Francine Martel-Vaillancourt Vice-ministra Novembro de 2002 A importânçia estratégica da parceria no ministério da receita do Québec Francine Martel-Vaillancourt Vice-ministra Novembro de 2002

Sumário da apresentação 1. A partilha do poder de tributação no Canadá 2. A missão do ministério da Receita do Québec 3. A parceira no ministério 4. As perspectivas

1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.1 O sistema de governo no Canadá 1.2 O governo do Québec 1.3 O poder de tributação 1.4 A administração fiscal no Québec

1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.1 O sistema de governo no Canadá Tem três níveis de governo no Canadá : Federal Estadual e territorial Administrações municipais ou locais

1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.2 O governo de Québec Assemblée nationale du Québec Poder legislativo Gouvernement du Québec Poder executivo

1. A partilha do poder de tributação no Canadá Previsto pela constituição do Canadá Governo federal e aos governos estatuais : Imposto de renda Taxas sobre a venda Municipalidades : Imposto predial Tarificação de serviços

1. A partilha do poder de tributação no Canadá 1.4 A administração fiscal no Québec Gouvernement du Québec Ministère des Finances Conseil du trésor Ministère du Revenu Autres ministères et organismes

2. A missão do ministério da Receita 2.2 O principal campo de intervenção

2. A missão do ministério da Receita Assegurar a percepção dos impostos e das taxas Administrar o programa de percepção das pensões alimentares Administrar os programas sociofiscais e os outros programas de percepção e de redistribuição Recomendar ao governo os ajustas a serem feitos na política fiscal

2. A missão do ministério da Receita 2.1 A missão (um papel de percepção) A importância estratégica para o Estado québéquense Receitas fiscais e extra orçamentárias para o exercício 2001-2002 (em milhões de $)

2. A missão do ministério da Receita 2.2 O principal campo de intervenção A administração da fiscalidade que baseia-se no princípio da autocotização

2. A missão do ministério da Receita … que apoia-se no respeito voluntário e espontâneo da lei fiscal Aumento de número de contribuintes que respectam a lei fiscal Aumento das receitas fiscais

3. A parceria no ministério da Receita Tomar em conta as expectativas e as necessidades dos clientes 3.1 Porque tomá-las em consideração ? 3.2 Como tomá-las em consideração 3.3 Benefícios

3. A parceria no ministério da Receita 3.1 Porque tomar em conta as expectativas e as necessidades das clientelas ? Para responder as expectativas do público em matéria de nivel de serviço Para melhorar os serviços que são ofertos aos contribuintes Porque a fiscalidade é complexa Para melhorar a luta contra a evasão fiscal Para fixar as prioridades de ação do Ministério

3. A parceria no ministério da Receita 3.2 Como tomar em conta as expectativas e as necessidades das clientelas ? 3.2.1 Identificação das clientelas 3.2.2 Estudos, sondagens e inquéritos 3.2.3 Parcerias

3. A parceria no ministério da Receita 3.2.1 Identificação das clientelas As clientelas do ministério da Receita são numerosas e diversificadas : 5,5 milhões de contribuintes-particulares 3,9 milhões de beneficiários dos programas governamentais 1,4 milhões de mandatarios TVQ, TPS, RàS, fumo e Carburantes 483 665 particulares en negócios 264 178 sociedades de pessoas 218 810 fornecedoras e devedores – Programa de percepção das pensões alimentares N.B. : população total do Québec em 2001 : 7,4 milhões de habitantes

3. A parceria no ministério da Receita 3.2.2 Estudos, sondagens e inquéritos Análize das queixas e das reclamações Experiência adquerida nas comunicações com os contribuintes Uso da central de dados Sondagens e inquéritos

3. A parceria no ministério da Receita 3.2.3 Parcerias com atores governamentais diversas associações e sociedades dos setores da fiscalidade o mondo dos négocios para considérações fiscais ou administrativas organismos nacionais, regionais ou locais representando os interesses diversos dos particulares

3. A parceria no ministério da Receita 3.2.3 Parcerias Forma variada de parceria Groupos de trabalho Consultações Formação

3. A parceria no ministério da Receita 3.2.3 Parcerias Condições de successo Transparência da administração Abertura Respeito mútuo

3. A parceria no ministério da Receita 3.3 Benefícios Adaptação e enriquecimento permanente dos serviços oferecidos pelo Ministério Implantação de um enfoque pedagôgico e preventiva (« educação do contribuinte ») Melhoria dos serviços telefonicos Uso crescente dos meios électronicos Particularização dos serviços oferecidos Contrôle fiscal de melhor qualidade Simplificação da política fiscal do governo

4. As perspectivas Continuar de mélhorar a qualidade dos serviços aos cidadões Ir mais para a adaptação dos serviços às clientelas particulares Continuar os intercâmbios com os parceiros Melhorar a estratégia de communicão em direcão aos contribuintes Medir o grau de satisfacão das clientelas

Conclusão Importância estratégica da parceria para o ministério da receita

gradeço-lhes pela atenção demonstrada