Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Seminário 5 – Planejamento e Gestão Implementação, monitoramento e avaliação do Plansab.

Slides:



Advertisements
Apresentações semelhantes
Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição
Advertisements

LEMA: CIDADE PARA TODOS E TODAS
Avaliação do Plano Plurianual
Superintendência Estadual de Mato Grosso Serviço de Saúde Ambiental
PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA
Seminário SANTA CATARINA ECONOMIA E MEIO AMBIENTE Macro diretriz: Aumentar, de forma sustentável, a competitividade sistêmica do estado Áreas de.
PLANO DE GESTÃO.
APOIO INTEGRADO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUS – SANTA CATARINA
Plano Nacional de Saneamento Básico PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania Decreto de 19/08/
As expectativas do Setor saneamento e da área de Recursos Hídricos.
Neiroberto Silva Presidente da Regional São Paulo.
Conferência das Cidades Mato Grosso
enquadramento de corpos de água
PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA II
Ministério da Integração Nacional (MIN) - Principais Ações 1 - Ação 1851 – Implantação de Obras Infraestrutura Hídrica : Execução de obras de Infraestrutura.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO PEH-SP.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO Brasil, 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - UFBA Departamento Saúde Coletiva.
PROPOSTA DE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - SNA
Conferência das Cidades Mato Grosso
Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual
Gestão Estratégica na Política Pública
PLANOS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OFICINA PREPARATÓRIA PARA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES    Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!
JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Água e Esgoto
44ª Assembleia Nacional da Assemae
José Alberto Ribeiro Carvalho
I OFICINA DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DAS CIDADES DO MARANHÃO
Síntese das Conferências Estaduais: Processo de Mobilização e Conferências Eixo 1 – Processo histórico da participação popular no país, trajetória e.
Sugestões Câmara Técnica de Saneamento
Fórum Nacional de Educação
MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Habitação
Política Nacional do Meio Ambiente
Plano Estadual de Saúde e Planos Operativos Anuais – 2008 a 2011 Contexto, Alcances e limites Ou “A retomada do planejamento” II Mostra SES, 04/11/2008.
Painel: Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
1 Oficina Técnica AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS
Objetivos Específicos:
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO ago/2013
ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O Financiamento na Efetivação do SUAS. Financiamento Foco: competências da gestão estadual  exige o debate sobre o pacto federativo, no contexto de.
GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA
CONTROLE SOCIAL FINANCIAMENTO DO SUS LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE Vide Lei nº 8.689, de 1993 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão.
Profa. Dra. Renata Medici UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ENGENHARIA AMBIENTAL GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação.
SEMINÁRIO DE APOIO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS PRESTADORES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Proposta Técnica Elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Plano Diretor de Drenagem Urbana Brasília – DF Maio de 2016.
Planejamento e Gestão: Implantação dos Planos Municipais de Saneamento Básico Luiz Antônio Castro dos Santos.
Qualificação da Gestão. O QUE É O SUS Instituído pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde – SUS é formado pelo conjunto das ações e serviços.
twitter.com/funasa José Antonio da Motta Ribeiro CGESA/DENSP/Funasa Poços de Caldas, 27 de Maio de 2015.
O Papel das Agências Reguladoras Perante os Planos Municipais de Saneamento Básico Desatualizados.
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades PLANSAB e as perspectivas para financiamento do setor Foco: Conjuntura econômica, avaliação.
Secretaria de Direitos Humanos Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em.
Processos de incidência política em moradia e habitat.
Plano Nacional de Saneamento Básico PLANSAB
A FRENTE NACIONAL PELO SANEAMENTO AMBIENTAL FNSA.
AO63 - METODOLOGIA PARA APOIO PARA ATUALIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.
Saneamento Básico um Direito de Todos 46ª Assembleia Nacional da Assemae.
Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Paulo Ferreira Secretário Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Brasília.
Estrutura, Dinâmicas e Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social Ronaldo José Sena Camargos Fortaleza/CE – 28 de Abril de 2015.
Fundação Nacional de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO – SRHU Plano Nacional de Recursos Hídricos Brasília, 10 de junho.
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades.
twitter.com/funasa Poços de Caldas, 26 de maio de 2015 Seminário 4 Planejamento e Gestão Implantação.
Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Desenvolvimento Urbano AUDIÊNCIA PÚBLICA.
O sistema de proteção social brasileiro em direção a um modelo descentralizado Marta Arretche.
Saneamento básico em Santa Catarina sob a ótica do Plansab Tatiana Santana T. Pereira Guilherme da Silva Pereira.
Encontro Paranaense dos Gestores Municipais do SUS
AGÊNCIA REGULADORA NOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO: UMA VISÃO DA EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO Autor : Caio Barbosa de Carulice (1) Agente Técnico da Agência.
ELEMENTOS DO PLANEJAMENTO
twitter.com/funasa FUNASA Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual de Goiás Ações
Transcrição da apresentação:

