Corredor Ecológico Chapecó: estratégia de conservação pautada na estruturação de mecanismos econômicos Subcomponente Corredores Ecológicos e Unidades de Conservação Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina – FATMA SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Agosto/2009

PSA BIODIVERSIDADE: Questões e Dificuldades 1.Biodiversidade é um dos grandes SA, tanto em escala local quanto global 2.Porém, Benefício nem sempre é fácil de ser isolado e quantificado (complexidade) Muitas vezes o beneficiário é difuso: Quem paga? A sociedade?

3.Biodiversidade não tem distribuição homogênea PSA com foco em outros serviços nem sempre tem efeito sobre biodiversidade proteção biodiversidade in situ sempre gera outros serviços associados Biodiversidade é diferencial e escala é desafio Necessidade avaliação física (medição) e mapeamento dos serviços (fornecedor proprietário) PSA BIODIVERSIDADE: Questões e Dificuldades

4. Diretrizes ou “Provocações” Políticas públicas de PSA podem considerar aspectos de biodiversidade; É necessário priorizar áreas, conforme diferenciais de qualidade. PSA BIODIVERSIDADE: Questões e Dificuldades

5. Priorização é Estratégica Evita generalização e perda de foco Evita pulverização dos recursos Consequência seria enfraquecimento do PSA por ser irrisório, ou por falta de credibilidade Reduz riscos jurídicos Ex: ações contra o Estado para obrigar a pagar, por falta de critérios regulamentados Otimiza resultados, medição e percepção Reduz custos de avaliação (escala) PSA BIODIVERSIDADE: Questões e Dificuldades

O CORREDOR ECOLÓGICO CHAPECÓ

QUALIDADE DA ÁGUA Alto rio Chapecó e Chapecozinho - sem poluição aparente Alto-Médio rio Chapecó e Médio-Baixo Chapecozinho - pouco poluído Médio-Baixo rio Chapecó – poluído (fósforo, cobre, ferro solúvel, coliformes totais e fecais, manganês e zinco ) - agropecuária Tipo de Uso Demandas de uso dos Recursos Hídricos na bacia do Chapecó (m³/mês)Relativa (%) Abastecimento Público (2000) ,74 Irrigação (2004) ,57 Industrial (2002) ,40 Dessedentação Animais (2000) ,29 Total

CONCEITO Corredor Ecológico ≠ Corredor Florestal Corredor Ecológico ≠ Unidade de Conservação Espaço de planejamento e gestão territorial Foco: proporcionar permeabilidade funcional da matriz Integração de conservação e desenvolvimento Não são necessárias novas medidas legais ambientais restritivas VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS AMBIENTAIS

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Conservação de remanescentes íntegros Melhoria da permeabilidade da matriz Conservação de remanescentes manejados Recuperação de áreas de conexão VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS AMBIENTAIS

PREMISSAS Paisagem natural Realidades socioeconômicas Paisagens como unidades de planejamento estratégico Microbacias como unidades de planejamento operacional

MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO CHAPECÓ NÍVEL DE IMPORTÂNCIA BIOLÓGICA ESPÉCIES BIOINDICADORAS Extrema importância Leucopternis polionotus Eleothreptus anomalus Cyanocorax caeruleus Scytalopus pachecoi Procnias nudicollis Grallaria varia Xiphocolaptes albicollis Tinamus solitarius Xiphocolaptes albicollis Tinamus solitarius Anthus nattereri Chamaeza ruficauda Muito alta importância Asio flammeus Trogon rufus Grallaria varia Pyriglena leucoptera Amaurospiza moesta Alta importância Xolmis dominicanus Clibanornis dendrocopaltoides Amazona vinacea Accipiter striatus Odontophorus capueira NÍVEL DE IMPORTÂNCIA BIOLÓGICA ESPÉCIES BIOINDICADORAS Extrema importância Chrysocyon brachyurus (lobo-guará) Tayassu pecari (queixada) Pecari tajacu (cateto) Puma concolor (puma, leão-baio) Muito alta importância Mazama americana (veado-mateiro) Mazama nana (veado-poca)

Análise de Métricas: -Paisagem - Mb hidrográficas - Mb da EPAGRI 83 Mb hidrográficas 40 Mb da EPAGRI

SUBSÍDIOS PARA O ZONEAMENTO DO CORREDOR ECOLÓGICO: -Métricas: PLAND PARA PROX % de mata em APP -Macroestratégicas - Regiões Socioeconômicas

