História Geral O Absolutismo e o Mercantilismo Prof. Helton Chaves

Absolutismo Conceito: -Poder concentrado nas mãos do monarca, em outras palavras, poder ilimitado sob o controle do rei. Princípios: -O príncipe está isento da lei. -As vontades do príncipe vigoram como lei. Origem: -Europa no século XVI (mas se vigorou do século XVI ao XVIII). "Aquele que deu reis aos homens, quis que os respeitassem como seus lugares-tenentes, reservando apenas a si próprio o direito de examinar sua conduta. Sua vontade é que qualquer um nascido súdito obedeça sem discernimento; e esta lei tão expressa e tão universal não foi feita em favor dos príncipes apenas, é salutar ao próprio povo ao qual é imposta". (Memórias para a instrução do Delfim, Luís XIV).

Formação do Absolutismo Pensamento Clássico: Marx e Engels  Absolutismo: Aliança entre Rei e Burguesia; Indícios: Burocracia, polícia, exército nacional…  Interesses burgueses: transações comerciais  Interesse do monarca: Estabelecer autoridade frente a Igreja Católica e a nobreza. Impostos; Moedas; Leis; Pesos e medidas.

Formação do Absolutismo Pensamento Revisionista: Perry Anderson  Absolutismo: Aliança entre Rei, Nobreza e Burguesia; Jacqueries (1538): Revoltas camponesas “O Estado Nacional Moderno era como uma ‘carapaça política’ de uma nobreza amedrontada” (Perry Anderson). I.Interesse do monarca: estabelecer autoridade frente a Igreja Católica e a nobreza; II.Interesses nobreza: isenção de impostos e cargos políticos; III.Interesses do clero: livre influência e expansão da fé católica; IV.Interesses burgueses: transações comerciais (impostos, moedas, leis e pesos e medidas.

Teóricos do Absolutismo Jean Bodin ( ):  Teoria do Direito Divino: -Soberania: indivisível; -O rei está subordinado apenas à Deus; -manter desarmados camponeses e trabalhadores urbanos e evitar revoltas. "É praticamente impossível treinar todos os súditos de um [Estado] nas artes da guerra e ao mesmo tempo mantê-los obedientes às leis e aos magistrados." (Jean Bodin, teórico do absolutismo, em 1578).

Teóricos do Absolutismo: Nicolau Maquiavel ( ):  Obra: “O Príncipe” -Maneiras de se manter no poder: 1.Astúcia da raposa; 2.Coragem do leão → Formação de um Exército Nacional; 3.Fim da ética cristã → moral individual ≠ moral pública. “Os fins justificam os meios!” Fins (objetivos) : governar e manter a ordem e segurança dos súditos..

Teóricos do Absolutismo: Nicolau Maquiavel ( ): “O príncipe não precisa ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso, bastando que aparente possuir tais qualidades. [...] Um príncipe não pode observar todas as coisas a que são obrigados os homens considerados bons, sendo frequentemente forçado, para manter o governo, a agir contra a caridade, a fé, a humanidade, a religião [...]. O príncipe não deve se desviar do bem, se possível, mas deve estar pronto a fazer o mal, se necessário”. (MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Nova Cultural, 1986,´p ).

Teóricos do Absolutismo: Thomas Hobbes ( ):  Obra: Leviatã “O homem é o lobo do homem” -O homem tem o estado de natureza ruim (egoísmo, guerra); -Contrato Social (acordo entre súditos e o soberano, no qual os súditos abrem mão dos seus direitos para o soberano); -O rei (monarca) deve manter a sociedade organizada e harmônica; -O rei (monarca) deve manter a paz interna e defesa da nação.

Teóricos do Absolutismo: Thomas Hobbes ( ): “O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmo sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é consequência necessária (conforme mostrou) das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis da natureza”. (HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1974, p. 108).

Teóricos do Absolutismo: Jean-Jacques Bossuet ( ):  Obra: A política segundo as Sagradas Escrituras Lema: “Um rei, uma fé, uma lei!” -Defendia da Teoria do Direito Divino; -Poder do rei tem origem divina; -As decisões do monarca não poderiam ser questionadas pelos súditos (sociedade).

Teóricos do Absolutismo: Jean-Jacques Bossuet ( ): "Todo poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem como ministros de Deus e seus representantes na terra. Resulta de tudo isso que a pessoa do rei é sagrada e que atacá-lo é sacrilégio. O poder real é absoluto. O príncipe não precisa dar contas de seus atos a ninguém.“ (BOSSUET. Coletânea de Documentos Históricos para o 1º grau. São Paulo, SE/CENP, 1978, p. 79.).

Sociedade do Absolutismo Sociedade estamental: I.Rei: tinha poder “ilimitado” e reduzia os poderes dos nobres e da Igreja; II.Nobreza e clero: isenção de impostos, cargos políticos e pensões concedidos pelo rei; III.Burguesia: receberam benefícios comerciais (unificação de impostos, moeda e sistema de pesos e medidas), mas pagavam pesados impostos; IV.Camponeses: não tinha benefícios pagavam pesados impostos. Rei Luís XIV, o maior representante do absolutismo francês, autor da frase "O Estado sou eu“.

Sociedade do Absolutismo “A monarquia absoluta foi uma forma de monarquia feudal diferente da monarquia dos Estados medievais que a precedeu; mas a classe dominante permaneceu a mesma [nobreza], [...]." (Christopher, Hill."Um comentário", citado por Perry Anderson em LINHAGENS DO ESTADO ABSOLUTISTA.)