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Seminário 5 – Planejamento e Gestão Implementação, monitoramento e avaliação do Plansab Marcelo de Paula Neves Lelis Gerente de Projetos Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades

Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Lei / Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico Art. 52. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério das Cidades: I - o Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB que conterá: a) os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico e o alcance de níveis crescentes de saneamento básico no território nacional, observando a compatibilidade com os demais planos e políticas públicas da União; b) as diretrizes e orientações para o equacionamento dos condicionantes de natureza político- institucional, legal e jurídica, econômico-financeira, administrativa, cultural e tecnológica com impacto na consecução das metas e objetivos estabelecidos; c) a proposição de programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas da Política Federal de Saneamento Básico, com identificação das respectivas fontes de financiamento; d) as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico; e) os procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações executadas;.... § 1 o O PNSB deve: I - abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais e outras ações de saneamento básico de interesse para a melhoria da salubridade ambiental, incluindo o provimento de banheiros e unidades hidrossanitárias para populações de baixa renda;...

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades 2013 Aprovação da Proposta do PLANSAB pelos Conselhos Nacionais: CNS, CONAMA, CNRH e CONCIDADES 2013 Revisão e aprovação da versão consolidada pelo GTI PLANSAB 2011 Apresentação e discussão da proposta do PLANSAB 05 Seminários Regionais 714 participantes 2012 Consulta Pública à proposta do PLANSAB Via internet 649 contribuições Elaboração do PLANSAB processo participativo 2011 Apresentação e discussão da proposta do PLANSAB 02 Audiências Públicas 171 participantes 2011 Aprovação da Proposta do PLANSAB pelo GTI e pelo Pleno do CONCIDADES Primeira rodada de discussão com Conselhos Nacionais: CNS, CONAMA e CNRH 2009 Levantamento dos problemas e construção da visão estratégica 05 Seminários Regionais 489 participantes 2008 “Pacto pelo Saneamento” Aprovação pelo CONCIDADES e homologação pelo Ministro das Cidades 2009 – 2011 Elaboração da proposta Participação ativa do GTI/PLANSAB Representantes de 12 Órgãos do Gov. Fed. + CONCIDADES 131 emendas analisadas 2013 Aprovação e publicação do Plansab

Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Aprovação do Plansab Aprovação em 15 dias por Portaria Interministerial; Criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI/PLANSAB. Aprovação Final.

