PARPA II: INDICADORES DE MONITORIA E AVALIAÇÃO COMPONENTE DEFICIÊNCIA

DISABILITY AND POVERTY The absence of social assistance by the government and other institutions; lack of employment opportunities, i.e., working for other people; limited access to financing; marketing problems; and disability - physical and mental—keeping people from working are mentioned as determinants of poverty in the period 2001-03

DISABILITY AND POVERTY According to the communities covered by the 2005 appraisal, in terms of wealth, the population can be divided into three groups—the poor, the rich, and those in the middle. In terms of frequency of survey responses, the poor are those who cannot work owe to physical disability, age, illness, or marital status—widowhood.

DISABILITY AND POVERTY

Monitoria e avaliacao(grupo PARPA II) Criar condições para que o Governo mantenha a consistência na implementação dos objectivos e acções previstas no PARPA E um mecanismo para mater o governo, as organizações da Sociedade Civil, a Assembleia da República e os parceiros de cooperação informado, no que diz respeito aos progressos alcançados na implementação do PARPA, assim como as dificuldades enfrentadas.

Monitoria e avaliacao(grupo PARPA II) E um mecanismo para controlar a eficácia e eficiência e para apreciar o peso das políticas públicas na redução da pobreza nas diferentes categorias sociais O BdPES, principal instrumento de Monitoria e Avaliação do Governo, é uma melhor reflexão da implementação do PES apesar de ainda precisar de fornecer mais informação analítica em relação a implementação das políticas públicas.

EXPECTATIVAS DO ENCONTRO A combinação da monitoria quantitativa e qualitativa, e as devidas implicações quanto às modalidades de recolha de informação e as parcerias institucionais para o efeito; A abordagem participativa do processo de Monitoria e Avaliação, especialmente no concernente à recolha de informação até a base, ao consenso sobre o objecto a monitorar, e à análise e disseminação dos resultados para a população. Fontes e tipos de informações relevantes sobre a deficiência

Mecanismos Monitoria e Avaliação O Governo integra a monitoria do PARPA nos mecanismos de Monitoria e Avaliação existentes Isto pressupõe que as actividades e programas dos sectores no âmbito do PARPA II estejam reflectidos no Plano Económico e Social, cujo seu balanço anual constitui o instrumento de monitoria principal para todas as actividades do Governo

FONTES DE INFORMAÇÃO M&A PRODUTO DE MONITORIA INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PERIODICIDADE Balanço PES Nacional Sectores/Ministérios/Governos Provinciais Anual Relatório de execução do orçamento do estado MF/MPD/DAF dos sectores e Ministérios PRODUTO DE AVALIAÇÃO INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PERIODICIDADE Inquéritos realizados pelo (INE) IOF/IDS/QUIBB INE/MISAU/MPD Depende do inquérito

Modelo de Monitoria e Avaliação Objectivo especifico Indicador Realizacoes (accoes) Ano Base Ano Base+n

Enquadramento institucional Monitoria e Avaliação As actividades de Monitoria e Avaliação são assumidas pelo Ministério de Planificação e Desenvolvimento em coordenação com o Instituto Nacional de Estatística

PARPA II E DEFICIÊNCIA Education: access to schools; Education: (1) access to schools; (2) teacher training on special/inclusive education; (3) adult education and accessibility to TV courses; (4) mainstreaming PWD in regular education initiatives. PARPA II E DEFICIÊNCIA Education: access to schools; teacher training on special/inclusive education; adult education and accessibility to TV courses; mainstreaming PWD in regular education initiatives.

