35º ENAEX ENCONTRO NACIONAL DE COMÉRCIO EXTERIOR PAINEL POLÍTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR E PROMOÇÃO DAS EXPORTAÇÕES JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2016

2 - OBJETIVO EXPORTAR PARA CRESCER

3 - PARTICIPAÇÃO DO COMÉRCIO MUNDIAL, POR BLOCOS, EM 2015 BLOCOS DE PAÍSES EXPORTAÇÃO MUNDIAL IMPORTAÇÃO MUNDIAL SALDO US$ Trilhões Part. % NAFTA 2,294 13,9 3,151 18,8 - 0,857 ASIA 5,464 33,2 5,018 29,9 0,446 UNIÃO EUROPÉIA 5,958 36,1 5,899 35,2 0,059 AMÉRICA SUL / CARIBE 0,540 3,3 0,622 3,7 - 0,082 AFRICA 0,388 2,4 0,559 - 0,171 ORIENTE MÉDIO 0,841 5,1 0,747 4,5 0,094 EUROPA ORIENTAL 0,997 6,0 0,770 4,6 0,227 TOTAL 16,482 100,0 16,766 - 0,284 BLOCOS DE PAÍSES EXPORTAÇÃO BRASIL IMPORTAÇÃO BRASIL SALDO US$ Bilhões Part. % NAFTA 30,0 15,7 33,3 19,4 - 3,3 ASIA 63,2 33,1 55,8 32,6 7,4 UNIÃO EUROPÉIA 33,9 17,7 36,6 21,4 - 2,7 AMÉRICA SUL / CARIBE 35,7 18,7 23,1 13,5 12,6 AFRICA 8,2 4,3 8,8 5,1 0,6 ORIENTE MÉDIO 9,9 5,2 5,3 3,1 4,6 EUROPA ORI/ OCIDENTAL 2,2 3,6 2,1 0,7 DEMAIS 5,9 4,9 2,8 1,0 TOTAL 191,1 100,0 171,4 19,7 Fonte: OMC e MDIC/SECEX Elaboração: AEB

4 – PARTICIPAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS, EM % PAÍSES 1980 1990 2000 2002 2004 2008 2010 2011 2013 2014 2015 China 0,88 1,80 3,86 5,02 6,43 8,88 10,35 10,43 12,10 12,37 13,80 EUA 11,06 11,40 12,11 10,67 8,84 7,99 8,39 8,13 8,64 8,57 9,13 Alemanha 9,49 12,21 8,55 9,87 8,97 8,33 8,09 7,95 7,98 8,06 Japão 6,39 8,32 7,42 6,42 6,14 4,85 5,05 4,52 3,91 3,61 3,79 Holanda 3,64 3,83 3,76 3,87 3,96 3,75 3,62 3,63 3,55 3,44 França 5,70 6,29 5,08 5,11 4,90 3,82 3,41 3,05 3,17 3,08 3,07 Coréia Sul 1,89 2,66 2,50 2,76 2,62 3,06 3,03 3,18 Itália 3,84 4,93 3,72 3,37 2,94 2,87 2,83 2,79 2,78 Rússia 3,74 2,38 1,64 1,65 1,99 2,93 2,63 2,86 2,06 Reino Un. 5,41 5,37 4,42 4,31 2,85 2,60 2,96 2,68 Canadá 3,34 3,71 4,29 3,88 2,55 2,48 2,51 2,47 México 1,19 2,57 2,04 1,81 1,96 1,92 2,08 2,10 2,31 Índia 0,44 0,52 0,65 0,76 0,83 1,21 1,44 1,63 1,71 1,67 1,62 Brasil 0,99 0,90 0,85 0,92 1,04 1,23 1,33 1,41 1,32 1,16 Africa Sul 0,67 0,46 0,50 0,54 0,53 0,48 - Argentina 0,39 0,35 0,40 0,38 0,43 0,45 Fonte: OMC Elaboração: AEB

