CICLO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL

MARÇO E ABRIL Reuniões Preparatórias São reuniões de articulação, organização e preparação do OP nas regiões, microrregiões e temáticas. Pauta: Prestação de Contas; Apresentação do Plano de Investimento e Serviços; Apresentação do Regimento Interno, Critérios Gerais e Técnicos; Discussão de Prioridades Temáticas; Critérios para Chapa de Conselheiros (as); Sugestão de prioridades e demandas pela Internet.

ABRIL E MAIO Grandes Plenárias Regionais e Temáticas Rodada de Assembléias nas regiões e temáticas. Pauta: Eleição das Prioridades Temáticas; Eleição dos Conselheiros; Definição do Número de Delegados (as). (Segunda Quinzena)

MAIO A JULHO Regiões e Temáticas Pauta: Eleição dos Delegados (as); Hierarquização das Obras e Serviços; Deliberação das Demandas da Internet pelo Fórum de Delegados (as); Antes da hierarquização os Delegados visitam os locais que serão alvos de obras ou serviços priorizados e acompanham o andamento das obras

JULHO Assembléia Municipal Pauta: Posse dos Novos Conselheiros (as); Entrega da Relação das Obras e Serviços; Discussão de Temas de Caráter Geral. (Primeira Quinzena)

JULHO A SETEMBRO Análise das Demandas e Montagem da Matriz Pauta: Análise Técnico-Financeira das Demandas; Montagem da Matriz Orçamentária.

AGOSTO E SETEMBRO Votação da Matriz Orçamentária Pauta: Discussão e Votação da Matriz Orçamentária e da Distribuição de Recursos para as Regiões e Temáticas no COP.

OUTUBRO A DEZEMBRO Detalhamento de Plano de Investimentos e Serviços Finalização da distribuição de recursos para as Regiões e Temáticas no Conselho do OP; Apresentação e Votação da Proposta do Plano de Investimentos e Serviços [análise técnico-financeira das demandas da população] nos Fóruns de Delegados Regionais e Temáticos; Os Coordenadores da Secretaria de Governança Local apresentam as obras e serviços que não têm impedimentos legais ou técnicos para a sua execução. Juntamente com os Secretários e Diretores dos órgãos envolvidos na demanda, explicam aos delegados porquê determinada demanda não poderá ser implementada. A proposta do Plano de Investimentos e Serviços é encaminhada ao conhecimento dos Fóruns antes da sua apresentação.

NOVEMBRO E DEZEMBRO Discussão nos Fóruns Regionais e Temáticos das alterações ao Regimento Interno, Critérios Gerais e Técnicos do OP.

JANEIRO Discussão e votação do Regimento Interno, Critérios Gerais e Técnicos no COP.

FEVEREIRO Recesso do COP

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE