PRESTAÇÃO DE CONTAS – 1º QUADRIMESTRE 2015 Atendendo a Lei Complementar nº. 141 de 13/01/2.012 caput. e § 5º do Art. 36: “O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior (...) até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação.” AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA MUNICIPAL Em 29/05/2015 1

“ A Saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” § 2º - O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresa e da sociedade. Art. 2º - Lei 8.080/90. 2

3

14 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 05 NÚCLEOS DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMÍLIA 03 EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 01 UPA 24 HS 01 CENTRO DE SAÚDE 02 PRONTOS SOCORROS 10 AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES 01 CONSULTÓRIO DE RUA 02 AMBULATÓRIOS DE SAÚDE MENTAL 01 CAPS AD III 02 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS 01 CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR 04 CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 10 LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS 01 LABORATÓRIO DE CITOLOGIA 4

01 ODONTOMÓVEL 01 NGA16 01 OFTALMOMÓVEL 01 SERVIÇO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA 01 CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS 01 CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL (em fase de implantação) 04 CLÍNICAS MÉDICAS – OFTALMOLOGIA 01 HOSPITAL ESPECIALIZADO 01 HOSPITAL GERAL (*) SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CLÍNICA DE NEFROLOGIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE (*) Santa Casa de Franca – Gestão Estadual Continuação... 5

6

7

Três ColinasAnhangueraAlta Mogiana Cristais Paulista 8.176Ipuã Aramina Franca Morro Agudo Buritizal Itirapuã 6.277Nuporanga 7.210Guará Jeriquara 3.223Orlândia Igarapava Patrocínio Paulista Sales Oliveira Ituverava Pedregulho16.450São Joaquim da Barra Miguelópolis Restinga 7.139Total Hab Total Hab Ribeirão Corrente Rifaina São José da Bela Vista8.791 Total Hab Habitantes :

GESTÃO FINANCEIRA 1º Quadrimestre

RECEITAS 1º Quadrimestre

11 Federal1º Quadrim.% Bloco Atenção Básica ,0025,23% 25,18% Bloco Média e Alta Complexidade ,9759,31% Bloco Assistência Farmacêutica ,204,82% Bloco Vigilância em Saúde ,197,83% Bloco Gestão do SUS0,000,00% Bloco Investimento ,002,81% Sub-total ,36100,00% Estadual Custeio da Atenção Básica ,5041,05% 1,28% Dose Certa/Insumos de Glicemia ,6738,46% Equipe CDP - Centro de Detenção Provisória ,0020,48% Investimento 00,00% Sub-total ,17100,00% Municipal ,97 73,54% TOTAL ,50 100%

12

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 1º Quadrimestre

14 Blocos 1º Quadrimestre EmpenhadaLiquidadaPaga Bloco Atenção Básica , , ,75 Bloco Média e Alta Complexidade , , ,01 Bloco Vigilância em Saúde , , ,17 Bloco Assistência Farmacêutica , , ,63 Bloco Gestão do SUS0,00 Bloco Investimento , , ,93 Recurso Próprio , , ,71 Total , , ,20

15

16 Especificação da Despesa 1º Quadrimestre EmpenhadaLiquidadaPaga Pessoal e Encargos Sociais , , ,99 Medicamentos-Consumo e Distribuição , , ,54 Materiais Hospitalares/Odontológicos/Laboratoriais , , ,86 Outros Materiais de Consumo , , ,12 Outros Materiais de Distrib. Gratuíta , , ,26 Subvenções/Auxílios , ,44 Serviços de Saúde - Terceiros , , ,54 Serviços Diversos , , ,89 Investimento , , ,56 Total , , ,20

17

CargosQuantidade% Agente Administrativo80,57Agente apoio PPI/VS Agente de Controle de Vetores402,88 Agente Comunitário de Saúde423,03 Cirurgião Dentista443,17 Farmacêutico100,72 Enfermeiro654,69 Médico23717,13 Técnico Enfermagem/ Técnico de Raio-X37126,78 Outros profissionais de nível superior1007,24Assistente social, Biomédico, Fisioterapeuta, Fonoaudiologo, Nutricionista, Pedagogo, Psicológo, Terapeuta Ocupacional, Veterinário. Funções Diversas46833,79Agente, Ajudante Geral, Recepcionista, Fiscal Sanitário, Motoristas, Aprendiz, telefonista etc. TOTAL

19

20 A Secretaria de Saúde engloba um significativo contingente de trabalhadores que atuam em várias áreas essenciais para a população. A gestão do trabalho na saúde é complexa e apresenta problemas que agravam e fragilizam a gestão, refletindo diretamente na qualidade da prestação de serviço aos usuários do SUS.