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: ATENDIMENTO E DÉFICIT COMPONENTE ATENDIMENTO ADEQUADO DEFICIT Atendimento precárioSem atendimento (x hab)% % % Abastecimento de água , , ,8 Esgotamento sanitário , , ,6 Manejo de resíduos sólidos , , ,2

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: ATENDIMENTO E DÉFICIT INDICADORANOBRASILNNESESCO A1. % de domicílios urbanos e rurais abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna A2. % de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna A3. % de domicílios rurais abastecidos por rede de distribuição e por poço ou nascente com canalização interna A4. % de análises de coliformes totais na água distribuída em desacordo com o padrão de potabilidade (Portaria nº 2.914/11) 2018 Redução dos valores de 2010 em desconformidade com a Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde, em 15%, 25% e 60% nos anos 2018, 2023 e 2033, respectivamente A5. % de economias ativas atingidas por paralisações e interrupções sistemáticas no abastecimento de água A6. % do índice de perdas na distribuição de água A7. % de serviços de abastecimento de água que cobram tarifa PLANSAB: metas para abastecimento de água (%)

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades PLANSAB: metas para esgotamento sanitário (%) INDICADORANOBRASILNNESESCO E1. % de domicílios urbanos e rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários E2. % de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários E3. % de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários E4. % de tratamento de esgoto coletado E5. % de domicílios urbanos e rurais com renda até três salários mínimos mensais que possuem unidades hidrossanitárias E6. % de serviços de esgotamento sanitário que cobram tarifa

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades INDICADORANOBRASILNNESESCO R1. % de domicílios urbanos atendidos por coleta direta de resíduos sólidos (1) R2. % de domicílios rurais atendidos por coleta direta e indireta de resíduos sólidos R3. % de municípios com presença de lixão/vazadouro de resíduos sólidos R4. % de municípios com coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares R5. % de municípios que cobram taxa de lixo PLANSAB: metas para resíduos sólidos (%)

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades INDICADORANOBRASILNNESESCO D1. % de municípios com inundações e/ou alagamentos ocorridos na área urbana, nos últimos cinco anos (1) (1) O indicador D1 adotado é o único em que se dispõe de série histórica capaz de orientar a projeção de metas. Na avaliação, monitoramento e revisões do Plano, deverão ser progressivamente incorporados elementos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. PLANSAB: meta para drenagem (%)

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades PLANSAB: metas para a gestão dos serviços (%) INDICADORANOBRASILNNESESCO G1. % de municípios com estrutura única para tratar da política de saneamento básico G2. % de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico (abrange os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas) G3. % de municípios com serviços públicos de saneamento básico fiscalizados e regulados G4. % de municípios com instância de controle social das ações e serviços de saneamento básico (órgãos colegiados)

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Fontes: 1) Censos – IBGE (1991 – 2010) 2) PLANSAB (extrapolação para 2020 e meta para 2033)

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Fontes: 1) Censos – IBGE (1991 – 2010) 2) PLANSAB (extrapolação para 2020 e meta para 2033)

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades PROGRAMACONCEPÇÃO PREVISÃO (Ag. Federais) AÇÕES Programa 1: Saneamento básico integrado Investimento em ações estruturais abrangendo, preferencialmente, mais de um componente do saneamento básico R$ 212 bilhões (recursos onerosos e não- onerosos) Possíveis ações em: Áreas metropolitanas; municípios de médio ou pequeno porte Favelas e ocupações espontâneas; áreas de risco e sujeitas a inundações; áreas indutoras do desenvolvimento turístico; bacias hidrográficas críticas Programa 2: Saneamento rural Atendimento da população rural, povos indígenas e comunidades tradicionais, no conjunto das necessidades do saneamento básico, integrados com o Programa Territórios da Cidadania e com o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável, entre outros R$ 24 bilhões (recursos não- onerosos) Possíveis ações para: População rural Povos indígenas Quilombolas Reservas extrativistas Programa 3: Saneamento estruturante Apoio à gestão dos serviços com vistas à sustentabilidade para o adequado atendimento e com o olhar para o território municipal e para a integralidade das ações de saneamento básico R$ 62 bilhões (principalmente com recursos não-onerosos) Ações estruturantes de apoio à gestão Ações estruturantes de apoio à prestação de serviços Ações estruturantes de capacitação e assistência técnica Desenvolvimento científico e tecnológico PLANSAB: Programas

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Abastecimento de água : a 2018: R$ milhões a 2023: R$ milhões a 2033: R$ milhões Esgotamento sanitário : a 2018: R$ milhões a 2023: R$ milhões a 2033: R$ milhões Resíduos sólidos : a 2018: R$ milhões a 2023: R$ milhões a 2033: R$ milhões Drenagem Urbana : a 2018: R$ milhões a 2023: R$ milhões a 2033: R$ milhões Gestão : a 2018: R$ milhões a 2023: R$ milhões a 2033: R$ milhões PLANSAB: Necessidades de investimentos Agentes Federais : a 2018: R$ milhões a 2023: R$ milhões a 2033: R$ milhões Outros agentes : a 2018: R$ milhões a 2023: R$ milhões a 2033: R$ milhões TOTAL (2014 a 2033): R$ milhões

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Implementação, monitoramento e avaliação do Plansab

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Governo Federal Ministério das Cidades; Casa Civil da Presidência; Ministério da Fazenda; Ministério da Saúde; Ministério do Planejamento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Integração; Caixa Econômica Federal; BNDES; Fundação Nacional de Saúde; Agência Nacional de Águas. Órgãos Colegiados Conselho Nacional de Saúde; Conselho Nacional do Meio Ambiente; Conselho Nacional de Recursos Hídricos; Conselho Nacional das Cidades: Trabalhadores; Poder Público Municipal; Poder Público Estadual; Organizações Não Governamentais; Movimento Popular; Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa; Empresários. Composição do GTI-Plansab (nomeação por meio da Portaria MCidades Nº 171, de 9 de Abril de 2014) Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico - GTI-Plansab Espaço de articulação dos órgãos do governo federal e dos Conselhos Nacionais para o acompanhamento da implementação, do monitoramento, da avaliação e da revisão do Plano.

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades PPA Programa Saneamento Básico Objetivos: Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais e a limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos com a inclusão sócio econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Implementar medidas estruturais e estruturantes em áreas rurais e comunidades tradicionais, que assegurem a ampliação do acesso, a qualidade e a sustentabilidade das ações e serviços públicos de saneamento básico. Implementar medidas estruturais em áreas urbanas, por meio de ações que assegurem a ampliação da oferta e do acesso aos serviços públicos de saneamento básico. Implementação do Plansab

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades PPA Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Objetivo: Apoiar a redução do risco de desastres naturais em municípios críticos a partir de planejamento e de execução de obras. Programa Segurança Alimentar Objetivo: Acesso à Água Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Objetivo: Saúde e Saneamento Indígena Implementação do Plansab

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Relatório de avaliação anual Cinco dimensões de monitoramento e avaliação deverão ser consideradas no Plansab: 1ª Cenário; 2ª Metas; 3ª Indicadores auxiliares; 4ª Macrodiretrizes e estratégias; 5ª Programas. Monitoramento e avaliação do Plansab

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Monitoramento e avaliação do Cenário: Monitoramento e avaliação do Plansab  Tal monitoramento possibilitará aferir se a evolução do ambiente de planejamento confirmará a ocorrência do Cenário 1 ou se será deslocado em direção ao Cenário 2, ao Cenário 3 ou a uma eventual outra situação (considera-se improvável que as características de cada um dos cenários se apresentem exatamente como o projetado).  O esforço esperado é a capacidade de avaliar se a mudança de ambiente é suficientemente robusta para assumir o desvio do cenário de planejamento. Esta decisão será tão mais segura quanto maior o período de planejamento.  É recomendável que decisões sobre ajustes mais estruturais no Plano, incluindo alteração de estratégias, metas e investimentos, sejam tomadas apenas por ocasião das revisões quadrienais determinadas pela Lei nº /2007, não impedindo contudo a introdução de ajustes menores no decorrer de cada período.

