PDE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Introdução Uma educação básica de qualidade. Essa é a prioridade do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Investir na educação básica significa investir na educação profissional e na educação superior, porque elas estão ligadas, direta ou indiretamente. Significa também envolver todos, pais, alunos, professores e gestores, em iniciativas que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola. Com o PDE, o Ministério da Educação pretende mostrar à sociedade tudo o que se passa dentro e fora da escola, realizando uma grande prestação de contas. Se as iniciativas do MEC não chegarem à sala de aula e beneficiarem a criança, não se conseguirá atingir a qualidade que se deseja à educação brasileira. Por isso, é importante a participação de toda a sociedade nesse processo, principalmente dos comunicadores.

O que é O Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, apresentado recentemente pelo MEC, prevê um conjunto de ações em parceria com os entes federados, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil para mobilizar os esforços e as capacidades em favor da educação de qualidade.

Ações do PDE São propostas varias ações e que não se restringem apenas a educação básica, mas também a educação profissional e ao ensino superior. Além disso algumas ações serão realizadas com a cooperação de outros Ministérios reforçando o sentido de um programa nacional cuja a responsabilidade pela sua execução não se restringe a apenas uma instituição. Nesta empreitada, o MEC, o FNDE, os Conselhos, outros Ministérios, Instituições privadas, ONG´s, Estados, Municipios e a sociedade como um todo, cada qual terá a sua responsabilidade pelo sucesso do Plano.

INCENTIVO A CIENCIA TRANSPORTE ESCOLAR BRASIL ALFABETIZADO LUZ EM TODAS AS ESCOLAS MME FUNDEB PISO DO MAGISTÉRIO FORMAÇÃO UAB - interior AUMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR ACESSO A UNIVERSIDADE BIBLIOTECA PARA O ENSINO MÉDIO http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - IFET ESTÁGIO PROJETO DE LEI PRÓINFÂNCIA EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS PÓS DOUTOURADO - CAPES CENSO PELA INTERNET MAIS EDUCAÇÃO MEC ME MC MDS EDUCAÇÃO ESPECIAL – BPC MEC MS MDS SEDH SAÚDE NAS ESCOLAS MS OLHAR BRASIL http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1

PROFESSOR EQUIVALENTE GUIA DE TECNOLOGIAS COLEÇAO EDUCADORES – ENVIO DE OBRAS LITERARIAS DINHEIRO NA ESCOLA - METAS CONCURSOS GOSTO DE LER – LINGUA PORTUGUESA ITAU UNDIME CENPEC FUTURA CONTEUDOS EDUCACIONAIS DIGITAIS PROGRAMA INCLUIR - UNIVERSIDADES EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CIDADES POLO INCLUSAO DIGITAL - ESCOLAS http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1

LIVRE DO ANALFABETISMO CERTIFICAÇÃO MUNICIPIOS PLANO DA ESCOLA FORMAÇÃO DA SAÚDE MS MEC CONCURSO LITERATURA PARA TODOS FINANCIAMENTO A PROJETOS DE EXTENSÃO PROGRAMA DE FORMACAO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAPES – APOIO A QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES PROVINHA BRASIL CRIANÇAS DE 6 A 8 ANOS http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1

Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação DECRETO Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

Plano de Metas “ Compromisso Todos pela Educação “ O que é É um plano de metas que integra o Plano de desenvolvimento da Educação e tem como foco a melhoria da educação básica. A base do Compromisso é a conjugação de esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em regime de colaboração.

Plano de Metas “ Compromisso Todos pela Educação “ Objetivo Melhorar a qualidade da educação básica, por meio do apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação, da mobilização de recursos e de parcerias da sociedade em apoio ao trabalho dos Estados, Distrito Federal e municípios em suas redes e escolas.

Componentes do “ Compromisso Todos pela Educação Diretrizes para os sistemas de ensino Metas do IDEB para escolas das redes estaduais e municipais Tecnologias Educacionais para apoiar os sistemas públicos de ensino na melhoria dos indicadores da educação básica

Dimensões do “ Compromisso Todos pela Educação” Gestão Educacional Formação de Professores e Profissionais de Serviços e Apoio Escolar Práticas Pedagógicas e Avaliação Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos

Etapas de implementação do “ Compromisso Todos pela Educação” Sensibilização dos Prefeitos e secretários Adesão dos municípios Elaboração do Diagnóstico/Construção do Plano de Ações Articuladas – PAR Execução do Plano de Ações Articuladas Acompanhamento e e avaliação de resultados

Plano de Metas “ Compromisso Todos pela Educação” Quem pode participar Todos os Estados, Distrito Federal e municípios poderão aderir ao Compromisso, assinando o Termo de Adesão e se comprometendo com o cumprimento das metas do IDEB.

