Comunicação de Hazard : o GHS como ferramenta FUNDACENTRO Nelí Pires Magnanelli Setembro/2005

O GHS no Brasil Sistema Globalmente Harmonizado (SGH) ? Sistema Mundialmente Harmonizado (SMH) Sistema Harmonizado Mundial (SHM) Sistema Global Harmonizado (SGH)

GHS Desenvolvimento de um Sistema Harmonizado de Comunicação de Hazards (Perigos), no mundo todo.

?????? Riscos Perigos

Perigo (Hazard )

Perigo (Hazard ) Propriedade intrínseca de uma substância química ou de uma mistura provocar uma alteração no estado de saúde ou um dano ao meio ambiente. O grau de periculosidade dependerá: capacidade de interferir nos processos biológicos normais ou de explodir, corroer, etc.. O perigo baseia-se principalmente numa avaliação dos estudos científicos disponíveis.

Risco (Risk) Probabilidade de efeitos nocivos ou que algum evento prejudicial venha a ocorrer. Risco = perigo x exposição

Uma boa comunicação de perigos alerta o usuário sobre a presença de um perigo e a necessidade de reduzir ao mínimo a exposição e o risco resultante.

Acidentes de Trabalho X Produtos Químicos OIT – Relatório de 28 de abril de 2004 Relatório – Substâncias Químicas Perigosas 2 milhões de AT fatais / ano 439.000 – produtos químicos 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho 35 milhões – produtos químicos

Ministério Público do Trabalho 10 / 05 / 2005 Obs.: Notificados

O que é o GHS? 1. Uma abordagem simples e coerente para: definição e classificação de “perigos” e comunicação de informações através de Rótulos e Fichas de Informação de Segurança (SDS/FISPQ).

O que é o GHS? 2. Públicos-alvo trabalhadores, consumidores, trabalhadores em transporte e profissionais que atuam em emergências. 3. Fornece a infra-estrutura básica para o estabelecimento de programas nacionais de Segurança Química.

Porque o GHS é necessário?1 Indústria química 1930  1 milhão Mg /ano 1999  400 milhões Mg/ano CAS REGISTRY  Contém mais que 25 milhões de substâncias químicas.  Atualizado diariamente com ~ 4.000 registros de novas substâncias.

Porque o GHS é necessário?2 Nenhum país tem capacidade para identificar e regular todos os produtos químicos perigosos.  EUA, estima-se em 650.000 tais produtos.  em 2002 – avaliar 2800 substâncias (produzidas em grande quantidade)  lista das prioritárias – 535 substâncias

Porque o GHS é necessário? 3  EU: EINICS = 100.106 substâncias químicas registradas até set/1981 – podem ser usadas sem teste.  5000 substâncias perigosas  milhares de substâncias de origem natural ELINCS = 2.700 substâncias novas – comercializadas após set/81 (>10kg) – ensaio e avaliação de riscos.  70% das substâncias novas avaliadas são perigosas.

Porque o GHS é necessário? 4 30.000 comercializadas em quantidade superior a 1 Mg 140 classificadas como prioritárias e perigosas estima-se que 1.400 sejam CMR ou POP 99% das substâncias não estão sujeitas a ensaios Ref.: Livro Branco TLV da ACGIH ~ 600 IBE da ACGIH ~ 40 LT da NR15 ~ 140 IBE NR 7 ~ 26

Porque o GHS é necessário? 5 Exigências de informações que acompanhem o produto  chama a atenção à necessidade de proteção. Difusão da informação  recurso para gerenciar produtos químicos perigosos. As exigências, embora similares, são suficientemente diferentes para exigir numerosos rótulos e fichas, para o mesmo produto, no comércio internacional.

Porque o GHS é necessário? 6 Exigências diferentes para definição de hazard, e informações a serem incluídas nos rótulos ou SDSs. Um produto pode ser considerado inflamável ou tóxico num país, mas não em outro. Estas diferenças impactam tanto na proteção como no comércio.

