DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS 1 Fernando Menezes Secretário Adjunto/ SGTES Maria Alice Barbosa Fortunato Assessora Especial/ SGTES 23 de maio de 2012

FONTES DE INFORMAÇÃO 2 1. Censo de Educação Superior – INEP/MEC 2. Registros dos Conselhos Profissionais

3 Censo da Educação Superior

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5 Sistemas de Informação dos Conselhos Profissionais

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DADOS MEDICINA 7 RegiãoUF Médicos masculinoFemininosem infoTotal Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Brasil

DADOS VETERINÁRIA 8 RegiãoUF Médico Veterinario masculinofemininosem infoTotal Norte Rondônia 837 Acre 200 Amazonas 539 Roraima 170 Pará Amapá 112 Tocantins 883 Nordeste Maranhão Piauí 953 Ceará Rio Grande do Norte 707 Paraíba 963 Pernambuco Alagoas 628 Sergipe 615 Bahia sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Brasil

DADOS ENFERMAGEM 9 RegiãoUF EnfermeirosTécnico EnfermagemAuxiliar Enfermagem masculinofemininosem infoTotalmasculinofemininosem infoTotalmasculinofemininosem infoTotal Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Brasil

DADOS FARMÁCIA 10 RegiãoUF Farmacêuticos masculinofemininosem infoTotal Norte Rondônia888 Acre210 Amazonas1793 Roraima295 Pará2417 Amapá235 Tocantins937 Nordeste Maranhão2208 Piauí598 Ceará3091 Rio Grande do Norte2263 Paraíba2259 Pernambuco2674 Alagoas905 Sergipe628 Bahia4793 sudeste Minas Gerais16848 Espírito Santo3703 Rio de Janeiro10308 São Paulo40874 Sul Paraná12791 Santa Catarina7478 Rio Grande do Sul11042 Centro Oeste Mato Grosso do Sul2296 Mato Grosso2619 Goiás5952 Distrito Federal2736 Brasil

DADOS ODONTOLOGIA 11 RegiãoUF Cirurgião Dentista masculinofemininosem infoTotal Norte Rondônia Acre 457 Amazonas Roraima 352 Pará Amapá 387 Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Brasil

DADOS NUTRIÇÃO 12 RegiãoUF Nutricionista masculinofemininosem infoTotal Norte Rondônia779 Acre128 Amazonas983 Roraima112 Pará1807 Amapá474 Tocantins 148 Nordeste Maranhão598 Piauí720 Ceará1054 Rio Grande do Norte1003 Paraíba924 Pernambuco1660 Alagoas756 Sergipe210 Bahia 3140 sudeste Minas Gerais7407 Espírito Santo1255 Rio de Janeiro9218 São Paulo Sul Paraná4773 Santa Catarina2405 Rio Grande do Sul 5688 Centro Oeste Mato Grosso do Sul861 Mato Grosso835 Goiás1329 Distrito Federal2323 Brasil

ALGUNS DADOS DEMOGRÁFICOS MÉDICOS E POPULACIONAIS 13

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15 Distribuição de médicos no Brasil

Evolução da razão médico/1000 habitantes no Brasil 16

Nº de médicos ativos (CFM) por mil hab. Brasil, 2011 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do estudo “Demografia Médica no Brasil” (CFM/CREMESP).

Nº de empregos de médicos por mil hab. Brasil, dez Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da Relação Anual de informações Sociais (MTE).

Percentual de médicos necessário segundo, parâmetro de 2,7 p/ mil hab., em relação ao número atual de médicos registrados no CFM Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do CNES

Cartograma por anamorfose do nº de médicos em est. de saúde p/ mil hab., 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do CNES

21 Nº de habitantes/ médico

22 Concentração de médicos nos municípios

Índice de escassez de médicos 23 Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (RORHES - OPAS/MS) - NESCON/ UFMG

Comparação da razão médico/1000 habitantes País Razão (1/1 mil hab) Brasil 1,72 (2007) 1 Argentina 3,16 (2003) 1 Chile 1,09 (2003) 1 Cuba 6,40 (2007) 1 México 2,00 (2009) 2 Canadá 2,40 (2009) 2 Portugal 3,80 (2009) 2 Espanha 3,90 (2010) 2 Reino Unido 2,70 (2010) 2 Estados Unidos da América 2,40 (2009) 2 O Brasil tem razão médico/1000 hab. baixa 24 Fontes: 1) Global Health Observatory Data Repository (OMS, 2012); 2) OECD Statistics, 2012.