21 O município, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, deve manter o valor da sua folha de pagamento em patamar inferior a parcela de 54% da receita corrente liquida, o município não supera tal marca, contudo deve ter cautela de observar tal limitação. O município vem buscando alternativas legais para a solução de deficiências encontradas e consultando projetos realizados por entes da Federação dentre os quais se destacam o Estado de São Paulo, observando a possibilidade de implantar o modelo de gestão compartilhada prevista na Lei Federal 9637/1998. O Contrato de Gestão é uma atuação conjunta do Poder Público com a empresa, atuando nos Termos da Legislação vigente com a finalidade de conjuntamente, superar a deficiência de pessoal existente e garantir contínuo e qualificado atendimento a população de Franca.

22 Despesas1º Quadrim. Medicamentos ,64 Dietas Alimentares ,16 Outros (Material / Serviços) ,89 Total ,69

23

24 ANOSUNIDADES DISTRIBUÍDAS TOTAL VALOR FINANCEIRO TOTAL UNIDADES DISTR. AÇÕES JUDICIAIS VALOR FINANCEIRO AÇOES JUDICIAIS UNIDADES DISTRIB. (SEM AÇÃO JUDICIAL) VALOR FINANCEIRO (SEM AÇÃO JUDICIAL 1º Quadrimestre * , ** , ,07 * Estão computadas as unidades distribuídas na Farmácia Municipal de Manipulação, medicamentos, dietas e materiais hospitalares distribuídos através de Ações Judiciais e fraldas para atendimento de Serviço Social (Protocolo Fraldas). * * As quantidades de unidades distribuídas em Ações Judiciais aumentaram consideravelmente, pois passamos a comprar dietas por gramas e não mais por latas como comprávamos anteriormente.

25

26 UnidadeRec. EstadualContra-PartidaVl. Total da Obra UBS Ângela Rosa , , ,46 UBS São Sebastião , , ,88 Total , , ,34

27 UnidadesValor das ObrasFontes de Recurso UPA/UBS Região Sus-Aeroporto I ,72 UPA Região Oeste-Jd. Anita ,07 Federal - 50,32% ,62 UBS Região Oeste-Santa Clara ,00 UBS Região Norte-Jd. Luiza ,55 Municipal - 49,68% CAPS , ,53 TOTAL ,12

28

29 Bloco deRECEITASDESPESASMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA Financiamento FederalEstadual TOTAL EmpenhadaLiquidadaPaga Saldo Financ. Inical quadr. Saldo Financ. Final do quad. Atenção Básica , , , , , , , ,16 Média e Alta Complexidade , , , , , ,69 Assistência Farmacêutica , , , , , , , ,03 Vigilância em Saúde , , , , , ,55 Gestão do SUS , ,06 Investimento , , , , , ,25 Total , , , , , , , ,74 Recurso Próprio , , , , , ,92 Total Geral , , , , , ,66

30

ATENÇÃO BÁSICA 1º Quadrimestre

UNIDADES BÁSICAS E ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMÍLIA 1º Quadr. Médico Clínico Médico Pediatra Médico G/O Fonoaudiologia4.705 Psicologia5.090 Odontologia Enfermeiro4.889 Técnico de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Assistente Social Médico E.S.F8.010 Enfermeira E.S.F3.197 Técnico Enfermagem E.S.F Agente comunitário Saúde Total