Porque o GHS é necessário? 7 Regulamentação de podutos químicos é uma área altamente complexa, ex: 1.000 ml de Xileno (hazardous) – perigoso na utilização - vapores 10.000 L de Xileno (dangerous) – perigoso na estocagem - inflamabilidade

Porque o GHS é necessário? 7 Na área de proteção, rótulos ou fichas com informações diferentes para o mesmo produto químico. Na área do comércio, cumprir com múltiplos regulamentos referentes a classificação e rotulagem é onerosa e demorada. Empresas de pequeno e médio portes  impossibilitadas de comercializar internacionalmente  ônus do cumprimento de múltiplos regulamentos.

Exemplo das diferenças Critério para classificar toxicidade aguda oral: EUA: muito tóxico  DL50 ≤ 50 mg/kg tóxico  DL50 ≤ 500 *administração oral em ratos albinos com 200 a 300g cada OSHA HCS 29CFR 1910.1200, the Hazard Communication Standart

Exemplo das diferenças2 Critério para classificar toxicidade aguda oral EU: muito tóxico DL50 ≤ 25 mg/kg tóxico 25 < DL50 ≤ 200 nocivo 200 ≤ DL50 < 2000 – DL50 oral em rato; – Método de dose fixa – menos que 100% de sobreviventes a 5 mg/kg; – Mortalidade elevada a doses ≤ 25 mg/kg, ....... Anexo VI da Diretiva 2001/59/CE, 28ª alt. 67/548/CCE

Todos os produtos químicos entre 200 e 500 mg/kg, como conseqüência eram classificados diferentemente. E os produtos com DL50 entre 500 e 2000 mg/kg só causam danos aos europeus?

Definições Toxicidade aguda: Comunidade Européia –Dir 2004/73/CE (29ª alt 67/548) oral - refere-se ao conjunto de efeitos adversos que se manifestam após a administração oral de uma dose única da substância ou de várias doses num período de 24 horas.

Definições Toxicidade aguda: OSHA HCS 29CFR1910.1200 (Hazard Communication Standart) The acute effects referred to most frequently are those defined by the American National Standarts Institute (ANSI) standad for Precautionary Labeling of Hazardous Industrial Chemicals (ZI29.1-1988)-irritation, corrosivity, sensitization and lethal dose. Although these are important health effects, they do not adequately cover the considerable range of acute effects which may occur as a result of occupational exposure, such as, for example, narcosis.

Definições Toxicidade aguda: EPA Acute Toxicity: The ability of a substance to cause severe biological harm or death soon after a single exposure or dose. Also, any poisonous effect resulting from a single short-term exposure to a toxic substance. ATSDR Acute exposure Contact with a substance that occurs once or for only a short time (up to 14 days) Acute Occurring over a short time. Toxic agent Chemical or physical (for example, radiation, heat, cold, microwaves) agents that, under certain circumstances of exposure, can cause harmful effects to living organisms.

Definições Toxicidade aguda: CIS – International Occupational Safety and Health Information Centre acute effects: Effects that occur rapidly following exposure and are of short duration (WHO, 1979). acute toxicity: The adverse effects occurring within a short time of administration of a single dose or multiple doses given within 24 hours (Hagan, 1959).

5 definições para aguda e para exposição aguda: Toxicidade aguda: IPCS (glossário dez/2002) Acute exposure – A contact between a agent and a target occurring over a short time, generally less than a day. Other terms, such as “short-term exposure” and “single dose”, are also used. IPCS – Compilação / Glossário (2001): 5 definições para aguda e para exposição aguda: ATSDR, 1999 CARB, 2000 New York Department Health, 1999 IRIS, 1999 SRA, 1999 OFA, 2000 University of Kentucky, 1999 REAP, 1995 USDOE, 2000 USEPA, 1997

Definições GHS Efeitos adversos que ocorrem após administração por via oral ou cutânea de uma dose única de uma certa substância, de doses múltiplas dentro de 24 horas, ou de uma exposição por inalação de 4 horas.

