1 Henrique de Campos Meirelles Novembro 2004 Políticas de Crédito no Brasil

2 Relação Crédito/PIB (1995/2002) % Fonte: Bacen

3 Crédito Livre (2003/2004) Fonte: Bacen jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 set 04 MM 3 meses, R$ bilhões R$ 259 bilhões

4 Spread Médio Crédito Livre (2003/2004) Fonte: Bacen jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 set MM 3 meses, %

5  Spread em 13,1% para empresas (crédito livre);  Os spreads se diferenciam significativamente por tomador e por tipo de contrato de crédito;  Para empresas, os spreads variam de 5,2%, nas operações de vendor, até 49,9%, para conta garantida (cheque especial das empresas). Spread Bancário

6 Spread Crédito Livre: Pessoa Jurídica % Fonte: Bacen 13,1% 12,0 12,5 13,0 13,5 14,0 14,5 15,0 15,5 16,0 jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 set 04

7  direcionamentos de crédito;  alto risco de crédito;  risco legal: garantias não executáveis. Causas do Spread Bancário

8 Crédito Total Crédito direcionado representa quase 40% da oferta de crédito total Livres 57,2% Setor Público 4,2% Habitação 5,2% Rural 10,7% BNDES 19,8% Outros 0,3% Direcionados 36,0% Leasing 2,6%

9  Por que a aplicação compulsória do crédito aumenta o spread ? Ao exigir a concessão de taxas menores do que as livremente pactuadas no mercado a certas atividades, obriga a instituição a elevar suas taxas em outras operações; Há, portanto, um mecanismo de subsídio cruzado que onera grande parte dos tomadores. Aplicação Compulsória

10  Exemplo: Supondo Aplicação Compulsória lucro do banco “zero”; Inadimplência “zero”; Depósito compulsório “zero”; Remuneração exigida pelos depositantes = 5% a.a.; Custo administrativo + impostos sobre empréstimo de R$ 100 mil = R$ 5 mil.  Neste caso, a taxa de remuneração nas operações de crédito livres é de 10% a.a.

11  Efeito: Aplicação Compulsória Com um direcionamento de 50% dos recursos depositados em um banco para um certo segmento empresarial, cobrando no máximo 2% a.a. de juros: A taxa de remuneração das operações passa de 10% para 18%; O spread bancário aumenta em 8 pontos percentuais.

12 Estimativa da Margem da Taxa de Juros do Crédito Direcionado – PJ sobre o CDI % Fonte: Bacen -4,1% Crédito direcionado inclui crédito rural e operações do BNDES Aproximação obtida pelas taxas de juros dessas operações, ponderadas pelos respectivos volumes, sobre a taxa do CDI jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 set 04

13 Taxa de Juros para o Crédito Livre: Pessoa Jurídica, defl. IGP-DI % Fonte: Bacen jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 set 04 16,6%

14 Estimativa da Taxa de Juros do Crédito Direcionado – defl. IGP-DI % Fonte: Bacen -0,5% Crédito direcionado inclui crédito rural e operações do BNDES Aproximação obtida pelas taxas de juros dessas operações, ponderadas pelos respectivos volumes, defl. pelo IGP-DI jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 set 04

15 Estimativa da Taxa de Juros para Pessoa Jurídica, defl. IGP-DI Fonte: Bacen, c/ aproximação p/ crédito direcionado conforme slide 18 % Crédito Direcionado Crédito Livre Crédito Direcionado + Livre jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 set 04

16  Por que a inadimplência aumenta o spread ? A inadimplência aumenta o spread bancário porque exige que o banco, para cobrir seus custos, imponha uma taxa mais elevada para os tomadores que pagam seus empréstimos em dia, de forma a compensar aqueles que não pagam. Inadimplência

17  Exemplo: Supondo Inadimplência lucro do banco “zero”; Inadimplência “zero”; Depósito compulsório “zero”; Remuneração exigida pelos depositantes = 5% a.a.; Custo administrativo + impostos sobre empréstimo de R$ 100 mil = R$ 5 mil.  Neste caso, a taxa de remuneração nas operações de crédito livres é de 10% a.a.

18  Efeito da Inadimplência: Inadimplência Com um nível de inadimplência de 10%:  A taxa de remuneração das operações passa de 10% para 22,22%;  O spread bancário aumenta em 12,22 pontos percentuais.

