Depesa X Controle Patrimonial X Registro Contábil ACOPESP CONGRESSO 2011 - SÃO SEBASTIÃO A Polêmica Distinção na Relação Depesa X Controle Patrimonial X Registro Contábil DIOGO DUARTE BARBOSA

“Não encontre um defeito, encontre uma solução." (Henry Ford)

NOVAS NORMAS CONTÁBEIS NBCASP MCASP 3ª e 4ª Ed. NBCT 16.1 NBCT 16.2 (...) NBCT 16.9 NBCT 16.10 NBCASP MCASP 3ª e 4ª Ed. Parte I Parte II (...) Parte VII

AF PF AP PP 100,00 50,00 150,00 Regras Antigas Balanço Patrimonial: peça não confiável 200,00 200,00 200,00

Relação Polêmica CRITÉRIOS DISTINTOS Critérios distintos para: Classificação da despesa Controle Patrimonial Registro Contábil

Principais Alterações TOMBAMENTO Lei 4320/64 + Relação Custo/Benefício Relevência do controle (meramente formal)

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA Parâmetros Excludentes Durabilidade Fragilidade Perecibilidade Incorporabilidade Transformabilidade Casos Especiais (livros)

LEI 4320/64 Art. 94 da Lei 4.320/64

EXTRAS

Principais Alterações Incorporação Orçamento X Registro Analítico Software Bens para Doação Peças não Incorporáveis a Imóveis (...)

Principais Alterações SOFTWARE (PROGRAMAS DE INFORMÁTICA) Imobilizado Intangível Não incorporável

Principais Alterações BENS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO Novos Já incorporados

Principais Alterações PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS Elemento de despesa Registro patrimonial

Principais Alterações PEÇAS PARA SUBSTITUIÇÃO Com expansão do bem Sem expansão do bem

Principais Alterações MATERIAL BIBLIOGRÁFICO Biblioteca Pública Outras Biblioteca

Principais Alterações SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO Condições normais de operação Aumento Significativo da vida útil do bem

Principais Alterações PEN-DRIVE, CANETAS ÓPTICAS, TOKEM E SIMILARES Elemento de despesa Registro patrimonial

Principais Alterações OBRAS/INSTALAÇÕES X SERVIÇOS Obras e instalações Serviços de terceiros

ALIENAÇÃO Modalidades de alienação Lei de Responsabilidade Fiscal Inservíveis e sucata

BENS INSERVÍVEIS Inservível para a Administração Ocioso; Recuperável / Irrecuperável; Antieconômico.

SUCATA Sobra / restos; Baixa do bem de origem; Controle de almoxarifado.

REFORMA EM IMÓVEIS Com ampliação relevante do potencial de geração de benfícios econômicos futuros do imóvel Sem ampliação

TOMBAMENTO Base legal Princípio da racionalização do processo administrativo

TOMBAMENTO ELEMENTOS DO PROCESSO DE TOMBAMENTO: Recebimento definitivo; Cadastro no SIP; Geração do número de tombamento; Etiquetagem; Termo de responsabilidade; Comunicação com a Contabilidade.

NÚMERO DE TOMBAMENTO Sequência; Um número por bem; Não reutilizável.

SISTEMA INFORMATIZADO Perfeita caracterização do bem; Transferência; Baixa; Depreciação e Reavaliação; Inventário

ETIQUETAGEM Cada bem, uma etiqueta - obrigatório; Providências na impossibilidade de etiquetagem; Etiquetas especiais.

SETOR DE PATRIMÔNIO Tipos de Etiquetas Aço inox Evidência de remoção Alumínio, Polyester, Vinil. (Com ou sem código de barras) Rádio Frequência EXTRA

TERMO DE RESPONSABILIDADE Importância; Art. 70, P.U., CF.