Operacionalização do Plano de Metas

Estruturação do trabalho de campo O trabalho de campo tem 02 momentos: 1. Diagnóstico da situação educacional na rede municipal 2. Elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR

Quem é quem e o que faz A realização do diagnóstico e a elaboração do PAR é de caráter participativo e tem por objetivo promover uma análise compartilhada da situação educacional na rede municipal visitada; A principal responsabilidade no processo é do município.; O papel do consultor está voltado basicamente para a orientação na coleta e no detalhamento das informações. Portanto, é fundamental que o consultor, explicite a importância do trabalho e de sua dinâmica, assim como a proposição de formação da equipe local para a realização do trabalho.

O Consultor é coadjuvante A equipe local é PROTAGONISTA Composição da equipe local: Dirigente municipal de educação; Técnicos da secretaria municipal de educação; Representante dos diretores de escola; Representante dos professores da zona urbana e rural; Representante dos coordenadores ou supervisores escolares; Representante do quadro técnico-administrativo das escolas; Representante dos Conselhos Escolares; Representante do Conselho Municipal de Educação (quando houver). FUNDAMENTAL: Sem equipe local não há diagnóstico, sem diagnóstico não há PAR

Parte I Elementos pré-qualificados i) Dados quantitativos : Dados gerais sobre população; Produto Interno Bruto (PIB); Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI); Taxa de analfabetismo; Estatísticas sobre a educação no município (estabelecimentos de ensino de educação básica e superior, tanto referentes à rede municipal quanto às redes estadual, federal e privada);

Informações sobre a rede municipal: Taxas de escolarização nos ensinos fundamental e médio; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (em comparação às demais esferas e redes de ensino); Distribuição de matriculados e funções docentes por nível de ensino; Condição de oferta; Taxas de aprovação, reprovação e abandono por série; Médias de desempenho na Prova Brasil; Taxas de distorção idade-série e idade-conclusão; Matrículas em programas de correção de fluxo ; Convênios em execução entre o Município e o MEC.

Parte II Instrumento para coleta de informações qualitativas Alguns Conceitos Dimensões são agrupamentos de grandes traços ou características referentes aos aspectos de uma instituição ou de um sistema, sobre os quais se emite juízo de valor e que, em seu conjunto, expressam a totalidade da realidade local. Áreas representam o conjunto de características comuns usadas para agrupar, com coerência lógica, os indicadores. Entretanto, não são objetos de avaliação e pontuação. Indicadores representam algum aspecto ou característica da realidade que se pretende avaliar. Expressam algum aspecto da realidade a ser observada, medida, qualificada e analisada. Neste Instrumento, os indicadores foram construídos a partir das diretrizes estabelecidas no Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007

Dimensões O instrumento para o diagnóstico da situação educacional local está estruturado em quatro grandes dimensões: Gestão Educacional Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar Práticas Pedagógicas e Avaliação Infra-estrutura física e Recursos Pedagógicos Cada dimensão é composta por áreas de atuação e cada área apresenta indicadores específicos.

Parte III Pontuação Cada um dos 52 indicadores serão pontuados segundo critérios cuja descrição corresponde a 4 níveis: Critério de pontuação 4 – a descrição aponta para uma situação positiva, ou seja, para aquele indicador não serão necessárias ações imediatas. Critério de pontuação 3 – a descrição aponta para uma situação satisfatória, com mais aspectos positivos que negativos, ou seja, o Município desenvolve, parcialmente, ações que favorecem o desempenho do indicador.

Critério de pontuação 2 – a descrição aponta para uma situação insuficiente, com mais aspectos negativos do que positivos; serão necessárias ações imediatas e estas, poderão contar com o apoio técnico e/ou financeiro do MEC. Critério de pontuação 1 – a descrição aponta para uma situação crítica, de forma que não existem aspectos positivos, apenas negativos ou inexistentes. Serão necessárias ações imediatas e estas, poderão contar com o apoio técnico e/ou financeiro do MEC.

Critérios e indicadores não devem ser entendidos como inflexíveis; qualquer objeto educacional em avaliação existe num mundo de juízos de valor muitas vezes conflitantes, o que exige dos avaliadores uma análise equilibrada, sensata e voltada para o reconhecimento da realidade local. As informações qualitativas e quantitativas levantadas durante o processo deverão fornecer elementos para caracterizar o nível de atendimento aos indicadores de qualidade que, em conjunto, integram cada dimensão.