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO - SAÚDE BUCAL 1º Quadr. UBS Aeroporto I 505 UBS Aeroporto III 294 UBS Ângela Rosa 684 UBS Brasilândia 370 UBS Estação 429 UBS Horto 518 UBS Leporace 501 UBS Progresso 318 UBS Paulista 265 UBS Paulistano 668 UBS Planalto 166 UBS São Sebastião 368 UBS S. Terezinha 148 UBS Guanabara 146 Apae 66 Unifran Odontomóvel 257 Amb. DST 306 CAIC 180 NGA 153 Total

EVENTOS  Março Lilás – Combate à Violência contra a Mulher  1º Encontro Municipal de Conscientização sobre Autismo  Agita Franca e Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial  Março Lilás – Combate à Violência contra a Mulher  1º Encontro Municipal de Conscientização sobre Autismo  Agita Franca e Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial 34

1 35

36

ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1º Quadrimestre

CAPSad 1º Quadr. Médico psiquiatra438 Médico clínico geral192 Enfermagem284 Psicóloga430 Terap.ocupacional292 Assistente social762 Total2.398 Comunidades Terapêuticas 1º Quadr. Amafem - Em acompanhamento - Casos novos DCNovi - Em acompanhamento - Casos novos

Ambulatório de Saúde Mental Adulto 1º Quadr. Atendimento Individual Psiquiatra4.264 Psicóloga611 Terapêuta Ocup.39 Assistente social325 Atendimento em Grupo (pessoas no grupo) Psicóloga1.591 Terapêuta Ocup.563 Assistente social58 39

Ambulatório de Saúde Mental Infantil 1º Quadr. Atendimento IndividualPsiquiatra380 Psicóloga164 Pedagoga14 Assistente social393 Enfermagem380 Atendimento Grupo (pessoas no grupo) Psicóloga1.435 Assistente social94 40

SAÚDE AUDITIVA Atendimentos 1º Quad. Exames de audiometria530 Exames de imitanciometria528 Exames de logoaudiometria531 BERA116 Exame de emissões18 Exame de RAEE16 Testagem de AASI em adultos e crianças269 Entrega de AASI251 Encaminhamento/inscrição para implante coclear2 Atendimento reabilitação vestibular67 Acompanhamento c/ a psicologa de pac.protetizados171 Terapia individual1.434 Sistema FM44 Consulta ORL499 41

SAÚDE AUDITIVA...continuação Avaliação / Reabilitação 1º Quad. Avaliação Vocal30 Terapia Individual292 Terapia em Grupo- Disfonia101 Avaliação de Fissura06 Reabilitação Vestibular67 42

Casa do Diabético 1º Quadr. Médico clinico1.941 Enfermeiro- Nutricionista89 Psicólogo121 Assistente Social272 Técnico de Enfermagem2.898 Total

CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 1º Quadr. Médico clinico121 Médico fisiatra298 Médico geriatra576 Enfermeiro586 Fisioterapêuta345 Psicóloga494 Assistente Social- Téc.Enfermagem170 Total

AMB. CRIANÇA DE ALTO RISCO 1º Quadr. Médico pediatra2.664 Enfermeiro114 Fonoaudióloga60 Psicóloga186 Assistente social670 Técnico de enfermagem4.544 Total AMB. GESTANTE DE ALTO RISCO 1º Quadr. Médico G/O794 Enfermeiro- Psicóloga177 Ex. tococardiografia276 45

Oftalmologia 1º Quadr. Clinica Alcântara Consulta em oftalmologia7.446 Social Saúde Consulta em oftalmologia1.344 Centro Oftalmológico Consulta em oftalmologia2.620 Consulta/acomp. Pac. com glaucoma646 Pequenas cirurgias40 Total

ATENDIMENTOS AMB. DST/AIDS 1º Quadr. Consulta médica adulto1.266 Consulta médica pediátrica52 At. Psicólogo individual1.073 At. Psicólogo em grupo42 Aconselhamento do CTA601 At. Serviço Social individual473 At. Serviço Social em grupo09 Atividades educativas (palestras)11 Consulta enfermeira201 Consulta farmacêutica27 Atendimento equipe enfermagem3.721 Testes rápidos (HIV, Sifilis,Hep B e C)305 Total

