Parcerias para o Desenvolvimento Concessões e PPPs 17 de Abril de 2012

NO INÍCIO DE 2009, ENCONTRAMOS A PREFEITURA EM SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA Capacidade de investimento bastante restrita: R$160 Milhões (2% dos recursos do tesouro); Gasto elevado com pessoal: R$ 6,75 Bilhões (56% do orçamento total); Incapacidade de realizar novos empréstimos devido aos níveis já elevados de endividamento; Dívida com custo extremamente elevado: 90% da dívida corrida por IGP-DI + 9%; Foram gatos, em 2009, R$ 715 Milhões com juros e R$ 425 Milhões em amortizações; Perda de R$ 750 Milhões no orçamento de 2009 devido a receita superestimada e despesa subestimada: Ex.: estimativa otimista em relação ao nível de atividade econômica (R$ 100 Milhões), inclusão dos gastos do TCM no orçamento do legislativo (R$ 100 Milhões), etc.; Crise econômica mundial. 1 2 3 4 5 6 1 1

Perfil de gastos da Prefeitura (% do orçamento total) COM A NOVA GESTÃO DO ORÇAMENTO HOUVE UMA MELHORA NO PERFIL DE GASTO... Perfil de gastos da Prefeitura (% do orçamento total) Variação 2008 - 2012 Outros(1) Investimento + 219,5% Custeio Pessoal - 19,8% (2) Principais mudanças no perfil de gastos da Prefeitura: Aumento de 219,5% da participação dos gastos com investimentos no orçamento municipal; Diminuição de 19,8% da participação dos gastos com pessoal no total de gastos da Prefeitura. Outros: Juros + Inversão Financeira + Amortização + Reserva de Contingência; Fonte: Lei Orçamentária Anual (LOA). Valores apresentados para os períodos de 2008, 2009, 2010 e 2011 são referentes aos valores nominais liquidados. 2 2

Investimento sobre Orçamento total (%) ...PERMITINDO AUMENTAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS Histórico de Investimentos da Prefeitura do Rio de Janeiro (Bilhões R$) PPP’S Liquidado Orçado (1) Investimento sobre Orçamento total (%) 5,8% 3,0%(2) 10,4%(2) 16,9%(2) 9,5% 18,6%(2) Orçamento total (Bilhões R$) 10,4 10,4 13,8 18,2 32,1 21,0 (1) A Prefeitura aumentou seus investimentos ao longo dos últimos 3 anos e não somente em 2012; Em 2010, mesmo em ano de eleições para o executivo estadual, a Prefeitura do Rio foi um dos entes federativos que mais investiu (em termos percentuais, somente atrás do Estado do Ceará e do Município de Belo Horizonte); Em 2011, o Município do Rio foi o ente federativos que mais investiu em termos percentuais. Posição: 03/04/2012; Sem considerar os investimentos das PPP’s; Valores apresentados para os períodos de 2008, 2009, 2010, e 2011 são referentes aos valores nominais liquidados.

PRINCIPAIS MARCOS DE PPPs E CONCESSÕES NO MUNICÍPIO: 2009 2010 2011 2012 2013 Criação da subsecretaria de PPP Lei de PPP Criação da Propar-Rio Leis do Porto Criação da CDURP Aterro de Seropédica Parceria com Banco Mundial Porto Maravilha Saneamento AP5 Parque Olímpico Transolímpica VLT Saneamento AP3 e AP4 Novas operações urbanas Criação de Agência Reguladora do Rio 4 4

Capacidade de Geração de Receita ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO, É POSSÍVEL ACELERAR AS ENTREGAS PARA A SOCIEDADE Portfólio de Projetos da PCRJ Parque Tecnológico Fundão Vila dos Atletas Redução ISS Telecom e Concessão Subsidiada Aterro Seropédica Saneamento AP5 Capacidade de Geração de Receita TransOlímpica VLT(1) Parque Olímpico Porto Maravilha Assinatura do contrato prevista para DEZ de 2012. 5

Reequilíbrio Econômico da Linha Amarela Investimento: R$ 250 milhões Cronograma: Mai/2009 a Mai/2012 Redução da Taxa Interna de Retorno Definição de um novo conjunto de obras para a Concessionária Recepção de receitas pendentes com a Concessionária 6

Aterro de Seropédica Valor do Contrato: R$ 1,02 Bilhão Investimento: R$ 220 Milhões Cronograma: Início em 2011 Encerramento de Gramacho: Mai Jun/2012 Transferência gradativa dos resíduos de Gramacho, problema que estava há 34 anos sem solução na Cidade Tripla camada de impermeabilização do solo e sensores ligados a um software que indica qualquer anormalidade O chorume vira água de reuso e o biogás será transformado em energia 7

Porto Maravilha Valor do contrato: R$ 7,6 Bilhões Investimento: Cronograma: Obras de Jul/2011 a Dez/2015 Maior PPP do país Reestruturação e recuperação de região histórica da cidade Reurbanização de 40 km de vias com prestação serviços públicos Implantação de novas vias e túneis além da demolição da Perimetral Construção dos museus do Amanhã e de Arte do Rio Fonte do Investimento e também da Garantia: CEPACs 8

Saneamento Zona Oeste AP 5 Área conta com 2 milhões de habitantes Concessão apenas do serviço de esgotamento sanitário A área conta hoje com cobertura de coleta de esgoto inferior a 50% e apenas 4% da população tem seu esgoto tratado O contrato visa ampliar a coleta e o tratamento do esgoto para 80% em 10 anos e para 90% da população em 25 anos 222 elevatórias, 17 ETEs e 3.000 km de rede Valor do contrato: R$ 3,0 Bilhões Investimento: R$ 1,7 Bilhão Cronograma: 76% do investimento nos 10 anos iniciais 9

Parque Olímpico Valor do contrato: R$ 1,4 Bilhão Investimento: R$ 1,1 Bilhão Cronograma: Obras de Out/12 a Jun/15 Concessionário construirá equipamentos olímpicos e manterá as áreas verdes, vias e redes de infraestrutura Pagamento de parte do investimento com o próprio terreno Garantia: o próprio terreno Pós Olimpíadas: áreas utilizadas pelos equipamentos Olímpicos provisórios serão destinados para construção de empreendimentos residenciais e comerciais 10

Transolímpica Valor do contrato: R$ 840 Milhões Investimento: R$ 1,6 Bilhão Cronograma: Obras de Abr/2012 a Jun/2015 Via pedagiada com corredor BRT ligando Deodoro à Barra 13 km de extensão na Concessão Estimativa de mais de 150 mil passageiros/dia com redução do tempo de deslocamento de 1:50 para 0:50 min Estimativa de 53 mil carros / dia em 2016 18 estações de BRT 11

Projeção do PIB do Município do Rio de Janeiro (Bilhões R$) FOI FEITO UM GRANDE ESFORÇO PARA ALAVANCAR OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO Projeção do PIB do Município do Rio de Janeiro (Bilhões R$) PPP’s e Concessões + Obras Públicas ~ R$ 20 Bi Atualmente, os valores contratados através PPPs, Concessões e Obras Públicas equivalem à R$ 20 Bilhões (aproximadamente 10% do PIB do Rio em 2011). 12

PRÓXIMAS PPPs E CONCESSÕES O Rio em 2016 VLT Porto Cidade Nova Saneamento