Exemplos de diferenças no Brasil Líquidos inflamáveis Decreto presidencial 1797/96 produzem vapores inflamáveis a temp. de até 60,5OC - teste vaso fechado, ou 65,6OC - teste vaso aberto NR 20 (Port 3214/98) Pto de Fulgor < 70,0OC e Pressão de Vapor < 2,8kg/cm2 absoluta a 70,0OC NR 20 (em elaboração) Pto de Fulgor < 60,0OC PF < 23,0OC e PE  35,0OC PF < 23,0OC e PE  35,0OC PF  23,0OC e  35,0OC OSHA 1910.106 Pto de Fulgor < 37,8OC, exceto se forem mistura de líquidos Classe IA - PF < 22,8OC e PE < 37,8OC Classe IB - PF < 22,8OC e PE  37,8OC Classe IC - PF  22,8OC e PE < 37,8OC

Exemplos de diferenças no Brasil2 Líquidos inflamáveis Resolução 420/04 da ANTT Classe 3 Grupo de embalagem Ponto de Fulgor Ponto de ebulição I II III - < 23°C ≥ 23 °C ≤ 60,5 °C ≤ 35 °C > 35 °C

Critérios GHS Líquidos inflamáveis

Vantagens do GHS À: Países, organizações internacionais, produtores e usuários de produtos químicos.  da proteção dos seres humanos e do meio ambiente. Aperfeiçoamento da comunicação de perigos com a linguagem padronizada. Facilidade para o comércio internacional. Tradução das frases será feita, portanto será mais fácil aos produtores determinar o rótulo apropriado para outros países.

Vantagens do GHS Redução da necessidade de testes e avaliações. Auxílio aos países e às organizações internacionais para garantir a gestão segura de produtos químicos. Os produtores não determinarão nossa linguagem para comunicar perigos.

Princípios da Harmonização Proteção não será reduzida;  facilitar a compreensão será fundamental. Abrangerá todos os tipos de produtos químicos; será baseado nas suas propriedades intrínsecas (hazard). Todos os sistemas deverão ser alterados.

Dificuldades Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard) Custo dos ensaios nível 1 (100 a 1.000 ton) ~ 250.000 euros/subst. nível 2 (> 1.000 ton) ~ 325.000 euros/subst. Uso de animais animais de teste caráter ético

Dificuldades2 Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard) Limites de corte; Efeitos Sinérgicos, Aditivos, Potenciação e/ou Antagônicos; Evidências em seres humanos; Peso das Evidências; Julgamento por Especialistas;

Dificuldades3 Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard) Apresentação de Critérios Para substâncias puras Para misturas Limitações da metodologias de ensaio Métodos de teste e qualidade dos dados obtidos; Produtos químicos previamente classificados; Substâncias ou misturas apresentando problemas especiais.

Conclusões O GHS fornecerá a todos os países uma estrutura para classificar e rotular produtos químicos perigosos. Ajudará a assegurar que sejam fornecidas informações importantes sobre todos produtos químicos importados e exportados mundialmente. Estas informações formarão a base dos sistemas para a gestão segura de produtos químicos em todo o mundo.

Um Exemplo de Necessidade ao Brasil

Reconhecimento Internacional 1990  OIT elaborou e adotou uma Convenção (170) e uma Recomendação (177) sobre Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho.  Brasil ratificou Senado Federal  Decreto Legislativo n° 67 de 1995 e Presidência da República  Decreto-Lei n° 2657 de 1998.

Um país, para adotar estes instrumentos, precisa possuir um Sistema de Classificação e de Rotulagem de produtos químicos.

Agenda 21 - Capítulo 19 Gestão Ambientalmente Segura de Produtos Químicos, incluindo o Tráfico Internacional Ilegal de Produtos Tóxicos e Perigosos.  Instituiu-se 6 áreas programáticas B - Harmonização da Classificação e da Rotulagem de Produtos Químicos

1992: Sistema Globalmente Uniformizado Área B Objetivo: Até o ano 2000 deve-se dispor, se possível, de um Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para classificação de perigo e rotulagem compatível, incluindo as fichas de informação de segurança de produtos químicos e símbolos facilmente identificáveis. 1992: Sistema Globalmente Uniformizado

"Harmonização significa o estabelecimento de uma base comum e coerente para a classificação e comunicação dos perigos dos produtos químicos, da qual poderiam selecionar-se os elementos apropriados para os diferentes setores, como transporte, consumidores, trabalhadores e meio ambiente”.