AMBULATÓRIO DE TUBERCULOSE 1º Quadr. Consulta médica289 Coleta de exames347 Pacientes/mês em tratamento supervisionado - Unidades de medicamentos Teste tuberculínico- Grupo educativo (serviço social)15 Ação Educativa - Treinamento Agentes Comunitários de Saúde22 Visita domiciliar20 Atendimento individual (serviço social)247 48

AMBULATÓRIO DE HANSENIASE 1º Quadr. Consulta médica138 Coleta de exames45 Pacientes supervisionados - Unidades de medicamentos Preventivo de incapacidade21 Grupo educativo (serviço social)8 Visita domiciliar15 Atendimento individual (serviço social)37 49

AMBULATÓRIO DE RENAIS CRÔNICOS 1º Quadr. Consulta médica341 Programa remédio em casa (paciente/mês)120 Encaminhamento ao HCRP UTR (Unidade de Transplante Renal) 12 Visitas domiciliares (Tec. Enf e Assis.Social) 6 Grupo educativo (serviço social)7 Atendimento individual (serviço social)95 50

SAÚDE DO TRABALHADOR - CRST Gravidade da lesão 1º Quadr. Fatal6 Grave28 Leve1.319 Média309 Total1.662 Atendimentos 1º Quadr. Médico54 Enfermeira291 Fonoaudióloga67 Total412 51

NGA – Consulta médica por especialidade 1º Quadr. Médico homeopata170Médico nefrologista1.612 Médico cirurgião cabeça/pescoço378Médico neurologista3.936 Médico cirurgião pediátrico286Médico angiologista3.854 Médico cirurgião plástico50Médico cardiologista3.132 Médico cardiovascular70Médico oncologista clínico1.162 Médico gineco/obstetra104Médico pneumologista600 Médico mastologista408Médico dermatologista1.184 Médico ortopedista3.980Médico reumatologista386 Médico otorrinolaringologista2.996Médico gastroenterologista2.118 Médico coloproctologista442Médico hematologista622 Médico urologista Total consultas

53

VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1º Quadrimestre

Vigilância Sanitária 1º Quadr. Número de Vistorias407 Número de Licenças Expedidas284 Número de Auto de Infrações124 Número de Penalidades85 Número de Reclamações Recebidas90 Número de Reclamações Respondidas18 Número de Reclamações Procedentes4 Número de Reclamações Não Procedentes14 Total

Vigilância Ambiental 1º Quadr. Número de Notificações7.552 Número de Auto de Infrações37 Número de Auto de Imposição de Penalidade11 Coleta de Agua20 Palestras e Eventos57 Total

ATIVIDADES DE CONTROLE A DENGUE Atividade de controleTrabalhadosFechadosVisitados Casa a casa Bloqueio Ponto estratégico107-Quinzenalmente Imóveis especiais323-Bimestralmente Notificações de Dengue 1º Quad. Suspeitos1.778 Negativos260 Positivos Autóctones713 57

Controle de Zoonoses CaninoFelinoBovinoEquinoMorcego Capturados Devolvidos Doados7---- Vacinação Castração Eutanásiados3---- Morto---2- Material Enviado ao Pasteur1-3-9 Total

Reclamações de Pragas Urbanas 1º Quad. AEDES273 Baratas2 Barbeiros- Cães118 Carrapatos8 Cobras2 Escorpiões27 Insetos2 Morcegos2 Pernilongos4 Pombos4 Pulgas- Ratos4 Gatos2 Caramujos19 Total467 59

Reclamações de Sanidade Ambiental 1º Quad. Água Pluvial5 Água Servida2 Criadouros366 Entulho9 Esgoto23 Terrenos621 Falta de Higiene / Animais39 Falta de Higiene / Sujeira86 Lixo19 Pocilga / Piquete / Curral- Poluição Ambiental- Animais agressores- Total

61 O desafio da Gestão Municipal é trabalhar com transição nos perfis demográfico e de morbimortalidade que vem exigindo esforços constantes na produção de saúde do município no intuito de se realizar assistência global e com equidade. A transição demográfica produz entre outros efeitos, alterações expressivas no padrão de morbidade, levando a transição epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias, antes predominantes, cedem lugar as condições crônico degenerativas, que passam ser dominantes especialmente entre os idosos. Considerando ainda que a diminuição do volume de contingente infanto-juvenil favorece o aperfeiçoamento das políticas a eles destinadas.

62

63

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA 1º Quad. Eventos adversos pos-vacinação8 Coqueluche25 Febre amarela- Sifilis congênita2 Doenças exantemáticas3 Hepatites virais10 Influenza humana5 AIDS22 Acidente de trabalho com exposição a material biológico22 Acidente de trabalho grave28 Febre maculosa1 Gestante HIV1 Hanseniase3 Hantavirose5 Intoxicação exogena8 64

CONTINUAÇÃO 1º Quad. Leptospirose10 Meningite11 Paralisia flacida aguda1 Sifilis em gestante27 Violência Doméstica, Sexual e / ou outras violências9 Criança exposta HIV4 Atendimento anti rábico183 Acidente por animais peçonhentos89 Sifilis não especificada6 Total474 65

OUTRAS NOTIFICAÇÕES EM MONITORAMENTO 1º Quad. Conjuntivite856 Varicela34 Caxumba8 Diarréia6632 OUTRAS ATIVIDADES 1º Quad. Visita domiciliar140 Nº óbitos infantis e natimortos investigados18 Nº óbitos em mulheres em idade fértil investigado11 Nº óbitos causa desconhecida investigados8 66

Doses de Vacinas de Rotina 1º Quad. BCG (tuberculose)1.008 Hepatite B1.181 Rotavírus1.190 Poliomielite (VIP+VOP) rotina1.479 Febre Amarela1.387 Pentavalente1.372 Tríplice Viral1.871 Dupla Adulto446 Pneumocócica1.645 DTP1.004 Meningocócica1.420 Tetraviral902 Total

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1º Quadrimestre

Pronto Socorro Infantil e Dr. Álvaro Azzuz 1º Quad. Pediatra Clinico Psiquiatra513 Ortopedista2.566 Radiologista Enfermeiro Assistente Social1.864 Técnico de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem2.545 Total Diagnóstico em laboratório clínico Eletrocardiograma

Serviço de Remoção Externa 1º Quad. Pacientes Acompanhantes Total Serviço de Remoção Interna Ambulância Fisioterapia Hemodiálise Total SAMU 1º Quad. Suporte Avançado885 Suporte Básico2.858 Total

OUTROS SERVIÇOS 71

OUVIDORIA 1º Quad. Denúncia1 Elogio21 Reclamação213 Solicitação886 Sugestão22 Ocorrência- Total

INTERNAÇÕES HOSPITAL ALLAN KARDEC 1º Quadrimestre Janeiro273 Fevereiro263 Março265 Abril247 Total

FISIOTERAPIA 1º Quad Serviço próprio734 Apae996 Total geral1.730 TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA 1º Quad. Sessões de hemodiálise/DPA/DPAC3.248 Pacientes acompanhados87 74

EXAMES REALIZADOS 1º Quad. Ultrasson RX Tomografia585 Mamografia1.868 Ressonância Magnética241 Cintilografia403 Papanicolaou4.031 Eletrocardiograma6.778 Eletroencefalograma698 Colonoscopia20 Endoscopia280 Total

EXAMES LABORATORIAIS 1º Quad. Diagnóstico em laboratório clínico (Lab. Contratados) Diagnóstico em laboratório clínico próprio (Lab. Próprio) Diagnóstico por patologia e citologia154 Total geral

CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM 1º Quad. Ultrassonografia doppler1.956 Ultrassonografia obstétricos/ginecológicos4.382 Ultrassonografia (outros)5.036 Eletrocardiograma3.050 Eletroencefalografia698 Total geral

“O CAMINHO, POR MAIS DIFÍCIL E PENOSO QUE SEJA, SÓ DEVERIA SER AQUELE CAPAZ DE AJUDAR AS PESSOAS A VIVEREM MAIS FELIZES”. 78