RENOVAÇÃO, TRABALHO E COMPETÊNCIA Coligação RENOVAÇÃO, TRABALHO E COMPETÊNCIA

Plano de Governo

Educação

Reivindicar junto à esfera Estadual e Federal à implantação de Universidade Estadual e Federal no Município de Francisco Morato, inclusive a Implantação de uma Faculdade de Tecnologia (FATEC); Privilegiar a construção de creches em vários bairros do município, afins de erradicar o déficit de vagas;

Fornecimento de Uniforme escolar a todos os alunos da rede municipal de ensino; Fornecimento de Material Escolar à todos os alunos da rede municipal de ensino; Ampliação do programa de transporte escolar com objetivo de atingir a toda rede municipal de ensino;

Capacitação e aperfeiçoamento e valorização dos educadores; Ampliação dos programas de inclusão digital existentes na rede educacional do município: Acessa São Paulo, Telecentros e Acessa Morato; Desenvolver Programas de: Educação Ambiental e Educação de Trânsito para os alunos da rede pública municipal;

Implantar Escola da Família Municipal, com integração entre pais, educadores e escola, abrindo as escolas aos finais de semana com atividades esportivas e culturais; Implantar o “Projeto Alfabetizar”, com o objetivo de oferecer reforço aos alunos com dificuldade no aprendizado da rede municipal de ensino, em horário alternativo as aulas;

Implantar o segundo professor nas salas de aula do Primeiro Ano do Ensino Fundamental; Ampliação nos Horários das Creches Municipais; Aumentar o piso salarial do Professor, valorizando a categoria, afins de ter no município professores qualificados e motivados. Ampliar no Município a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos;

Fazer parcerias para cursos de qualificação profissional dos jovens; Ampliar o PEI – Programa de Educação Inclusiva, que atende as crianças com deficiências;

Oferecer merenda de qualidade nas escolas municipais, com a supervisão de nutricionista; Implementar cursos de capacitação contínuos para as merendeiras da Rede Municipal de Ensino.

Saúde

Construção, reforma e ampliação de todas as UBSs – Unidade Básica de Sáude; Estudar a viabilização da ampliação dos horários de atendimento das UBS; Ampliação dos Serviços preventivos de saúde;

Implemento dos ESFs – Estratégia da Saúde da Família; Criar um ambulatório de Especialidades; Ampliação dos Serviços voltados a Mulher; Implementar a “humanização” do Sistema SUS; Capacitação, aperfeiçoamento continuo dos funcionários da saúde;

Valorização dos Funcionários da saúde; Ampliação do Programa de distribuição de remédios aos munícipes portadores de doenças que necessitem uso continuo ( tipo diabetes e hipertensão) com a proposta de entrega em casa;

Criação da “Praça da Saúde”, com atendimento ambulatorial de crianças, adultos, odontologia, farmácia e exames laboratoriais; Ampliação do Departamento de Zoonoses, implantando o Projeto de Castração de Animais domésticos sem custos aos munícipes, através de convênios com Ong´s;

Ampliar a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil; Informatização dos Agendamentos de Consultas, bem como as UBSs; Implantação de terapias de Fisioterapia, Hidroginástica e Ecoterapia; Reestruturar a Central de Ambulâncias;

Reestruturar e Ampliar o transporte de pessoas com dificuldade de locomoção motora para fisioterapias e outros atendimentos fora do Município; Aperfeiçoar os Programas de Saúde: Saúde da Mulher, do Adolescente, Saúde Bucal, Saúde Mental, Saúde da Família, do Idoso, entre outros Programas;

Integração de Programas de saúde com áreas de educação, assistência social e meio ambiente; Buscar parceria com a Santa Casa local para a realização dos partos de baixo risco e internações clinicas; Ampliar o funcionamento do P.A. – Pronto Atendimento da Vila Espanhola para 24hs;

Buscar recursos junto ao governo estadual e federal para a implantação de serviços de mamografia e litrotripsia; Implementar o Programa de DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis no município.

Infra-estrutura Urbana

Aprimorar e dar continuidade do programa de revitalização do centro; Pavimentação asfáltica com qualidade e sem custo ao cidadão; Reivindicação junto a esfera Estadual e Federal para dinamizar os programas de pavimentação, recapeamento e manutenção das Estradas Vicinais do Município;

Construção e manutenção de escadarias hidráulicas e iluminação em vielas localizadas em vários bairros do município; Programa de recapeamento e manutenção da malha viária urbana; Gestão junto aos órgãos competentes para a ampliação do programa e iluminação de vias, vielas, praças do Município;

Programa de Acessibilidade em prédios públicos, adequando as calçadas; Construção de muros de contenção em áreas consideradas “de risco” em várias localidades do município;

Criar “Operação Cidadania” com equipes de Manutenção e limpeza das áreas públicas do município; Desenvolver projeto de padronização, arborização e acessibilidade de praças e calçadas;

Revisão e adequação do código de posturas do município; Medidas necessárias ao combate às enchentes com atuação preventiva em áreas de alagamento; Manutenção e limpeza do piscinão; Revitalização e ampliação do mobiliário urbano (bancos, lixeiras, abrigos de ônibus, etc...);

Construção do “Portal” de entrada e saída da cidade, com central de informações; Construção de Banheiros Públicos; Reivindicar junto ao Governo Estadual e Federal a construção de um Novo viaduto;

Ampliar o número de vagas de estacionamento na região central; Criar o Programa de Concessão de Títulos de Posse e de Regularização fundiária.