Área ocupada na sub-bacia por fragmentos de remanescentes naturais (tipologias florestais e campestre), de acordo com respectivas classes de tamanho Classes de tamanho dos fragmentos (ha) Área (hectares) Percentual com relação à área total da sub- bacia < ,6014,5 ≥50 < ,402,6 ≥100 < ,005,2 ≥500 < ,101,7 ≥1.000 < ,307,9 ≥ ,1018,7 Total ,5050,6

PROCESSO TÉCNICO-PARTICIPATIVO: ANÁLISE DE MÉTRICAS DA PAISAGEM Porcentagem de áreas dos ecossistemas no Corredor Ecológico Chapecó ECOSSISTEMA % DA ÁREA TOTAL Estepe Gramíneo-Lenhosa 15,7 Floresta Estacional Decidual 2,6 FOM com influência de FED 17,8 FOM Alto Montana com Imbuiais 6,6 FOM Alto Montana 8,6 TAMANHO FRAGMENTOS FOMFEDEGL ≥ 1 - < ≥ 10 - < ≥ 50 - < ≥ 100 – ≥ Nº de fragmentos por classe de tamanho (ha) e tipologia vegetal

A SOLUÇÃO Tendências e Oportunidades (benchmarking) Proibição de corte dos estágios avançados da vegetação Lei da Mata Atlântica MP nº 2.166/01 Ratifica mecanismos de Servidão Florestal Oferta de excedente florestal Decreto 6.514/08 Declara infração ambiental a não averbação da Reserva Legal Demanda por excedente florestal

CÁLCULO DE ESTOQUE FLORESTAL INCREMENTAL Formações Florestais Fora de APPs e Áreas Protegidas (UC e TI) Área (hectares)Área (km²) Floresta Estacional Decidual7.168,6271,69 FOM com influência de FED64.753,33647,53 FOM Alto Montana36.980,31369,80 FOM Alto Montana Imbuiais30.020,80300,21 Somatório de Florestas fora de APP, UC e TI , ,23 Cálculo de exclusão de Reserva Legal (20%)- (27.784,61)- (277,85) Somatório de tipologias florestais fora de APPs, UCs, TIs e Reserva Legal (20%) , ,38

A SOLUÇÃO Tendências e Oportunidades (benchmarking) Cartão Combustível Crescimento do Mercado Voluntário de Neutralização de CO² (e.g HSBC) Seguro Carbono NeutroSeguro Verde Lar 700 hectares de florestas conservadas Remuneração para pequenos e médios proprietários rurais

A SOLUÇÃO Tendências e Oportunidades (benchmarking) Aprimoramento mecanismos de compensação off-site (e.g banco de áreas) EUA (1990) necessidade de compensar impactos conservando áreas de igual relevância biológica em uma perspectiva regional - Remuneração de proprietários c/ excedentes florestais pela sua conservação - Banco de áreas privado ou público - Fiscalização pela Agência Ambiental - Em mais de 100 bancos de áreas nos EUA Brasil SMA/SP (2007) Necessidade de promover a restauração de áreas ciliares em propriedades rurais - Não prevê pagamento para proprietários - Cadastra proprietários interessados - Cobre os custos da restauração - Recursos financeiros: compensação voluntária de emissões de GEE, cumprimento de compromissos ambientais, ações de responsabilidade social

A SOLUÇÃO Tendências e Oportunidades (benchmarking) Regulamentação do Mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais Serviços imprescindíveis oferecidos pelos ecossistemas para o homem: Produção de O2, seqüestro de CO2, estabilidade das condições climáticas, controle do ciclo hidrológico (enchentes e secas), ciclagem de nutrientes e manutenção da fertilidade do solo, controle de erosões, polinização da vegetação, manutenção das belezas cênicas, controle de pestes, manutenção da biodiversidade e do patrimônio genética da fauna e flora EUA (1980) - PSA p/ população do entorno de UCs - PSA p/ população rural pela proteção da H2O – Nova York Costa Rica (1997) PSA para proprietários rurais por seqüestro de carbono em conservação florestal Equador (2005) PSA para pequenos proprietários rurais pela manutenção da qualidade da água nos Andes México (2003) PSA para pequenos produtores pela proteção da H2O

