“CONTRIBUIÇÃO DO COFEN NA REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM”. Dr. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente do Cofen

. A Resolução Cofen 374, de 23 de março de 2011, normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização profissional da enfermagem. Refere que a fiscalização tem como base uma concepção de processo educativo, de estímulos aos valores éticos e de valorização do processo de trabalho em enfermagem.

. O Sistema de Fiscalização é composto pelos seguintes Órgãos: Cofen – órgão normativo e de decisão superior, composto pelo Plenário do Cofen e Câmara técnica de fiscalização. Coren – Plenário através de suas funções normativas, deliberativa, avaliadora e julgadora; diretoria como órgão executivo e coordenador e Departamento de Fiscalização.

. A Resolução Cofen 518, de 15 de julho de 2016, alterou em parte o manual de fiscalização, no ítem XII (situações previsíveis e condutas a serem adotadas), passando a ser denominado de quadro de irregularidades e ilegalidades, É o manual de fiscalização que padroniza as condutas a serem adotadas nos procedimentos de fiscalização.

. Uma nova Resolução será editada em breve pelo Cofen, regulamentando o rito para as interdições éticas previsto na Resolução 374. O COFEN tem desenvolvido diversas atividades no âmbito da sua atuação, expedindo normas, estabelecendo uma nova dinâmica para a CTFIS, adquirindo veículos e equipamentos, criando a Força Nacional de Fiscalização e lançando o Programa Mais Fiscalização III, dentre outras atividades.

Quantidade de profissionais inscritos Total de profissionais de enfermagem no Sistema Cofen-Conselhos Regionais: Atualização: 1º/03/2016

Quantidade de Enfermeiros Fiscais Coren Aumento no efetivo Variação % Aumento/ Diminuição AC Igual00,00% AL Aumentou266,67% AM Diminuiu-20,00% AP Aumentou150,00% BA Aumentou630,00% CE Aumentou436,36% DF Diminuiu-14,29% ES Igual00,00% GO Aumentou17,69% MA Aumentou5100,00% MG Aumentou723,33% MS Igual00,00% MT Diminuiu-16,67% PA Aumentou4133,33% PB Igual00,00% PE Diminuiu-8-42,11% PI Igual00,00% PR Aumentou210,53% RJ Diminuiu-2,78% RN Aumentou337,50% RO Igual00,00% RR Igual00,00% RS Aumentou624,00% SC Aumentou320,00% SE Igual00,00% SP Aumentou11,10% TO Igual00,00% Total Geral Aumentou339,27% TOTAL em 2016: 389

Iniciativas Estratégicas da Gestão Fiscalização -  Operacionalizar anualmente o Seminário Nacional de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Senafis) , 2016, 2017,  Aprimorar a Política Nacional de Fiscalização para o Sistema Cofen- Conselhos Regionais de Enfermagem.  Fortalecer os departamentos de fiscalização dos Conselhos Regionais de Enfermagem do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem.

Iniciativas Estratégicas da Gestão Fiscalização -  Ampliar e intensificar a interação da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS) no acompanhamento e no suporte das ações de fiscalização no Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem.  Desenvolver e Institucionalizar o modelo de planejamento tático- operacional para ação dos departamentos de fiscalização como ferramenta de gestão dos departamentos de fiscalização de todos os Conselhos Regionais de Enfermagem.  Implementar e ampliar o Programa Mais Fiscalização.

DIRETRIZES DO PLENÁRIO DO COFEN:  Estabelecer modelo de fiscalização com procedimentos norteados por um perfil orientador sem perder o caráter fiscalizador.  Reorganizar o processo de trabalho do fiscal;  Aplicação irrestrita do Manual de Fiscalização. POLÍTICA: Ampliar e intensificar a interação da CTFIS no acompanhamento e suporte das ações de fiscalização no Sistema.

21/9/ Visita Técnica da CTFIS nos Regionais

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Implantação de Protocolo de Fiscalização em Serviços de Obstetrícia

Reformulação dos parâmetros para Cálculo do Dimensionamento de Pessoal de Enfermagem

 DIRETRIZES DO PLENÁRIO DO COFEN:  Reformulação do Quadro de Irregularidades e Ilegalidades do Manual de Fiscalização – Resolução Cofen 518/2016  Reformulação das Normas para Anotação de Responsabilidade Técnica do Enfermeiro – Resol. Cofen 509/2016.  Reuniões de Trabalho para atualização do Manual de Fiscalização. POLÍTICA: Aprimorar a Política Nacional de Fiscalização para o Sistema Cofen/Conselhos Regionais.

DIRETRIZES DO PLENÁRIO DO COFEN:  Criação da Força Nacional de Fiscalização – Resol. Cofen 506/2016  Operações de Fiscalização: 2015: Operação SLZ-1: São Luís 2016: Operação SLZ-2: São Luís e Operação RBR: Acre POLÍTICA: Realizar ações de fiscalização de abrangência nacional sob coordenação e suporte do Cofen.

Treinamento dos Membros da FNFIS

Operação “RBR”

DIRETRIZES DO PLENÁRIO DO COFEN:  Criação de Rito para Interdição Ética POLÍTICA: Normatizar a aplicação da Interdição Ética nos Serviços de Enfermagem. Apresentação no Consulta Pública

DIRETRIZES DO PLENÁRIO DO COFEN  Promover a integração e a interação entre Plenário do Coren, Departamentos de Fiscalização e Jurídico;  Otimizar os processos e redução de custos operacionais na fiscalização.

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POLÍTICA: Aprimorar a política nacional de fiscalização para o Sistema Cofen/Conselhos Regionais;

Reuniões trimestrais da CTFIS com os Coordenadores de Fiscalização

POLÍTICA: Estabelecer convênio de cooperação técnica com outros órgãos de fiscalização.

Parcerias com outros Órgãos

21/9/ Resoluções Cofen:  487/2015: Veda prescrição médica a distância  501/2015: Competência da equipe de enfermagem no cuidado a feridas  506/2016 – Criação FNFIS  509/2016 – Atualiza CRT  511/2016 – Atuação da Enfermagem em Hemoterapia  514/2016 – Recomendação para anotações de enfermagem no prontuário  516/2016 – Atuação da Enfermagem Obstétrica  518/2016 – Atualização Manual de Fiscalização: Quadro de Irregularidades e Ilegalidades AÇÕES 2015/2016

R7 Globo (TV) Relacionamento com a mídia (principais matérias destaques): Folha de SP Correio Brasiliense

Sistema Único de Saúde (SUS) Semana da Enfermagem Educação à Distância (EaD) Início 2016 Principais Campanhas Publicitárias:

Fiscalização do Exercício Profissional:  Principal atividade finalística dos conselhos profissionais  Atividade delegada pelo Estado, em prol da coletividade e do usuário dos serviços daquele profissional.

Obrigado.