PERSPECTIVAS BIOÉTICAS SOBRE A MORTE: Alguns comentários Léo Pessini E-mail: pessini@scamilo.edu.br - Membro do Board da International Association of Bioethics ( 1997-2995) - Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de bioética - Superintendente (CEO) e vice-reitor do Centro Universitário São Camilo - São Paulo - Brasil

Localização anatômica da morte

DEZ QUESTÕES ÉTICAS CHAVES 1) De que morte falamos? - morte científica “morte encefálica” - morte como um fato “sócio-político”: pobreza, violência e exclusão. “morremos de morte igual, mesma morte severina: que é a morte que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte, de fome um pouco por dia (de fraqueza e de doença é que a morte severina ataca em qualquer idade, e até gente não nascida).” João Cabral de Melo Neto

2) Distinguir o debate ético sobre a distanásia, da eutanásia - Silêncio bibliográfico em relação a distanásia diferentemente da eutanásia - Distinção e precisão conceitual evita mal-entendido e desconforto entre os profissionais - Evita-se o equívoco de nomear qualquer interrupção de tratamento como sendo eutanásia

3) Em torno do conceito de distanásia - Questão polêmica, complexa e controversa. Em busca de um consenso mínimo - Um guia prudente de avaliação moral levando em conta três elementos: o bem do paciente, a eficácia do tratamento e a onerosidade de todos os envolvidos (Edmund Pellegrino) - Ação, intervenção ou procedimento médico que não atinge o objetivo de beneficiar a pessoa na fase final de vida e que prolonga inútil e sofridamente o processo do morrer, procurando distanciar a morte

4) A sedução da medicina high tech - Tecnociência e medicina juntas: novo cenário com questões novas - Risco de negar a dimensão da mortalidade humana, procurando a cura da morte, não da doença. - A tecnociência encarna o sonho de imortalidade humana, em que as curas extraordinárias constituem-se na versão secularizada do milagre religioso - Questões éticas: 1) utilização das UTIs, 2) conceito de morte, 3) transplantes e doação de órgãos 4) alocação de recursos na área da da SAUDE.

5) A absolutização da dimensão biológica - A distanásia reduz a vida humana à sua dimensão biológica - Sacrifica a dignidade humana em nome da vida biológica - Os instrumentos de cura tornam-se ferramentas de tortura - Pergunta-se: Encontrar cura da mortalidade biológica e ver esta realidade como uma expressão patológica da existência, que deve ser medicada para ser curada? - Desafio de resgatar o conceito de saúde e dignidade humana para além da biologia para incluir biografia

6) Cuidados paliativos: importância, necessidade e implementação - Visão holística do ser humano. Cuidado integral frente às suas necessidades físicas, psíquicas, sociais e espirituais - Paradigma da cura e do cuidado: a palavra chave deixa de ser cura (cure) e passa a ser cuidado (care). Cuidar mesmo quando curar não é mais possível - "O sofrimento somente é intolerável quando ninguém cuida" (Cicely Saunders) - Medicina paliativa — especialidade reconhecida na Inglaterra em 1987, em franco crescimento em toda região.

7) Maior necessidade de intervenções pedagógico-educacionais - Educar para os sentidos e significados da vida e morte - Educar para como lidar em situações críticas de vida e morte - Formação dos profissionais da saúde para além da competência tecnocientífica,competência humana (ética) - Criação de programas de bioética em nível de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) - Publicações: livros, revistas, boletins, etc.

8) Elaborar uma bioética de cunho libertário na América Latina - Ver a questão da morte como um desafio sócio-político, para além do âmbito técnico-científico hospitalar - América Latina e Caribe: Contexto de exclusão, violência que provoca muitas mortes — mistanásia: abreviação da vida em nível social - Morrer com dignidade, traz no seu bojo a exigência de se viver com dignidade

9) A sabedoria de viver a própria morte com dignidade Fomos cuidados ao nascer, precisamos também de cuidado no momento do morrer - Exigência de competência técnico científica junto com a competência humana. - Objetivo último da medicina "curar às vezes, aliviar freqüentemente e confortar sempre“ (Adágio Francês do século XVI) - A implementação desta visão e valores nos garante viver com dignidade a própria morte

10) Qual a contribuição da ética 10) Qual a contribuição da ética? - Apontar para um horizonte de sentido: transcendência e solidariedade - Aprofundar o sentido dos seguintes conceitos: a) vida humana: um bem fundamental, mas não um valor absoluto em si); sacralidade X qualidade de vida b) sentido da experiência humana de dor/sofrimento/morte; c) Como equacionar a questão:biologia X biografia.

Obrigado! pessini@scamilo.edu.br