A SOLUÇÃO Tendências e Oportunidades Regulamentação do Mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais Brasil – Lei – Institui a compensação financeira pelo resultado da exploração do petróleo, da água para geração de energia e outros recursos minerais Constituição de SP – institui o conceito de protetor-recebedor – Política N. de Gerenciamento de RH – possibilita a cobrança pelo uso e proteção da água – “Lei Chico Mendes” – subsídios de R$ 0,60/k de borracha p/ seringueiros por SA prestados – Lei do AM – estabelece a Bolsa Floresta - pagamento p/ comunidades tradicionais pelo uso sustentável dos recursos naturais, conservação, proteção ambiental e incentivo às políticas voluntárias de redução de desmatamento

A SOLUÇÃO Tendências e Oportunidades Regulamentação do Mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais Brasil – Tramitam 7 projetos de regulamentação do PSA no Congresso Nacional /9 - PL da Política Nacional de Gestão dos Serviços Ambientais: * estabelece mecanismos de pagamento direto e indireto para provedores dos SA * Subprograma “Bolsa Verde” - transferência voluntária de renda c/ condicionalidades ambientais. Beneficiários: AF e comunidades tradicionais * Subprograma “Unidades de Conservação”. Beneficiários: comunidades no interior de UCs, proprietários de RPPNs, AFs e comunidades em ZA de UCs * Subprograma “Incentivo econômico à manutenção, manejo e recuperação de florestas nativas”. Beneficiários: proprietários c/ excedente florestal * Subprograma “Produtor de Água”. Beneficiários: produtores rurais que contribuam p/ proteção e recuperação de mananciais e corpos hídricos

CRÉDITOS DE CONSERVAÇÃO Objetivo: valorização dos ativos ambientais em papéis securitizáveis, lastreados em área de floresta (existente ou em restauração) e estabelecer compromissos ambientais responsabilizáveis ao proprietário da respectiva área - Exemplos: Créditos de compensação voluntária, marketing verde ou RS corporativa Créditos de compensação por neutralização de carbono (desmatamento evitado) Créditos de Carbono por REDD Créditos de compensação por mitigação direta e indireta de impactos Emissão de CRF e outros Créditos por conversão de serviços ambientais Créditos por obrigações de ajustamento de conduta e licenciamentos corretivos

CRÉDITOS DE CONSERVAÇÃO Exemplos de situações de aplicação dos créditos: * manutenção de área íntegra * remuneração p/ uso sustentável dos recursos naturais (ex. recomposição da paisagem com SAFs) * recuperação de áreas degradadas (APP, RL) * geração de funcionalidade ambiental através de melhoria na produção (ex. substituição de cultura ou técnica de produção por outra competitiva que reduza o contraste da matriz)

CRÉDITOS DE CONSERVAÇÃO Remuneração do crédito ao proprietário não é rubricada (sem fim especificado), funcionando como rendimento da propriedade O proprietário deve assumir compromisso formal em adotar as providências necessárias para o controle dos fatores de degradação (BA/SMA-SP), com ônus financeiro e sanções legais em caso de descumprimento Monitoramento em várias escalas Importância de rastreabilidade Sistema associado a uma estrutura de comercialização (Banco de Áreas) e um cliente líder alavancador (Fundo) Necessidade de Bureau ou Conselho como instância reguladora

Vantagens: Normaliza variações locais na oferta de serviços Remunera funções ecossistêmicas (conjunto) Melhora relação custo/benefício, pois priorizou ações Permite uniformidade de padrões de medição e precificação Permite escala (facilidade operacional) Reduz custos de implementação Diversifica mercado Disposição de pagar A medição do serviço pode ser indireta, por padrão de qualidade; Unidade de medida equivale a uma CESTA DE SERVIÇOS. CRÉDITOS DE CONSERVAÇÃO

BANCO DE ÁREAS - Objetivo: otimizar a conservação de áreas naturais privadas - Mecanismo: Ferramenta de gestão, informação e comunicação pool de áreas (banco de dados) broker – articulando proprietários X investidores compromissos dos proprietários monitoramento e auditoria pelo Banco, parceiros ou independentes comercialização de créditos ou arrendamento Agente privado regulamentado ou concessionário

BANCO DE ÁREAS CONTRATOS: FATORES RELEVANTES Transação voluntária Garantia do fornecimento Consideram custo de oportunidade Adicionalidade Marco legal simples, porém seguro Modelo mental Garantia de renda regular Baixo custo de transação Sistema de monitoramento efetivo

BANCO DE ÁREAS ESTÍMULOS MERCADO Políticas de compra Balanços Sociais e de RSC (FGV, BNDS, BASA...) Políticas Públicas: integração PNMC Política Energética Política Agrícola

