A POLÍTICA – Aula Introdução à política 18. A sociedade tribal 19. O pensamento político grego 20. O pensamento político medieval 21. A política como categoria autônoma

Introdução à política Questões fundamentais da política: 1.Luta pelo poder  conquista, manutenção e expansão do poder; 2.As instituições políticas  partidos políticos, movimentos sociais, os três poderes, por exemplo; 3.A origem, a natureza e a significação do poder  qual é o seu fundamento?, qual é a sua legitimidade?, qual é o critério da autoridade e o princípio da obediência?

Discutir política é referir-se ao poder Poder é uma relação, ou um conjunto de relações pelas quais indivíduos ou grupos interferem na atividade de outros indivíduos ou grupos Poder e força  força física, coerção, violência, persuasão, discurso Estado e poder  o conceito de soberania e a formação do Estado moderno

Conceito weberiano de Estado  são típicos dos Estados modernos a presença do aparato administrativo para prestação de serviços públicos e o monopólio legítimo do uso da força física A força física é condição suficiente para a manutenção do poder? Poder legítimo  princípios de legitimidade A personalização do poder x a institucionalização do poder

O exercício da democracia  o que é democracia? (conflito, abertura e rotatividade)

Giovanni Sartori ( ?)

A democracia grega e a democracia moderna Homonímia ou homologia?

Democracia antiga = relação simbiótica com a polis Polis  cidade-comunidade ≠ cidade-Estado (soberania – autoridade – poder - coerção) Os homens que são a cidade (politeía = cidadania e estrutura)

Os gregos cunhariam a expressão “Estado democrático”? Diferenças geográficas e demográficas, mas também, de objetivos e valores Cristianismo, humanismo, Reforma, direitos naturais e o liberalismo

Democracias representativas Democracia direta  participação contínua do povo Democracia indireta  limitação e controle do poder Participação é melhor que representação

Polis  comunidade compacta unificada por um ethos religioso, moral, político convergentes Dedicação completa ao serviço público

“O cidadão [...] entregava-se totalmente ao Estado; dava seu sangue na guerra; seu tempo na paz; e não tinha liberdade de pôr as questões públicas de lado e cuidar de seus interesses pessoais [...] ao contrário, tinha de negligenciá-los para trabalhar pelo bem da cidade.” (Sartori, 1994, p. 39)

Hipertrofia política e atrofia econômica Produziu-se um animal político em detrimento do homo economicus Sistema indireto de governo  1. múltiplos estágios e filtros, precauções e restrições

Proporcionar uma liberdade segura a todos os indivíduos Individualismo e liberdade: Idiótes  aquele que não é polites (um não-cidadão), que só se preocupava consigo mesmo

Espaço privado legítimo – projeção moral e jurídica da pessoa humana única Direitos pessoais (????) Ostracismo

Sartori, G. (1994). A Teoria da Democracia Revisitada, vol. 2. p. 45

O homem é mais que um cidadão de um Estado Não há a sujeição do indivíduo frente ao todo A ideia moderna e o ideal:

Regime perverso conduzido por muitos  democracia (res publica) Dissensão, diversidade, as ‘partes’ não são coisas incompatíveis com a ordem social Consenso discordante  democracia liberal

MAQUIAVEL ( )

A Itália de Maquiavel

Análise do Estado real (a verdade efetiva das coisas) Questão do autor: como fazer reinar a ordem, como instaurar um Estado estável? História cíclica (estabilidade e caos) Traços humanos imutáveis - os homens “são ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de lucro”.

“O mundo da política não leva ao céu, mas sua ausência é o pior dos infernos.” Poder político (origem mundana  malignidade). Ao mesmo tempo, é a única forma de enfrentar o conflito, ainda que a ‘domesticação’ seja transitória. Estabilidade na correlação de forças Virtù e fortuna

Thomas Hobbes ( )

Contratualismo Não existe a História como transformadora dos Homens Os Homens para Hobbes são iguais

“Todo homem é opaco aos olhos de seu semelhante – eu não sei o que o outro deseja, e por isso tenho que fazer uma suposição de qual será a sua atitude mais prudente, mais razoável” (Ribeiro, 2006, p. 55). Ataque + estado de guerra Sem Estado, o mais racional é o ataque

IMAGINAÇÃO (ter poder; ser respeitado\ofendido; o que o outro irá fazer) No estado de natureza cada um se imagina poderoso, perseguido, traído. Poder coercitivo do Estado (PLENO)

“Aquele que é portador dessa pessoa se chama soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súditos.” (Hobbes, cap. XVII, p. 106). Contrato de associação (sociedade) Contrato de submissão (poder político; governo)

O soberano não assina o contrato No intuito de proteger a sua própria vida o súdito dá totais poderes ao soberano Possibilidade de acabar com o pacto?? No Estado absoluto de Hobbes, o indivíduo conserva o direito à vida sem precedentes na teoria política moderna

Terras e bens são controlados pelo soberano Estado como monstruoso Homem como belicoso Subordina a religião ao poder político Nega o direito natural ou sagrado à propriedade