19 Relação Spread x Inadimplência Inadimplência (%) Spread (%) Cheque Especial Crédito Pessoal Pessoa Física - Geral Aquisição Outros Bens Aquisição Veículos Desc. Promissória Desc. Duplicata Capital Giro Aquisição Bens Vendor Conta Garantida Pessoa Física Pessoa Jurídica Fonte: Bacen Há uma clara relação entre spread por modalidade de crédito e inadimplência

20 Financiamento Externo Taxa de Juros em US$ % a.a jan 00 jul 00 jan 01 jul 01 jan 02 jul 02 jan 03 jul 03 jan 04 jul 04 Empréstimos externos apresentam atualmente o mais baixo custo financeiro desde o inicio da década (financiamentos externos aprox. = Libor + risco soberano)

21  Principais iniciativas para reduzir o spread bancário e aumentar a oferta de crédito incluem: i.Fortalecimento das garantias e segurança jurídica; ii.Estímulo à concorrência; iii.Redução da cunha fiscal sobre a intermediação financeira. Spread Bancário

22 Fortalecimento das Garantias e Segurança Jurídica Medidas implementadas Consignação em folha de pagamento (Lei nº ) Cédula de Crédito Bancário (Lei nº ) Alienação fiduciária de coisa fungível (Lei nº ) Alienação fiduciária de automóveis (ajustes legais; Lei nº ) Subvenção ao seguro rural (Lei nº ) Patrimônio de afetação (Lei ) Valor incontroverso (Lei ) Letra e Cédula de Crédito Imobiliário (Lei ) Carta Garantia (Resolução CMN nº 3.155)

23 Oferta de Crédito Consignado em Folha de Pagamentos jan 04 fev 04 mar 04 abr 04 mai 04 jun 04 jul 04 ago 04 set 04 Crédito Consignado Crédito Livre jan 2004 = 100 Crédito Consignado, favorecido por menor risco e juros mais baixos, tem crescido a taxas superiores às demais modalidades de crédito livre

24 Operações de Crédito Consignado vs. Crédito Pessoal – Taxa de Juros % a.a JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSet Crédito Pessoal Crédito Consignado

25 Medidas em discussão no Congresso Nacional Lei de falências (PLC nº 70/03 e PLC 71/03)  Lei atual não favorece a reestruturação de empresas viáveis que se encontram em dificuldades. Nova lei cria um processo de reestruturação mais amplo e flexível;  Cria ambiente mais favorável ao crédito, em função da mudança na ordem de prioridades em caso de falência;  Créditos garantidos terão prioridade em relação aos créditos tributários, depois dos créditos trabalhistas (até o limite individual de 150 salários mínimos). Código de Processo Civil - Processo de execução da sentença judicial (PL 3.253/03) Fortalecimento das Garantias e Segurança Jurídica

26 Medidas em discussão no âmbito do Executivo Federal Código de Processo Civil - Processo de execução da sentença extrajudicial; Mecanismos de alternativos de solução de controvérsias – mediação; Certificado de Depósito e Warrant Agropecuário; Títulos de securitização do agronegócio; Subvenção econômica a opções privadas do agrícolas. Fortalecimento das Garantias e Segurança Jurídica

27 Redução da Cunha Fiscal Medidas implementadas Conta investimento (Lei n o ); Tributação decrescente de renda fixa (MP n o 206); Tributação de renda variável (MP n o 206); Isenção de IR para títulos representativos de crédito imobiliário (MP n o 206).

28 Concorrência Medidas implementadas Cooperativas de crédito de livre admissão (Resolução CMN n o 3.106); Ampliação dos correspondentes bancários (Resoluções CMN n o s e 3.156); Implementação do Sistema de Informações de Crédito – Nova Central de Risco (Resolução CMN nº 2.724).

29  A Central de Risco de Crédito é uma base de dados que contém informações das carteiras dos bancos, permitindo distinguir entre bons e maus pagadores;  Bases de dados de crédito têm sofrido restrições devido às leis de proteção ao consumidor;  Nova Central (Sistema de Informações de Crédito) permite às instituições financeiras melhorar o gerenciamento do risco de crédito;  Facilita a transferência de cadastros dos clientes entre bancos, aumentando a competição. Nova Central de Risco de Crédito

30 Concorrência Medidas em discussão no Congresso Nacional Participação do Cade nos processos envolvendo fusões e aquisições de instituições financeiras, respeitadas as peculiaridades da indústria, para evitar atos de concentrações e condutas anti competitivas (PL n o 344) Medidas em discussão no âmbito do Executivo Federal Regulamentação de bancos de dados de proteção ao crédito – permissão para a constituição de cadastro positivo

31 Henrique de Campos Meirelles Novembro 2004 Políticas de Crédito no Brasil