BANCO DE ÁREAS ESTÍMULOS MERCADO Políticas Públicas de PSA Diretrizes Foco em resultados Unicidade e padrões Regulamentação Acreditação Mecanismos privados: captam valor, operam e conferem escala Transferência de recursos públicos para mercado privado Legislação Tributária Desoneração da transação Incentivos fiscais ao mercado Mercado Carbono pós-Quioto

FUNDO FINANCEIRO Tendências de escala dos mercados emergentes (compensação voluntária, marketing verde, neutralização, CRF, etc..) – médio prazo Necessidade de ações em curto prazo: FOMENTO Fundo Financeiro Estimularia mercados de ativos ambientais (cliente líder – fomentador), iniciando a compra dos créditos de conservação Modelo endowment com gestão público/privada e aplicação de mercado seguro, com agilidade administrativa para compra e venda de créditos

SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICO- ECOLÓGICA Inspirado nos sistemas de integração e Arranjos Produtivos Locais Conservação da Natureza - Mecanismo: articula, capta e disponibiliza benefícios de mercado aos produtores integrados e em troca Compromissos Ambientais Certificação ou Marca

SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICO- ECOLÓGICA

Implementação do Sistema de Integração Econômica-Ecológica para SAFs e Pecuária Leiteira - Foco: principalmente pequenas propriedades rurais - Objetivo: * Recomposição de conexões florestais e melhoria na permeabilidade através de SAFs com erva-mate e arbóreas nativas (APPs, RLs e outras áreas das propriedades) * Sistema de Pasto Sombreado (melhoria da permeabilidade da matriz) e retirada do gado da APP

SIN SOJA / SIN PECUÁRIA (corte e leite) SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA-ECOLÓGICA: SAFs e Pecuária Leiteira

SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICO- ECOLÓGICA Implementação do Sistema de Integração Econômico-Ecológica para Pecuária de Corte (Carne) e Soja - Foco: principalmente médias e grandes propriedades rurais - Objetivo: * Conservação dos Campos de Altitude através da implantação de Sistema de Pastoreio Rotativo (3 terços) – contrapartida: mercados diferenciados e certificação * Adequação à legislação ambiental a partir dos mecanismos disponibilizados pelo Corredor Ecológico (créditos de conservação e banco de áreas) – contrapartida: mercados diferenciados (articulação com a “Responsable Soy”) e certificação * Redução de práticas produtivas danosas ao ambiente (deposição de resíduos, etc...) – contrapartida: mercados diferenciados e certificação

SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICO-ECOLÓGICA: Soja e Carne

Critérios para o Zoneamento do Corredor Ecológico Chapecó TEMAS DE ANÁLISECRITÉRIOS Resultado do modelo de análise comparativa da qualidade das microbacias hidrográficas Métricas de paisagem: PLAND, PROX_MN, PARA_AM e Percentual cobertura vegetal em APP Posição estratégica de fragmentos Classes de tamanho dos fragmentos de ambientes florestais e campestres: ; mil ha; e maior que mil ha Posição estratégica com relação a Unidades de Conservação Proximidade; conectividade com remanescentes de fora, mas vizinhos às UCs; relação de conectividade potencial por áreas de preservação permanente Posição estratégica com relação a Terras Indígenas Conectividade com remanescentes de fora, mas vizinhos às Terras Indígenas; relação de conectividade potencial por APP Região socioeconômica dominante, segundo Diagnóstico Socioeconômico Predominância de tipos de uso do solo na paisagem

Zonas do Corredor Ecológico Chapecó Zonas do Corredor Ecológico do Rio Chapecó Área (hectares) Zona do SIN de Produção de Grãos ,34 Zona do SIN de Produção de Grãos, Pecuária Leiteira e SAFs Zona de Créditos de Recuperação, SIN de Produção de Grãos65.669,39 Zona de Créditos de Conservação e SIN de Pecuária Leiteira e SAFs35.161,74 Zona de Créditos de Conservação e SIN de Pecuária de Corte ,63 Zona de Créditos de Conservação73.689,43 Áreas Estratégicas Internas (AEI) AEI com diferencial para conservação e recuperação26.459,27 AEI com diferencial para SIN de SAFs31.673,23 Áreas Especiais (AE) Área Especial para Créditos de Conservação19.767,79 Área Especial para Sistemas Agroflorestais20.407,83

CORREDORES ECOLÓGICOS Laboratório experimental de PSA integrado, baseado em biodiversidade Modelo de planejamento territorial ambiental para o estado, baseado em mecanismos complementares aos de comando e controle