5 – DESTINO DAS EXPORTAÇÕES DE MANUFATURADOS, US$ BILHÕES ANOS TOTAL GERAL Mercosul Aladi ( Ex Mercosul) EUA ÁSIA U.E. África GERAL ARG México Chile 2000 32,559 7,752 5,722 4,747 1,505 1,128 9,544 1,583 6,162 0,926 2001 32,957 6,740 4,492 5,337 1,689 1,106 11,001 1,552 5,293 1,338 2002 33,068 3,617 2,004 5,986 2,126 1,179 11,610 2,295 5,590 1,609 2003 39,763 5,632 4,063 6,528 2,501 1,443 12,909 2,906 6,788 1,917 2004 53,137 9,439 6,748 9,472 3,487 1,942 14,723 3,252 9,989 2,630 2005 65,360 12,797 9,139 12,046 3,592 2,867 16,050 4,402 10,865 3,789 2006 75,022 15,946 10,779 14,667 3,907 2,647 16,655 3,967 12,949 4,701 2007 83,942 20,033 13,409 15,804 3,718 2,731 15,829 4,150 16,373 5,906 2008 92,682 23,570 16,159 16,765 3,594 3,122 16,109 5,330 17,698 6,573 2009 67,349 17,282 12,117 11,258 2,385 2,021 9,328 5,354 13,728 5,012 2010 79,562 22,583 16,836 14,365 2,919 9,973 5,744 15,429 4,367 2011 92,290 27,566 20,411 15,744 3,312 2,854 11,685 7,702 17,183 5,107 2012 90,707 23,848 16,385 16,882 3,315 2,943 13,440 8,090 17,522 4,705 2013 92,945 24,921 18,022 19,924 3,659 2,746 13,064 6,257 17,578 4,575 2014 80,211 19,324 12,752 14,449 3,152 2,328 13,666 7,421 14,118 4,068 2015 72,791 17,026 11,889 11,307 2,984 2,288 13,803 7,095 11,811 3,290 2016* 72,927 15,393 12,070 11,301 3,046 2,172 13,307 7,053 11,878 2,788 Fonte: MDIC/SECEX Elaboração: AEB *Previsão

6 – BALANÇA COMERCIAL DOS PRODUTOS MANUFATURADOS US$ bilhões ANOS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO SALDO 2000 32,558 46,394 - 13,836 2001 32,957 46,901 - 13,944 2002 33,068 38,654 - 5,586 2003 39,763 38,204 1,559 2004 53,137 48,272 4,865 2005 65,360 56,756 8,604 2006 75,022 69,875 5,147 2007 83,942 93,184 - 9,242 2008 92,682 132,477 - 39,795 2009 67,349 103,830 - 36,481 2010 79,562 150,747 - 71,185 2011 92,290 184,782 - 92,492 2012 90,707 184,843 - 94,136 2013 93,090 198,111 - 105,021 2014 80,211 189,655 - 109,444 2015 72,791 144,720 - 71,929 2016* 72,927 120,000 - 47,073 Fonte: MDIC/SECEX Elaboração: AEB *Previsão

7 – RANKING MUNDIAL DE EFICIÊNCIA LOGÍSTICA POSIÇÃO PAÍSES TOTAL DE PONTOS 2016 2012 1 4 Alemanha 4,23 2 15 Luxemburgo 4,22 3 13 Suécia 4,20 5 Holanda 4,19 Cingapura 4,14 6 7 Bélgica 4,11 11 Áustria 4,10 8 10 Reino Unido 4,07 9 Hong Kong EUA 3,99 20 23 África do Sul 3,78 27 26 China 3,66 35 46 Índia 3,42 55 45 BRASIL 3,09 66 49 Argentina 2,96 160 92 Síria 1,60 Fonte: Banco Mundial Elaboração: AEB

