Desafios e Propostas para o Desenvolvimento

Agenda Estratégica 2011-2020 (Fórum Permanente das ME e EPP)

Alinhamento à agenda de desenvolvimento do País Outras Iniciativas Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios - PNEN Inovação Sistema Nacional de Inovação MCTI MDIC Sistema S Etc Pequenos Negócios Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das MPE (2013/2023) Fórum Permanente Fóruns Regionais Frente Parlamentar Mista das MPE Governo Iniciativa Privada SEBRAE Outros atores

Por que a AGENDA? A Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das MPE é decorrente da elaboração da Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios (PNEN), em consonância com o entendimento e o fortalecimento dos Fóruns Regionais ocorrido no âmbito do Fórum Permanente das ME e EPP. É uma iniciativa do Governo Federal, conduzida pelo MDIC, com o apoio de várias entidades públicas, privadas e do terceiro setor, além da sociedade civil.

governo, empresariado, academia e sociedade civil. OBJETIVO Elaborar a Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por intermédio de um conjunto de ações de sensibilização e mobilização e do debate entre as partes diretamente interessadas: governo, empresariado, academia e sociedade civil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Identificar e compreender os entraves e as oportunidades para melhorar o ambiente ou ecossistema de negócios voltado às MPE no Brasil; Pesquisar ações estratégicas e resultados que afetam as MPE, contemplando aspectos que impactam a geração de um ambiente favorável; Realizar estudo comparativo entre as principais políticas nacionais e internacionais voltadas ao desenvolvimento e à competitividade das MPE; Mobilizar as partes interessadas na elaboração da Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas; Elaborar o Anteprojeto de Lei que altera a Lei Complementar 123, de 23 de dezembro de 2006, contendo as medidas legais previstas na Agenda Estratégica; e Elaborar documentos executivos, de acordo com os seis eixos de discussão do Fórum Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, identificando ações, etapas, prazos e responsabilidades.

Produtos a serem entregues Proposta de “Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das MPE”, contendo: Agenda estratégica de ações, com 06 termos de referência com identificação de ações/ etapas/ prazos/ responsabilidades; e Proposta de anteprojeto de lei complementar para alteração da LC 123/06, nos aspectos referentes as atribuições do Fórum Permanente.

CALENDÁRIO DE EVENTOS Evento Data Oficina Fórum Permanente 29/11/2012 Reunião de Sensibilização Região Sudeste 22/01/2013 Reunião de Sensibilização Região Sul 24/01/2013 Reunião de Sensibilização Região Norte 29/01/2013 Reunião de Sensibilização Região Centro- Oeste 31/01/2013 Reunião de Sensibilização Região Nordeste 05/02/2013 1ª Oficina Nacional Região Centro-Oeste 27/03/2013

CALENDÁRIO DE EVENTOS Evento Data Oficina Governamental (partic. específica) 12/03/2013 2ª Oficina Nacional - Região Sudeste 07/03/2013 3ª Oficina Nacional - Região Norte 04/04/2013 4ª Oficina Nacional - Região Nordeste 25/04/2013 5ª Oficina Nacional - Região Sul 07/05/2013 Oficina SEBRAE e Frente Parlamentar (participação específica) 14/05/2012 Oficina Internacional (partic. específica) 15 e 16 /05/2013

Reuniões Estaduais e Distrital Dificuldade da presença de todos os representantes dos segmentos de cada unidade da federação nas oficinas regionais Necessidade de serem consolidados os subsídios em cada unidade da federação, por eixo temático do projeto Ofício com as orientações para as reuniões estaduais para coleta de subsídios Necessidade de participação da maior representatividade possível Tipos de reuniões para coleta e subsídios (modelo padrão) Oficinas Estaduais nos moldes das Oficinas Regionais Reuniões extraordinárias dos Fóruns Reuniões específicas

DO QUE DEPENDE A AGENDA ? AGENDA DESONERAÇÃO COMÉRCIO E DESBUROCRATIZAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR TECNOLOGIA e INOVAÇÃO AGENDA INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO COMPRAS GOVERNAMENTAIS INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Subsídios para a elaboração da Agenda Nacional Eixo Temático Gargalos Oportunidades Programas / Projetos Ações Resultados Execução Responsável

Subsídios para a elaboração da Agenda Nacional Eixo Temático Gargalos Oportunidades Programas / Projetos Aspectos que impedem o desenvolvimento e o aumento da competitividade das MPE com rebatimento em cada eixo temático. Identificadas para cada eixo temático, tendo como base os cenários econômico, cultural, social e políticos que impactam a geração de um ambiente favorável às MPE em cada estado. Governamentais em âmbito estadual que apoiem ações de desenvolvimento e aumento de competividade para as MPE, proporcionando a geração de emprego e renda, melhoria dos indicadores da economia local, além do fortalecimento das oportunidades de negócios identificadas.

Subsídios para a elaboração da Agenda Nacional Eixo Temático Ações Resultados Execução Responsável Mapear e relacionar as ações realizadas para o alcance das metas e dos resultados alcançados por eixo temático, tendo como base a realidade local . Destacar e enfatizar principais resultados relacionados aos casos de sucesso dentro do cenário estadual das MPE, pro- curando dar ênfase nas metas e nos indicadores alcançados. Descrição de como será realizada a execução das ações estratégicas elencadas para o alcance das metas estipuladas para cada eixo temático. Pela realização da ação a ser executada, considerando a sua participação no ecossistema de negócios, seja governo ou iniciativa privada, com vistas a monitorar as metas do projeto.

CALENDÁRIO DE OFICINAS ESTADUAIS Evento Data Oficina Estadual do Tocantins Em alteração Oficina Estadual do Rio Grande do Norte 18/03/2013 Oficina Estadual do Maranhão 21/03/2013 Oficina Estadual de Sergipe 18/04/2013 Oficina Estadual do Amapá Não confirmada

AGRADECEMOS SUA PARTICIPAÇÃO! Secretaria Técnica do Fórum Permanente Gustavo Gasbarro Fábio Silva Orlando Campos DEPME/SCS/MDIC Secretaria Técnica do Fórum Permanente