Sociedade do Absolutismo “O Estado era pensado como um organismo vivo. Não era a riqueza que conferia o escalão social e a dignidade e sim a posse de uma dignidade, que determinava a seu detentor as fontes de rendimentos, o poder sobre outros homens. Ela era obtida de diversas maneiras (por exemplo, por hereditariedade nobiliárquica ou por um determinado serviço prestado ao rei). Em suma, era uma sociedade de símbolos (trajes ou adornos especiais) e de privilégios.” (DURAND, s/d, p. 531)

Sociedade do Absolutismo Doutrina do corpo místico: Rei → cabeça; Clero e Nobreza → braços; Camponeses e burgueses → pernas

Mercantilismo (XVI-XVIII) Definição: -Sistema econômico dos Estados Modernos Europeus que marcou a transição entre feudalismo e capitalismo (séc. XV – XVIII).; Características gerais: a.Metalismo; b.Balança Comercial Favorável; c.Protecionismo; d.Pacto Colonial; e.Intervencionismo estatal.

Mercantilismo (XVI-XVIII) “A definição mais aceita de mercantilismo informa que esse termo compreende um conjunto de ideias e práticas econômicas dos Estados da Europa ocidental entre os séculos XV, XVI e XVIII voltados para o comércio, principalmente, e baseados no controle da economia pelo Estado. [...] As teorias e práticas mercantilistas estão inseridas no contexto da transição do Feudalismo para o Capitalismo, possuindo ainda características marcantes das estruturas econômicas feudais e já diversos fatores que serão mais tarde identificados como características capitalistas, não sendo nenhum dos dois sistemas, no entanto. O termo mercantilismo define os aspectos econômicos desse processo de transição. [...] Muitas vezes, a definição de mercantilismo vem acompanhada de um esboço das principais práticas do período, como o metalismo, a balança comercial favorável e protecionismo. Mas devemos ter cuidado com o anacronismo ao abordar essas práticas. O metalismo, por exemplo, é definido frequentemente como uma concepção que atrelava a riqueza de um Estado à quantidade de metias preciosos por ele acumulado. Mas o metalismo, que como prática econômica predominou na França e Espanha do século XVI, dificilmente queria dizer que riqueza era igual à moeda acumulada. As concepções metalistas [...] interpretavam a moeda como um meio para obter riqueza em terras e me títulos, não a riqueza financeira em si. Para a mentalidade capitalista, moeda e riqueza são sinônimos, mas não para a mentalidade barroca do Antigo Regime [...]. (SILVA, K. V.; SILVA, M. H. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto, 2006, p ).

Princípios do Mercantilismo 1- Que cada pedaço de terra de um país deva ser utilizado para agricultura, mineração ou indústria; 2- Que toda matéria prima encontrada em um país seja usada na manufatura doméstica, porque bens acabados têm valor maior do que matérias primas; 3- Que uma grande população trabalhadora seja encorajada; 4- Que toda exportação de ouro e prata seja proibida e todo dinheiro doméstico seja mantido em circulação; 5- Que toda importação de bens estrangeiros seja desencorajada tanto quanto possível; 6- Onde houver certas importações indispensáveis, que sejam obtidas em primeira mão, em troca de outros bens domésticos em vez de em troca de ouro e prata; 7- Que tanto quanto possível as importações sejam restringidas a matérias primas que possam ser finalizadas domesticamente; 8- Que as oportunidades de vender o excedente de manufaturas de um país sejam constantemente procuradas; 9- Que nenhuma importação seja permitida se tais bens forem produzidos internamente de forma suficiente e adequada. (Phillip Wilhelm von Hornick )

Características Gerais do Antigo Regime Europeu :  Política: Monarquia Absolutista;  Economia: Mercantilista;  Sociedade: de ordens ou privilégios;  Soberania: formação do Exército Permanente e Nacional;  Definição territorial: unificação administrativa (burocracia);  Moeda, idioma e tributação nacional (imposto). “Expressão surgida ao findar o século XVIII para indicar um conjunto de instituições características do absolutismo francês. O emprego da expressão, feito no início da Revolução Francesa, procurava demonstrar repúdio dos revolucionários a um tipo de governo que era imperioso extinguir. As instituições básicas do Antigo Regime eram a monarquia absolutista, as ordens e os estados, a corte. Não obstante, o que caracteriza essencialmente o Antigo Regime é o modo pelo qual determinado grupo de pessoas vivia e que pode ser resumido numa palavra: o privilégio. Essa palavra, na época, não possuía o sentido atual, isto é, a aquisição de vantagens obtidas sem esforço ou sem apoio legal. Este significado pejorativo foi obra do Iluminismo. No Antigo Regime, o privilégio era entendido como um direito usufruído legitimamente, comportando territórios privilegiados (aldeias, província, cidades) dotados de direitos especiais que atingiam, inclusive, os seus habitantes. Os privilegiados por excelência eram uma centena de famílias que formavam a sociedade parisiense, as quais, por séculos, os franceses chamavam de ‘os grandes’. Os privilégios desse pequeno grupo eram vastíssimos, concedidos ou comprados, possibilitando aos seus componentes ocuparem os principais lugares e cargos públicos que traziam poder, prestígio e fortuna. [...]” (AZEVEDO, A. C. do A. Dicionário de nomes, termos e conceitos históricos, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997, p ).