Compartilhando experiências: superação das Assimetrias Regionais e Setoriais nos eixos do Ensino, Pesquisa e Extensão. Algumas contribuições do ForGrad CRUB, 24 de outubro de 2012 Waldenor Moraes Universidade Federal de Uberlândia

Matrículas totais % matrículas % população Matrículas totais % matrículas % população Brasil Centro- Oeste ,67, ,17,4 Nordeste ,228, ,327,8 Norte ,75, ,58,3 Sudeste ,743, ,742,1 Sul , ,414,4 Fonte: MEC/Inep; Pnad 2001/IBGE: Censo Demográfico 2010/ elaborado por MEC/Inep.

Uma política de expansão e interiorização A criação e a implementação, nos níveis federal e/ou estadual, de uma política governamental que assegure a expansão sustentável da Educação Superior, levando em conta a equidade entre as diversas Regiões, o provimento das condições básicas a sua interiorização e as especificidades e carências inerentes aos municípios do interior do Brasil, visando redução de assimetrias. O Plano Nacional deveria considerar distância entre os campi, dificuldades de acesso e de fixação de servidores e docentes, capacitação dos docentes e infraestrutura, orçamento de modo a permitir o enfrentamento das assimetrias.

A expansão da educação superior deve considerar a necessidade de mapear as demandas regionais, com vistas à autorização seletiva de IES e cursos de graduação, evitando novas ofertas onde há capacidade instalada. (PPC, infraestrutura, corpo docente); em outras palavras, há que se conciliar o que é bom para a região, para a comunidade externa e para a Universidade. Deve-se considerar a realização de planejamento estratégico, que considere um mapeamento da oferta na graduação e também estudos sobre as deficiências estruturais e profissionais do país com visão de todo o sistema da educação superior.

Considerar as regionalidades e suas demandas na formulação de cursos ou perfis formativos quando da construção dos referenciais da graduação e no processo de avaliação e regulação dos cursos de graduação.

Além de a necessidade de considerar o sistema como um todo, as universidades estaduais devem ser inseridas na discussão da interiorização, principalmente nas questões de planejamento e orçamento.

Planejamento da interiorização com políticas de fixação de docentes nas unidades do interior: implementação de política diferenciada de fixação docente para as regiões com maior dificuldade (como a região Norte), por meio da concessão de bolsas aos pesquisadores e financiamento diferenciado de linhas de pesquisas voltadas, preferencialmente, para as questões regionais, dentre outros mecanismos. Programa de fixação

Maior incentivo à implantação e manutenção de programas interinstitucionais de pós-graduação lato e stricto-sensu e a retomada da oferta dos dinter e minter, com financiamento pelo Ministério da Educação, pelas instituições de ensino superior da região, como forma de evitar o deslocamento dos professores aos grandes centros do país e formar quadro docente local.

Incentivo e garantia de financiamento para a formação de consórcios e associações que visem à integração das IES da região, com vistas à implantação de programas de capacitação docente em nível de pós-graduação, além da ampliação de vagas e fortalecimento dos programas de mestrado e doutorado existentes.

Envolvimento de outros ministérios/órgãos para que ocorra uma efetiva política de desenvolvimento regional, como por exemplo que contribua para a fixação dos servidores e dos discentes das IES nas localidades interioranas e para a consolidação das políticas de expansão.

Investimento em infraestrutura Estruturação dos campi do interior com as mesmas condições (recursos físicos, humanos) dos campi sede. Nas parcerias com as prefeituras (PARFOR) falta estrutura na maioria dos municípios para o funcionamento dos cursos superiores, tais como biblioteca, salas adequadas, laboratórios de informática, laboratórios específicos etc.

Dotação, em curto prazo, de acesso das IES às redes sociais, com internet banda larga que permita o acesso ao conhecimento produzido mundialmente, a formação de redes de pesquisadores e a oferta de cursos de EaD de forma mais viável, para que seja intensificado o processo de interiorização, com incentivos financeiros para as IES, de fundamental importância para o desenvolvimento do indivíduo, de sua região e do município.

Implementação de política de investimento com provimento de recursos orçamentários e quadro de pessoal complementar para as instituições com propostas inovadoras ou de interiorização.

Implementação de programa de incentivos financeiros para as instituições que demonstrem ações efetivas de interiorização em áreas relevantes e estratégicas para o desenvolvimento regional e nacional.

Aumento da oferta de vagas para concursos a docentes na modalidade EaD, com vistas à disponibilização de mais vagas no ensino de graduação e ao atendimento às localidades mais distantes da região.

Criar vagas para professores e técnico- administrativos nas IES para trabalharem também em programas governamentais como o PARFOR, a fim de garantir a sua qualidade.

A necessidade de destinação de recursos financeiros para alunos do PARFOR, a fim de custear despesas de deslocamento e alimentação.

Waldenor Moraes Universidade Federal de Uberlândia Obrigado