BENS DE USO COMUM NÃO SÃO INVENTARIADOS NÃO PODEM SER ALIENADOS IMPENHORÁVEIS E IMPRESCRITIVEIS NÃO SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO (PRAÇA, RUAS, PARQUES PÚCLICOS, ...) Contabilidade - Ativo não circulante

BENS DE USO ESPECIAL SÃO INVENTARIADOS E AVALIADOS INALIENÁVEIS SOMENTE QUANDO EM USO SÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, SEMOVENTES, PRÉDIOS, ...)!

Dicionário de Termos Patrimoniais Principais termos Novas nomenclaturas

INGRESSO DE BENS RECEBIMENTO DOS BENS A) RECEBIMENTO PROVISÓRIO B) VISTORIA C) ACEITE (RECEBIMENTO DEFINITIVO) D) GUARDA TEMPORÁRIA!

INGRESSO DE BENS VISTORIA INSPEÇÃO COMPLETA HAVENDO DIVERGÊNCIA: CANCELAR O PROCESSO OU PROVIDENCIAR CORREÇÃO!

BENS DOMINICAIS SÃO INVENTARIADOS E AVALIADOS PODEM SER ALIENADOS SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO!

TRANSFERÊNCIA INTERNA Termo de transferência; Vinculação dos recursos da compra; Troca de responsabilidade no sistema informatizado.

TERMO DE TRANSFERÊNCIA 3 VIAS - Patrimônio, Recebedor, Tranferidor; Assinaturas - obrigatório; Arquivamento; Atualização do sistema.

CONSERTO DE BENS Termo de Reparo; Atualização do sistema informatizado; Criação de rotina.

BAIXA PATRIMONIAL Apuração dos fatos e responsabilidades; termo de baixa; Registro no sistema informatizado; Procedimentos especiais em caso de furto ou roubo.

CASOS ESPECIAIS Bandeiras; Explosivos e munições; Semoventes.

DOAÇÃO Interesse social; Avaliação da conveniência sócio-econômica; BAIXA PATRIMONIAL.

FURTO Boletim de ocorrência; Sindicância; BAIXA PATRIMONIAL.

MODELO DE AVALIAÇÃO BENS MÓVEIS EM GERAL Critério analítico: Estado de Conservação; Período de Vida Útil; Período de Utilização Futura. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

EC - ESTADO DE CONSERVAÇÃO MODELO DE REAVALIAÇÃO 10  1 ANO  9  2 ANOS  8  3 ANOS   7  4 ANOS  6  5 ANOS  5  6 ANOS     FATOR DE REAVALIAÇÃO:  FR = 4 EC + 6 PVU – 3 PUF VALOR REAVALIADO:  VALOR DO X FATOR DE  BEM NOVO REAVALIAÇÃO   100    4  7 ANOS  2  PÉSSIMO  3  8 ANOS  REGULAR  9 ANOS  BOM  1  10 ANOS 1  EXCELENTE PONTOS CONCEITO PUF -PERÍODO DE UTILIZAÇÃO FUTURA PVU - PERÍODO DE VIDA ÚTIL EC - ESTADO DE CONSERVAÇÃO MODELO DE REAVALIAÇÃO

DEPRECIAÇÃO Metodologia; Periodicidade; Cálculo.

DEPRECIAÇÃO CÁLCULO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (NOVO) VALOR: 10.000,00 VALOR RESIDUAL: 1.000 TAXA ANUAL: 20% CÁLCULO: 10.000 - 1.000 = 9.000 9.000 x 20% = 1.800 (12 MESES) Registro mensal: 1.800 / 12 = 150

DEPRECIAÇÃO SITUAÇÃO 1 - SEM REAVALIAÇÃO 10.000 10.000 10.000 10.000 1.800 1.800 1.800 1.800 1.800 1.800 3.600 5.400 7.200 9.000 8.200 6.400 4.600 2.800 1.000

INVENTÁRIO FÍSICO ANUAL INICIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DE EXTINÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EVENTUAL!

INVENTÁRIO FÍSICO Formalização Ordem de serviço; Classificação contábil; Relatório; Termo de abertura; Termo de encerramento.

"Eis um teste para saber se você terminou sua missão na Terra: se você está vivo, não terminou." (Richard Bach)

MUITO OBRIGADO!!!!