Ocupação e Distribuição de vagas na Residência Médica, respectivamente, Especialidades Gerais: Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina de Familia e Comunidade, Medicina Preventiva e Social, Fonte: CNRM 2010 Fonte: CNRM 2010

Estratégias Propostas 26

PRÓ-RESIDÊNCIA Lançado em 2009, o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA) e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA MULTI) têm o objetivo de apoiar a formação de especialistas em regiões e áreas prioritárias para o SUS.

Financiamento de bolsas de residência para programas prioritários que estejam de acordo com as políticas de saúde do SUS; Apoio à criação, ampliação e requalificação de programas de residência médica prioritários por meio do apoio matricial interinstitucional; Definição de diretrizes para os Programas de Residência Médica a serem apoiados pelo Ministério da Saúde em comum acordo com as políticas de saúde e Parceria com os gestores de saúde Eixos programáticos:

Criação de novas vagas: 29

Residências Médicas implantadas pelo Pró- Residência em especialidades previamente inexistentes nos estados: Anestesiologia (3) Cancerologia clínica (2) Cirurgia do Trauma (1) Medicina intensiva (7) Geriatria (5) Psiquiatria infantil (1) Neonatologia (2) Neurocirurgia (1) Radioterapia (2) Psiquiatria (4) Medicina de Família e Comunidade (5) Patologia (1) Cancerologia cirúrgica (2) AM PA AC MT RO MS PR RS SC SP MG PI BA MA TO GO DF RR AP RN PB PE AL CE ES SE RJ Vagas criadas Médica Multi

Realizar verificação dos serviços com condições para a abertura de vagas em determinadas áreas de atuação nas regiões prioritárias e estimular, com recursos financeiros, o pedido de credenciamento de novas residências; Criação de força-tarefa para realização de pareceres, vistorias e habilitações de novas vagas, em um prazo de 120 dias após o protocolamento do pedido de abertura do novo programa e Extensão do prazo no edital do Pró-residência para solicitação de novas vagas para 2013 (até julho deste ano) Caminho a seguir para criar mil vagas/ano até

PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

PROVAB: PROVAB: cria o incentivo aos médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas para que atuem na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. Busca consolidar a integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho, por meio de processo seletivo para o provimento desses profissionais para compor equipes que atuam na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, prioritariamente nas regiões de saúde.

Atribuições do Ministério da Saúde Seleção dos profissionais; Financiamento e coordenação do processo de supervisão dos profissionais de saúde contratados; Instalação dos Núcleos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo Programa.

Atribuições das Instituições Instituições de Ensino Superior - supervisão dos profissionais com a oferta de apoio presencial e a distância. Hospitais de ensino ou outros serviços de saúde com experiência em ensino, selecionados por meio de editais específicos também participam da supervisão. Avaliação sistemática. Universidades públicas participantes do UNA-SUS ofertam especialização em Saúde da Família para os profissionais que permanecerem por dois anos na localidade.

Responsabilidades/Atribuições dos Municípios Contratação e remuneração dos profissionais e custeio de moradias, quando houver necessidade; Remuneração equivalente à praticada na Estratégia da Saúde da família; Contratação por meio dos regimes celetista, regime jurídico único ou contratação temporária por prazo determinado, observando as diretrizes nacionais para a desprecarização do trabalho em saúde.

O Programa prevê: Supervisão semipresencial e à distância; Possibilidade de Especialização em Saúde da Família e Comunidade por meio de cursos promovidos pela UNA-SUS; Pontuação para concursos de acesso à residência médica quando trabalharem nas cidades definidas pela Portaria nº 1.377/GM/MS de 2011, durante o período mínimo de um ano e se forem bem avaliados em suas funções profissionais. Profissionais que atuarem por 1 ano terão pontuação adicional de 10% na nota total da prova de residência.

Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES

Financiamento Estudantil – FIES (Lei N° de 14 de janeiro de 2010) Altera a Lei n o , de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos do programa de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências).

Financiamento Estudantil – FIES (Lei N° de 14 de janeiro de 2010) Art. 2 o O Capítulo II da Lei n o , de 12 de julho de 2001, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 6 o -B: Art. 6 o B O Fies poderá abater, na forma do regulamento, mensalmente, 1,00% (um inteiro por cento) do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento, dos estudantes que exercerem as seguintes profissões: I - professor em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no mínimo, 20 (vinte) horas semanais, graduado em licenciatura; e II - médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional, definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, na forma do regulamento.

Fernando Menezes Maria Alice Barbosa Fortunato Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúdewww.saude.gov.br/sgtes