SOBRE A DEMOCRACIA de ROBERT DAHL Capítulo 9 Variedades I: Democracia em Escalas Diferentes

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES PARTE I VIVI REITER EXPOSITORA

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES I Parte - O significado das palavras. - Escalas? - Quais as características básicas para se considerar um estado como democrático? - Democracia ou processo de democratização?

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES I Parte - Democracia ou processo de democratização? - Democracias poliárquicas. - Democracia grega - características. - Democracia moderna e sua origem medieval. – Qual a melhor?

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES O Significado das Palavras O caso é saber quem manda. Só isso. Humpty Dumpty. A Democracia do proletariado é um milhão de vezes mais democrática do que qualquer democracia burguesa; o governo soviético é um milhão de vezes mais democrático do que a mais democrática república. Vladmir Lenin.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES O que são escalas? É o número de pessoas numa unidade política e a extensão de seu território. PAÍS – Um estado num sistema de grande escala.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Critérios Democráticos – Quanto mais plenamente ocorrerem, mais democrático será um país. 1. participação efetiva. 2. igualdade de voto. 3. aquisição de entendimento esclarecido. 4. exercício do controle definitivo do planejamento. 5. inclusão de adultos.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Instituições políticas de uma democracia em grande escala (democracia poliárquica) 1. funcionários eleitos. 2. eleições livres, justas e freqüentes. 3. liberdade de expressão. 4. fontes de informação diversificada. 5. autonomia para associações. 6. cidadania inclusiva.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Nos países que se denominam democracias, existem todas as seis instituições, porquanto a falta de uma ou mais delas revela que o país não está suficientemente democratizado.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Mas seriam elas realmente necessárias para a democracia na grande escala de um país? Sim, entretanto, nem sempre seriam exigidas para uma unidade muito menor do que um país, pois o governo de pequenas organizações não precisaria ser um governo representativo plenamente desenvolvido, o que não impede que seja democrática mesmo assim.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES E, quando é que elas, as instituições citadas, já não são tão suficientes para a democracia?

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Em países recentemente democratizados, é necessário levar a democratização até o nível da democracia poliárquica, com todas as instituições já descritas, para que, apesar de apresentarem muitas falhas, os critérios democráticos se efetivem de forma satisfatória.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Entretanto, as democracias que são antigas, têm que descobrir como atingir um nível de democratização além da poliarquia, buscando outras instituições, pois as que existem ainda não se mostram suficientes para atingir plenamente os critérios democráticos.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Poliarquia Significando o governo de muitos, distingue-se do governo de um, monarquia, e do de poucos, aristocracia ou oligarquia; e ainda difere tanto da democracia direta da Antiguidade quanto do governo representativo com sufrágio restrito do século XIX e parte do século XX em muitos países.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Poliarquia – Governo contrário ao predomínio da hegemonia (um único grupo do poder), e do qual muitos possam participar das instâncias decisórias mediante representantes eleitos por sufrágio universal. Afinal, todos são iguais perante a lei.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES “A afirmação de que todos os cidadãos são iguais fez com que, num período curto, de não mais de setenta anos, a democracia passasse a ser o principal critério de legitimidade com o qual contamos.” Bernardo Ricupero

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Agora, há algum país que tenha alcançado a democracia plena? Para Robert Dahl, a democracia é um ideal a ser alcançado.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Afinal, se democracia é um ideal a ser alcançado, o que é que se existe, então? A democracia é um grande processo de aprendizagem coletivo, uma forma para enfrentar e resolver diferenças; um método para a tomada de decisões. Para Dahl, o que existe é um processo contínuo de democratização, e não dá a democracia como algo acabado.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Democracia e Poliarquia – Democracia e poliarquia estão contidas na relação que existe entre o ideal e a prática democráticos.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES DEMOCRACIA: GREGA X MODERNA Democracia Grega ou de Assembléia 1. Pólis – uma cidade-estado autogovernada. Uma boa pólis teria e 2.000 a 10.000 habitantes. Atenas, em sua época áurea, tinha em torno de 60.000.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES 2. A cidadania era bem limitada, excluíam-se mulheres, crianças, escravos e estrangeiros. 3. Seu sistema era uma democracia direta, isto é, não havia eleição de representantes com autoridade para legislar.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES 4. A democracia de assembléia proporcionava aos cidadãos boas oportunidades de se envolverem no processo de governarem a si mesmos. 5. Não delegavam decisões cruciais a representantes que poderiam ser influenciados por interesses particulares.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Democracia Moderna ou Representativa “[...] o sistema de representação [...] a grandiosa descoberta dos tempos modernos.” James Stuart Mill, 1820. “A democracia representativa [...] é a democracia viável por muito tempo e sobre um território de grande extensão.” Destutt de Tracy, 1811.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Mas, por que a antiga compreensão da democracia foi alterada para abrigar uma instituição política não-democrática em sua origem?

