ANATEL Brasília – 21 de junho de 2007 Anatel - Conselheiro Diretor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO I Encontro Nacional de Comunicações Conjuntura Nacional de Comunicações Processos Midiáticos/Convergência/Impactos

ANATEL  Regulamentação  Marco Regulatório  Conceitos  Desafios  Uma Alternativa AGENDA Conjuntura Nacional de Comunicações Processos Midiáticos/Convergência/Impactos

ANATEL SERVIÇOS O UNIVERSALIZAÇÃO QUALIDADE COMPETIÇÃO Regulamentação Baseada em Serviço Brasil - Marco Regulatório

ANATEL Objetivos do Modelo Atual  Econômicos:  Promover e sustentar a competição visando redução de preços e incremento da QoS.  Encorajar investimento e inovação.  Incrementar a contribuição do setor de comunicações para o crescimento da economia.  Realizar gestão eficiente do espectro. Brasil - Marco Regulatório

ANATEL  Sócio-culturais  Oferecer acesso universal aos serviços de telefonia, radiodifusão e Internet.  Pluralidade na mídia.  Diversidade cultural e identidade nacional.  Proteção e privacidade do consumidor. Brasil - Marco Regulatório Objetivos do Modelo Atual

ANATEL Brasil - Marco Regulatório ATUAL  Órgão Regulador Ministério de Comunicações  Serviços de Valor Adicionado  Telecomunicações  Radiodifusão Anatel Não regulados

ANATEL Aplicação TecnologiaInfra-estrutura 4 Analógico 4 Digital 4 Redes de Voz e Texto (fixas e móveis) 4 Redes de Dados 4 Sistemas de Comunicação de Massa 4 Consumo 4 Entretenimento 4 Profissional 4 Telefones 4 Fax 4 Decoder 4 Computador 4 Televisão 4 Modem 4 Sistema de som Estrutura do Mercado de Comunicações

ANATEL  Conceito A expressão convergência tecnológica carece de uma definição precisa, mas, em geral, pode ser considerada como: Convergência Tecnológica A capacidade de diferentes plataformas de rede suportarem serviços, fixos e móveis, de voz, dados e imagem. A junção de equipamentos do consumidor, como o telefone, fixo ou móvel, a televisão e até mesmo o computador pessoal, em um só terminal de usuário

ANATEL REDES MULTISERVIÇOS PARA APLICÇÕES, FIXAS E MÓVEIS, DE VOZ, DADOS e IMAGEM Capacidade de transportar qualquer protocolo SEPARAÇÃO SERVIÇO CONTROLE TRANSPORTE DIFERENCIAÇÃO DE QoS POR SERVIÇOS e APLICAÇÕES INTERFACES ABERTAS ENTRE TRANSPORTE, CONTROLE e APLICAÇÕES Redes Convergentes - Conceito Convergência Tecnológica

ANATEL Convergência Tecnológica Consequências:  Criação de novos serviços e estímulo à inovação  Novas alternativas para a inclusão digital;  Maior complexidade da cadeia de valor do setor;  Promove a integração vertical e horizontal;  Aumento do valor do espectro;  Aumento da pressão por mudanças na regulamentação de informática, radiodifusão e telecomunicações.

ANATEL nxnx Terminal nxnx Infra- estrutura nxnx Serviço nxnx Conteúdo Usuário Final Radiodifusão Telecomunicações Tecnologia da Informação Convergência Segmentação dos negócios

ANATEL Portanto, não estamos falando apenas de tecnologia, mas também de novos serviços e de novas formas de fazer negócios e de interagir com a sociedade. O estabelecimento de um quadro regulamentar adequado é crucial Convergência Consequências: ASSIM

ANATEL  Impedir práticas anticompetitivas por parte dos grupos com Poder de Mercado Significativo (PMS). Evolução do Marco Regulatório Objetivos do novo ambiente regulatório:  Suportar a evolução tecnológica e de mercado;  Ampliar a competição, em especial em nível local;  Adequação a um mercado mais dinâmico, com maior número de atores e ainda mais imprevisível;  Maior liberdade para os novos prestadores e para os novos serviços;  Neutralidade tecnológica;

ANATEL  Regulamentação por tecnologia e meio usado na prestação  Vários serviços, com poucas aplicações No passado:  Regulamentação centrada nas aplicações do serviço, independentemente do meio e da tecnologia utilizados;  Poucos serviços, com muitas aplicações. No presente, pensando no futuro: Evolução do Ambiente Regulatório Passado e Futuro

ANATEL Diferentes objetivos com limitadas ferramentas Uso eficiente das redes legadas Interoperabilidade e Interconexão de Redes (existentes e novas) e de Serviços Ambiente propício a investimentos Impedir a formação de monopólios. Desafios – Uma Análise Preliminar

ANATEL Desafios – Uma Análise Preliminar  Mudanças regulatórias e institucionais trazem riscos e oportunidades para os envolvidos;  A convergência deve ter entre seus objetivos a redução da brecha digital e social  É imprescindível a colaboração público-privada  A convergência é, certamente, um desafio a ser enfrentado em conjunto pelos setores de telecomunicações, radiodifusão e informática;

ANATEL Convergência: Tendências de mudanças na regulamentação Atual - Regulação baseada em tecnologia e de forma vertical Conteúdo Infra- estrutura de Rede Difusão de Rádio e TV Quadro Regulatório dos serviços de Radiodifusão Serviço Conteúdo Infra-estrutura de Rede Voz (fixo e móvel) Dados Quadro Regulatório dos serviços de Telecomunicações Serviço Conteúdo Infra-estrutura de Rede Webcasting Internet Aplicações

ANATEL Convergência: Tendências de mudanças na regulamentação Conteúdo Infra- estrutura de Rede Radiodifusão Serviço Conteúdo Infra-estrutura de Rede Serviço Conteúdo Infra-estrutura de Rede Aplicações Telecom Internet Cenário da convergência - Regulamentação horizontal

ANATEL Convergência: Tendências de mudanças na regulamentação Operador de rede, Prestador de Serviços e Produtor de Conteúdo Operador de rede Responsável por prove conectividade aos usuários e também a interconexão de redes e o transporte.  Em virtude da neutralidade tecnológica poderão utilizar qualquer tecnologia.  As redes devem permitir o acesso irrestrito por parte dos usuários a qualquer provedor de serviços.

ANATEL Operadores de redes, Prestadores de Serviços e Produtores de Conteúdo Convergência: Tendências de mudanças na regulamentação Prestador de Serviço  Responsável pelo provimento de aplicações de qualquer serviço de telecomunicações e/ou de radiodifusão  A regulamentação poderá prever licença única para todos os serviços

ANATEL Convergência: Tendências de mudanças na regulamentação Produtores de Conteúdo  São os responsáveis pelo provimento de notícias, informações, programas, etc.. Enfim, por tudo aquilo que é disponibilizado aos usuários através das redes, serviços e aplicações Operadores de redes, Prestadores de Serviços e Produtores de Conteúdo

ANATEL Muito Obrigado