Aspectos da infância no Brasil Docente: Edson Alencar Silva

Conteúdo da aula Infância e cidadania; Infância e cultura; A questão da violência contra o menor;

Infância e cidadania O conceito de cidadania está ligado diretamente a noção de direitos adquiridos, que compreende a possibilidade de ação política dos indivíduos em determinada sociedade; Entende-se com isso a garantia de ação e reciprocidade entre membros de um mesmo Estado. Cidadão torna-se todo aquele indivíduo apto à ação ou protegido pela legal e política. Todo o ato cidadão visa a integração à sociedade.

Infância e cidadania “O conceito de infância constitui uma construção cultural subjacente ao modo pelo qual diferentes sociedades organizam a reprodução de suas condições materiais e não materiais de trabalho e de vida.” (Adorno, 1991, p. 185); De acordo com o Edson Passetti (1991), acreditar ou esperar que o Estado deve garanta os direitos de igualdade das crianças, constiui-se em uma grande ilusão. Isso quer dizer que em uma perspectiva marxista em que a força de trabalho constitui a base da sociedade capitalista, a infância se desenvolve sob os auspicios da produção e reprodução da sociedade de classes. Diante dessa perspectiva esperar que um Estado como o brasileiro garanta plenas condições de igualdade para os cidadãos torna-se um contrasenso.

Infância e cidadania As políticas públicas voltadas para a questão da infância no Brasil datam do século XIX e foram baseadas em noções provindas da França pós-revolução de 1789. Essas qualificavam o dito “menor” ou como força de trabalho ou através de graus de periculosidade (PASSETTI, 1991);

Infância e cidadania Toda e qualquer ação considerada fora do padrão efetuada pelo menor era considerada um desvio de conduta, caindo a culpa sob os ombros da família; Com o ECA e a Constituinte de 1988, essa situação será interpretada de outro modo. A criança passa a ser entendida a partir das condições socioeconômicas em que vive, cabendo ao Estado em conjunto à instituições e a sociedade civil assegurar a possibilidade de crescer e se desenvolver como um cidadão.

Infância e cidadania Todos os problemas envolvendo a criança e o menor, visto sob esse prisma, passam a ser problemas de caráter público; A tutela do Estado firma-se apartir das políticas disseminadas pelo governo militar e espraia-se anos adentro. A criação de instituições destinadas a atender menores segue essa linha de ação. A criança, ou menor passava a ser considerado um ator social que entrava nos planos de integração nacional.

Infância e cidadania Com o ECA, estabelece-se um conjunto de diretrizes que buscavam resguardar os direitos das crianças e adolescentes sob o guarda-chuva da democracia; Longe de serem atendidas dentro dessas diretrizes o que impera no imaginário da sociedade brasileira é a visão simplista da criança enquanto cidadão: ora de responsabilidade da família, ora de responsabilidade do Estado. Havendo, assim, uma confusão sob a responsabilidade sob as ações das crianças.

Infância e cidadania Sendo atualmente a criança concebida como um ator social, as suas ações devem constar como ações válidas para o conjunto da sociedade; A relação da criança com o conjunto da sociedade deve ser considerada e orientada como relação política dentro de uma sociedade democrática.

Infância e cidadania A zona nebulosa criada a partir as noções de cidadania e infância estabelece-se sob a incapacidade de entendermos as fronteiras entre o público e o privado no Brasil; Questões envolvendo infância e cidadania no Brasil são de difícel entendimento, devido ao fato de que sempre foram tratadas mais como problemas policiais do que políticos; Desvios ou inadequação de conduta da criança vem sendo tratadas com repressão e não de maneira educativa.

Atividade 1 Fala-se em cidadania no Brasil justamente em uma época em que vários autores apontam o contrário: a perda do espaço público. Como podemos entender as relações entre infância e espaço público dentro dessa dinâmica no Brasil? Espaço público deve ser entendido como o local das tomadas de posição políticas.

