Del Registro del Contribuyentes a la Cuenta Corriente y a la Cobranza

Do Registo de Contribuintes à Conta Corrente e à Cobrança Sistema de Gestão e Registo de Contribuintes

Informação Cadastral – Características Informação integrada e atualizada de forma contínua Suporta a gestão de todos os impostos administrados pela AT A ligação entre as caixas de baixo, penso que não faça sentido Permite a Visão Integrada do Contribuinte Permite a Segmentação do Contribuinte

Informação Cadastral – Abrangência Contribuintes Singulares Contribuintes Coletivos Imóveis Veículos 15.700.000 460.000 19.705.831 8.994.018 Contribuintes – Singulares, Coletivos, Não residentes, … Número Único de identificação fiscal, composto por nove dígitos Chave de entrada para todos os sistemas da AT Imóveis – Caracteristicas, proprietários, arrendatários Veiculos – Caracteristicas e associação a proprietários (inclui automóveis, embarcações e aeronaves) Tabelas Gerais – Suporte aos sistemas aplicacionais

Número de Identificação Fiscal (NIF) Autoridade Tributária e Aduaneira (Ministério das Finanças) Registo Nacional de Pessoas Coletivas (Ministério da Justiça) Atribuição de NIF Pessoas singulares (residentes e não residentes) Heranças indivisas Fundos Situações especiais Sociedades Fundações Associações Entidades Públicas Estado

Elementos de Identificação e de Atividade - NIF - Nome - Morada - ViaCTT - E-mail - IBAN - Representantes do contribuinte … Actividade: - Código Atividade Económica - Volume de negócios - Tipo de contabilidade - Orgãos sociais - Enquadramento de IVA e IR … Actividade: CAE, volume negócios, tipo de Contabilidade, órgãos sociais , enquadramentos em sede de IVA e IR, …

Caixa postal eletrónica, garante a integridade e confidencialidade da mensagem e têm valor legal. A adesão às notificações eletrónicas da AT está consignada na lei, tem caráter obrigatório para todos os sujeitos passivos de IRC e/ou de IVA (regime normal). A via eletrónica substitui a notificação ou a citação em suporte de papel, com significativa redução de custos.

Visão do Contribuinte Resumo integrado do contribuinte Informação cadastral e de endereçamento Obrigações Fiscais (IRS, IRC, IVA, IUC, IMI, …) Informação patrimonial (Imóveis, Veiculos) Justiça Tributária Avisos (dividas, irregularidades) Alertas (chamada de atenção para prazos, anomalias…)

Sistema de Gestão e Registo de Contribuintes (SGRC) Inputs Ministério da Justiça Cartão do Cidadão Conservatória do Registo Comercial Registo Nacional de Pessoas Colectivas IRN (datas de óbito) Aplicação transversal a toda a AT Outputs Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Instituto Nacional de Estatística (CAE) SGRC Troca automática de informação entre organismos da Administração Pública portuguesa

Do Registo de Contribuintes à Conta Corrente e à Cobrança Sistema de Gestão de Fluxos Financeiros (SGFF)

Sistema de Gestão de Fluxos Financeiros Soluções Transversais Processos Independentes e Integradas dos Sistemas Consolidação Compensação de Dívidas Informação de Pagamentos DUC Consultas na Internet Fiabilidade da Informação Eliminação de Redundâncias Visão Integrada do Contribuinte Atualização Síncrona de Dados Uniformização de Tratamentos Acessibilidade da Informação ao Contribuinte Sistema de Gestão de Fluxos Financeiros - “Uma cobrança integrada” Visão integrada da cobrança quer na comunicação com os serviços, com o contribuinte e na prestação de informação de cobrança Criação de uma conta corrente da relação financeira entre o contribuinte e a administração fiscal Uniformização de processos de tratamento independente da origem ou do imposto Aumentar o grau de automatização da gestão e controlo dos procedimentos de cobrança Possibilitar a compensação automática de dívidas Separação entre as funções de liquidação e cobrança Separação entre documento de cobrança e pagamentos Reforço da eficácia da AT no cumprimento da sua missão de administração do sistema fiscal SGFF – “Uma cobrança integrada”

Sistema de Gestão de Fluxos Financeiros

DUC – Documento Único de Cobrança O modelo de gestão de tesouraria do Estado estabelece como elemento essencial para o bom funcionamento do sistema o Documento Único de Cobrança (DUC) O documento único de cobrança (DUC) é o título que exprime a obrigação pecuniária decorrente da relação entre o Estado e o devedor.(n.º 1)

Sistema de Gestão de Fluxos Financeiros Acerto de Contas Controlo de Pagamentos Planos Prestacionais Reembolsos e Restituições Criação Emissão do meio de recebimento Controlo Apurar Saldo Informação de cobrança Simulação / criação Gestão de planos Liquidar juros Liquidar juros Sistema de gestão de fluxos financeiros Sistema de gestão de cobrança voluntária para impostos sobre o rendimento, IVA e imposto do selo e interface com os sistemas de Liquidação. Apuramento do valor de imposto a pagar/receber pelo contribuinte: com base nos valores a débito (liquidação) e a crédito (pagamentos antecipados) existentes em conta corrente e liquidações de juros compensatórios, de mora e a favor do sujeito passivo Criação dos documentos de cobrança e registo na conta corrente do contribuinte Emissão de documentação e gestão da comunicação com entidades externas (IGCP – rede de cobrança) Movimentação da conta corrente financeira de cobrança voluntária. Gestão da conta corrente de derramas e de valores consignados a entidades terceiras. Controlo de pagamentos Gestão e tratamento dos movimentos financeiros resultantes da recepção de cobranças, correcções e más cobranças. Tratamento diário dos pagamentos, correcções e más cobranças provenientes do IGCP Afectação dos valores pagos ao documento de pagamento e conta corrente do contribuinte Liquidações de juros de mora por pagamento fora de prazo Instauração de processos de contra ordenações (coimas) e de execuções fiscais (falta de pagamento) Sistema de gestão de planos de pagamento a prestações. Simulação de planos de pagamento em prestações e registo do pedido na internet e serviços locais Deferimento automático de planos de cobrança voluntária Emissão mensal das notas de cobrança de prestações Emissão central de notificações de deferimento, indeferimento, interrupção, reformulação e finalização de planos prestacionais. Emissão e controlo de reembolsos e restituições com origem nas declarações de IRS e IRC, pedidos de reembolso de IVA e restituições de pagamentos em excesso apurados na conta corrente (voluntária e coerciva) Criação dos meios de reembolso e envio da informação (TEI/Cheque) para o IGCP Tratamento de pagamentos, prescrições de cheque, devoluções de TEI e envio de cheque por devolução de TEI Registo dos movimentos em conta corrente Emitir documentação Interligação com Infrações e Execuções Fiscais

Reembolsos e Restituições IVA Pedido Reembolso Despacho Normativo IVA Matriz de Risco Emitir Reembolso Por TEI IRC Reembolso Despacho Normativo IRC Emitir Reembolso Por TEI

Informação ao Contribuinte

Aplicação móvel: Pagamentos e Reembolsos Ecrã de pagamentos por realizar Pagamentos a decorrer (Cobrança Voluntária) Pagamentos em falta (Cobrança Coerciva – Execução Fiscal)

Aplicação móvel: Pagamentos e Reembolsos Detalhe de Pagamento a Decorrer

Aplicação móvel: Pagamentos e Reembolsos Apresentada lista de reembolsos em pagamento/pagos Identificação por imposto (cor)