Brasília – agosto/2015 SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO BRASIL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Infraestrutura hídrica conjunto de intervenções que busca, entre outros, o aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos, a promoção do desenvolvimento socioeconômico das regiões sob influência das obras, o planejamento, tudo a luz de condicionantes técnicas e ambientais existentes. INFRAESTRUTURA HÍDRICA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO OBJETIVO: Garantir a segurança hídrica, a distribuição equilibrada de água, proteção contra eventos críticos e adequada conservação dos corpos hídricos, por meio da implantação de obras estruturantes e integradas nos seguintes segmentos, entre outros: (i)Revitalização e integração de bacias hidrográficas; (ii) Produção e distribuição de água bruta; (iii) Aproveitamento Hidroagrícola – Irrigação. (IV) Redução de riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).

Aqueduto unindo segmentos de canais Canal de aproximação Tune l Conjunto motobomba Estação de bombeamento e canal de aproximação Adutoras Exemplo de intervenções

BACIA DE CAPTAÇÃO DE ENXURRADAS BARRAGEM SUBTERRÂNEA DRAGAGEM CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS CISTERNA CALÇADÃO CORDÃO DE CONTORNO Exemplo de intervenções

A situação da infraestrutura hídrica ✓ Obras de intervenções do ponto de vista de seu caráter: seja estruturante e estratégico e que leve em consideração aspectos de natureza técnica, hídrica, operacional, ambiental, social e econômica ✓ Regulação – arcabouço legal e os arranjos institucionais

PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HIDRICA (PNSH) Consiste no estabelecimento de diretrizes, conceitos e critérios que permitam a seleção e detalhamento das principais intervenções estratégicas do país para:  garantir oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas  reduzir os riscos associados a eventos críticos (secas e inundações).

PARCEIROS INSTITUCIONAIS ✓ Esfera Federal  Ministério da Integração Nacional Coordenação e elaboração  Agência Nacional de Aguas (ANA)  Ministério do Meio Ambiente  Ministério das Cidades  DNOCS  CODEVASF ✓ Esfera Estadual (Instituições relacionadas às seguintes temáticas):  Planejamento  Infraestrutura Hídrica  Recursos Hídricos  Irrigação  Meio Ambiente PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HIDRICA (PNSH)

ABRANGÊNCIA NACIONAL COM FOCO EM ÁREAS CRÍTICAS  Usos múltiplos e regularização de vazões  garantia da oferta de água e controle de cheias  Visão da bacia hidrográfica PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HIDRICA (PNSH)

Assentado no diagnóstico detalhado, avalia todos os mananciais e sistemas de produção de água de cada sede urbana, indica as principais obras e ações de gestão para o atendimento das demandas até ATLAS Brasil – Abastecimento Urbano de Água

Agir Agora: para evitar adoção de medidas de desespero Agir em Conjunto: estratégia para praticar custos baixos e enfrentar as adversidades Agir diferente: necessário para a sustentabilidade das intervenções, a chave está no Planejamento de longo prazo e larga escala e na Gestão integrada O QUE FAZER !

Considerações É premente a adoção de ações integradas de expansão da disponibilidade de água, seja para suprir necessidades de abastecimento humano nas regiões com déficit hídrico, ou para contemplar os usos múltiplos de modo a atender as demandas do setor produtivo, importantes para o crescimento do País, Proceder análise integrada das alternativas de intervenções que devem ser priorizadas para a implementação da política de oferta de água, As intervenções deverão ser de natureza “estruturante” ou de relevância regional e que assegurem resultados duradouros, ou seja, intervenções locais e de caráter emergencial ou paliativo devem ser evitadas; O mundo não corre o risco de ficar sem água; mas muitos países correm o risco de já não terem tempo de lidar com a pressão que a escassez de recursos hídricos impõe, É necessário investimento concomitante em infraestrutura e instituições para alcançar segurança hídrica, O Êxito das intervenções é resultado do nível de planejamento adotado desde a concepção até a gestão da infraestrutura

61% do total de municípios brasileiros são abastecidos por mananciais superficiais (Atlas Brasil), Muitos dos mananciais superficiais localizam-se em outras bacias hidrográficas, implicando em significativas transferências de vazões para abastecimento público (Atlas Brasil), As Regiões Norte e Nordeste são as que possuem, relativamente, as maiores necessidades de investimentos em sistemas produtores de água ( mais de 59% das sedes urbanas) – destacam-se a precariedade dos pequenos sistemas de abastecimento de água no Norte, a escassez hídrica no semiárido e a baixa disponibilidade de água das bacias hidrográficas litorâneas do Nordeste (Atlas Brasil). Considerações

Obrigado ! José Luiz de Souza Fone: (61)