APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIA SIAFI CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIA SIAFI AUTOR: PROF. PAULO ESPÍNDOLA DE SOUZA E-MAIL: espindolasouza@yahoo.com.br

CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Lei

FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS LEI ORÇAMENTÁRIA RECEITA (PREVISÃO) FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS $ DESPESA (FIXAÇÃO) APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS $

RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA RECEITA PÚBLICA RECEITA ORÇAMENTÁRIA x RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

RECEITA PÚBLICA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ? - SÃO RECURSOS FINANCEIROS CUJA ARRECADAÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA E QUE SERÃO APLICADOS NA REALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. - PODE SER EFETIVA (ALTERAR O P.L.) OU OCORRER POR MUTAÇÃO PATRIMONIAL (NÃO EFETIVA). - É CLASSIFICADA E CODIFICADA. - É PREVISTA, LANÇADA, ARRECADADA E RECOLHIDA.

RECEITA PÚBLICA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - É UM SIMPLES INGRESSO FINANCEIRO DE CARÁTER TEMPORÁRIO, POIS QUE PERTENCENTE A TERCEIROS. NÃO É RECEITA EFETIVAMENTE. MELHOR DENOMINADA DE INGRESSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS - SEMPRE PROVOCA O SURGIMENTO DE PASSIVOS FINANCEIROS. EXEMPLO: CAUÇÕES EM DINHEIRO, SALÁRIOS NÃO RECLAMADOS, DEPÓSITOS DE TERCEIROS PARA RECURSOS ETC.

RECEITA ORÇAMENTÁRIA (CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA) 1. CORRENTES 2. CAPITAL 1. TRIBUTÁRIA 1. OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2. CONTRIBUIÇÕES 2. ALIENAÇÃO DE BENS 3. PATRIMONIAL 3. AMORT. DE EMPRÉSTIMOS 4. AGROPECUÁRIA 4. TRANSFER. DE CAPITAL 5. INDUSTRIAL 5. OUTRAS 6. SERVIÇOS 7. TRANSFER. CORRENTES 9. OUTRAS

RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ESTÁGIOS - - PREVISÃO: ESTIMATIVA DA RECEITA - LANÇAMENTO: IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE, FATO GERADOR, VALOR, VENCIMENTO etc - ARRECADAÇÃO: CONTRIBUINTE QUITA SUA OBRIGAÇÃO FISCAL JUNTO AO AGENTE ARRECADADOR - RECOLHIMENTO: ENTREGA DO MONTANTE ARRECADADO AO TESOURO PÚBLICO PELO AGENTE ARRECADADOR

RECEITA ORÇAMENTÁRIA - REGIME CONTÁBIL - ARTIGO 35 - I - DA LEI 4.320/64: “PERTENCEM AO EXERCÍCIO FINANCEIRO: I - A RECEITAS NELE ARRECADADAS; II - ... “ REGIME DE CAIXA

DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA DESPESA PÚBLICA DESPESA ORÇAMENTÁRIA x DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

DESPESA PÚBLICA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ? É A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DOS GASTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. PODE SER EFETIVA ( ALTERAR O P. L. ) OU OCORRER POR MUTAÇÃO PATRIMONIAL (NÃO EFETIVA). É CLASSIFICADA E CODIFICADA. É FIXADA, EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA.

DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ? DESPESA PÚBLICA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ? É SIMPLESMENTE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ANTERIORMENTE A TÍTULO DE INGRESSO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO. NÃO É DESPESA. MELHOR DENOMINADA DE DISPÊNDIO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO. SEMPRE BAIXA PASSIVO FINANCEIRO. EXEMPLO: DEVOLUÇÃO DE CAUÇÕES EM DINHEIRO.

DESPESA ORÇAMENTÁRIA (CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA) 3. CORRENTES 4. CAPITAL 1. PESSOAL E ENC.SOCIAIS 4. INVESTIMENTOS 2. JUROS E ENC. DÍVIDA 5. INVERSÕES FINANCEIRAS 3. OUTRAS D. CORRENTES 6. AMORITIZAÇÃO DÍVIDA

DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ESTÁGIOS - - FIXAÇÃO: DEFINIÇÃO DO LIMITE DOS GASTOS, TAMBÉM CHAMADA DE DOTAÇÃO. - EMPENHO: COMPROMETIMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - LIQUIDAÇÃO: VERIFICAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO PELO CREDOR DO EMPENHO. ATESTO. - PAGAMENTO: EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

DESPESA ORÇAMENTÁRIA - REGIME CONTÁBIL - ARTIGO 35 - I - DA LEI 4.320/64: “PERTENCEM AO EXERCÍCIO FINANCEIRO: I - . . . ; E II - AS DESPESAS NELE LEGALMENTE EMPENHADAS “ REGIME DE COMPETÊNCIA

LEI ORÇAMENTÁRIA E DE CRÉDITOS ADICIONAIS $

$ $

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS DEVEM SER DESCENTRALIZADAS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS . OS RECURSOS FINANCEIROS TAMBÉM DEVEM SER DESCENTRALIZADOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUE ELAS POSSAM EFETUAR O PAGAMENTO DA DESPESA .

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVISÃO: DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA. OCORRE ENTRE UNIDADES DE UM MESMO ÓRGÃO OU MINISTÉRIO. DESTAQUE: DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA. OCORRE ENTRE UNIDADES DE ÓRGÃOS DISTINTOS. OBS: A DOTAÇÃO TAMBÉM PODE SER CONSIDERADA UMA ESPÉCIE DE DESCENTRALIZAÇÃO (DA SOF PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA).

CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS UG EXECUTORA UNID. ORÇAMENTÁRIA (COF) COFIN - STN FITA SOF GERA SALDO CRÉDITO DISPONÍVEL (ND) GERA SALDO CRÉDITO DISPONÍVEL COTA DE DESPESA/ REPASSE A PROGRAMAR DETALHA PI, UGR, FONTE (IDOC) EMPENHA NE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS (NC) LIQUIDA NL INTERNA PROVISÃO EXTERNA DESTAQUE

DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA COTA: DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA STN PARA O OSPF. REPASSE: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCERIOS ENTRE OS OSPF. SUB-REPASSE: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE MESMO ÓRGÃO.

UG EXECUTORA OSPF COFIN- STN (COF) FITA SOF PAGA (OB), DARF, GPS FAZ A PROPOSTA DE PROG. FINANCEIRA (PPF) GERA COTA DE DESPESA./REPASSE A PROGRAMAR GERA COTA DE DESPESA/REPASSE A PROGRAMAR CONSOLIDA PROPOSTA DE PROG. FINANCEIRA (PPF) RECEBE PROG. FIN. APROVADA (PFA) PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA APROVADA (PFA) PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA APROVADA(PFA) EMPENHA (NE) E LIQUI DA (NL) LIBERAÇÃO DE RECURSOS (OB) LIBERAÇÃO DE RECURSOS - COTA (OB/NL) PAGA (OB), DARF, GPS INTERNA SUB-REPASSE EXTERNA REPASSE RECURSOS FINANCEIROS

DÍVIDA ATIVA (ART. 39 DA LEI 4.320/64) - CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA VENCIDOS E NÃO ARRECADADOS - PARA O ESTADO SÃO DIREITOS A RECEBER - FAZ PARTE DO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO.

DÍVIDA ATIVA (ART. 39 DA LEI 4.320/64) NA INSCRIÇÃO: O REGISTRO DO DIREITO AUMENTA O ATIVO E GERA UM AUMENTO NO PL REPRESENTADO POR UMA VARIAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA (AUMENTATIVA). PL = A - P (FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO) Variação D.A.

DÍVIDA ATIVA (ART. 39 DA LEI 4.320/64) NO CANCELAMENTO: A BAIXA DO DIREITO REDUZ O ATIVO E GERA UMA REDUÇÃO NO PL REPRESENTADA POR UMA VARIAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA (DIMINUTIVA). PL = A - P (FATO MODIFICATIVO DIMUNUTIVO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO) D.A. Variação

DÍVIDA ATIVA (ART. 39 DA LEI 4.320/64) NO RECEBIMENTO: HÁ UMA TROCA DE DIREITOS POR DINHEIRO. NÃO ALTERA NEM O ATIVO NEM O PL. REGISTRA-SE A RECEITA ORÇAMENTÁRIA E UMA VARIAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA (DIMINUTIVA). PL = A - P (FATO PERMUTATIVO ORÇAMENTÁRIO) Receita $ Variação D.A.

DÍVIDA ATIVA (REFLEXOS NO RESULTADO) - NA INSCRIÇÃO: (EM 19X1) APURAÇÃO DO RESULTADO C:VAR. AUMENTATIVA DO PL BAL.PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO D:DÍV.ATIVA (+) PL (+)

DÍVIDA ATIVA (REFLEXOS NO RESULTADO) - SE CANCELAMENTO:(EM 19X2) APURAÇÃO DO RESULTADO D:VAR. DIMINUTIVA DO PL BAL.PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO C:DÍV.ATIVA (-) PL (-)

DÍVIDA ATIVA (REFLEXOS NO RESULTADO) COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DE 19X1 E X2: APURAÇÃO DO RESULTADO VAR. DIMINUTIVA VAR. AUMENTATIVA (cancelamento) (inscrição) CONCLUSÃO: PL NÃO SE ALTERA AO FINAL DO ANO X2 (inscrição em X1 e cancelamento em X2).

DÍVIDA ATIVA (REFLEXOS NO RESULTADO) - SE RECEBIMENTO:(EM 19X2) APURAÇÃO DO RESULTADO D:VAR. DIMINUTIVA C:REC. ORÇAMENTÁRIA BAL.PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO D:BANCOS (+) C:DÍV.ATIVA (-) PL (NULO)

DÍVIDA PASSIVA - DÍVIDA FLUTUANTE (ART. 92 DA LEI 4.320/64) - DÍVIDA FUNDADA (ART. 98 DA LEI 4.320/64)

DÍVIDA FUNDADA (ART. 98 DA LEI 4.320/64) A DÍVIDA FUNDADA É REPRESENTADA PELOS COMPROMISSOS DE EXIGIBILIDADE SUPERIOR A 12 MESES; SÃO CONTRAÍDOS PARA ATENDER A -DESEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO OU -FINANCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS; SÃO RESULTANTES DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (ORÇAMENTÁRIA - DE CAPITAL).

DÍVIDA FUNDADA ( LEI 101/00) INCLUE AINDA: AS OPERACÕES DE CRÉDITO DE PRAZO INFERIOR A UM ANO; OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NÃO PAGOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES. OBS: A Contabilidade identificará os beneficiários dos Precatórios Judiciais.

DÍVIDA FUNDADA (ART. 98 DA LEI 4.320/64) BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO Bancos + 100 ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE Dívida Fundada + 100 OBS: A dívida fundada afeta o passivo permanente

DÍVIDA FLUTUANTE (ART. 92 DA LEI 4.320/64) - RESTOS A PAGAR (art.36) - SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR ( parág. único do art. 98) - DEPÓSITOS (parág. único do art. 3º e § 3º do art. 105) - DÉBITOS DE TESOURARIA (art. 7º - II)

DÉBITOS DE TESOURARIA (ART. 3º § ÚNICO E ART. 7º - II DA LEI 4.320/64) - OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (A.R.O) - NÃO É FONTE ORIGINÁRIA DE RECEITA - OS ENCARGOS SÃO PAGOS COMO DESPESA ORÇAMENTÁRIA DENTRO DO ANO DA CONTRATAÇÃO. - DESTINAM-SE A ATENDER MOMENTÂNEAS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS (DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO). OBSERVAÇÃO: DIFERENTEMENTE DA DÍVIDA FUNDADA QUE SE DESTINA A ATENDER DESEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO.