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES “A democracia ocidental é muito mais medieval que grega.” Hilário Franco Júnior

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Explicação: Um dos aspectos limitadores do rei feudal era quanto à cobrança de impostos, pois estava subordinado ao direito consuetudinário. Pois bem: Nos fins do séc. XIII e todo o XIV, a grande necessidade de arranjar recursos fez com que o rei criasse assembléias representativas para nelas tentar obter consentimento para cobrar novos tributos.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Os reformadores democráticos concluíram por enxertar a prática medieval de representação na árvore da democracia antiga, haja vista que a unidade política a democratizar ser grande demais para a democracia de assembléia .

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Assim, iniciou-se a epopéia da democracia moderna, ou democracia indireta, ou, ainda, democracia de representação, até os dias de hoje com o sufrágio universal .

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES PARTE II LUDMILA BERQUÓ EXPOSITORA

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Os Limites Democráticos do Governo Representativo A Lei do Tempo e dos Números A lei do

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Democracia de assembléia ou democracia representativa? Democracia em pequena ou grande escala? Qual a melhor? Qual a mais democrática?

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Síntese A lei do Tempo e dos Números: “Quanto mais cidadãos uma unidade democrática contém,menos esses cidadãos podem participar diretamente das decisões do governo, o que os levam a delegar a outros essa autoridade.”

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Um Dilema Básico da Democracia Participação do cidadão versus A eficácia do sistema

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Síntese Quanto MENOR a unidade democrática, MAIOR seu potencial para a participação do cidadão; e MENOR a necessidade de que os cidadãos deleguem as decisões do governo a representantes.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Quanto MAIOR a unidade democrática, MAIOR a sua capacidade para tratar de problemas importantes para seus cidadãos e MAIOR a necessidade dos cidadãos delegarem as decisões a representantes.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES PARTE III JEANE EXPOSITORA

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES O negócio, às vezes, é ser pequeno Sistemas políticos - muito pequenos elevado índice de participação. Assembléias populares – - extensão do território. Democracia –

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Às vezes, o negócio é ser grande Sistemas Políticos – grandes baixo índice de participação. Modelo de representação – Democracia -

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES PARTE IV ALINE BRITO EXPOSITORA

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES O lado sombrio: A negociação entre as elites

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES A maioria dos cidadãos que vivem em países democráticos tem consciência deles. Há delegação de imensa autoridade arbitrária. Há ligação poliárquica. As elites burocráticas nos países democráticos são poderosas.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Organizações internacionais podem ser democráticas?

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES No final do século XX, os países demo- cráticos começaram a sentir cada vez mais as conseqüências da internacionalização. As decisões importantes são tomadas por meio de negociação entre as elites político-democráticas. Os cidadãos devem estar muito atentos e informados quanto às decisões políticas.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES PARTE V LUDMILA BERQUÓ EXPOSITORA

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Uma sociedade pluralista vigorosa nos países democráticos.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES - Democracia internacionalizada. - País democrático e suas unidades menores. - As diversas associações e os critérios democráticos: limites baseados na competência.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Check List dos princípios democráticos: - interesse e bem comum; - igualdade política; - exercício dos critérios democráticos: oportunidade de participação eficaz a todos; igualdade de voto; acesso a entendimento esclarecido; controle final sobre os planos.

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Em quase todas (talvez todas) as organizações por toda parte, há algum espaço para alguma democracia. Em quase todos os países democráticos, há bastante espaço para mais democracia. Robert Dahl

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES OBRA: SOBRE A DEMOCRACIA Variedades I: Democracia em escalas diferentes Autor : Robert Dahl

DEMOCRACIA EM ESCALAS DIFERENTES Componentes: Aline Brito. Jeane. Ludmila Berquó. Vivi Reiter.