COLÉGIO SÃO CARLOS Ensino Médio Prof. Rafael Finotti Andrade São Carlos – SP / 2016 Brexit: os rumos da União Europeia

O que é? 23 de junho de 2016, os cidadãos da Grã-Bretanha foram às urnas votar o referendo que decidiria a saída ou permanência do Reino Unido na União Europeia. Vitoria da saída com cerca de 17,4 milhões de votos. A expressão Brexit é uma abreviação das palavras inglesas Britain (Bretanha) e Exit (Saída).

O que é o Reino Unido e a Grã-Bretanha?

União Europeia Associação política e econômica de 28 países do continente europeu (27 agora, com a saída do Reino Unido) Benelux - União Aduaneira: redução das tarifas de importações e exportações entre os estados- membros e a adoção de uma Tarifa Externa Comum CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) - integração do mercado siderúrgico, objetivando uma maior integração industrial envolvendo seis países.

1957 – Surgiu a Comunidade Econômica Europeia (CEE) ou Mercado Comum Europeu (MCE) como também é chamado, por meio do Tratado de Roma. Proposta para o estabelecimento da livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas Tratado de Maastricht – Passa a denominar-se União Europeia (UE), os objetivos do Mercado Comum Europeu puderam ser alcançados, com o estabelecimento da livre circulação de pessoas, mercadorias, bens e serviços entre os países-membros; e estabelece cronograma para a união monetária Tratado de Amsterdã - instituiu a Política Estrangeira de Segurança Comum

Euro foi colocado em circulação “Zona do Euro”. Inglaterra, Dinamarca e Suécia, optaram por conservar suas moedas. 2004/ Constituição Europeia e reformulação. As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.

1952 – Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha Ocidental Inglaterra, Irlanda e Dinamarca 1981 – Grécia Espanha e Portugal Suécia, Finlândia e Áustria 2004 – Malta, Chipre, Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Bulgária, Estônia, Letônia e Lituânia Bulgária e Romênia Croácia Formação da UE

PIB (nominal): US$ 16,27 trilhões (2015) População: 510,1 milhões de pessoas PIB per capita: US$ (2015) Taxa de crescimento do PIB: 1,9% (estimativa) Qual o peso da EU?

Composição do PIB por setor da economia: serviços (71,3%), indústria (24,4%) e agricultura (1,6%) Taxa de desemprego: 8,6 % (maio de 2016) - 21,08 milhões de desempregados. Taxa de Inflação: 0,1% (estimativa) Dívida Externa: US$ 16,08 trilhões (2012)

Sempre tiveram um pé atrás A partir do ingresso em 1973: Houve discussões intensas sobre a perda da soberania nacional e a ameça do Reino Unido ter que cobrir gastos irresponsáveis de outros membros da Comunidade. (referendo ratificou a permanência do Reino Unido no bloco com 67,2% dos votos válidos). Sempre foram reticentes com a estrutura supranacional da União Europeia e a possibilidade de interferência do governo europeu nas decisões do Parlamento. A recusa em integrar a “zona do Euro”. Recusa em efetivar a livre circulação de pessoas.

Argumentos Pró o Brexit Recusa em ceder voluntariamente a soberania e as liberdades defendidas arduamente em períodos de guerras, algo que os mais velhos lembram porque participaram; Posições anti-imigração: as consequências da perda do controle das fronteiras de um território pequeno e cada dia mais densamente povoado por imigrantes europeus cuja entrada no país não pode ser proibida. Ter uma política econômica que não dependa das decisões da União Europeia. Ex: a Inglaterra, que era importadora de carne da Austrália, por exemplo, foi obrigada a renunciar e passar a importar do continente. O Reino Unido tem gastado dinheiro demais com imigrantes e políticas impostas pelas regras e decisões da União Europeia

Com quanto contribui e quanto recebe do orçamento europeu o Reino Unido? As contribuições financeiras dos Estados-Membros para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as respetivas possibilidades. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto. Total da despesa da UE no Reino Unido: 6,985 mil milhões EUR Despesa da UE em % do rendimento nacional bruto (RNB) do Reino Unido: 0,32 % Total da contribuição do Reino Unido para o orçamento da UE: 11,342 mil milhões EUR Contribuição do Reino Unido para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,52 %

Argumentos contra o Brexit Os defensores da Europa no Reino Unido afirmam que pertencer à UE facilita o acesso aos mercados, atrai investimento e garante mais de três milhões de postos de trabalho. Sair do bloco traria prejuízos econômicos, como a exigência de novas tarifas, regulações e acordos comerciais. O FMI prevê que o PIB do Reino Unido fique entre 1,5% e 9,5% menor. Escócia pode querer fazer parte ainda da UE e se separar do Reino Unido.

Impactos O referendo dividiu não só a União Europeia, mas o próprio Reino Unido. Apesar da vitória do "sair", votaram pela permanência a Escócia (62%), a Irlanda do Norte (55,8%) e a região de Londres (59,9%). Todas as outras regiões da Inglaterra e o País de Gales votaram por "sair", com percentuais que variaram de 52,5% (País de Gales) a 59,3% (West Midlands). O Reino Unido deixará de fazer parte dos tratados que a UE celebra, deve deixar de aceitar imigrantes com passaporte da União Europeia. Mais de dois anos até que seja possível “arrumar” todas as leis e acordos comerciais.

União Europeia fica enfraquecida e menos atraente para os investimentos e negócios Problemas para o orçamento comunitário. O Reino Unido deixará de contribuir para o orçamento. Para compensar, os outros Estados-membros da UE deverão aumentar a sua contribuição ou receber menos da Europa. Outros Estados-membros podem seguir o Reino Unido, com ou sem referendo. Retrocesso no projeto de integração da União Europeia Ressurgimento de nacionalismos.