A EDUCAÇÃO SEXUAL EM CONTEXTO ESCOLAR - Breve Reflexão - AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE GUEIFÃES Serviço de Psicologia e Orientação A EDUCAÇÃO SEXUAL EM CONTEXTO ESCOLAR - Breve Reflexão - 22 de Janeiro de 2010 Dra. Paula Marques

AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES O QUE É A SEXUALIDADE? “uma energia que nos motiva a procurar amor, contacto, ternura, intimidade; que se integra no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados (…) influencia pensamentos, sentimentos, acções e interacções e, por isso, influencia também a nossa saúde física e mental.” (OMS) Transversalidade 2 Janeiro de 2010 Serviço de Psicologia e Orientação AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES

O QUE É A EDUCAÇÃO SEXUAL? Educação para a sexualidade é Educar para a auto-estima; Educar para a expressão de ideias e de sentimentos; Educar para a capacidade de tomar decisões; Educar para um relacionamento assertivo com os outros; Educar para o respeito pelo outro; Educar para a responsabilidade. A educação para a sexualidade deve inserir-se no processo global e contínuo da formação da pessoa. 3 Janeiro de 2010 Serviço de Psicologia e Orientação AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES

AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES PARA PENSAR… Em 2005 e 2006 “SEXO” foi a palavra mais procurada na Internet pelos portugueses; Em 2009 foram as palavras “YOUTUBE”; “HI5”e “HOTMAIL”. 4 Janeiro de 2010 Serviço de Psicologia e Orientação AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES

A PRÉ-ADOLESCÊNCIA E A PRIMEIRA FASE DA ADOLESCÊNCIA Pré-Adolescência (10/12 anos): Início das modificações corporais; Início das preocupações relativas à identidade de género (necessidade de pertença ao grupo e identificação com “ídolos”); Primeira Fase da Adolescência (12/15 anos): Continuação das modificações corporais; Grupos mais heterogéneos; Curiosidade pelo corpo do outro; o desejo; a atracção e a expectativa de carícias; Início da experimentação sexual (das carícias às relações sexuais); Comportamentos não programados e acompanhados de muitas expectativas e da sensação de desafio; Dificuldades na tomada de decisões; Vão-se consolidando atitudes e valores face à sexualidade; Conforto/desconforto em relação ao corpo e aos sentimentos; Desejo de independência e autonomia – conflitos com os adultos. 5 Janeiro de 2010 Serviço de Psicologia e Orientação AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES

COMO SURGE A EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS? Lei 3/84 - Educação Sexual e Planeamento Familiar "Os programas escolares incluirão, de acordo com os diferentes níveis de ensino, conhecimentos científicos sobre anatomia, fisiologia, genética e sexualidade humanas, devendo contribuir para a superação das discriminações em razão do sexo e da divisão tradicional de funções entre mulher e homem". Lei actual – 60/2009 (6 de Agosto de 2009) Aplicação da educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e secundário. 6 Janeiro de 2010 Serviço de Psicologia e Orientação AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES

AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES INFORMAR NÃO CHEGA… O conhecimento é fundamental mas não chega! Necessidade de promover uma atitude, de respeito e valorização de si próprio e dos outros. 7 Janeiro de 2010 Serviço de Psicologia e Orientação AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES

Lei 60/2009 – Artigo 2º - Finalidades A valorização da sexualidade e afectividade entre as pessoas; O desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras; A melhoria dos relacionamento afectivo-sexuais dos jovens; A redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco (gravidez e IST’s); A capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e abuso sexuais; O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais; A valorização de uma sexualidade responsável e informada; A promoção da igualdade entre os sexos; 8 Janeiro de 2010 Serviço de Psicologia e Orientação AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES

Lei 60/2009 – Artigo 2º - Finalidades O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais; A valorização de uma sexualidade responsável e informada; A promoção da igualdade entre os sexos; O reconhecimento da importância de participação no processo educativo de encarregados de educação, alunos, professores e técnicos de saúde; A compreensão científica do funcionamento dos mecanismos reprodutivos; A eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do sexo ou da orientação sexual. 9 Janeiro de 2010 Serviço de Psicologia e Orientação AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES

O QUE SE PRETENDE PREVENIR O início precoce das relações sexuais Estudo de 2004: 14,6% dos alunos com 13 anos já tinha iniciado a sua vida sexual; destes 5,1 não usou preservativo; Só 16% dos rapazes e 26 % das raparigas conta aos pais a experiência da 1ª relação sexual. Relações sexuais associadas a álcool e drogas. A gravidez precoce (Portugal tem a segunda maior taxa de gravidez adolescente, a seguir ao Reino Unido). As IST’s (Portugal tem a taxa mais elevada de SIDA na Europa Ocidental). O abuso sexual; a violação (em 2008 foram feitos 1382 inquéritos pela PJ por crimes sexuais contra menores). 10 Janeiro de 2010 Serviço de Psicologia e Orientação AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES

AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES FORMAÇÃO CÍVICA Área Curricular Não Disciplinar Espaço privilegiado para: o “uso do sentido crítico para a análise e emissão de juízos acerca do trabalho e comportamento próprio e dos outros; argumentação adequada na defesa dos pontos de vista próprios; educação e respeito pelos pontos de vista e trabalho dos outros (…)” (Currículo Nacional do Ensino Básico Competências Essenciais) 11 Janeiro de 2010 Serviço de Psicologia e Orientação AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES

AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES ESCOLA E FAMÍLIA A Família é, por natureza, a primeira instância de educação e formação dos adolescentes. A Escola tem responsabilidades na ajuda e apoio à educação/formação. A cooperação da Família com a Escola potencia a aprendizagem dos alunos e promove um desenvolvimento mais adequado. “Os encarregados de educação (…) devem ter um papel activo na prossecução e concretização das finalidades da presente lei (lei 60/2009) 12 Janeiro de 2010 Serviço de Psicologia e Orientação AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DE GUEIFÃES