Biocombustíveis na Aviação Perspectiva da Certificação Aeronáutica Alexandre Filizola Especialista em Regulação - ANAC

Impacto Global da Aviação 103 Tg ao ano = 1000 milhões de toneladas ao ano ( Tg = 1 milhão de toneladas) D.S. Lee et al. / Atmospheric Environment 43 (2009) 3520–3537

Impacto Nacional da Aviação Consumo QAV 2.6 Bilhões (l) – Internacional 4.3 bilhões (l) - doméstico 0,5% emissões nacionais 2,0% subsetor de transportes Densidade média de 0,8 kg/l => Consumo QAV 2,6 bilhões litros internacional e 4,3 bilhões litros domestico Valores computado a partir de dados ANP e DECEA

Alternativas de Mitigação CAEP CAEP Comitee of Aviation Environmental Protection - ICAO

Previsão legal para atuação da ANAC Certificação aeronáutica Lei 7565/86 Código Brasileiro de Aeronáutica Art. 66 Compete à autoridade aeronáutica promover a segurança de voo, devendo estabelecer os padrões mínimos de segurança: I - relativos a projetos, materiais, mão de obra, construção e desempenho de aeronaves, motores, hélices e demais componentes aeronáuticos

Estrutura da ANAC ANAC

RBAC´s Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil Marco Regulatório RBAC´s Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil Regulamentos de Certificação de Tipo Engenharia, projeto e construção RBAC´s 21,23, 25, 27, 29, 33 e 35 Ex: Certificados de Tipo, Certificado de Aeronavegabilidade e Certificado de Organização de Produção Regulamentos ambientais RBAC´s 34 e 36 Regulamentos Operacionais RBAC 91, 121 e 135 Certificação é um processo longo e caro ! ΔT ± 4 anos Δ$$ ±R$ 4 a 5 milhões de R$ ANAC ANP Cada regulamento contempla centenas, as vezes milhares de requisitos. Uns são de fácil cumprimento (ex. cada ) outros são extremamente complexos e exigem ensaios em voo, testes de laboratório e etc para que se verifique cumprimento Quando um aplicante submete um pedido de certificação a aeronave deve cumprir com todos os requisitos definidos em sua base de certificação GCEN - EMP

Como facilitar a introdução dos biocombustíveis ?

Norma ASTM

E se o combustível não obedecer a Norma ASTM ? Requisitos de aeronavegabilidade RBAC 21.191 – Certificados de Autorização de Voos Experimentais – CAVE Propósito; Limitações; Validade. Drop-In RBAC 21.113 – Certificado Suplementar de Tipo Limitações; Não pode ser utilizado comercialmente até aprovação do combustível pela ANP Não Drop-In GGCP-GCEN

Pioneirismo Prosene GGCP – GCEN

Biocombustíveis na Aviação Obrigado ! Biocombustíveis na Aviação Perspectiva da Certificação Aeronáutica SNBA – Simpósio Nacional de Biocombustíveis de Aviação Setembro de 2012 Alexandre Filizola Especialista em Regulação – ANAC Email: alexandre.filizola@anac.gov.br