Processo de Harmonização Sob a Proteção do Programa Inter-Organizações para a Gestão Segura de Produtos Químicos (IOMC).  O Grupo Coordenador para Harmonização dos Sistemas de Classificação de Produtos Químicos gerenciou o processo. O trabalho técnico foi dividido entre vários pontos focais internacionais (secretariados).

Divisão das tarefas Perigos físicos: especialistas em transportes de produtos perigosos (TDG) da ONU, em cooperação com a OIT. Perigos à saúde e ao meio ambiente: a OECD foi reconhecida devido a seu trabalho na área de “testing guideline” e outras questões químicas. Exceção de medicamentos - OMS O trabalho foi posteriormente ampliado para incluir critérios de classificação para misturas ou preparações.

Divisão das tarefas 2 Comunicação de perigo: inclui os componentes do rótulo e as informações na SDS/FISPQ.  A OIT tem uma longa história nesta área e foi escolhida para conduzir este trabalho.

O sistema propriamente dito Compilação do trabalho técnico  Grupo Coordenador da IOMC. O Documento do GHS integra o trabalho técnico elaborado pelos três pontos focais, com informações explicativas (The Purple Book).

Livro Púrpura Purple Book

Parte 1. Introdução 1.1 Propósito, alcance e aplicação do GHS 1.2 Definições e abreviaturas 1.3 Classificação de substâncias e misturas perigosas 1.4 Comunicação de perigos: Rotulagem 1.5 Comunicação de perigos: Safety Data Sheets - SDS Fichas de Dados de Segurança - FDS Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ

Parte 2. Perigos Físicos 2.1 Explosivos 2.2 Gases inflamáveis 2.3 Aerossóis inflamáveis 2.4 Gases oxidantes 2.5 Gases sob pressão 2.6 Líquidos inflamáveis 2.7 Sólidos inflamáveis 2.8 Substâncias e misturas auto-reativas 2.9 Líquidos pirofóricos 2.10 Sólidos pirofóricos 2.11 Substâncias e misturas auto-aquecíveis 2.12 Substâncias e misturas que, em contato com a água, liberam gases inflamáveis 2.13 Líquidos oxidantes 2.14 Sólidos oxidantes 2.15 Peróxidos orgânicos 2.16 Corrosivas aos metais

Parte 3. Perigos à Saúde e ao Meio Ambiente 3.1 Toxicidade aguda 3.2 Corrosão/irritação da pele (cutânea) 3.3 Lesões oculares graves/irritação ocular 3.4 Sensibilização respiratória ou da pele cutânea 3.5 Mutagenicidade em células germinativas 3.6 Carcinogenicidade 3.7 Toxicidade à Reprodução 3.8 Toxicidade Sistêmica para órgão-alvo específico–Exposição única 3.9 Toxicidade Sistêmica para órgão-alvo específico – Exp. repetidas 3.10 Perigoso por aspiração

Anexos Parte 4. Perigos ao Meio Ambiente 4.1 Perigoso para o ambiente aquático Anexos Anexo 1: Alocação dos elementos no rótulo Anexo 2: Tabelas resumo da Classificação e Rotulagem Anexo 3: Medidas Preventivas e Pictogramas Anexo 4: Guia de preparação do SDS

Anexos 2 Anexo 5: Rotulagem de produtos químicos para o consumidor baseada na probabilidade de danos Anexo 6: Metodologias de avaliação de compreensibilidade dos instrumentos de comunicação de perigos Anexo 7: Exemplos de alocação dos elementos no rótulo Anexo 8: Exemplo de Classificação de produto químico Anexo 9: Diretrizes para os perigos ao meio aquático Anexo 10: Documento sobre transformação/dissolução de metais e compostos metálicos em meio aquoso

Comunicação de Perigos no GHS Rótulos e elementos do rótulo FISPQ/SDS

Classificação e Rotulagem dados de fontes diversas Aplicação dos critérios do GHS – especialista?  Diferenças entre produtores Sub-Comitê TDG  lista de substâncias perigosas com classificação e rotulagem harmonizadas esclarecer  Conceitos de perigo e risco  como comunicar a informação: rótulo e SDS