DÉBITOS DE TESOURARIA (ART. 3º § ÚNICO E ART. 7º - II DA LEI 4.320/64) BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO Bancos + 100 Débitos de Tesouraria + 100 ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE OBS: Os débitos de tesouraria só afetam o passivo financeiro, ou seja, a dívida flutuante.

RESTOS A PAGAR (ART. 36 DA LEI 4.320/64) -DESPESAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS ATÉ 31/12 - SÃO OBRIGAÇÕES A PAGAR - DESDOBRAM-SE EM: . PROCESSADOS e . NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS: . DESPESAS EMPENHADA, LIQUIDADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12 - NÃO PROCESSADOS: . DESPESA EMPENHADA, NÃO LIQUIDADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12

( FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA) RESTOS A PAGAR NA INSCRIÇÃO: AUMENTA O PASSIVO E GERA UMA REDUÇÃO NO PL REPRESENTADA PELA PRÓPRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA. PL = A - P ( FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA) R.P. Despesa

( FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO DE NATUREZA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA) RESTOS A PAGAR NO CANCELAMENTO: (NÃO PROCESSADOS) GERA UM AUMENTO NO PL REPRESENTADO POR UMA CONTA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA. PL = A - P ( FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO DE NATUREZA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA) Variação R.P.

( FATO PERMUTATIVO FINANCEIRO DE NATUREZA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA) RESTOS A PAGAR NO PAGAMENTO: NÃO ALTERA O PL. NÃO DEPENDE MAIS DE AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (pois já foi autorizado no ano anterior). PL = A - P ( FATO PERMUTATIVO FINANCEIRO DE NATUREZA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA) $ R.P.

RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) - NA INSCRIÇÃO: (EM 19X1) APURAÇÃO DO RESULTADO D:DESP. ORÇAMENTÁRIA BAL.PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO C:RESTOS A PAGAR ( + ) PL ( - )

RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) - SE CANCELAMENTO: (EM 19X2) APURAÇÃO DO RESULTADO C:VAR. AUMENTATIVA DO P. L. BAL.PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO D:RESTOS A PAGAR ( - ) PL ( + )

RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DE 19X1 E X2: APURAÇÃO DO RESULTADO DESPESA VAR. AUMENTATIVA (pela inscrição) (pelo cancelamento) CONCLUSÃO: PL NÃO SE ALTERA AO FINAL DO ANO X2 (inscrição em X1 e cancelamento em X2).

RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) - SE PAGAMENTO: (EM 19X2) APURAÇÃO DO RESULTADO 0 0 OBS:NÃO ENVOLVE CONTAS DE RESULADO BAL.PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO C:BANCOS (-) D:RESTOS A PAGAR ( - ) PL (NÃO ALTERA )

RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DE 19X1 E X2: (considerando a inscrição em x1 e o pagamento em x2) APURAÇÃO DOS RESULTADOS(X1 + X2) DESPESA CONCLUSÃO: EM X2, QUANDO DO PAGAMENTO DE RP, NÃO HÁ ALTERAÇÃO NO PL. MESMO ASSIM O PL É REDUZIDO PELA DESPESA REGISTRADA EM 19X1 NA INSCRIÇÃO DE RP.

SERV IÇOS DA DÍVIDA A PAGAR (ART. 36 DA LEI 4.320/64) É DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12, REFERENTE À DÍVIDA FUNDADA. DE ACORDO COM § ÚNICO ART. 98 INCLUI: - AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA, - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E CAMBIAL, - JUROS E - ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA FUNDADA

DEPÓSITOS (§ ÚNICO ART. 3º E § 3º ART. 105 DA LEI 4.320/64) - CAUÇÕES EM DINHEIRO - DEPÓSITOS JUDICIAIS - CONSIGNAÇÕES (ARRECADAÇÕES EM FAVOR DE TERCEIROS NA FOLHA DE PESSOAL) - RETENÇÕES NO PAGAMENTO A FORNECEDORES - DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (ART. 37 DA LEI 4.320/64) - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS NÃO PROCESSADAS NA ÉPOCA PRÓPRIA - RESTOS A PAGAR COM PRESCRIÇÃO INTERROMPIDA - COMPROMISSOS RECONHECIDOS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - VALOR INSCRITO EM RP MENOR QUE O VALOR REAL A SER PAGO.

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES D.E.A. (ART. 37 DA LEI 4.320/64) ANO DE 19X1 ORÇAMENTO DE 19X1 EXTRA- DESPESAS DO ANO D.E.A ORÇAMENTÁRIO TODOS OS APENAS O ELEMENTOS DE ELEMENTO NADA AFETA DESPESA DO Nº Nº 92 01 AO 99

SUPRIMENTO DE FUNDOS (ART. 68 E 69 DA LEI 4.320/64) - ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR À CONTA DE EMPENHO EM DOTAÇÃO PRÓPRIA. - ATENDER A CASOS EXCEPCIONAIS NÃO SUJEITOS À LICITAÇÃO - HÁ CONTROLE DA RESPONSABILIDADE DO SUPRIDO DE COMPROVAR OS GASTOS (PRESTAR CONTAS).

SUPRIMENTO DE FUNDOS (ART. 68 E 69 DA LEI 4.320/64) - NA CONCESSÃO: . REGISTRA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA . REGISTRA A RESPONSABILIDADE DO SUPRIDO.

SUPRIMENTO DE FUNDOS (ART. 68 E 69 DA LEI 4.320/64) -NA COMPROVAÇÃO DO ADIANTAMENTO: 1º CASO: APLICAÇÃO TOTAL BAIXA A RESPONSABILIDADE 2º CASO: APLICAÇÃO PARCIAL COM DEVOLUÇÃO DO SALDO NO ANO ANULA A DESPESA PARCIAL E BAIXA A RESPONSABILIDADE PELO TOTAL

SUPRIMENTO DE FUNDOS (ART. 68 E 69 DA LEI 4.320/64) -NA COMPROVAÇÃO DO ADIANTAMENTO: 3º CASO: APLICAÇÃO PARCIAL COM DEVOLUÇÃO DO SALDO APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO REGISTRA COMO RECEITA O SALDO DEVOLVIDO PELO SUPRIDO E BAIXA A RESPONSABILIDADE

SUPRIMENTO DE FUNDOS (EXEMPLOS) I. CONCESSÃO DE 100 EM 19X1 - EM 19X1, REGISTRA A DESPESA DE 100 E A RESPONSABILIDADE DE 100 II. APLICAÇÃO DE 90 E DEVOLUÇÃO DE 10 EM 19X1 - EM 19X1, BAIXA A RESPONSABILIDADE DE 90 + 10 E ANULA A DESPESA DE 10 III. SE DEVOLUÇÃO DE 10 EM 19X2: - EM 19X1, BAIXA A RESPONSABILIDADE DE 90 - EM 19X2, REGISTRA A RECEITA DE 10 E BAIXA A RESPONSABILIDADE DE 10

SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL CONCEITO: sistema que processa e controla a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades públicas federais, buscando a eficiência e eficácia na gestão dos recursos do OGU.

SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL OBJETIVOS: - prover os mecanismos adequados ao registro e controle da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos federais; - fornecer meios para agilizar a programação financeira dos recursos do Tesouro Nacional; - permitir à sociedade obter a transparência dos gastos públicos; - permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais;

SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL CARACTERÍSTICAS: - Processamento Centralizado - Unificação dos Recursos Financeiros - Automatização da Escrituração

SIAFI - FORMAS DE ACESSO NA FORMA DE ACESSO ON LINE A UG: - emite os seus documentos orçamentários e financeiros diretamente no sistema; - tem as suas disponibilidades financeiras individualizadas em contas contábeis, compondo o saldo da conta única. - atualiza os arquivos do sistema com a digitação dos dados relativos aos atos e fatos da gestão.

SIAFI - FORMAS DE ACESSO NA FORMA DE ACESSO OFF LINE A UG: - emite os documentos, antes da introdução dos seus respectivos dados no sistema. - não introduz os dados no sistema, o que é feito por outra ug chamada de pólo de digitação. - tem suas disponibilidades financeiras individualizadas em contas bancárias, não compondo a conta única

SIAFI - MODALIDADES DE USO MODALIDADE DE USO TOTAL: - processamento dos atos e fatos dos órgãos, incluindo eventuais receitas próprias - identificação das disponibilidades financeiras, através da conta única ou das contas existentes na rede bancária - padronização dos procedimentos orçamentários e financeiros, incluindo o uso do plano de contas - o SIAFI constituir-se na base de dados orçamentários e contábeis para efeitos legais

SIAFI - MODALIDADES DE USO MODALIDADE DE USO PARCIAL: - execução financeira dos recursos previstos no OGU efetuada pelo SIAFI - não permitir o tratamento de recursos próprios - não substituir a contabilidade do órgão, sendo necessário o envio de balancetes para incorporação de saldos. Esta modalidade de uso é obrigatória para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo que integram o orçamentos fiscal e seguridade social.

CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO: ramo da Contabilidade que coleta, registra e controla os atos e fatos da Fazenda Pública, mostra o valor do patrimônio, bem como acompanha e demonstra a execução do orçamento. OBJETO: - Patrimônio Público (exceto: praças, ruas, estradas) - Orçamento Público - Atos administrativos LEI

CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO: fornecer informações atualizadas e exatas aos - órgãos de controle - administradores - instituições governamentais e particulares REGIME CONTÁBIL: ( M I S T O ) - Caixa para as receitas - Competência para as despesas

CAMPO DE APLICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA Órgãos do Poder Executivo Órgãos do Poder Judiciário Casas do Poder Legislativo ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Autarquias Fundações Públicas Empresas Públicas (*) Sociedades de Economia Mista (*) (*) Apenas as contempladas no orçamento fiscal e seguridade social

LEGISLAÇÃO APLICADA LEI Nº 4.320/64, DE 17.03.64 Estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal (Exercício financeiro, Superávit financeiro, Contabilidade Orçamentária, Financeira e Patrimonial e Balanços ) DECRETO-LEI Nº 200/67- artigos 68 a 93 Normas de administração financeira e de contabilidade Lei 4.320/64 Estatui normas gerais de direito financeiro ...

LEGISLAÇÃO APLICADA DECRETO Nº 93.872/86 Dispõe sobre a unificação dos recursos de Caixa do Tesouro, atualiza e consolida a legislação pertinente INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 5/11/96 Aprova normas gerais sobre o Plano de Contas da Administração Federal

AVALIAÇÃO DE ITENS PATRIMONIAIS (ARTIGO 106 DA LEI 4.320/64) CRÉDITOS E DÉBITOS PELO VALOR NOMINAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS VALOR DE AQUISIÇÃO OU CUSTO DE CONSTRUÇÃO BENS DE ALMOXARIFADO PREÇO MÉDIO PONDERADO DAS COMPRAS OBS: PODERÃO SER FEITAS REAVALIAÇÕES DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

OUTRAS PARTICULARIDADES CONTAS DE APURAÇÃO DE CUSTOS Depreciação, Correção Monetária, Provisões etc ATOS ADMINISTRATIVOS Contratos, Convênios, Garantias etc SISTEMAS DE CONTAS Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Compensação. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Balanços Financeiro, Patrimonial e Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais.

ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS - PREVISÃO DA RECEITA - DOTAÇÃO DA DESPESA - EMISSÃO DE EMPENHO EXTRA ORÇAMENTÁRIOS - ASSINATURA DE CONTRATOS - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS - CONCESSÃO DE AVAIS

FATOS ADMINISTRATIVOS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (ARTIGO 100 DA LEI 4.320/64) REPRESENTAM ALTERAÇÕES NA SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL PELO: AUMENTO DO PL (Contas de Resultado Aumentativo do PL) ou REDUÇÃO DO PL (Contas de Resultado Diminutivo do PL)

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS BENS IMÓVEIS SALDO ANTERIOR............................................... 100 COMPRA DE BENS IMÓVEIS................. 900 VENDA DE BENS IMÓVEIS.................... 700 V. P. VALORIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.... 100 DOAÇÃO A TERCEIROS......................... 300 CONSTRUÇÃO DE BENS IMÓVEIS...... 600 SALDO ATUAL....................................................... 700

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (CONTAS DE RESULTADO) VARIAÇÕES ATIVAS (aumentam o PL) ATIVO OU PASSIVO FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS VARIAÇÕES PASSIVAS (reduzem o PL) ATIVO OU PASSIVO FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (FATOS CONTÁBEIS) - RECEBIMENTO DE SALÁRIO - PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO - COMPRA DE UM AUTOMÓVEL - EXTRAVIO DE DINHEIRO - CONCESSAO DE EMPRÉSTIMO AO CUNHADO - PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO COLÉGIO - PAGAMENTO DO SALARIO DA SECRETARIA - RECEBIMENTO DO JUROS DO EMPRÉSTIMO - RECEBIMENTO DO EMPRÉSTIMO DO CUNHADO - PAGAMENTO DA APOSTA NA LOTERIA - GANHO DE UM TV POR SORTEIO

VARIAÇÕES ATIVAS (AUMENTATIVAS DE PL) PELO AUMENTO DO ATIVO ARRECADAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE SERVIÇOS DOAÇÃO DE BENS POR TERCEIROS INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA PELA REDUÇÃO DO PASSIVO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS PL

VARIAÇÕES ATIVAS (ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS) S1: Se PL = A - P e A=100 e P=80, logo: PL = 100 - 80 PL = 20 S2: Arrecadação da Receita Tributária de 35, então: A= 100 + 35 = 135 e P = 80 PL = 135 - 80 PL = 55 Conclusão: PL passou de 20 para 55

VARIAÇÕES ATIVAS (ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS) S1: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bancos 100 Fornecedores 80 PL 20 S2: BALANÇO PATRIMONIAL + 35 PL (20+35) 55 Apuração do Resultado do Exercício Receita 35

VARIAÇÕES PASSIVAS (DIMINUTIVAS DE PL) PELA REDUÇÃO DO ATIVO PAGAMENTO DA DESPESA DE PESSOAL PAGAMENTO DA DESPESA DE SERVIÇOS REQUISIÇÃO DE BENS DO ALMOXARIFADO CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA PELO AUMENTO DO PASSIVO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE SERVIÇOS ABSORÇÃO DE DÍVIDAS PL

VARIAÇÕES PASSIVAS (ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS) S1: Se PL = A - P e A=100 e P=80, logo: PL = 100 - 80 = 20 S2: Se Pagamento da Despesa de Pessoal de 15, então: A= 100 - 15 = 85 e P = 80 PL = 85 - 80 PL = 5 Conclusão: PL passou de 20 para 5

VARIAÇÕES PASSIVAS (ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS) S1: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Bancos 100 Fornecedores 80 PL 20 S2: BALANÇO PATRIMONIAL - 15 PL (20-15) 5 Apuração do Resultado do Exercício Despesa 15

VARIAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VARIAÇÕES ATIVAS: RECEITA: ATIVO (entra dinheiro $) PL = A - P VARIAÇÕES PASSIVAS: DESPESA : ATIVO (sai dinheiro $) ou PASSIVO (entram obrigações a pagar) PL = A - P (à vista) ou PL = A - P (a prazo)

VARIAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS SUPERVENIÊNCIAS ==> AUMENTO INSUBSISTÊNCIAS ==> REDUÇÃO SUPERVENIÊNCIA ATIVA = ATIVO SUPERVENIÊNCIA PASSIVA = PASSIVO INSUBSISTÊNCIA ATIVA = ATIVO INSUBSISTÊNCIA PASSIVA = PASSIVO

VARIAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS VARIAÇÕES ATIVAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS: SUPERVENIÊNCIA ATIVA = ATIVO Ex: Inscrição da Dívida Ativa INSUBSISTÊNCIA PASSIVA = PASSIVO Ex: Cancelamento de Restos a Pagar

VARIAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS VARIAÇÕES PASSIVAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS: INSUBSISTÊNCIA ATIVA = ATIVO Ex: Cancelamento da Dívida Ativa SUPERVENIÊNCIA PASSIVA = PASSIVO Ex: Atualização Monetária de Dívidas Passivas

VARIAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS VARIAÇÕES ATIVAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS: INSUBSISTÊNCIA PASSIVA = DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS SUPERVENIÊNCIA ATIVA = INCORPORAÇÃO DE ATIVOS VARIAÇÕES PASSIVAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS: INSUBSISTÊNCIA ATIVA = DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS SUPERVENIÊNCIA PASSIVA = INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

VARIAÇÕES (RESUMO PARCIAL) ATIVAS ORÇAMENTÁRIA - RECEITA - TRIBUTÁRIA - SERVIÇOS etc EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - DOAÇÃO DE BENS POR TERCEIROS - INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PASSIVAS ORÇAMENTÁRIA - DESPESA - SALÁRIOS - SERVIÇOS etc EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - DOAÇÃO DE BENS A TERCEIROS - CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA - ABSORÇÃO DE DÍVIDAS

EXERCÍCIO Identifique as variações patrimoniais ativas e passivas (orçamentária e extra-orçamentária): - inscrição da dívida ativa - cancelamento de restos a pagar - pagamentos de juros - extravio de materiais - desvalorização de bens - consumo de bens - recebimento de aluguéis - pagamento de salários - incorporação de dívidas de terceiros - arrecadação de tributos - recebimento de juros - doações recebidas de bens - pagto. de encargos sociais - arrecadação de taxas de ocupação - cancelamento da dívida ativa

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ALTERAÇÕES PATRIMONIAIS DE FATOS PERMUTATIVOS DO ORÇAMENTO DA: RECEITA (NÃO EFETIVA) - RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA (CORRENTE) - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (CAPITAL) etc DESPESA (NÃO EFETIVA) - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (CORRENTE) - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA(CAPITAL)

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA EX: Amortização da Dívida SAI DINHEIRO ATIVO (VAR. PASSIVA => DESPESA) E REDUZ A DÍVIDA PASSIVO (VAR. ATIVA => =>MUTAÇÃO ATIVA) DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA EX: Operações de Crédito ENTRA DINHEIRO ATIVO (VAR. ATIVA => RECEITA) E AUMENTA A DÍVIDA PASSIVO (VAR. PASSIVA => =>MUTAÇÃO PASSIVA)

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES DA DESPESA (ATIVAS) - PELO AUMENTO DO ATIVO - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO OU - PELA REDUÇÃO DO PASSIVO - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA MUTAÇÕES DA RECEITA (PASSIVAS) - PELA REDUÇÃO DO ATIVO: - RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA - AMORTIZAÇÃO DE EMPÉSTIMOS CONCEDIDOS - ALIENAÇÃO DE BENS OU - PELO AUMENTO DO PASSIVO - OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS (ESTUDO PRÁTICO) Suponha inicialmente que tenham ocorrido os seguintes fatos contábeis que não envolvem mutações patrimoniais: a. arrecadação da receita tributária no valor de $400: (esse fato provoca aumento no ativo e por conseguinte aumento no PL, que é representado pela RECEITA) b. pagamento da despesa de serviços no valor de $240: (esse fato provoca redução do ativo e por conseguinte redução no PL, representado pela DESPESA) c. doação de bens a terceiros no valor de $30: (esse fato provoca redução do ativo, refletindo na redução do PL, representada pela INSUBSISTÊNCIA ATIVA) d. inscrição da dívida ativa no valor de $90: (esse fato provoca aumento do ativo, refletindo no aumento do PL, representado pela SUPERVENIÊNCIA ATIVA)

REPERCUSSÃO NAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS: VARIAÇÕES ATIVAS: ( + PL) 490 - Orçamentárias: - receita tributária (efetiva) 400 - mutações ativas 0 - Extra-orçamentárias - superveniências ativas (dív.ativa) 90 VARIAÇÕES PASSIVAS ( - PL) 270 - Orçamentárias - despesa de serviços (efetiva) 240 - mutações passivas 0 - insubsistências ativas (doação) 30

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS (ESTUDO PRÁTICO - continuação) Suponha agora que ainda ocorreram os seguintes fatos contábeis (estes envolvem mutações patrimoniais): e. obtenção de empréstimos no valor de $210: (esse fato provoca aumento do ativo pela entrada de dinheiro que é chamado de RECEITA e também provoca aumento do passivo pelos empréstimos a pagar, envolvendo uma MUTAÇÃO PASSIVA) f. aquisição de bens móveis no valor de $130, à vista: (esse fato provoca redução do ativo pela saída de dinheiro que é chamada de DESPESA e também provoca aumento do ativo pela entrada de bens, envolvendo uma MUTAÇÃO ATIVA)

VARIAÇÕES ATIVAS: ( + PL) 830 - Orçamentárias: - receita tributária (efetiva) 400 - receita oper. crédito (não-efetiva) 210 - mutações ativas (aquis. de bens) 130 - Extra-orçamentárias - superveniências ativas (dív.ativa) 90 VARIAÇÕES PASSIVAS ( - PL) 610 - Orçamentárias - despesa de serviços (efetiva) 240 - despesa de aquis. bens (não-efetiva) 130 - mutações passivas (obt.emprést.) 210 - insubsistências ativas (doação) 30 AS MUTAÇÕES ATIVAS ANULAM A DESPESA NÃO EFETIVA AS MUTAÇÕES PASSIVAS ANULAM A RECEITA NÃO EFETIVA

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Calculando o resultado do exercício: Variações Ativas: 830 = 400 + 210 + 130 + 90 Variações Passivas: (610) = 240 + 130 + 210 + 30 Resultado Positivo: 220 Observe que, se deixarmos de considerar os fatos permutativos orçamentários que envolvem a receita não-efetiva (210) em contraposição à mutação passiva (210) e a despesa não-efetiva (130) contraposta à mutação ativa (130), o resultado não se altera: Variações Ativas: 490 (400 + 90) Variações Passivas: 270 (240 + 30) Resultado Positivo: 220 (490 – 270)

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (RESUMO GERAL) VARIAÇÕES ATIVAS - ORÇAMENTÁRIAS - RECEITA - MUTAÇÕES ATIVAS ( PERMUTAS DA DESPESA) - EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS - SUPERV. ATIVAS - INSUBS. PASSIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS - ORÇAMENTÁRIAS - DESPESA - MUTAÇÕES PASSIVAS (PERMUTAS DA RECEITA) - EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS - INSUBS. ATIVAS - SUPERV. PASSIVAS

FATO ATO => NÃO É VARIAÇÃO PATRIMONIAL (não envolve bens, direitos ou dívidas) MODIFICATIVO AUMENTATIVO (aumenta o PL) DIMINUTIVO (diminui o PL) PERMUTATIVO (não altera o PL) ORÇAMENTÁRIO (variação ativa) EXTRA-ORÇAMENTÁRIO (variação passiva) RECEITA => Entra dinheiro SUPERVENIÊNCIA ATIVA => Entram bens/ direitos INSUBSISTÊNCIA PASSIVA => Saem dívidas DESPESA => Sai dinheiro ou entram dívidas INSUBSISTÊNCIA ATIVA => Saem bens/ direitos SUPERVENIÊNCIA PASSIVA => Entram dívidas MUTAÇÃO ATIVA (DA DESPESA) MUTAÇÃO PASSIVA (DA RECEITA) => NÃO É VARIAÇÃO PATRIMONIAL - Entram bens/ direitos - Saem dívidas - Saem bens/ direitos - Entram dívidas