8 – RANKING MUNDIAL DE COMPETITIVIDADE PAÍSES 2016 2013 SUIÇA 1ª CINGAPURA 2ª EUA 3ª 5ª HOLANDA 4ª 8ª ALEMANHA SUÉCIA 6ª REINO UNIDO 7ª 10ª JAPÃO 9ª HONG KONG FINLÂNDIA CHINA 28ª 29ª CHILE 33ª 34ª COLÔMBIA 61ª 69ª PERU 67ª BRASIL 81ª 56ª Fonte: Fórum Econômico Mundial / FDC Elaboração: AEB

9 - RANKING MUNDIAL DE EXPORTAÇÃO, EM 2015 NÚM. ORDEM PAÍSES EXPORTADORES VALOR US$ Bi PART. % NUM. ORDEM VALOR US$ BI 1 CHINA 2.275 13,80 16 SUIÇA 290 1,76 2 ESTADOS UNIDOS 1.505 9,13 17 TAIWAN 285 1,73 3 ALEMANHA 1.329 8,06 18 ESPANHA 282 1,71 4 JAPÃO 625 3,79 19 ÍNDIA 267 1,62 5 HOLANDA 567 3,44 20 EMIRADOS ÁRABES 305 1,61 6 CORÉIA DO SUL 527 3,18 21 TAILÂNDIA 214 1,30 7 HONG KONG 511 3,10 22 ARÁBIA SAUDITA 202 1,22 8 FRANÇA 506 3,07 23 MALÁSIA 200 1,21 9 REINO UNIDO 460 2,79 24 POLÔNIA 198 1,20 10 ITÁLIA 459 2,78 25 BRASIL 191 1,16 11 CANADÁ 408 2,47 26 AUSTRÁLIA 188 1,14 12 BÉLGICA 398 2,41 27 VIET NAM 162 0,98 13 MÉXICO 381 2,31 28 REPÚBL TCHECA 158 0,96 14 SINGAPURA 351 2,13 29 ÁUSTRIA 152 0,92 15 RÚSSIA 340 2,06 30 INDONÉSIA 150 0,91 TOTAL MUNDIAL US$ 16.482 BILHÕES 100.0 % Fonte: OMC Elaboração: AEB

10 – FATORES DE PERDA DE COMPETITIVIDADE NA EXPORTAÇÃO CUSTOS DE LOGÍSTICA CUSTOS BUROCRATICOS CUSTOS TRIBUTÁRIOS CUSTO BRASIL = CUSTOS OCIOSOS CUSTOS INSERÇÃO INTERNACION CUSTOS INFRA-ESTRUTURA CUSTOS TRABALHISTAS CUSTOS PREVIDENCIAR. CUSTOS FINANCEIROS

11 – RESÍDUOS TRIBUTÁRIOS E REINTEGRA SETORES % Receita Líquida TÊXTEIS 6,7 CONFECÇÕES 8,0 CALÇADOS 6,4 PRODUTOS QUÍMICOS 5,1 FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 8,8 SIDERURGIA 6,9 METALÚRGICOS 8,8 ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS 10,0 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 6,9 AUTOMOTIVO E AUTOPEÇAS 8,2 MÉDIA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 7,2

12 – CUSTOS E VARIAÇÃO CAMBIAL VARIAÇÃO PERÍODO DEZ. 1998 A OUT. 2016 IPCA: 226 % INPC: 237% IGP-DI: 339 % IGP-M: 342 % SALÁRIO MÍNIMO: 547% VARIAÇÃO CAMBIAL : 177%

13 – FATOR DE COMPETITIVIDADE QUEM DEVE SER COMPETITIVO, A TAXA DE CÂMBIO OU OS CUSTOS DAS EMPRESAS ?