Públicos Alvo / Setores / Necessidades Local de trabalho rótulos e fichas de informações de segurança Consumidores rótulos (comunicação de riscos/perigos – Autoridade competente) Transporte rótulos, placas, documentação para o transporte Pessoal de emergência rótulos, placas

Rótulos O Grupo de Trabalho da OIT identificou cerca de 35 tipos diferentes de informações que são exigidas em rótulos, pelos sistemas existentes Hamonizada a base de informações essenciais Harmonizações adicionais no futuro

Hamonizada a base de informações essenciais Símbolos/pictogramas (symbols/pictograms) Palavras de Advertência (signal words) Frases de Perigo (hazard statements) Medidas Preventivas / Declaração ou frase de segurança (precautionary statement) Identificação do produto químico/revelação da composição dos ingredientes

Símbolos/pictogramas no GHS Os mesmos símbolos (quando são comuns) e formas dos pictogramas para transporte e estoque (supply) Pictogramas do transporte: cor do fundo e símbolo de acordo com o especificado no modelo da regulamentação UN RTDG United Nations Regulations for the Transport of Dangerous Goods Pictogramas para estoque (supply): símbolo de cor preta em fundo branco com moldura vermelha

! Símbolos/pictogramas no GHS Símbolo “peixe e árvore” para perigo ao meio ambiente (sob consideração para o transporte) “Ponto de exclamação” para nocivo à saúde “low level“ “Novo símbolo” para perigos crônicos à saúde !

Pictogramas para o transporte Explosivo Gás, Líquido e Aerossol Inflamáveis Peróxidos Oxidantes Gás comprimido Sólido inflamável Pirofórico Em contato com a água, emite gás inflamável corrosivo Tóxico

! Pictogramas do GHS explosivos inflamável oxidante corrosivo Toxicidade aguda nocivo Pode provocar.....

Palavras de Advertência (signal words) Danger ou Warning - Perigo ou Cuidado Usadas para enfatizar o perigo e para diferenciar entre categorias de perigos (nível de perigo) Por exemplo: Toxicidade aguda: Categoria 1  Danger = Perigo Categoria 4  Warning = Cuidado

Frases de perigo (hazard statements) Uma harmonizada “frase de perigo“ para cada categoria de perigo dentro de cada classe de perigo Por exemplo: Líquido inflamável Categoria 1 “Líquido e vapor extremamente inflamável” Categoria 2 “Líquido e vapor altamente inflamável” Categoria 3 “Líquido e vapor inflamável” Categoria 4 “Líquido combustível”

Frases de precaução/medidas preventivas/ conselhos de prudência (precautionary statement) O rótulo segundo o GHS deve incluir “medidas preventivas” apropriadas O documento do GHS contém expressões a serem usadas (?) Guia do ICSC  maior fonte para seleção das frases (harmonizado com o GHS) Hierarquização das frases

Exemplos de Rótulos

Examples of arrangements of GHS elements (GHS, Annex 6) A6.1.1 Label for large receptacle (200 litre drum) for transport, emergency response and workplace audiences UN 2920 2-methyl tetramethylenexxxxx Corrosive liquid, flammable, N.O.S. Danger (2-methyl tetramethylenexxxxx) Causes severe skin burns and serious eye damage Highly flammable liquid and vapour Avoid contact with skin and eyes Keep away from heat and ignition sources First aid: For skin contact, remove contaminated clothing and wash affected area thoroughly with water. If irritation develops, seek medical attention. For eye contact, immediately flush eyes with flowing water for at least 15 minutes and seek medical attention. GHS Example Company, Akron, NWT, Canada. Telephone (888) 888-8888

Atividades “paralelas” ao GHS ABNT/CE - 10:101.05 Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente relacionados a produtos químicos (42ª reunião – maio 2005) FISPQ - aprovada em 02/08/2001 (revisada 08/2005) ISO 11014:1994 baseada na 91/155/EEC 26/04/2001 - 1ª reunião GT-Classificação GT-Rotulagem

Uma boa comunicação de perigos alerta o usuário sobre a presença de um perigo e a necessidade de reduzir ao mínimo a exposição e o risco resultante.

Muito Obrigada neli.magnanelli@fundacentro.gov.br