Plano de Ações Articuladas - PAR

A elaboração do PAR inicia-se imediatamente após a conclusão do diagnóstico e compreende 4 passos: Identificação dos indicadores com pontuação 1 e 2; Definição das ações que vão auxiliar na melhoria dos indicadores prioritários (utilização do Guia Prático de Ações); Detalhamento das ações (utilização do Guia Prático de Ações); Apresentação do PAR ao prefeito para aprovação e encaminhamento ao MEC.

Detalhamento das Ações i) especificação da ação (é o detalhamento da ação principal, considerado como sub-ações); ii) definição da metodologia (como a ação será executada); iii) estimativa do período de realização, com as datas de início e término(mês/ano); iv) nomeação do responsável, no município, pela execução da ação; v) resultados esperados; vi) unidade de medida a ser utilizada como referência básica para o dimensionamento físico ou financeiro; vii) quantidade anual, prevista para cada ano do período de planejamento para 4 anos (demanda apresentada no diagnóstico e priorização); viii) programa do MEC que poderá apoiar técnica ou financeiramente a ação.

O detalhamento das ações será feito por formas de apoio: Quadro 5 - Proposta de desenvolvimento de ações que necessitam de apoio financeiro do MEC; Quadro 6- Proposta de desenvolvimento das ações que necessitam de apoio técnico do MEC; Quadro 7- Proposta de desenvolvimento de ações que o município se propõe a desenvolver sem apoio direto do MEC; Quadro 8 - Propostas de desenvolvimento de ações que demandam outras formas apoio.

Guia Prático de Ações

“Plano de Desenvolvimento da Escola” Objetivo Disseminar o Plano de Desenvolvimento da Escola como tecnologia de Gestão Escolar para Melhorar a qualidade da educação básica, por meio da otimização administrativa e pedagógica da escola, além da transferência e mobilização de recursos e de parcerias da sociedade em apoio ao trabalho das Escolas.

Requisitos básicos para implementação do “PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA” Sensibilização dos Prefeitos e secretários municipais de educação Adesão dos municípios ao Plano de Ações Articuladas - PAR Elaboração do Diagnóstico/Construção do Plano de Ações Articuladas - PAR Inserção do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE como instrumento de Gestão Escolar Descentralização do PDDE e proposta orçamentária municipal de transferência de recursos financeiros para as escolas

Etapas de implementação do “PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA” Sensibilização dos secretários de educação, dos gestores de escola, professores e comunidade escolar Capacitação dos grupos estratégicos da Secretaria e das Escolas para trabalhar com a metodologia e elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola Elaboração/Construção do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE Execução do Plano de Desenvolvimento da Escola Acompanhamento e avaliação de resultados

Etapas da Implementação do PDE 1 Sensibilização Acompanhamento e Controle Adesão 5 2 PDE Capacitação dos grupos Execução do PDE 4 3 Elaboração do PDE INTERNALIZAÇÃO

Quem é quem e o que faz A sensibilização, mobilização e articulação com os municípios será de competência da SEB – Secretaria de Educação Básica do MEC. A formação de equipes de consultores, a articulação de parceria com o FUNDESCOLA, a disponibilização da tecnologia e material para a realização das capacitações em “Como Elaborar o PDE”, é de responsabilidade do FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O papel do consultor está voltado, basicamente, para a orientação da metodologia e capacitação dos grupos estratégicos, na elaboração e implementação do PDE;

Quem é quem e o que faz Portanto, é fundamental que o consultor, explicite a importância do trabalho e de sua dinâmica, assim como a proposição de formação do grupo estratégico para a realização do trabalho. A realização do diagnóstico e a elaboração do PDE é de caráter participativo e tem por objetivo promover uma análise compartilhada da situação escolar e a proposição de um Plano de Ações técnica e financeiramente exeqüível, pela equipe escolar; A principal responsabilidade no processo é da escola.

“ Plano de Desenvolvimento da Escola” Quem pode participar Todas as escolas da rede municipal em que os municípios aderirem ao Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação”, assinando o Termo de Adesão e se comprometendo com o cumprimento das metas do IDEB, e que, implantarem em sua rede o Plano de Desenvolvimento da Escola como tecnologia de Gestão escolar.

Eixo de ações financiáveis O financiamento para execução de algumas ações do PDE estará estruturado em três grandes dimensões: Gestão Escolar Práticas e Recursos Pedagógicos Infra-estrutura física – (Pequenas Reformas e Reparos)

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria de Programas e Projetos Educacionais SBS Quadra 2 – Bloco F – Edifício Áurea- Brasília/DF