Setor de Patrimônio Missão: O Setor de Patrimônio tem como missão incorporar, verificar, baixar e controlar a movimentação dos bens móveis e imóveis pertencentes ao acervo do CPqRR.

Setor de Patrimônio Chefia: Colaborador: Roberto Wagner Gonçalves dos Santos Colaborador: Clésio Moacir dos Santos Júnior

Portaria 019/2010: CONSIGNATÁRIO – É o servidor formalmente indicado pela Diretoria da Unidade ou Chefia Imediata, que tem sob sua responsabilidade a guarda dos bens.

Setor de Patrimônio PLAQUETA ANTIGA ETIQUETA ATUAL Nenhuma etiqueta deve ser retirada dos bens. Avisar ao Sepat quando qualquer equipamento estiver sem etiqueta ou mesmo danificada, para que possamos reimprimi-la e afixá-la novamente.

Setor de Patrimônio Principais Serviços: 1. Desfazimento de bens (Alienação). 2. Movimentação interna de bens. 3. Cadastramento de bens referente a projetos. 4. Cadastramento de bens particulares. 5. Transferência de bens à outras unidades. 6. Saída de bens. 7. Empréstimo de bens à outras instituições (Comodato).

OBS: Os formulários devem ser preenchidos diretamente da página do SEPAT na intranet, pois podem sofrer atualizações antes do prazo determinado pelo NQB.

Desfazimento de Bens: Preencher o formulário adequadamente. O usuário é responsável pela descida/entrega do bem inservível ao Sepat. Observar atentamente o prazo estabelecido para entrega dos materiais. Quando não for possível receber materiais o usuário deve aguardar a próxima alienação de bens. Ele continua sendo o detentor da guarda patrimonial, ou seja, os bens continuam sob sua responsabilidade.

2. Movimentação Interna de Bens: Preencher o formulário e entregar assinado ao Sepat (Não esquecer de selecionar F ou T). Não movimentar materiais sem o documento, evitando assim problemas futuros. Mesmo que o material já tenha sido transferido à outro Setor/Laboratório, é necessário o preenchimento do formulário.

3. Cadastramento de Bens Referente a Projetos: Preencher todos os campos do formulário: Laboratório, marca, modelo, número de série, instituição fomentadora (Fundep, CNPq), processo, título do projeto. É indispensável a cópia da nota fiscal, sem a qual é impossível cadastrar o bem. Todos os bens adquiridos por projetos DEVEM ser patrimoniados. Quando a instituição do projeto enviar os devidos Termos de Depósitos, informar ao Sepat a localização dos bens, mesmo que esses não sejam usados dentro do CPqRR.

4. Cadastramento de Bens Particulares: De acordo com a Portaria 019/2010: “3.4 – É vedado o uso nas dependências da Fiocruz de bens pessoais, em casos excepcionais deverá ser solicitado formalmente e previamente a autorização do Diretor da Unidade. Tais bens deverão ser previamente identificados nas portarias de acesso conforme as normas vigentes e disponibilizadas pela DIRAC.” Preencher corretamente o formulário assinado pelo detentor do bem e pela diretoria do CPqRR. Avisar ao Sepat quando houver a retirada do bem do CPqRR para que o cadastro seja excluído do SGA.

5. Transferência de Bens à outras Unidades: Preencher todos os campos do formulário e entregar as vias ao Sepat. (Não esquecer de selecionar F ou T) O Sepat se encarregará de abrir o processo para transferência do bem, saindo da carga patrimonial do consignatário para o futuro detentor do bem. Fornecer ao Sepat todas as informações necessárias sobre o destino do bem. Mesmo que o bem já tenha sido transferido esse procedimento deve ser feito.

6. Saída e Entrada de Bens: Nenhum equipamento deve sair do CPqRR sem a devida documentação, assinada e entregue ao Sepat, e após na portaria do prédio. Preencher e assinar o formulário ANTES da saída do bem. O mesmo procedimento deve ser realizado quando da entrada de bens no Setor/Laboratório, mesmo que por curto período de tempo.

7. Empréstimo à outras unidades (Comodato): Preencher os formulários em todos os campos e entregar devidamente assinados ao Sepat. Não permitir que qualquer bem sob sua carga saia do CPqRR sem a devida documentação assinada e autorizada. (Termo de Comodato) O consignatário continua responsável pelo bem mesmo que ele esteja emprestado à outra instituição.

Vale a pena lembrar: Em caso de dúvidas sobre algum procedimento você pode consultar os fluxogramas do SEPAT em: Intranet  SQBA  Processos de trabalho da Gestão Implementados  Logística de Suprimentos  SEPAT.

Setor de Patrimônio Tel.: 3349-7713 Obrigado!