EXERCÍCIO Identifique as variações patrimoniais a partir das contas indicadas a seguir, usando o quadro anterior: - aquisição de bens permanentes - amortização da dívida interna - alienação de bens imóveis - recebimento da dívida ativa - construção de imóveis - consumo de bens de estoque - atualização cambial da dívida externa - inscrição da dívida ativa - doações de bens a terceiros - concessão de empréstimos - obtenção de financiamentos - amortização de empréstimos concedidos - absorção de dívidas - cancelamento da dívida ativa - aquisição de bens de estoque - cancelamento de restos a pagar

ESTUDO DAS CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL BENS MÓVEIS : conta de ativo DESPESA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS: conta de despesa de capital RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS: conta de receita de capital AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS: conta de mutação ativa ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS: conta de mutação passiva INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO: conta de superveniência ativa DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO: conta de insubsistência ativa

ESTUDO DAS CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAIS DÍVIDA ATIVA: conta de ativo RECEITA DA DÍVIDA ATIVA: conta de receita corrente RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA: conta de mutação passiva INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: conta de superveniência ativa CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA: conta de insubsistência ativa

ESTUDO DAS CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAIS EMPRÉSTIMOS A RECEBER: conta de ativo DESPESA DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS: conta de despesa de capital RECEITA DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS: conta de receita de capital CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS: conta de mutação ativa AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS: conta de mutação passiva

ESTUDO DAS CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAIS RESTOS A PAGAR: conta de passivo CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR: conta de insubsistência passiva Observação: INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR não é conta de variação patrimonial, sendo representada pela própria conta de DESPESA DE RESTOS A PAGAR. PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR não é conta de variação patrimonial, envolvendo apenas ativo e passivo financeiro.

SISTEMAS DE CONTAS SISTEMA PATRIMONIAL SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SISTEMA FINANCEIRO SISTEMA PATRIMONIAL SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS SÃO EQUILIBRADOS EM CADA SISTEMA. A CADA DÉBITO CORRESPONDE UM CRÉDITO NO MESMO SISTEMA DE CONTAS.

SISTEMAS DE CONTAS 1. SISTEMA FINANCEIRO Registra - recebimentos e pagamentos de natureza orçamentária e extra-orçamentária Trata de - ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de RECURSOS FINANCEIROS 2. SISTEMA PATRIMONIAL (OU NÃO FINANCEIRO) Registra - movimentação de bens, créditos e débitos não financeiros Trata de - bens de estoque, móveis e imóveis - dívida ativa - dívida fundada (operações de crédito) - mutações ativas e passivas - superveniências e insubsistências ativas e passivas

SISTEMAS DE CONTAS 3. Sistema Orçamentário Registra - atos e fatos administrativos de natureza orçamentária Trata de - previsão da receita, fixação da despesa - descentralização de créditos, empenho da despesa - arrecadação da receita, liquidação e pagamento da despesa 4. Sistema de Compensação Registra - atos administrativos não vinculados ao orçamento que não afetam imediatamente o patrimônio, mas que poderão vir a afetá-lo no futuro Trata de - contratos, convênios, avais, fianças, garantias etc - responsabilidades por suprimento de fundos

SISTEMAS DE CONTAS

SISTEMAS DE CONTAS AS CONTAS DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SÃO UTILIZADAS PARA ELABORAR O BALANÇO ORÇAMENTÁRIO AS CONTAS DO SISTEMA FINANCEIRO SÃO UTILIZADAS PARA ELABORAR O BALANÇO FINANCEIRO AS CONTAS DOS SISTEMAS PATRIMONIAL, FINANCEIRO E DE COMPENSAÇÃO SÃO UTLIZADAS PARA ELABORAR O O BALANÇO PATRIMONIAL SOMENTE AS CONTAS DE RESULTADO DOS SISTEMAS PATRIMONIAL E FINANCEIRO SÃO UTILIZADAS PARA ELABORAR A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

EXEMPLIFICANDO EMPENHOS NE DOTAÇOES, PROVISÕES RECEBIDAS SISTEMA ORÇAMENTÁRIO EMPENHOS NE BAIXAS DE: Contratos Avais Acordos Convênios etc REGISTRO de: Contratos Avais Acordos Convênios etc SISTEMA DE COMPENSACAO

EXEMPLIFICANDO RECEITA, COTA, SUB-REPASSE SISTEMA FINANCEIRO PAGAMENTOS OB Aquisições de Bens Móveis, Imóveis, Material de Consumo Consumo/ Transferências e Baixas de Bens Permanentes SISTEMA PATRIMONIAL Recebimento de Doações e Transferências

DESPESA DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS À VISTA SISTEMA FINANCEIRO D - DESPESA ORÇAMENTÁRIA C - BANCOS e SISTEMA ORÇAMENTÁRIO D e C = EM CONTAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO DA DESPESA

DESPESA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO À VISTA SISTEMA FINANCEIRO D - DESPESA ORÇAMENTÁRIA C - BANCOS SISTEMA PATRIMONIAL D - BENS DE ESTOQUE C - MUTAÇÕES ATIVAS SISTEMA ORÇAMENTÁRIO D e C = EM CONTAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO DA DESPESA

ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE SERVIÇOS SISTEMA FINANCEIRO D - BANCOS C - RECEITA ORÇAMENTÁRIA e SISTEMA ORÇAMENTÁRIO D e C = EM CONTAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO DA RECEITA

ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO SISTEMA FINANCEIRO D - BANCOS C - RECEITA ORÇAMENTÁRIA SISTEMA PATRIMONIAL D - MUTAÇÕES PASSIVAS C - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PASSIVO) SISTEMA ORÇAMENTÁRIO D e C = EM CONTAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO DA RECEITA

ASSINATURA DE CONTRATOS SISTEMA DE COMPENSAÇÃO D - CONTRATOS DE SERVIÇOS/ALUGUÉIS C - DIR E OBRIGAÇÕES CONTRATADAS

DIREITOS FINANCEIROS E NÃO FINANCEIROS - BANCOS C / MOVIMENTO - APLICAÇÕES FINANCEIRAS - POUPANÇAS - CRÉDITOS A RECEBER (SAL. FAMÍLIA, SALÁRIO MATERNIDADE ETC) NÃO FINANCEIROS - FATURAMENTOS A RECEBER - DIVERSOS RESPONSÁVEIS APURADOS - EMPRÉSTIMOS A RECEBER - DÍVIDA ATIVA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - FORNECEDORES - DEPÓSITOS DE TERCEIROS - CONSIGNAÇÕES A PAGAR NÃO FINANCEIRAS - PROVISÕES PARA FÉRIAS - PROVISÕES PARA 13º SALÁRIO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (DÍVIDA FUNDADA)

FONTES ALIMENTADORAS DOS SISTEMAS DE CONTAS SISTEMA FINANCEIRO: CAIXA SISTEMA PATRIMONIAL: CAIXA E EXTRACAIXA SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: CAIXA, ORÇAMENTO E ALTERAÇÕES SISTEMA DE COMPENSAÇÃO: ATOS ADMINISTRATIVOS

PLANO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL CONCEITO ESTRUTURA ORDENADA E SISTEMATIZADA DE TÍTULOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DOS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, RELATIVOS AOS RECURSOS DO TESOURO NACIONAL E DE OUTRAS FONTES. OBJETIVO FORNECER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

PLANO DE CONTAS FEDERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS - REALÇAR O ESTADO PATRIMONIAL E SUAS VARIAÇÕES, CONCENTRANDO AS CONTAS DE CONTROLE NO COMPENSADO - PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - FACILITAR A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO

PLANO DE CONTAS FEDERAL ELEMENTOS - ELENCO DE CONTAS - DESCRIÇÃO DAS CONTAS - TABELA DE EVENTOS - TABELA DE CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS

NÍVEIS DE DESDOBRAMENTO DAS CONTAS 2 1 2 1 1 01 00 CLASSE passivo GRUPO circulante SUBGRUPO obrigações em circulação ELEMENTO obrigações a pagar SUBELEMENTO fornecedores CÓDIGO VARIÁVEL CONTA CORRENTE - CNPJ - CPF - UG+FR - EXERCÍCIO - etc ÍTEM = do exercício SUBÍTEM (NÍVEL NÃO UTILIZADO NESTE CASO)

CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS CÓDIGO 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 14 15 16 19 21 22 NOME Não exige Banco + Agência + Conta Bancária CNPJ, CPF, IG ou UG+Gestão UG + FR Exercício + CNPJ ou CPF Guia de Recebimento Ordem Bancária Subitem do Elemento de Despesa Individualização de Imóveis Individualização de Marcas e Patentes Individualização de Projetos Código de Destinação da Receita Fonte de Recursos Célula da Receita Contrato de Programas de Repasse Célula da Despesa (EO + PTRES + FR + ND + UGR + PI) Individualização do Incentivo Fiscal Finalidade de Transferência Código de Tributo

CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS CÓDIGO 23 24 25 26 28 29 30 31 32 33 34 35 36 38 39 40 43 44 NOME Classificação de Encargos (PI + Banco) Categoria de Gasto + Ano + Mês Ordens de Produção Nota de Empenho Fonte SOF Nº da Obrigação Nº de Cadastro de Convênio Célula da Despesa com ND detalhada UG + Célula Financeira (Fonte SOF + Cat. Gastos) + Ano + Mês Célula SOF (EO + PTRES + IDOC + ND + FR) Controle de Valores Nº de Auxílio, Subvenções ou Contribuições Nº do Convênio + o Nº da Parcela Nº RIP de Imóvel Sigla da UF UG + Gestão + Nº do Pré-Empenho Órgão + Fonte(4) + Categoria de Gasto(1) (CNPJ, CPF, UG/Gestão, PF ou EX) + PC ou RC

PLANO DE CONTAS = 1 + 3 + 5 2 + 4 + 6 SALDO DEVEDOR SALDO CREDOR 1. ATIVO 2. PASSIVO SALDO CREDOR 3. DESPESA 4. RECEITA 5. RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO 6. RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO 1 + 3 + 5 = 2 + 4 + 6

PLANO DE CONTAS 1. ATIVO BENS DIREITOS A RECEBER 2. PASSIVO OBRIGAÇÕES A PAGAR 3.DESPESA RECURSOS DISPENDIDOS 4. RECEITA RECURSOS ARRECADADOS 5. RESULTADO DIMINUTIVO VARIAÇÕES NEGATIVAS 6. RESULTADO AUMENTATIVO VARIAÇÕES POSITIVAS

ESTRUTURA A NÍVEL DE CLASSE E GRUPO 1. ATIVO 1.1 CIRCULANTE 1.2 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.4 PERMANENTE 1.9 COMPENSADO 2. PASSIVO 2.1 CIRCULANTE 2.2 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.3 RESULT. EXERC. FUTUROS 2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.9 COMPENSADO 3. DESPESA 3.3 CORRENTE 3.4 CAPITAL 4. RECEITA 4.1 CORRENTE 4.2 CAPITAL 5. RESULTADO DIMIN. DO EXERCÍCIO 5.1 ORÇAMENTÁRIO 5.2 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6. RESULTADO AUM. DO EXERCÍCIO 6.1 ORÇAMENTÁRIO 6.2 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.3 RESULTADO APURADO

