Brasília, 11 de novembro de 2008 Fernanda Magalhães ÁREAS METROPOLITANAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE TRABALHO PARA O BID

Brasília, 11 de novembro de 2008Objetivo Conformar uma Nota Técnica que sirva como documento base para a Estratégia País do BID sobre o tema das Regiões Metropolitanas para estabelecimento de um diálogo com seus parceiros Estratégia Pa í s do BID para as Regiões Metropolitanas

Brasília, 11 de novembro de 2008 “O processo de urbanização no Brasil foi fortemente polarizado pelas rs metropolitanas” “O processo de urbanização no Brasil foi fortemente polarizado pelas regiões metropolitanas” Marco de Referência

Brasília, 11 de novembro de 2008 O Brasil se torna urbano Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

Brasília, 11 de novembro de 2008 Urbanização polarizada pelas RM Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

Brasília, 11 de novembro de 2008 “45% da população (76 milhões) vive em regiões metropolitanas. Em 2000 a renda agregada alcançava 61% da renda nacional (R$ 31 Bilhões)” Contexto Atual

Brasília, 11 de novembro de 2008 Crescimento demográfico diminui nas últimas décadas

Brasília, 11 de novembro de 2008 “A maioria dos aglomerados urbanos conforma sistemas em rede com forte dependência funcional regional apresentando problemas característicos da metropolização mas sem capacidade de gestão para resolvê-los” Desafios

Brasília, 11 de novembro de 2008 Demograficamente, metrópoles ainda crescem mais do que o Brasil

Brasília, 11 de novembro de 2008 Nos anos 80 implode o modelo econômico – população cresce mas não gera riqueza

Brasília, 11 de novembro de 2008 Crescimento econômico, nas metrópoles, se tornou menor que o demográfico Fonte: Andre Urani, Apresentacao Seminario Curitiba, Jun 2008

Brasília, 11 de novembro de 2008 O crescimento urbano entre 1950 e 1980 multiplicou- se por quinze mas o PIB apenas quintuplicou Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

Brasília, 11 de novembro de 2008 “Uma década perdida nas regiões metropolitanas” Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

Brasília, 11 de novembro de 2008 A desigualdade melhorou mas cai menos nas RM Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

Brasília, 11 de novembro de 2008 São Paulo e Rio estão em situações particularmente preocupantes Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

Brasília, 11 de novembro de 2008 A diminuição da proporção de pobres é mais lenta nas principais RM Fonte: Andre Urani, Apresentação Seminário Curitiba, Jun 2008

Brasília, 11 de novembro de 2008 Ao mesmo tempo, apresentam desafios sociais importantes Taxa de desemprego (%) - Pessoas com 15 anos ou mais Brasil versus as Regiões Metropolitanas 1991, 2001 e 2006

Brasília, 11 de novembro de 2008 E uma parcela substancial do déficit social Porcentagem de domicílios com densidade superior a 2 pessoas por dormitório Brasil versus as Regiões metropolitanas 1992, 2001 e 2006

Brasília, 11 de novembro de 2008 O que se reflete nos vários indicadores Déficit habitacional e carências Brasil versus Regiões Metropolitanas Infresetrutura: água e esgoto domiciliar

Brasília, 11 de novembro de 2008 “As metrópoles são a espinha dorsal do crescimento – constituem um grande ativo para o desenvolvimento do país” Potencialidades

Brasília, 11 de novembro de 2008 Mais ainda assim oferecem oportunidades Renda domiciliar per capita (R$) Brasil versus as Regiões Metropolitanas 1992, 2001 e 2006

Brasília, 11 de novembro de 2008 As RM são os motores do crescimento Renda real média do trabalho principal (pessoas com 15 anos ou mais) - Brasil versus as regiões metropolitanas 1992, 2001e 2006

Brasília, 11 de novembro de 2008 “Espaços estratégicos na globalização, mas sem estrutura adequada para nortear a gestão, organização e financiamento” A Gestão e Governança – encontrar formas de cooperação Um dos maiores desafios...

Brasília, 11 de novembro de 2008 Metropolização e os limites do municipalismo autárquico “A experiência de cooperação intermunicipal e inter-governamental é incipiente no Brasil. Está quase restrita à área de saúde e educação (59,4% dos municípios). Em habitação e desenvolvimento urbano é inferior a 24,5%”. A constituição de 88 consolida o processo de autonomia municipal mas não cria condições para o associativismo metropolitano

Brasília, 11 de novembro de 2008 O vácuo institucional das regiões metropolitanas no Brasil No cenário pós 1988 não se pautou o tema metropolitano Década de 1990 – turbulências macroeconômicas no Brasil e esgotamento do modelo nacional desenvolvimentista Faltam institucionalidades adequadas para fortalecer a gestão, organização e financiamento das regiões metropolitanas e favorecer o desenvolvimento endógeno Inovações pontuais (ex. ABC Paulista, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado do Paraná), mas sem respaldo institucional perante o pacto federativo

Brasília, 11 de novembro de 2008 Mas as RM apresentam também oportunidades As áreas metropolitanas como laboratórios de gestão territorial As metrópoles agregam os insumos básicos para o sucesso na economia globalizada – inovação, criatividade, empreendedorismo Surgimento de novas formas de gestão compartilhada – redes, gestão pública-não estatal – “agenciamento de desenvolvimento” e a aprovação e regulamentação da Lei dos Consórcios Públicos abre uma janela de oportunidade Territorialização da gestão – papel do planejamento estratégico multisetorial Novas institucionalidades – consórcios públicos, agências de desenvolvimento, PPPs etc.

Brasília, 11 de novembro de 2008 As RM possuem uma grande carência de recursos para investimentos Em 2000 concentravam 51% do deficit de água e esgoto domiciliar (31% nas RM e 20% nas cidades pólo) e em 2006 concentravam 28,5% do déficit habitacional (em um total de 2,263 milhões de unidades) Possuem a maior capacidade de investimento – 70% da receita dos tributos e 42% dos investimentos municipais estão nas RM De 1998 a 2002 houve uma redução de 5% nos gastos com saneamento e habitação. Entre 95 e 2003 houve uma queda de 4,7% para 2,6% do PIB no investimento público (em infra-estrutura caiu de 56,4% para 37,5%) 70% dos gastos possuem forte inércia

Brasília, 11 de novembro de 2008 Há que superar essa carência Diminuir assimetrias - alocar os maiores recursos onde estão os maiores gastos e racionalizar o investimento Um crescente engessamento do orçamento municipal e a perda da capacidade fiscal dos municípios núcleo das RM contribuem para decompor a capacidade de investimento A inexistência de um ente metropolitano com existência fiscal deixa a questão do investimento unicamente na mão do Estado Ao mesmo tempo em que o aprofunademto das relações diretas dos muncípios com a União e a limitação das transferências estaduais à aquelas obrigatórias por lei enfraquece a capacidade do Estado de coordenar políticas de interesse metropolitano

Brasília, 11 de novembro de 2008 O que o BID pode oferecer? Experiência acumulada. Conhecimento acumulado de preparação e execução de Programas urbanos setoriais e multi-setoriais no Brasil e na AL Conhecimento acumulado de preparação e execução de Programas urbanos setoriais e multi-setoriais no Brasil e na AL Experiência no diálogo e trabalho conjunto com a federação, estados municípios nos processos de desenvolvimento urbano e descentralização administrativa Experiência no diálogo e trabalho conjunto com a federação, estados municípios nos processos de desenvolvimento urbano e descentralização administrativa

Brasília, 11 de novembro de 2008 Construção de uma visão metropolitana compartilhada. Apoio para construção de uma agenda comum que enfrente o problema em sua dimensão territorial integrada

Brasília, 11 de novembro de 2008 Indu de novas governanas Indução de novas governanças com a participação de diversos agentes Com geometrias variáveis - recortes do tamanho dos problemas e das oportunidades  Intermunicipais: definindo de baixo para cima o agenda publica – seja em termos territoriais, seja em termos da divisão de tarefas entre os diferentes ofertantes de bens e serviços públicos  Distintas esferas de governo  Iniciativa privada (concessionários de serviços públicos, bancos, seguradoras etc.)  Sociedade Civil

Brasília, 11 de novembro de 2008 Construção de novas governanças Encontrar um modelo de gestão flexível, feito a medida do cliente, que permita sutentar e operacionalizar a agenda pactuada, executando ações em vários horizontes temporais, sua repartição fiscal e a superação de constrangimentos jurídicos Arranjo institucional adequado a cada caso – acordos voluntários flexíveis apoiados numa gestão negociada por projetos e consensos

Brasília, 11 de novembro de 2008 Explorar novas estruturas institucionais Consórcios intergovernamentais (estados e municípios) Autarquias municipais consorciadas Consórcios temáticos Consórcio gestor muli-setorial Pactuação e Gestão compartilhada

Brasília, 11 de novembro de 2008 Financiamento para execução de Programas Metropolitanos. “Apoiar o Governo Brasileiro na identificação de mecanismos de finaciamento que permitam expandir o investimento nas RM mediante empréstimo a consórcios e entidades sub-nacionais, melhorando a eficiência do investimento (fundo único metropolitano, uso de incentivos seletivos etc)”

Brasília, 11 de novembro de 2008 Áreas de possível colaboração do BID (i) reduzir as externalidades negativas; (ii) promover a melhoria do entorno físico e produtivo; e (iii) lograr o fortalecimento institucional metropolitano, sendo totalmente compatíveis com as cinco áreas principais da ação do Banco no Brasil: (i) modernização do Estado; (ii) desenvolvimento econômico e competitividade; (iii) pobreza; (iv) meio ambiente e (v) integração regional. Objetivos

Brasília, 11 de novembro de Resíduos sólidos; 2. Ambiente e recursos naturais; 3. Uso, política e gestão de solos; 4. Transporte e Mobilidade; 5. Habitação e Regularização Fundiária; 6. Cidadania e Segurança Urbana; 7. Espaços públicos e redes de serviços sociais; 8. Desenvolvimento econômico local, competitividade e emprego; 9. Planejamento estratégico e setorial; e 10. Governança e Gestão Metropolitana. Temas de atuação

Brasília, 11 de novembro de 2008 (a) a existência de massa critica sobre a temática metropolitana, que indique a existência de uma liderança na matéria – planos regionais, diretrizes metropolitanas, planos estratégicos, diagnósticos globais e setoriais etc; (b) existência de capacidade institucional e, preferencialmente, de alguma forma de organização intra ou suprametropolitana; e (c) bom canal de comunicação e relacionamento entre a cidade pólo e o ente regional (em particular com o ente estadual). Condições desejáveis

Brasília, 11 de novembro de 2008 O papel do Banco e os seus parceiros Assistência Técnica/ Fortalecimento Institucional Operações integrais e setoriais Projetos urbanos (Portos, Corredores Industriais, Revitalização de áreas centrais etc) Planejamento Estratégico Diagnósticos Territoriais Participativos Construção coletiva de novas governanças metropolitanas