Infância e cultura O termo cultura sucita uma série de abordagens e concepções. Uma dessas concepções – a emitida pelo MinC – aponta que “A experiência cultural estética na infância tem grande importância na formação do cidadão (PORTO, 2011)”, ou seja, existe uma cultura estética promovida pelo Estado brasileiro que deve orientar as diretrizes educacionais;

Infância e cultura De acordo com Geertz (1973a), a cultura é uma espécie de texto em que os seres humanos estão inseridos. Nesse sentido para entendermos o “interjogo” em que a infância e a cultura se encontram devemos mirar o contexto em que se discute a infância; No plano de social brasileiro devemos levar em consideração as lutas e as expectativas envolvidas dentro desses conceitos. “ A cultura humana é um conjunto de textos (...) na qual o antropólogo deve saber ler por sobre os ombros daqueles a quem esta cultura pertence. (GEERTZ, 1973ª, p. 452)

Infância e cultura Geralmente, quando se faz a relação entre infância e cultura, remete-se diretamente à cultura disseminada pelas classes dominantes; Os valores dispensados pela alta cultura segue desprezando os valores e elementos oriundos de outros extratos sociais, estabelecendo como verdade o seu próprio arcabouço simbólico.

Infância e cultura Contrastam-se em si pelo menos dois tipos de cultura. Antagônicos entre si, percebem o mundo de pontos de vistas diferentes, sobressaindo-se uma como legítima (dominantes) e outra como ilegítima (dominados); A cultura dominante busca se impor como regra universal, enquanto a cultura dominada busca sobreviver aos ataques sofridos. Trazer a concepção de Gramsci sobre folclore e as potências da cultura popular.

Infância e cultura O saber dominante prega uma cultura descolada, em grande medida, da realidade vivida pela maioria das crianças no Brasil. Essa cultura disseminada pelo Estado cria mais desorientação do que identificação; A cultura popular presa fácil do preconceito administrativo ou do senso comum é esvaziada de sentido e, dessa maneira, tem dificuldades em se sustentar.

Infância e cultura Existe ainda a relação entre a cultura produzida industrialmente e que é consumida em larga escala pelas crianças. Essa cultura produzida e gerada para a criança leva em consideração apenas o fator do lucro; A imagem de uma criança apta a consumir fixa-se como um nicho de mercado altamente lucrativo.

Infância e cultura Em uma sociedade que cada vez mais aposta na busca por prazer imediato, como meio para encontrar o paraíso na Terra, a infância também torna-se um espaço privilegiado de vazão desse “consciente coletivo”; O outro lado da moeda fixa-se naqueles indivíduos que não possuem meios para desfrutar das benesses dessa cultura.

Atividade 2 A luz do que foi discutido, como e qual tipo de cultura deve ser propiciada às crianças nos dias de hoje?

A questão da violência contra o menor Filme: O Contador de Histórias: 106min. Sinopse: Parar para discussão24:33

Atividade 3 A questão da violência contra o menor deve ser vista e analisada de maneira a entendermos em qual contexto ela é produzida e disseminada. Nesse sentido, o que o filme, até o momento, apresenta de mais forte sobre o contexto da violência contra o menor no Brasil?

Atividade 4 O filme aponta duas realidades contrastantes. A primeira é a acolhida da pedagoga francesa, a segunda a versão do menino sobre o seu abandono pela mãe e a terceira a visão do próprio menino sobre a situação vivida. Com isso em mente, discutam entre si as três perspectivas apresentadas na película e apresentem argumentos sobre como cada uma delas deve ser entendida. 45:03

Atividade 5 A dura realidade vivida por Roberto na FEBEM e a sua vida com a sua benfeitora é apresentada de que maneira, e como essas realidades se contrastam entre si? 1:16

Atividade 6 Na opinião do grupo, como a questão da violência contra o menor é tratada no filme e quais as lições que nos ensina para superá-la?

Referência GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. São Paulo: LTC, 1973. PASSETTI, Edson. O menor no Brasil republicano. História da criança no Brasil. Mary Del Priori (Org). São Paulo: CEDHAL, 1991. PORTO, Marta. Web site do MinC. 2011. Depoimento disponível em http: //www.cultu ra.gov.br/site/2011/07/13/cultura-e-infancia-2/