Ação Social

Construção de Centro Sociais Comunitários; Ampliação dos Programas de Transferência de Renda; Ampliação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social; Criação do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social;

Ampliação de todos os Programas Sociais existentes no Município; Ampliar o PAT- Posto de Atendimento do Trabalhador; Ampliar e implementar os cursos do PEP – Programa de Encaminhamento Profissional;

Elaboração de Oficinas profissionalizantes para jovens e adolescentes, adultos e ampliar para a Terceira idade; Criar parcerias com as Superintendências de Saúde, Educação, Meio ambiente e habitação, desenvolvendo ações de caráter preventivo;

Ampliar o atendimento a crianças, adolescentes, mulheres e idosos em situação de risco ou abandono social; Criar abrigos e Casa de Passagens através de Convênios com Entidades Sociais;

Desenvolver junto a Superintendência de Educação novos Programas de Educação no trânsito; Adequação e melhorias da sinalização viária horizontal e vertical; Aumento efetivo de Agentes de trânsito, com capacitação contínua;

Trânsito

Ampliação da frota de veículos a disposição do Departamento de trânsito; Criação de rotas alternativas para o desafogo do trânsito local;

Instalação de novas placas com identificação das ruas no município; Instalação de bicicletário junto ao terminal de ônibus, e demais localidades incentivando assim o uso de bicicletas;

Administração

Adequação do Plano de Carreira dos Funcionários públicos municipais, com as participações dos mesmos; Informatização total da Administração pública;

Capacitação, aperfeiçoamento e valorização dos funcionários vinculados à administração pública municipal; Disponibilizar o Programa de Transparência da Administração Pública, com informações atualizadas;

Esporte e Lazer

Construção de ginásios de esporte em bairros do município. Ampliação de academias de ginástica ao ar livre em praças do município; Investimentos em novas modalidades esportivas dentro do município;

Instalação de Playground em praças municipais; Implantação de Ruas de Lazer em vários bairros do município; Incentivo, junto aos clubes, ao desenvolvimento do esporte amador; Criar parcerias entre o município e clubes esportivos;

Ampliar a oferta do Programa Segundo Tempo; Regularização e adequação das áreas destinadas a campos de futebol e práticas esportivas; Reforma e revitalização do CSU - com reforma da quadra e do teatro, e cobertura da piscina;

Implementação das políticas esportivas voltadas ao idoso, incluindo grupos de convivência pra hipertensos e diabéticos; Criação de Programas esportivos voltados as Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais;

Cultura

“Cultura sobre Rodas” – levar aos diversos bairros do município eventos culturais, através de carros próprios com essa finalidade; Ampliar, aperfeiçoar e valorizar eventos de caráter cultural, criar o “Inverno Cultural”, “Juninão”, “Morato Fest”, “Festa do Folclore”, “Festa Regional”;

Incentivar a cultura local – Projeto Arte na cidade e Projeto Musica na cidade, criando novos espaços para as apresentações ( coretos e praças culturais); Ampliar e modernizar a biblioteca municipal;

Valorizar e incentivar os artistas locais; Criar o Programa de incentivo a musicalização de jovens

Desenvolvimento econômico

Incentivar a criação de novos centros comerciais nos bairros; Criar o departamento do trabalho para a criação de Empregos e oportunidades para os Moratenses;

Desenvolver programas de incentivos fiscais para atrair novos investimentos nas áreas que envolvam a geração de empregos e renda aos munícipes; Criação de bolsões para o comercio ambulante, com padronização dos estabelecimentos ou ainda um “Mercadão popular”;

Lei de incentivo ao microempresário, com a diminuição da informalidade; Programa e incentivo a formalização dos comerciantes ambulantes, com capacitação empresarial e acesso as políticas de concessão de micro-crédito.

Juventude

Criação da Coordenadoria de Assuntos da Juventude, voltada para o fomento de políticas institucionais que visem a capacitação dos jovens para inserção ao mercado de trabalho, assim como para o desenvolvimento intelectual e social.

Terceira idade

Construção de Centros de Referência à melhor idade em bairros do município, com grupos de convivência, passeios e práticas esportivas voltadas a hipertensos e diabéticos.

Segurança

Monitoramento por câmeras, em pontos estratégicos do município salvaguardando o comércio e os munícipes; Criar a GCM – Guarda Civil Municipal, com postos avançados em bairros mais populosos do município; Ampliação dos CONSEG´s – Conselho de Segurança, nos bairros mais populosos;

Reivindicar junto ao Governo Estadual, criação de novas bases da polícia militar pelo município, bem como a ampliação do efetivo; Efetivar o Programa Operação Delegada, visando a maior segurança das pessoas na área central da cidade.

Regularização Fundiária

Ampliação do programa de regularização fundiária “Cidade Legal”, junto ao Governo do Estado.

Transporte Público

Programa de Integração do transporte público municipal ônibus/trem; Ampliação dos itinerários atendidos pelo transporte público municipal, com a inclusão de novas linhas;

Adequação de ônibus para acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais; Colocação de Abrigos para os pontos de ônibus; Ampliar a Rede de transportes para os estudantes do município.

Habitação

Implementar parcerias junto aos Governos do Estado e Federal para a construção de casas populares pelos programas CDHU e Minha Casa Minha Vida.

Sustentabilidade e meio ambiente

Implantação da Secretaria do Meio Ambiente; Implantação do Sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis; Desenvolver Programas de cunho ambiental, visando a correta arborização, manejo e recuperação das margens dos rios e saneamento básico;

Desenvolver programas específicos de Saneamento Básico; Parceria junto com a área de educação, para desenvolver programas de educação sanitária e ambiental; Implantação de parques e áreas verdes, viveiros para a arborização urbana;

Criação de Cooperativa para resíduos recicláveis, com projeto de educação ambiental e geração de rendas às famílias envolvidas; Criação de Oficinas para a coleta e reciclagem de resíduos; Implantação da estação de tratamento de esgoto.

Plano de Governo