CONTAS DE CONTROLE 1.9 ATIVO COMPENSADO 2.9 PASSIVO COMPENSADO 1.9.1 EXECUÇÃO ORÇAM. DA RECEITA (CONTROLA A ARRECADAÇÃO) 1.9.2 FIXAÇÃO ORÇAM. DA DESPESA (CONTROLA A DOTAÇÃO) 1.9.3 EXEC. DA PROG. FINANCEIRA (CONTROLA AS LIBERAÇÕES) 1.9.5 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR (CONTROLA A INSCRIÇÃO E O CANCELAMENTO) 1.9.9 COMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS (CONTROLA ATOS ADMINISTRATIVOS) 2.9 PASSIVO COMPENSADO 2.9.1 PREVISÃO ORÇAM. DA RECEITA (CONTROLA A PREVISÃO) 2.9.2 EXECUÇÃO ORÇAM . DA DESPESA (CONTROLA O EMPENHADO, O LIQUIDADO E O PAGO) 2.9.3 EXEC. DA PROG. FINANCEIRA (CONTROLA OS RECEBIMENTOS) 2.9.5 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR (CONTROLA O A PAGAR E O PAGO) 2.9.9 COMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS (CONTRAPARTIDA DO 1.9.9)

CONTAS DE RESULTADO 5. RESULTADO DIMINUTIVO 5.1 ORÇAMENTÁRIO 5.1.1 DESPESA ORÇAMENTÁRIA (DA CLASSE “3”) 6. RESULTADO AUMENTATIVO 6.1 ORÇAMENTÁRIO 6.1.1 RECEITA ORÇAMENTÁRIA (DA CLASSE “4”) 5.1.2 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS (COTA, REPASSE E SUB-REPASSE CONCEDIDOS) 6.1.2 INTERFERÊNCIAS ATIVAS (COTA, REPASSE E SUB-REPASSE RECEBIDOS) 5.1.3 MUTAÇÕES PASSIVAS (FATOS PERMUTATIVOS DA RECEITA) 5.2 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.1.3 MUTAÇÕES ATIVAS (FATOS PERMUTATIVOS DA DESPESA) 6.2 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.2.1 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA (DE ENTIDADE FORA DO ORÇAMENTO) 6.2.1 RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA (DE ENTIDADE FORA DO ORÇAMENTO) 5.2.2 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS ( BENS CONCEDIDOS A UG) 6.2.2 INTERFERÊNCIAS ATIVAS ( BENS RECEBIDOS DE UG) 5.2.3 DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS (DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS E INCORPORAÇAO DE PASSIVOS) 6.2.3 ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS (INCORPORAÇÃO DE ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS)

CONCONTA CONSULTA PLANO DE CONTAS - Conta Contábil : 3.3.4.9.0.30.16 - Título : Material de Expediente - Encerramento : Conta de encerramento na primeira etapa. Conta Corrente : Não Exige Tipo de Saldo : Devedor

CONCONTA Inversão de Saldo : Não aceita inversão Sistema Contábil : Financeiro Função :Registra o valor das apropriações da despesa Saldo : Devedor- Demonstra o total das despesas realiz. durante o exercício Obs: Conta escriturável de sétimo nível, deno- minado subitem

CONCONTA DEBITADO : -Pela apropriação da despesa - Pelos estornos com a negativação parcial ou total dos valores CREDITADO : - Pelo encerramento do exercício

REGISTROS CONTÁBEIS REGIME CONTÁBIL: MISTO A RECEITA SERÁ REGISTRADA PELA ENTRADA DE DINHEIRO (RECOLHIMENTO) A DESPESA SERÁ REGISTRADA NO RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS (LIQUIDAÇÃO) NO FINAL DO ANO, OS VALORES: - ARRECADADOS E NÃO RECOLHIDOS SERÃO REGISTRADOS COMO RECEITA; E - EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS SERÃO REGISTRADOS COMO DESPESA (RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS)

REGISTROS CONTÁBEIS HÁ QUATRO SISTEMAS DE CONTAS SISTEMAS ORÇAMENTÁRIO E DE COMPENSAÇÃO EFETUAM CONTROLE SISTEMAS FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO SÃO USADOS NO REGISTRO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO (ARRECADAÇÃO E LIQUIDAÇÃO) ATIVO E PASSIVO COMPENSADOS (1.9 E 2.9) SÃO USADOS NO CONTROLE DO ORÇAMENTO

REGISTROS CONTÁBEIS DESPESA SERÁ DEBITADA A CRÉDITO DE ATIVO OU PASSIVO (COMPETÊNCIA) RECEITA SERÁ CREDITADA A DÉBITO DE ATIVO (CAIXA) VARIAÇÕES PASSIVAS DEBITADAS A CRÉDITO DE ATIVO OU DE PASSIVO VARIAÇÕES ATIVAS CREDITADAS A DÉBITO DE ATIVO OU DE PASSIVO

REGISTROS CONTÁBEIS

EVENTO xx x xxx CLASSE TIPO DE UTILIZAÇÃO CÓDIGO SEQÜENCIAL

CLASSES DE EVENTOS EVENTO 10 20 30 40 51 52 53 54 55 56 61 70 80 Previsão de Receitas Dotação de Despesa Movimentação de Crédito Empenho da Despesa Apropriação de Despesa Retenção de Obrigações Liquidação de Obrigações Registros Diversos Apropriação de Direitos Liquidação de Direitos Liquidação de Restos a Pagar Transferências Financeiras Receitas

TIPOS DE UTILIZAÇÃO DO EVENTO 1 5 6 Utilizado pelo Gestor Utilizado pelo Sistema Estorno do Gestor Estorno do Sistema

2 3 7 8 TIPOS DE EVENTOS COMPLEMENTARES Complementar do usado pelo Gestor Complementar do usado pelo Sistema Estorno do complementar do Gestor Estorno do complementar do Sistema

MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO DAS CLASSES DE EVENTOS UTILIZADOS DE FORMA INDIVIDUAL PARTIDA CONTÁBIL DOBRADA (DÉBITO E CRÉDITO) 10 20 30 40 54 51 53 55 61 70 PARTIDA CONTÁBIL PREDOMINANTEMENTE DE DÉBITO PARTIDA CONTÁBIL PREDOMINANTEMENTE DE CRÉDITO 52 56 80

PREVISÃO INICIAL DA RECEITA NL - 10.0.010 CONTA D- 19.111.0000=Receita a realizar D- 29.121.99.00=Outros cont.por fonte recursos C-29111.00.00=Previsão inicial da receita C-29121.01.00=Previsão inicial p/fonte recursos CONTA/CORRENTE Célula da receita ----- Fonte SOF

REALIZAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA - NL 55.0.505 E 80.0.850 CONTA CONTÁBIL 55.0.505 D-11112.99.02-Banco/Brasil 80.0.850 D-19114.00.00-Rec. Realizada D-19329.02.00-Disp.p/fonte/ rec. D-19121.01.00-Arrec.Real.p/fonte. C-4YYYY.YY.YY-Receita C-19111.00.00-Receita a Realizar C-29320.00.00-Disp. Financeira C-19121.99.00-Out. arrecadações C/ CORR.CONTÁBIL Bco./Ag./C.Bancária -Célula da Receita -Fonte de Recursos -Fonte SOF

FIXAÇÃO DA ESPESA (crédito inicial) ND - 20.0.031 CONTA D-19211.01.01-Originário OGU D-19218.01.00-Créditos Iniciais D-29218.99.00-Outros Créditos C-29211.00.00-Crédito Disponível C-29218.01.01-Crédito Líquido C-19218.99.00-Outras Dotações CONTA CORRENTE -Célula da Despesa -Célula SOF - --- - Célula da Despesa - Célula SOF - ---

DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS NC - 30.0.063 - Provisão Concedida CONTA UG Emitente D-29211.0000-Crédito disponível C-29222.0100-Provisão concedida UG Beneficiada D-19222.0100-Provisão recebida C-29211.0000-Crédito disponível C/CORRENTE -Célula da Despesa

SUB-REPASSE CONCEDIDO OB - 70.0.7XX UG CONCEDENTE CONTA D-51213.01.YY-Sub-repasse fonte Concedido D-29320.0000 -Disp. Financeira D-19311.0303-Cota Fin. Liberada C-11112.0102-Banco do Brasil C-19329.0200-Disp.p/fonte Rec. C-19311.0302-Cota Fin.a Liberar C/CORRENTE -fonte de recurso - -ug+cel.fin.+ano+mês -fonte recurso -ug+cel.fin+Ano+mês

SUB-REPASSE CONCEDIDO OB - 70.0.7XX UG BENEFICIADA CONTA D-11112.0102-Banco do Brasil D-19329.0200-Disp.p/fonte rec. D-29311.0302-Cota Fin.a Receber C-61213.0100-Sub-repasse recebido C-29320.0000-Disp. Financeira C-29311.0303-Cota Fin.recebida C/CORRENTE - -fonte de recursos -ug+cel.fin+ano+mês

EMISSÃO DE PRÉ- EMPENHO NE - 40.1.081 CONTA D-29211.0000-Crédito Disponível D-29244.9901-Emissão Pré-Empenho C-29212.0500-Créd.Pré-Emp.Líquido C-29244.0100-Pré-Emp.a Empenhar C/CORRENTE Célula da Despesa UG/Gestão/Pré-Empenho

ANULAÇÃO DE PRÉ-EMPENHO NE - 40.1.083 CONTA D-29212.0500-Créd.Pré-Emp.Líquido D-29244.0100-Pré-Emp. a Empenhar C-29211.0000-Crédito Disponível C-29244.9909-Anulação Pré-Empenho C/CORRENTE Célula da Despesa UG/Gestão/Pré-Empenho

EMPENHO DA DESPESA NE - 40.1.091 CONTA D-29211.0000-Crédito Disponível D-19241.0101-Emissão de Empenho D-29241.9900-Out.Emissões Emp. D-19241.02LL-Emp.p/mod.Licitação D-29241.9900-Outras Emissões Emp. D-19241.0401-Val. Comprometidos C/CORRENTE -Célula da Despesa -Nota de Empenho - CGC/CPF/UG+Gestão

EMPENHO DA DESPESA NE - 40.1.091(continuação) CONTA C-29213.0100-Créd.Emp.a Liquidar C-19241.9900-Outros emp.p/emissão C-29241.0101-Empenhos a Liquidar C-19241.9900-Outros Emp.p/emissão C-29241.02LL-Emp.p/mod.Lic.a Liq. C-29241.0401-Valores em liquidação C/CORRENTE -Células da despesa - -Nota de Empenho CGC/CPF/UG/Gestão

LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE AQUIS. MAT. CONSUMO NL - 51.0.102 e 52.0.214 CONTAS D-3349030yy-Material de Consumo D-292410101-Empenhos a liquidar D-113110100-Estoque Mat.Consumo D-293200000-Dispon. Financeira D-292130100-Créd.Emp.a Liquidar D-292410401-Valores em Liquidação D-2924102LL-Emp.Mod.lic.a Liquidar D-292410403-Valores Pagos (52.0.214) C/CORRENTE - -Nota de Empenho -Subitem da ND Célula da Despesa -CGC/CPF/UG-Gestão

LIQUIDAÇÃO DA DESPESA AQUIS. MAT. CONSUMO NL 51. 102 e 52 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA AQUIS. MAT. CONSUMO NL 51.0.102 e 52.0.214 (CONTINUAÇÃO) CONTA C-292410102-Empenhos Liquidados C-613110202-Bens em Estoque C-193290200-Disp.p/fonte Recursos C-292130201-Créd. Emp. Liquidado C-292410403-Valores Pagos C-2924103LL-Emp.p/mod.lic liquid. C-292410402-Valores liq. a pagar(52.0.214) C-212110000-Fornecedores (52.0.214) C/CORRENTE -nota de empenho - -fonte de recursos -célula da despesa -cgc/cpf/ug+gestão

BAIXA DE MATERIAL DE CONSUMO NL - 54.0.445 CONTAS D-523120201-Consumo p/requisição C-113180100-Estoque mat.consumo C/CORRENTE - subitem despesa

CONEVENTO Consulta Tabela de Eventos a partir de um código informado. Título : Apropriação de despesas de serviços de terceiros pessoa física - com contrato

CONEVENTO Documentos permitidos : OB, NL, GR, NS Encerramento : Registro diário de documentos no Sistema Evento de Estorno : 51.5.114 Evento Provisório : Utilização constante Verifica Saldo : Observa a existência de saldos contábeis.

