejamento logístico;  Maioria das empresas continua a digitar, a partir do DANFE, as informações da operação comercial na recepção de mercadorias;  Possíveis explicações:  Falta de um padrão de intercâmbio de informações da NF-e;  Valor alto do investimento necessário para a modernização da recepção de mercadorias;  Cultura do papel;  Falta de padronização na codificação de produtos;  Baixo custo de mão de obra para digitação das informações; INTEGRAÇÃO ELETRÔNICA DE CADEIAS

 Curto prazo:  Demanda por ferramentas de auditoria eletrônica e acesso a informação  Necessidade de capacitação dos Auditores Fiscais  Reclamações e Reações contrárias a mudança por parte dos Auditores Fiscais  Médio / Longo prazo:  Mudança da forma e natureza do trabalho da Fiscalização  Novo perfil do Auditor Fiscal contemplando conhecimentos de TI  Substituição das ferramentas de auditoria eletrônica de microinformática (local) por sistemas da organização (ferramentas de Business Intelligence e Datawarehouse)  Ferramentas de tratamento massivo de dados  Documento fiscal eletrônico como meio de prova EFEITOS DA NF-e NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EFEITOS DA NF-e NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

 Novo cenário de comunicação eletrônica da Secretaria da Fazenda com os Contribuintes  Contribuinte passa a dispor de uma Caixa Postal Eletrônica na Secretaria da Fazenda onde sempre pode ser localizado  A Secretaria da Fazenda pode publicar comunicados, avisos, notificações no DEC sem necessitar mais de ciência pessoal do contribuinte, envio de carta pelos correios ou publicação no Diário Oficial do Estado  O Contribuinte credenciado ao DEC deve acessar periodicamente sua caixa postal  O acesso ao DEC é feito somente por certificado digital  Uma mensagem ou comunicação publicada pela Secretaria da Fazenda no DEC de um contribuinte, se não for acessada em 10 dias, considera-se conhecida para todos os efeitos legais  Até outubro de 2012 todas as empresas do Estado de São Paulo devem se credenciar no DEC. As maiores tem até o final de julho/2011. DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC

 Ao longo do ciclo de vida de uma nota fiscal eletrônica poderão ocorrer diversas situações ou eventos que deveriam ficar registrados e ser compartilhados entre os envolvidos na operação comercial e entre as Administrações Tributárias interessadas  O modelo em construção da Nota Fiscal Eletrônica de 2ª Geração busca estabelecer um padrão de comunicação destes eventos e sua associação às respectivas NF-e em um repositório nacional. NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE 2ª GERAÇÃO

Fonte: Documento Registro de Eventos da NF-e disponível em Registro de Eventos NF-e 2.0

Fluxo de Eventos NF-e 2.0 Fonte: Documento Registro de Eventos da NF-e disponível em Fluxo de Eventos NF-e 2.0

Fonte: Palestra Geraldo Marcelo Cabral de Souza – ENCAT na ANFAVEA 05/08/2010

Superintendencia Nacional de Administración Tributaria – SUNAT Lima – Perú, 19 de julio/2011. Muchas Gracias! Modelo Brasil – NF-e Lecciones Aprendidas y Buenas Prácticas Newton Oller de Mello