CUSTO-BRASIL ESTÁ AFASTANDO BRASIL DAS CADEIAS PRODUTIVAS 14 – REFLEXOS DOS ENTRAVES INTERNOS CUSTO-BRASIL ESTÁ AFASTANDO BRASIL DAS CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS, PROVOCANDO SEU ISOLAMENTO COMERCIAL E GERANDO PERDA DE MILHÕES DE DIVISAS E DE EMPREGOS.

15 – DESAFIOS DO BRASIL NO COMÉRCIO EXTERIOR FAZER DEVER DE CASA para reduzir “Custo-Brasil” Governo sinaliza interesse fazer dever de casa. Resultados não imediatos Realizar reformas ESTRUTURAIS: tributária, trabalhista e previdenciária Revisar marco regulatório do setor portuário - Lei nº 12.815 / 2013 Priorizar investimentos infraestrutura transporte via privatização / concessão Manter integral apoio à implantação do Portal Único de Comércio Exterior Eliminar, desburocratizar e racionalizar atuação órgãos comércio exterior Tornar permanentes / efetivos apoios exportação: Reintegra e Proex-equalização Implementar ações que ofereçam PREVISIBILIDADE a médio ou longo Adotar agressiva política de promoção comercial , sem ideologia Ampliar acordos de convergência regulatória Definir situação Mercosul e ampliar acordos comerciais bilaterais/regionais Realizar campanha difundindo Brasil país industrial exportador manufaturado SEM FAZER DEVER DE CASA solução é rezar, de preferência em mandarim

JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO PRESIDENTE AEB – ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO PRESIDENTE Avenida General Justo, 335 - 4º andar – Centro Rio de Janeiro – CEP: 20021-130 Fone: (21) 2544-0048 – Fax: (21) 2544-0577 www.aeb.org.br Presidencia@aeb.org.br

Retomada do crescimento econômico Ação emergencial: REINTEGRA

Impactos na economia com aumento de exportações

Impactos na economia com aumento de exportações

Aplicação da alíquota de 5% do REINTEGRA Proposta da Indústria de Transformação Aplicação da alíquota de 5% do REINTEGRA O REINTEGRA corresponde à devolução de tributos que gravam indiretamente o produto exportado e cujo objetivo é evitar a exportação de tributos agregados ao produto, de forma a tornar os produtos manufaturados competitivos. Como sua aplicação é PERMITIDA pela Organização Mundial do Comércio, outros países exportadores de manufaturados adotam mecanismo similar; O REINTEGRA não é subsídio fiscal, e muito menos renúncia fiscal, mas tão somente a DEVOLUÇÃO de tributos PAGOS ANTECIPADAMENTE pelas empresas produtoras e exportadoras; Países desenvolvidos e em desenvolvimento possuem política para estimular a exportação de produtos manufaturados, que possuem maior valor agregado e geram mais divisas e muito mais empregos qualificados diretos e indiretos; O REINTEGRA contribui de forma substantiva para a redução das desvantagens competitivas da indústria nacional e, sobretudo, para o reaquecimento da economia doméstica;

Exemplos de devolução tributária em outros países Outros países possuem política para estimular a exportação de produtos manufaturados, que agregam maior valor e geram mais divisas e muito mais empregos diretos e qualificados Argentina: O sistema chamado “reintegro” com alíquota máxima de 6% habilita o exportador ao crédito. Após admissão formal da solicitação, a autoridade responsável tem apenas 15 dias para emitir uma comunicação informando o valor do crédito devido. China: Dispõe de sistema chamado de “IVA - VAT rebate”, que possibilita o crédito/dedução automática (sem necessidade prévia de homologação por parte do órgão fiscalizador), de parte dos tributos sobre o valor agregado (IVA) que oneram os bens objeto de exportação. O sistema define alíquotas específicas para determinados produtos, que chegam a 17%. Vietnã: Tem mecanismo similar ao chinês, onde o IVA declarado pelo exportador é automaticamente restituído. No entanto, em casos excepcionais, a devolução do IVA está condicionada à verificação prévia pelas autoridades vietnamitas. Fonte: FIESP