CONEVENTO UG Emitente : Evento de uso permitido a qualquer UG Gestão Emitente : Permitido a qualquer gestão. Favorecido : Preenchimento facultativo UG favorecida : Qualquer UG Gestão favorecida : Qualquer Gestão

CONEVENTO Exercício da NE : Pertencer ao exercício Exigência de Equilíbrio: Exige equilíbrio dos sistemas de contas Inscrição 1 Conta corrente : Informar no documento Tipo : Número do empenho c/ uso do favorecido do empenho

CONEVENTO Inscrição 2 Conta corrente : 0177000000 Tipo : Fonte de recursos Uso : Aplicar no roteiro da UG2 Classificação 1 : 3.3.4.9.0.36.YY Classificação 2 : 4.1.8.0.0.00.00

CONEVENTO Regras de Contabilização Lançamentos realizados na UG 1-emitente do documento e na UG 2 - favorecida do documento.

BALANCETE O BALANCETE É A PEÇA QUE DEMONSTRA O MOVIMENTO E O SALDO DAS CONTAS CONTÁBEIS, DETALHADAS ATÉ O ÚLTIMO NÍVEL DE DESDOBRAMENTO, INCLUINDO O CÓDIGO DE CONTA CORRENTE CONTÁBIL.

ANÁLISE DO BALANCETE Na análise do balancete mensal, cada unidade Gestora deverá verificar as contas contábeis, de forma que ao final do mês o balancete demonstre corretamente os saldos das contas contábeis. INSTRUMENTOS FACILITADORES NO SIAFI: CONCONTA, CONEVENTO, CONRAZAO, DIÁRIO, BALANCETE, CONINCONS, CONPARINC, CONCONTIR, CONEQCONT.

ANÁLISE DE BALANCETES NO SIAFI TRANSAÇÕES >CONCONTA : Consulta Plano de Contas >CONEVENTO: Consulta Tabela de Eventos >BALANCETE: Consulta balancete do órgão ou unidade gestora por conta contábil ou conta corrente >CONRAZÃO: Consulta o livro razão

ANÁLISE DE BALANCETES NO SIAFI >DIÁRIO: Consulta o livro diário >CONINCONS: Consulta contas inconsistentes >CONPARINC:Consulta parâmetros de inconsistências >CONCONTIR: Consulta contas irregulares >CONEQCONT: Consulta equações contábeis

EQUAÇÕES CONTÁBEIS 1. Saldos devedores e credores 1+3+5=2+4+6 2. Ativo e passivo compensado 191=291; 192=292; 193=293; 195=295; 199=299 3. Dotação e movimentação de créditos 1921+1922 = 2921+2922 4. Execução da despesa por empenho 1924=2924 5. Darf a emitir e recursos da União 193210501 = 211230100 6. Materiais e bens em trânsito 199910101 = 113300000; 199910102=142129400

EQUAÇÕES CONTÁBEIS 7. Despesa e crédito líquido 300000000=292130201 8. Despesa de equipamento e material permanente e aquisição de bens móveis 345905200 + 345909202 + 346905200 = 613110201 9. Operações de crédito em títulos 421110000 = 513330000 10. Receita e receita realizada 400000000 = 191140000 11. Cota, repasse e sub-repasse concedidos/recebidos 51211 = 61211; 51212 = 61212 51213 = 61213

EQUAÇÕES CONTÁBEIS ALGUMAS CONTAS QUE DEVEM ESTAR COM SALDOS “ZERADOS” NO FINAL DO MÊS: 112620000:Ordens bancárias emitidas a compensar 142129400:Bens móveis em trânsito 214110100:Receita bruta 212630000:Ordens bancárias canceladas 212120200:Pessoal a pagar de exerc. anteriores 212660000:Depósito na conta única a classificar 418000000:Receita corrente a classificar 428000000:Receita de capital a classificar 630000000:Resultado apurado

PRINCIPAIS CONTAS 111130000: Aplicações financeiras 112160400: Limite de saque com vinc. de pagamento 112161200: Limite recebido para pagam de RP 112190000: Créditos diversos a receber 112290000: Diversos responsáveis - apurados 113000000: Bens e valores em circulação 113170000: Importações em andamento 113180000: Estoques internos - almoxarifado 113330000: Materiais em trânsito - mat. de consumo 113170100: Importações do exercício 113170200: Importações de exercícios anteriores 114110000: Despesas antecipadas

PRINCIPAIS CONTAS 122510000: Títulos e valores 122520000: Direitos sobre concessões 142110000: Bens imóveis 142111100: Próprios nacionais 142111200: Bens dominiais 142119100: Obras em andamento 142119400: Bens móveis em trânsito 142119500: Importações em andamento 142115000: Próprios nacionais a alienar 142120000: Bens móveis 193210501: Darf a emitir 19972YY00: Contratos com terceiros

PRINCIPAIS CONTAS 211120000: Pensão alimentícia 211130100: IRRF 211190000: Outros consignatários 212110100: Fornecedores do exercício 212120100: Pessoal a pagar do exercício 211490100: Depósitos de terceiros 211499900: Outros depósitos 211230100: Recursos fiscais 211230200: Recursos previdenciários 212160202: Restos a pagar não processados a liquidar 214110100: Receita bruta 418000000: Receitas correntes a classificar

BALANÇOS A Lei 4.320/64, em seu art. 101, define que os resultados gerais do exercício serão demonstrados em quatro tipos de Balanços: ORÇAMENTÁRIO DEM. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PATRIMONIAL FINANCEIRO

RESULTADOS PÚBLICOS - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO: APURADO NO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RESULTADO FINANCEIRO: APURADO NO BALANÇO FINANCEIRO - RESULTADO PATRIMONIAL OU ECONÔMICO: APURADO NA DEM. DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS OBS: O BALANÇO PATRIMONIAL APENAS APRESENTA O RESULTADO PATRIMONIAL.

RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADOS PÚBLICOS RESULTADO ORCAMENTÁRIO RESULTADO FINANCEIRO RESULTADO PATRIMONIAL

CÁLCULO DOS RESULTADOS - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO: RECEITA MENOS DESPESAS - RESULTADO FINANCEIRO: INGRESSOS MENOS DISPÊNDIOS - RESULTADO PATRIMONIAL: VAR. ATIVAS MENOS VAR. PASSIVAS

ESTRUTURA PADRÃO BALANÇOS ( + ) ( - ) TÍTULOS TÍTULOS VALORES POSITIVOS VALORES NEGATIVOS ( + ) ( - ) SOMA VAL.POSITIVOS SOMA VAL. NEGATIVOS DIFERENCIAL OU RESULTADO DIFERENCIAL OU RESULTADO TOTAL TOTAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONCEITO / OBJETIVO Demonstrar a receita prevista e a despesa fixada nas leis orçamentária e de créditos adicionais, bem como a sua execução, permitindo a comparação dos valores previstos com os realizados (artigo 102 Lei 4.320/64)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Demonstrará as receitas classificadas por categoria econômica, e as despesas por tipo de crédito e categoria econômica. Apresentará o resultado orçamentário. O resultado orçamentário é apurado comparando-se o total da receita executada com o total da despesa realizada.

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO RECEITA EXECUTADA > DESPESA REALIZADA SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO RECEITA EXECUTADA < DESPESA REALIZADA DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO RECEITA EXECUTADA = DESPESA REALIZADA RESULTADO NULO

RESULTADOS POR CATEGORIA ECONÔMICA - RESULTADO DO ORÇAMENTO CORRENTE: COMPARA A RECEITA CORRENTE EXECUTADA COM A DESPESA CORRENTE EXECUTADA - RESULTADO DO ORÇAMENTO DE CAPITAL: COMPARA A RECEITA DE CAPITAL EXECUTADA COM A DESPESA DE CAPITAL EXECUTADA

RESULTADO DO ORÇAMENTO CORRENTE - RECEITA CORRENTE EXECUTADA MAIOR QUE DESPESA CORRENTE EXECUTADA = SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE - DESPESA CORRENTE EXECUTADA MAIOR QUE RECEITA CORRENTE EXECUTADA = DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

RESULTADO DO ORÇAMENTO DE CAPITAL - RECEITA DE CAPITAL EXECUTADA MAIOR QUE DESPESA DE CAPITAL EXECUTADA = SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL - DESPESA DE CAPITAL EXECUTADA MAIOR QUE RECEITA DE CAPITAL EXECUTADA = DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO O SUPERÁVIT É COLOCADO DO LADO DA DESPESA E O DÉFICIT DO LADO DA RECEITA COM O OBJETIVO DE FAZER O FECHAMENTO (EQUILÍBRIO) DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.

BALANCO ORCAMENTÁRIO RECEITA TÍTULO PREV EXEC DIFERENÇA Receitas - Correntes - Capital SOMA DÉFICITS TOTAL DESPESA TITULO FIXAÇ EXEC DIFER Créditos Orç/Suplem. - Despesas Correntes - Despesas de Capital Créditos Especiais - Despesa Corrente - Despesa de Capital Crédito Extraordinário SOMA SUPERÁVITS TOTAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITA PREVISTA: CONTAS 2.9.1.x.x.xx.xx NO PLANO DE CONTAS HÁ TÍTULOS CONTÁBEIS DESTINADOS A FACILITAR A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS: RECEITA PREVISTA: CONTAS 2.9.1.x.x.xx.xx RECEITA EXECUTADA: CONTAS 1.9.1.x.x.xx.xx DESPESA FIXADA: CONTAS 1.9.2.x.x.xx.xx DESPESA EXECUTADA: CONTAS 2.9.2.x.x.xx.xx

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS CONCEITO / OBJETIVO MOSTRAR TODAS AS VARIAÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS OCORRIDAS NO PATRIMÔNIO E INDICAR O RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO. (ARTIGO 104 LEI 4320/64)

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NO PLANO DE CONTAS FEDERAL AS CLASSES REPRESENTATIVAS DAS CONTAS DE RESULTADO SÃO: 3- DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4- RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 5- RESULTADO DIMIN. DO EXERCÍCIO 6- RESUL. AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AS VARIAÇÕES PASSIVAS CAUSAM DIMINUIÇÃO NO PATRIMÔNIO ( CLASSES 3 DESPESA E 5 RESULTADO NEGATIVO ). AS VARIAÇÕES ATIVAS CAUSAM AUMENTO NO PATRIMÔNIO ( CLASSES 4 RECEITA E 6 RESULTADO POSITIVO )

RESULTADO DO EXERCÍCIO O RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO É REPRESENTADO PELA DIFERENÇA ENTRE AS VARIAÇÕES ATIVAS E AS VARIAÇÕES PASSIVAS. Obs: Podem ocorrer três situações distintas na apuração do resultado do exercício:

RESULTADOS PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS > VARIAÇÕES PASSIVAS = SUPERÁVIT PATRIMONIAL VARIAÇÕES ATIVAS < VARIAÇÕES PASSIVAS = DÉFICIT PATRIMONIAL VARIAÇÕES ATIVAS = VARIAÇÕES PASSIVAS = RESULTADO NULO

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS RESULTANTES DO ORÇAMENTO - RECEITA CORRENTE TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇÕES - RECEITA DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS - MUTAÇÕES ATIVAS AQUISIÇÃO DE BENS INDEPENDENTES DO ORÇAMENTO - INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR SOMA DAS VAR. ATIVAS RESULTADO PATRIMONIAL DÉFICIT (VP > VA) TOTAL VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTANTES DO ORÇAMENTO - DESESA CORRENTE PESSOAL JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - DESPESA DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - MUTAÇÕES PASSIVAS ALIENAÇÃO DE BENS INDEPENDENTES DO ORÇAMENTO - CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA - CONSUMO DE MATERIAIS SOMA DAS VAR. PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL SUPERÁVIT (VA > VP) TOTAL

APRESENTA A SITUAÇÃO ESTÁTICA BALANÇO PATRIMONIAL APRESENTA A SITUAÇÃO ESTÁTICA DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES E INDICA O VALOR DO SALDO PATRIMONIAL (PL).

BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Ativo Financeiro Passivo Financeiro A LEI 4.320/64, EM SEU ARTIGO 105, DETERMINOU QUE O BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRARÁ: ATIVO PASSIVO Ativo Financeiro Passivo Financeiro Ativo Permanente Passivo Permanente Ativo Real Passivo Real Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial Ativo Compensado Passivo Compensado

BALANÇO PATRIMONIAL Na contabilidade pública, o Balanço Patrimonial apresenta seus elementos separando os financeiros dos não financeiros. Esta forma de segregação facilita o cálculo do Superávit Financeiro. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o Ativo financeiro e o Passivo financeiro.

BALANÇO PATRIMONIAL O ativo financeiro compreenderá os créditos realizáveis independentes de autorização orçamentária e o numerário. O ativo permanente ou não-financeiro compreenderá os bens, créditos cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

BALANÇO PATRIMONIAL O Ativo Real representa o somatório do Ativo Financeiro com o Ativo Permanente ou Não Financeiro. AR = AF + AP O ativo compensado compreende os bens,valores, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas que, no futuro,poderão vir a afetá-lo.

BALANÇO PATRIMONIAL O passivo financeiro compreenderá os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária. O passivo permanente ou não-financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

BALANÇO PATRIMONIAL O Passivo Real representa o somatório do Passivo Financeiro com o Passivo Permanente ou Não-Financeiro PR = PF + PP O passivo compensado compreende os bens,valores, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas que, no futuro,poderão vir a afetá-lo.

BALANÇO PATRIMONIAL O Saldo Patrimonial é resultado da comparação do Ativo Real com o Passivo Real. SP = AR - PR

BALANÇO PATRIMONIAL Se o ativo real superar o passivo real, o saldo patrimonial será representado pelo Ativo Real Líquido = AR > PR Se o passivo real superar o ativo real o saldo patrimonial será representado pelo Passivo Real Descoberto = PR > AR

BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Financeiro (AF) Financeiro (PF) Permanente (AP) Permanente (PP) Ativo Real (AR = AF+AP) Passivo Real ( PR = PF+PP) Saldo Patrimonial (SP) Saldo Patrimonial (SP) Passivo Real Descoberto Ativo Real Líquido (PR>AR) (AR>PR) Compensado (AC) Compensado (PC) Ativo Total (AR+SP+AC) Passivo Total (PR+SP+PC)

BALANÇO FINANCEIRO (artigo 103 - Lei 4.320/64) O BALANÇO FINANCEIRO DEMONSTRARÁ A RECEITA E A DESPESA ORÇAMENTÁRIAS, OS RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DE NATUREZA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, CONJUGADOS COM OS SALDOS EM ESPÉCIE PROVENIENTES DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OS QUE SE TRANSFEREM PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.

BALANÇO FINANCEIRO DISPONÍVEL DO ANO ANTERIOR + RECEITA ORÇAMENTÁRIA + RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAM. - DESPESA ORÇAMENTÁRIA - PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAM. = DISPONÍVEL P/ O ANO SEGUINTE

BALANÇO FINANCEIRO MOVIMENTO BANCÁRIO DE OUT/X1 DATA HISTORICO MOVIM. SALDO D/C 01.10 DEP. INICIAL 1.000+ 1.000 C 05.10 CHEQUE CX. 400 - 600 C 10.10 DEP. DINHEIRO 700+ 1.300 C 15.10 DÉB. AUTORIZ. 300 - 1.000 C 31.10 SALDO ATUAL 1.000 C

= + COMO DEMONSTRAR O MOVIMENTO SOB A FORMA DE UM BALANÇO ? INGRESSOS -Dep.inicial 1.000 -Dep. dinheiro 700 DISPÊNDIOS 700 - Cheque 400 - Déb. autorizado 300 DISPÊNDIOS = + Disponível atual 1.000

BALANÇO FINANCEIRO MOVIMENTO BANCÁRIO DE NOV/X1 DATA HISTORICO MOVIM. SALDO D/C 01.11 SALDO ANTERIOR 1.000 C 05.11 CHEQUE COMP. 600 - 400 C 10.11 DEP. DINHEIRO 100+ 500 C 15.11 DÉB. AUTORIZ. 300 - 200 C 20.11 PROVENTOS 1.800+ 2.000 C 30.11 SALDO ATUAL 2.000 C

E... AGORA, COMO DEMONSTRAR O NOVO MOVIMENTO MANTENDO O EQUILÍBRIO ? DISPÊNDIOS - Cheque compe 600 - Déb. autorizado 300 INGRESSOS -Dep. dinheiro 100 - Proventos 1.800 = + - Disponível Atual 2.000 + - Disponível Anterior 1.000

BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS DISPÊNDIOS - ORÇAMENTÁRIOS - EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS -DISPONÍVEL ANTERIOR TOTAL DISPÊNDIOS - ORÇAMENTÁRIOS - EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS - DISPONÍVEL ATUAL TOTAL

BALANÇO FINANCEIRO (LEI Nº 4.320/64) RECEITA (INGRESSOS) DESPESA (DISPÊNDIOS) RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA (POR CATEG.ECONÔMICA) (POR FUNÇÃO) CORRRENTE SAÚDE CAPITAL EDUCAÇÃO TRANSPORTE etc INGRESSOS EXTRA-ORÇAM. DISPÊNDIOS EXTRA-ORÇAM. Inscrição de R. A Pagar do ano Pagto. de Restos A Pagar do ano anterior DISPONÍVEL PERÍDO ANTERIOR ($) DISPONÍVEL P/ PERÍODO SEGUINTE ($) TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA

BALANÇO FINANCEIRO (SIAFI-SIAFEM) RECEITA (INGRESSOS) DESPESA (DISPÊNDIOS) RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA CORRENTES (S AT) CORRENTES(SAT) CAPITAL(SAT) CAPITAL(SAT) TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS INGRESSOS EXTRA-ORÇAM DISPÊNDIOS EXTRA-ORÇAM. REALIZÁVEIS (SANT) REALIZÁVEIS (SAT) EXIGÍVEIS (SAT) EXIGÍVEIS (SANT) Inscrição de R. a Pagar do ano Cancelam. De R. a Pagar (ano anterior) Inscrição R. a Pagar (ano anterior) DISPONÍVEL ANTERIOR ($) DISPONÍVEL ATUAL ($) SALDO ANTERIOR SALDO ATUAL TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA OBS: Insc.RP(ant.erior) - Cancelam. RP (anterior) = Pagto. de R. a Pagar do ano anterior

ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI DEMONSTRAÇÕES EXAMINADAS: 1-FINANCEIRO 2-PATRIMONIAL 3-VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 4-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5-DISPONIBILIDADES

ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI TRANSAÇÕES >CONGERAREL: Consulta geração de relatórios (balanços) >CONBALANUG:Consulta balanço da unidade gestora >BALANORC: Consulta balanço orçamentário do órgão >BALANSINT: Consulta balanço sintético do órgão

ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Balanço Orçamentário Fundos: a receita prevista é igual despesa fixada Administração Indireta: a previsão de repasses equilibra com a despesa fixada Administração Direta: a previsão de cota e de sub-repasses equilibra com a despesa fixada.

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANORC (CONSULTA BALANCO ORCAMENTARIO)___ DADOS REFERENTES A : 28/09/99 as 23:55:39 USUARIO : GLAUBER MES DE REFERENCIA : AGOSTO PAGINA : 01 ORGAO : GESTAO : 00001 - TESOURO NACIONAL R E C E I T A S PREVISAO EXECUCAO RECEITA CORRENTE 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 SUBTOTAL........... 0,00 0,00 MOVIMENTACAO FINANCEIRA COTA 1.028.249.632,00 799.158.657,55 REPASSE -2.704.348,00 -851.469,80 SUBTOTAL........... 1.025.545.284,00 798.307.187,75 TOTAL.............. 1.025.545.284,00 798.307.187,75 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANORC (CONSULTA BALANCO ORCAMENTARIO)_____ DADOS REFERENTES A : 28/09/99 as 23:55:39 USUARIO : GLAUBER MES DE REFERENCIA : AGOSTO PAGINA : 02 ORGAO : GESTAO : 00001 - TESOURO NACIONAL D E S P E S A S FIXACAO EXECUCAO CREDITO ORCAMENTARIO SUPL. 1.025.545.284,00 781.566.353,93 DESPESAS CORRENTES 1.011.669.284,00 779.673.307,69 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 807.752.688,00 640.574.170,08 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.916.596,00 139.099.137,61 DESPESAS DE CAPITAL 13.876.000,00 1.893.046,24 INVESTIMENTOS 13.876.000,00 1.893.046,24 SUBTOTAL........... 1.025.545.284,00 781.566.353,93 MOVIMENTACAO DE CREDITO SUBTOTAL.......... 0,00 0,00 TOTAL.............. 1.025.545.284,00 781.566.353,93 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

_ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANORC (CONSULTA BALANCO ORCAMENTARIO)___ DADOS REFERENTES A : 28/09/99 as 23:55:39 USUARIO : GLAUBER MES DE REFERENCIA : AGOSTO PAGINA : 03 ORGAO : GESTAO : 00001 - TESOURO NACIONAL D E S P E S A S FIXACAO EXECUCAO SUPERAVIT TOTAL.... 16.740.833,82 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Balanço Financeiro A despesa e a receita por categoria econômica deverão ter seus valores coincidentes com os do balanço orçamentário. Nota:Observar a existência de “outros ingressos” e “outros dispêndios”

