Comentários: (1) Bolsa Família, Escolha Ocupacional e Informalidade no Brasil, Barbosa & Corseuil (2013) (2) Does Access to Information Empower the Poor?:…, Skoufias, Narita & Narayan (2013) Miguel N. Foguel (Ipea) Seminário Internacional Itaú de Avaliação Econômica e Projetos Sociais Outubro de 2013

(1) Bolsa Família, Escolha Ocupacional e Informalidade no Brasil Sumário: O que faz o estudo: avalia o impacto do PBF sobre a probabilidade de os chefes (ou cônjuges) de domicílio tornarem-se trabalhadores informais. Metodologia: explora a descontinuidade na elegibilidade etária do programa em relação à idade do filho (mais novo) para comparar os grupos de tratamento (domicílios com filhos de 15 anos, elegíveis) e controle (domicílios com filhos de 16 anos, não elegíveis). Resultados: reporta impactos estatisticamente nulos sobre a probabilidade de interesse.

(1) Bolsa Família, Escolha Ocupacional e Informalidade no Brasil Comentários: Contexto: Valeria a pena discutir o histórico de fiscalização da elegibilidade e de cancelamento dos benefícios. Há alguma evidência da percepção dos beneficiários sobre perder o benefícios? Incentivos: Vale a pena ir para informalidade para receber o benefício do PBF? Qual o diferencial de rendimento na amostra entre formais e informais? Resultados: Todas as estimativas pontuais do impacto são negativas (sendo algumas significativas a 10%), o que indicaria um efeito do PBF de diminuir a informalidade. Robustez: pode fazer para outros anos: – Usando a PNAD de 2004, que também tem o suplemento; – Usando todas as PNADs com base no algoritmo de valores típicos pagos pelo PBF. Efeitos heterogêneos: seria interessante estimar o efeito por gênero e região geográfica.

(2) Does Access to Information Empower the Poor?:… Sumário: O que faz o estudo: avalia o impacto de um programa piloto de empoderamento dos cidadãos via acesso (garantido por lei) a informações públicas de sete governos municipais na República Dominicana. As dimensões de interesse foram: c onsciência da lei e acesso a informações, participação em atividades coletivas, confiança em instituições públicas, satisfação com serviços públicos e condutas de governança (consulta e respeito às prioridades da população). O que fez o programa: atuou tanto sobre a demanda, procurando aumentar a conscientização das comunidades (via organizações sociais locais) sobre o direito de acesso a informação, quanto sobre a oferta, procurando elevar a conscientização dos governos locais sobre a importância de respeitar a lei e auxiliando-os a criar melhores sistemas de informação. Metodologia do estudo: compara antes e depois do programa os municípios tratados com (sete) municípios não tratados semelhantes em características observáveis ao grupo de tratamento (matching com diferenças-em-diferenças). Utiliza pesquisas de campo quantitativas, qualitativas e de implementação do programa. Resultados: mostram que o programa não teve impactos estatisticamente significativos na maior parte das variáveis investigadas. As que parecem ter sido impactadas foram: consulta aos cidadãos sobre decisões de política pública local, confiança nos governos municipais, alguma melhora na satisfação com os serviços públicos locais.

(2) Does Access to Information Empower the Poor?:… Comentários: Metodologia: Compara municípios semelhantes em variáveis observáveis, mas pode haver características não observáveis (p.e., vontade do prefeito ou do partido político dominante na cidade) que influenciam os resultados. Algum histórico político das cidades (houve eleição?) pode ajudar. É possível que tenha havido transbordamento (spillover) do programa entre municípios tratados e não tratados. Mapa? Resultados: O programa não teve impacto sobre a maior parte das variáveis. Seria isso devido à forma de implementação ou ao tipo de programa? Como o programa não teve efeito sobre o conhecimento da lei de acesso à informação, pode-se concluir que o importante é criar condições (canais impessoais de demanda, criação de infraestrutura e capacitação dos servidores, custos mais baixos de acesso) para exercer o direito de acesso à informação? Alguns resultados parecem indicar que o efeito do programa veio do lado da oferta (p.e., governos locais consultam mais os cidadãos), mas o estudo (pesquisa de implementação) reporta que as ações do programa foram melhor implementadas pelo lado da demanda. Quais as lições a extrair?

(2) Does Access to Information Empower the Poor?:… Comentários: Metodologia: Ao invés da simples comparação das médias das características dos dois grupos, os testes de balancemento poderiam ser feitos mais eficientemente (menor variância) com base em regressões que incluam dummies dos blocos de pares do municípios pareados (matched).