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Monitoramento e avaliação das Metas: Monitoramento e avaliação do Plansab  A evolução das metas estabelecidas para os 23 indicadores exercerá papel central no acompanhamento do Plansab. Com base nas fontes de informação indicadas e na sua atualização, será possível traçar curvas evolutivas das metas, desde 2014, podendo-se inicialmente compará-las com os valores projetados. FIGURA 10.2 Metas para acesso ao esgotamento sanitário nas áreas urbanas e rurais (E1), por macrorregiões e no País em 2015, 2020 e 2030 (em %)  Dificuldades de alcance das metas previstas sinalizarão possíveis ineficiências na execução dos programas ou inconformidades no estabelecimento das metas, devendo se avaliar qual o fator preponderante e proceder aos ajustes, quando pertinentes.

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Monitoramento e avaliação dos Indicadores auxiliares : Monitoramento e avaliação do Plansab  Articulação e integração entre os diferentes sistemas e bases de dados, visando gerar um expressivo conjunto de indicadores de natureza operacional e gerencial, de monitoramento, de resultado e de impacto para os quatro componentes do saneamento básico.  Uma cuidadosa seleção desses indicadores poderá gerar um conjunto auxiliar e complementar de elementos de monitoramento, que poderão oferecer importante poder explicativo sobre possíveis desconformidades do alcance de metas estabelecidas.  Será importante estabelecer metas regionais e locais de caráter estruturante, relativas, por exemplo, à capacitação de gestores, de prestadores e de conselheiros de órgãos colegiados com atuação no setor.  Desenvolvimento de estudos e a consolidação de metodologia que possibilitem caracterizar e avaliar a situação de salubridade ambiental no território nacional, por bacias hidrográficas e por municípios,  Construção de indicadores vinculados ao conceito do direito humano à água e ao esgotamento sanitário, atrelados ao compromisso assumido pelo País perante as Nações Unidas (com a desagregação dos indicadores cabíveis segundo renda, gênero, cor da pele e escolaridade, bem como segundo o nível de desenvolvimento, porte e localização regional dos municípios.

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Monitoramento e avaliação das Macrodiretrizes e Estratégias: Monitoramento e avaliação do Plansab Os relatórios periódicos devem apontar o cumprimento das diretrizes e estratégias estabelecidas e recomendarem eventuais ajustes e mudanças na operacionalização da política, sintetizados nos cinco blocos relativos aos seguintes temas: a. Ações de coordenação e planejamento no setor e às articulações intersetoriais e interinstitucionais para efetiva implementação da Política Nacional de Saneamento Básico; b. Prestação, gestão, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, de forma participativa e integrada, com vistas à sua universalização; c. Desenvolvimento tecnológico e ações de saneamento básico em áreas especiais; d. Investimento público e cobrança dos serviços de saneamento básico; e. Monitoramento e avaliação sistemática do Plansab.

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Monitoramento e avaliação dos Programas: Monitoramento e avaliação do Plansab Como uma das referências para a avaliação, as orientações relativas à elaboração do PPA estabelecem que, na avaliação de programas, a resposta a um conjunto de questões deve ser considerada, dentre as quais: 1. Principais resultados obtidos e impactos verificados no período; 2. Avaliação do alcance para cada indicador do programa permitindo informar ou alterar os índices apurados nos anos anteriores e apontar medidas corretivas necessárias; 3. Grau de cobertura do público-alvo ou segmento da sociedade ao qual o programa se destina; 4. Satisfação dos beneficiários, ou seja, a parcela do público-alvo atendida pela execução do programa identificando o mecanismo utilizado; 5. Existência de mecanismos no programa que promovem o controle e a participação social (debates e audiências públicas, consultas públicas, conferências das cidades, discussão em conselhos setoriais ou órgãos colegiados, outros); 6. Avaliação da concepção do programa com indicação dos aperfeiçoamentos necessários (denominação do programa, definição do objetivo, caracterização do público-alvo, regionalização, seleção dos indicadores, inclusão ou exclusão de ações, adequação do produto/serviço esperado, outros).

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Diretoria de Articulação Institucional