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)______ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 1 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA RECEITAS RECEITAS 899.788.889,60 RECEITAS CORRENTES 793.665,91 RECEITA PATRIMONIAL 12.320,92 RECEITA DE SERVICOS 2.908,47 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 778.436,52 RECEITAS DE CAPITAL 57.803,89 ALIENACAO DE BENS 22.603,00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO 35.200,89 TRANSFERENCIAS RECEBIDAS 799.158.657,55 TRANSFERENCIAS ORCAMENTARIAS 799.158.657,55 COTA RECEBIDA 799.158.657,55 INGRESSOS EXTRA-ORCAMENTARIOS 97.025.197,76 VALORES EM CIRCULACAO 59.822.567,27 RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER 50.443.801,50 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 2 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA RECEITAS RECURSOS DA UNIAO 9.350.886,03 RECURSOS VINCULADOS 27.879,74 DEPOSITOS 1.293.180,24 CONSIGNACOES 465.100,87 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 828.079,37 OBRIGACOES EM CIRCULACAO 7.978.549,29 FORNECEDORES 765.936,72 DO EXERCICIO 765.936,72 PESSOAL E ENCARGOS A PAGAR 329.809,53 RESTOS A PAGAR 6.882.803,04 NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 6.696.121,23 CANCELADO 186.681,81 AJUSTES DE DIREITOS E OBRIGACOES 27.930.900,96 DESINCORPORACAO DE OBRIGACOES 27.930.900,96 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 3 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA RECEITAS EXERCICIOS ANTERIORES 27.930.900,96 DISPONIBILIDADE DO PERIODO ANTERIOR 2.753.564,49 CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL 2.753.564,49 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)______ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 4 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA DESPESAS DESPESAS 899.788.889,60 DESPESAS CORRENTES 779.673.307,69 APLICACAO DIRETA E TRANSF.INTERGOVERNAMENTAL 779.673.307,69 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.574.170,08 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.099.137,61 OUTRAS DESPESAS 139.099.137,61 DESPESAS DE CAPITAL 1.893.046,24 APLICACAO DIRETA E TRANSF.INTERGOVERNAMENTAL 1.893.046,24 INVESTIMENTOS 1.893.046,24 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 851.469,80 TRANSFERENCIAS ORCAMENTARIAS 851.469,80 REPASSE CONCEDIDO 851.469,80 DISPENDIOS EXTRA-ORCAMENTARIOS 116.830.430,35 VALORES EM CIRCULACAO 63.648.297,50 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 5 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA DESPESAS RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER 63.633.064,36 RECURSOS DA UNIAO 15.233,14 VALORES DIFERIDOS 14.156,28 DEPOSITOS 772.347,39 CONSIGNACOES 1.719,12 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 770.628,27 OBRIGACOES EM CIRCULACAO 52.395.629,18 FORNECEDORES 28.551.993,46 DE EXERCICIOS ANTERIORES 621.092,50 CONVENIOS A PAGAR 27.930.900,96 PESSOAL E ENCARGOS A PAGAR 228.226,35 RP'S NAO PROCESSADOS - INSCRICAO 23.615.409,37 DISPONIBILIDADE P/O PERIODO SEGUINTE 540.635,52 CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL 398.393,61 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 6 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA DESPESAS OUTRAS DISPONIBILIDADES 142.241,91 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF12=RETORNA

ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Balanço Patrimonial Ativo Total = Passivo Total Ativo Compensado = Passivo Compensado Ativo Real - Passivo Real = PL Ativo Financeiro - Passivo Financeiro = saldo conta 193290200 (disponibilidades por fonte de recursos) + 112161200 (Lim recebido p/ pagto. Restos a Pagar) Notas: Observar contas com saldo invertidos, indevidos etc. O resultado do período deve coincidir com o resultado da DVP

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 1 BALANCO-PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA ATIVO ATIVO 547.909.778,64 ATIVO FINANCEIRO 64.173.699,88 DISPONIVEL 540.635,52 DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL 540.635,52 CREDITOS EM CIRCULACAO 63.633.064,36 LIMITE DE SAQUE C/VINC.DE PAGAMENTO 30.318.197,98 RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP 33.314.866,38 ATIVO NAO FINANCEIRO 290.888.333,79 REALIZAVEL A CURTO PRAZO 29.261.669,38 CREDITOS EM CIRCULACAO 25.225.371,06 DIVERSOS RESPONSAVEIS 304.937,14 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 24.920.433,92 BENS E VALORES EM CIRCULACAO 4.036.298,32 ESTOQUES 3.867.688,02 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 2 BALANCO-PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA ATIVO TITULOS E VALORES 168.610,30 REALIZAVEL A LONGO PRAZO 215.168,06 CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO 215.168,06 OUTROS CREDITOS 215.168,06 PERMANENTE 261.411.496,35 IMOBILIZADO 261.411.496,35 BENS MOVEIS E IMOVEIS 261.404.771,02 BENS INTANGIVEIS 6.725,33 ATIVO REAL 355.062.033,67 ATIVO COMPENSADO 192.847.744,97 COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 192.847.744,97 RESPONSABILIDADES POR VALORES, TITULOS E BEN 9.377.335,26 DIREITOS E OBRIGACOES CONVENIADOS 92.497.477,86 DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATUAIS 90.972.931,85 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 3 BALANCO-PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA PASSIVO PASSIVO 547.909.778,64 PASSIVO FINANCEIRO 18.435.933,75 DEPOSITOS 10.644.066,27 CONSIGNACOES 465.100,87 RECURSOS DO TESOURO NACIONAL 9.350.886,03 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 828.079,37 OBRIGACOES EM CIRCULACAO 7.791.867,48 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.095.746,25 FORNECEDORES - DO EXERCICIO 765.936,72 PESSOAL A PAGAR - DO EXERCICIO 125.002,39 PESSOAL A PAGAR - DE EXERC.ANTERIORES 204.807,14 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 6.696.121,23 A LIQUIDAR 6.696.121,23 PASSIVO NAO FINANCEIRO 27.879,74 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 4 BALANCO-PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO 27.879,74 DEPOSITOS EXIGIVEIS A LONGO PRAZO 27.879,74 PASSIVO REAL 18.463.813,49 PATRIMONIO LIQUIDO 336.598.220,18 PATRIMONIO/CAPITAL 257.100.000,13 RESULTADO DO PERIODO 79.498.220,05 SITUACAO PATRIMONIAL ATIVA 355.062.033,67 SITUACAO PATRIMONIAL PASSIVA 275.563.813,62- PASSIVO COMPENSADO 192.847.744,97 COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS 192.847.744,97 VALORES, TITULOS E BENS SOB RESPONSABILIDADE 9.377.335,26 DIREITOS E OBRIGACOES CONVENIADOS 92.497.477,86 DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATADAS 90.972.931,85 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF12=RETORNA

ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Demonstração das Variações Patrimoniais Os totais da receita e da despesa orçamentária deverão ser idênticos aos do balanço orçamentário e balanço financeiro. Os montantes das interferências ativas e passivas devem manter correlação de igualdade dentro do órgão/gestão. Nota: O resultado patrimonial deve constar do balanço patrimonial dentro do PL no item resultado do período.

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 1 BALANCO-VARIACAO PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA VARIACOES ATIVAS VARIACOES ATIVAS 867.516.132,67 ORCAMENTARIAS 831.444.013,37 RECEITAS ORCAMENTARIAS 851.469,80 RECEITAS CORRENTES 793.665,91 RECEITA PATRIMONIAL 12.320,92 RECEITA DE SERVICOS 2.908,47 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 778.436,52 RECEITAS DE CAPITAL 57.803,89 ALIENACAO DE BENS 22.603,00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO 35.200,89 INTERFERENCIAS ATIVAS 799.158.657,55 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 799.158.657,55 MUTACOES ATIVAS 31.433.886,02 INCORPORACOES DE ATIVOS 31.433.886,02 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 2 BALANCO-VARIACAO PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA VARIACOES ATIVAS AQUISICOES DE BENS 5.965.370,26 INCORPORACAO DE CREDITOS 25.468.515,76 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 36.072.119,30 ACRESCIMOS PATRIMONIAIS 36.072.119,30 INCORPORACOES DE ATIVOS 6.553.924,98 INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS 236.554,58 INCORPORACAO DE BENS MOVEIS 5.408.259,98 INCORPORACAO DE BENS INTANGIVEIS 2.996,55 INCORPORACAO DE TITULOS E VALORES 778.155,60 INCORPORACAO DE DIREITOS 127.958,27 DESINCORPORACAO DE PASSIVOS 29.518.194,32 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 3 BALANCO-VARIACAO PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA VARIACOES PASSIVAS VARIACOES PASSIVAS 867.516.132,67 ORCAMENTARIAS 782.430.385,60 DESPESAS ORCAMENTARIAS 781.566.353,93 DESPESAS CORRENTES 779.673.307,69 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.574.170,08 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.099.137,61 DESPESAS DE CAPITAL 1.893.046,24 INVESTIMENTOS 1.893.046,24 INTERFERENCIAS PASSIVAS 851.469,80 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 851.469,80 MUTACOES PASSIVAS 12.561,87 DESINCORPORACOES DE ATIVOS 12.561,87 ALIENACAO DE BENS 12.561,87 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 5.587.527,02 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 4 BALANCO-VARIACAO PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA VARIACOES PASSIVAS DECRESCIMOS PATRIMONIAIS 5.587.527,02 DESINCORPORACOES DE ATIVOS 5.587.527,02 BAIXA DE BENS MOVEIS 4.333.500,96 BAIXA DE TITULOS E VALORES 685.038,98 BAIXA DE DIREITOS 568.987,08 RESULTADO PATRIMONIAL 79.498.220,05 SUPERAVIT 79.498.220,05 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF12=RETORNA

ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Demonstração das Disponibilidades A=composição das dispon. financeiras B=créditos em circulação C=depósitos D=obrigações em circulação E=superávit/déficit financeiro (A+B) - (C+D) = E Nota: Observar a existência de “outros ingressos” e “outros dispêndios”

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 1 BALANCO - DEMONSTRACAO DAS DISPONIBILIDADES TP.ADM - DIRETA DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 540.635,52 DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL 540.635,52 CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL 398.393,61 OUTRAS CONTAS BANCARIAS 142.241,91 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 2 BALANCO - DEMONSTRACAO DAS DISPONIBILIDADES TP.ADM - DIRETA COMPOSICAO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS COMPOSICAO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 540.635,52 CREDITOS EM CIRCULACAO 63.633.064,36- CREDITOS A RECEBER 63.633.064,36- RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER 63.633.064,36- LIMITE DE SAQUE C/VINCULACAO DE PAGAMENTO 30.318.197,98- RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP 33.314.866,38- DEPOSITOS 10.644.066,27 CONSIGNACOES 465.100,87 RECURSOS DO TESOURO NACIONAL 9.350.886,03 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 828.079,37 OBRIGACOES EM CIRCULACAO 7.791.867,48 OBRIGACOES A PAGAR 7.791.867,48 FORNECEDORES 765.936,72 DO EXERCICIO 765.936,72 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

__ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 3 BALANCO - DEMONSTRACAO DAS DISPONIBILIDADES TP.ADM - DIRETA COMPOSICAO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS PESSOAL A PAGAR 329.809,53 DO EXERCICIO 125.002,39 DE EXERCICIOS ANTERIORES 204.807,14 RESTOS A PAGAR 6.696.121,23 NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 6.696.121,23 EXIGIVEL A LONGO PRAZO 27.879,74 DEPOSITOS EXIGIVEIS A LONGO PRAZO 27.879,74 SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO DO EXERCICIO 45.709.886,39 DISPONIBILIDADES P/FONTE DE RECURSOS 12.395.020,01 DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGAR 33.314.866,38 LIMITE DE RESTOS A PAGAR - RECEBIDO 33.314.866,38 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF12=RETORNA

CONSIDERAÇÕES FINAIS CONTABILIDADE INFORMÁTICA DADOS EXATOS E ATUALIZADOS INFORMÁTICA

NOSSOS AGRADECIMENTOS PELA ATENÇÃO E-MAIL: espindolasouza@yahoo.com.br