PARPA II E DEFICIÊNCIA Health: HIV-AIDS Social Protection: Education: (1) access to schools; (2) teacher training on special/inclusive education; (3) adult education and accessibility to TV courses; (4) mainstreaming PWD in regular education initiatives. PARPA II E DEFICIÊNCIA Health: HIV-AIDS Social Protection: access to services and social support, especially for girls and women; Assistance to Handicapped Former Combatants

Education: (1) access to schools; (2) teacher training on special/inclusive education; (3) adult education and accessibility to TV courses; (4) mainstreaming PWD in regular education initiatives. PARPA II E DEFICIÊNCIA Sports & recreation Access to facilities Rural Development: (1) Accessibility; (2) Inclusive Tourism

The 2008 PES -Report 35 persons visually impaired were capacitated in Quelimane –Zambézia province on Association issues; 79 women with disabilities were integrated in Income Generating Projects in Maputo (15 persons) and in Cabo-Delgado (64 persons); 4.869 persons with disabilities were assisted. 309 in special schools

The 2008 PES -Report 83 students attended the institute for the visually impaired 138 infants educators were trained on issues regarding attendance to pre-schools children and children with special needs education in Cabo-Delgado 3.090 compensation material were distributed: 333 wheel-chairs,106 tricycles, 114 walking canes, 145 Canadians, 99 walking canes, 399 prosthetics, and 1.900 diverse material (glasses, hearing devices, orthopedic shoes. All this at the countrywide.

The 2008 PES -Report 386 children with disabilities received school material in Inhambane and Cabo-Delgado provinces 3 sign language courses were administered and benefited 83 children with hearing problems in Cabo-Delgado 2 sign language and Braille courses were conducted and 60 teachers were trained as well. This was incorporated in the Inclusive education purpose in Gaza province. 530 items (books) of the country constitution were translated into Braille.

INTRODUÇÃO Em Moçambique não existem um instrumento que permita avaliar a eficácia e a eficiência das políticas sobre a deficiência; Em muitos documentos orientadores não são fixadas metas quantitativas e qualitativas em relação as ações na área da deficiência; Não existe um sistema para a monitoria da coerência das políticas sobre a deficiência

INTRODUÇÃO A área da deficiência é bastante complexa e os censos não devem ser assumidos como as operações estatísticas mais adequadas para esta observação; Mesmo quando algumas variáveis sobre a deficiência são incluídas nestes recenseamentos, as condições de recolha de dados ficam sempre muito dependentes da autoavaliação de cada respondente ou seu representante;

CONCEITOS SOBRE INDICADORES Uma medida, geralmente quantitativa, que pode ser usada para ilustrar e comunicar um conjunto de fenômenos complexos de uma forma simples incluindo tendências e progressos ao longo do tempo Os indicadores representam um compromisso entre a exatidão científica (formulação matemática) e a necessidade de informação concisa (simplificação e síntese)

CONCEITOS SOBRE INDICADORES Um indicador deve: Mostrar relevância para a sociedade e para as políticas; Ser possível de comunicar e fácil de compreender tanto pelos decisores como pelo público; Ser eficiente e sensível a prováveis e possíveis mudanças.

TIPOS DE INDICADORES Os indicadores podem ser agrupados em: Indicadores de Impacto Indicadores de Desempenho Indicadores de Eficiência

INDICADOR DE IMPACTO Medem ou avaliam as alterações ou mudanças efectivas provocadas pela realização das actividade planificadas. Questão chave Até que ponto as actividades planificadas produziram, efetivamente, os resultados que se pretendia alcançar?

INDICADOR DE DESEMPENHO Medem ou avaliam o grau de cumprimento das actividades planificadas e os níveis de qualidade das mesmas. Questões chave Será que os objectivos foram alcançados? Será que as metas propostas foram cumpridas?

INDICADOR DE EFICIÊNCIA Medem ou avaliam a relação entre os resultados das actividades planificadas e os recursos disponibilizados para a realização das mesmas. Questão chave Até que ponto as actividades planificadas observam os limites em termos de custos e tempo de execução?

EXEMPLOS DE INDICADOR Percentagem de PPD com formação e actualmente empregados Proporção de crianças PPD que não terminam o ensino primário; Número de escolas de esducação especial...

IDENTIFICAÇÃO DE INDICADORES Educação Conceito Periodicidade fonte Saúde Emprego