D. trabalho aula 4.

INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Gonzalo Lopez.
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DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO:
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O DIREITO DO TRABALHO - histórico
Processo do Trabalho aula 3
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Aula 1 e 2.
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JORNADA DE TRABALHO E TURNOS DE REVEZAMENTO
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NATUREZA TUTELAR DO DIREITO DO TRABALHO
Legislação Trabalhista
1 - Introdução ao Estudo do Direito do Trabalho
Princípios Peculiares do Direito do Trabalho
Prof. Dirceu Rodrigues Jr.
DIREITO DO TRABALHO LUIZ DIVINO FERREIRA.
Unih+ Curso Preparatório OAB
UNISUL – CAMPUS TUBARÃO
I Fórum de Gestão com Pessoas para Micro e Pequenas Empresas
ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA
Funções Geradoras de Momentos (cont. 3) - I. Funções Geradoras de Momentos (cont. 3) - II.
Flexibilização da Legislação Trabalhista
FORUM DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO ESTADO DO PARANÁ
PRIMEIRA JORNADA INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO “DIGNIDADE HUMANA E O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO”
Segurança do Trabalho Enfª Carina.
DIREITO HUMANOS Unidade I Introdução
DICAS PARA OTIMIZAR O SEU PLANEJAMENTO ESCOLAR Mais um ano letivo se inicia, por isto é muito importante que o Gestor de Pessoas fique atento as cláusulas.
Legislação Trabalhista Aplicada – Profª Hellen Araújo
Nívea Cordeiro 2010 Princípios do Direito do Trabalho Nívea Cordeiro 2012.
DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 04.
Direito do Trabalho e Legislação Social
P RINCÍPIOS DO D IREITO DO T RABALHO Conforme enumeração de Américo Pla Rodriguez.
Princípios do Direito do Trabalho
PROLETÁRIO “O proletário é um trabalhador que presta serviços em jornadas que variam de 14 a 16 horas, não tem oportunidades de desenvolvimento intelectual,
José Adriano Malaquias
TRABALHO ORIGENS HISTÓRICAS.
PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
 O contrato não se altera, mas suas cláusulas;  A regra geral é que o contrato de trabalho não pode ser modificado unilateralmente (Art. 468 da CLT);
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Conceito: alteração do conteúdo originalmente formulado ao contrato de trabalho. Regra geral: art. 468, CLT A força obrigatória dos.
UNIDADE I: Introdução; Formação Histórica; Natureza Jurídica; Conceito e Princípios Específicos do Direito do Trabalho.
RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO e FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
AVISO PRÉVIO Prof. Msc Carlos Kley Sobral.
Ministério Público do Trabalho
Prof. Me. Mariane Helena Lopes
Legislação Social e Trabalhista
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
Alteração do contrato Conceito Regra geral: art. 468, CLT
Direito do Trabalho: Noções Gerais
. Conceito Direito do Trabalho pode ser definido como sendo um conjunto de normas, princípios e instituições que sejam adequadas a todas interações individuais.
1. Divisão da doutrina – a prescrição pode ser:
Modelo de produção Fordista
Direito do Trabalho.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Direitos sociais garantidos na Constituição Federal do Brasil
Ana Amélia Mascarenhas Camargos 25/08/2015 FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Legislação Trabalhista
DIREITO TRIBUTÁRIO.
31/03/10 Direito do trabalho. Profa. Luzia Zorzal, MS2 Direito do trabalho  Possui conjunto de princípios, normas e instituições atinentes à relação.
Direito Coletivo do Trabalho CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO Prof. Marthius Sávio Cavalcante Lobato.
Contrato no Código de Defesa do Consumidor  A Constituição Federal de 1988 dispõe no art. 5º, XXXII que: “ O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa.
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Brasil. LEI TRABALHISTA BRASILEIRA Trabalhadores de Missão Diplomática ou de Organismo Internacional 1. CF- Constituição Federal;
Prof. Rodrigo Carmona Faculdade Anísio Teixeira Ponto 1 – Noções Introdutórias Direito do Trabalho 1. História do Direito do Trabalho Sociedade pré-industrial.
FUNDAMENTOS DE GESTÃO DE PESSOAS
Prof. Rodrigo Carmona Faculdade Anísio Teixeira Ponto 1 – Noções Introdutórias Direito do Trabalho 1. História do Direito do Trabalho Sociedade pré-industrial.
RENATO SARAIVA.  PERÍODO AQUISITIVO - art. 130/130-A CLT;  PERÍODO CONCESSIVO – art. 134 da CLT;
Relação de trabalho x relação de emprego. Origem histórica, no Direito Romano : Locatio operis - resultado (obra); risco prestador Locatio operarum –
1 Princípios Literatura Específica: - ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006; - DELGADO, Maurício Godinho. Princípios.
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Conceito: alteração do conteúdo originalmente formulado ao contrato de trabalho. Regra geral: art. 468, CLT A força obrigatória dos.
DIREITO DO TRABALHO AULA 3.