Sandro Alex de Almeida Diretor-Presidente

Um dos materiais mais importantes para o bem estar da sociedade moderna. A areia é o segundo bem mineral mais consumido no mundo, superado apenas pela água. No Brasil, a produção de areia é duas vezes maior do que a de ferro.

A areia é um elemento indispensável para a construção civil. Até hoje, não se descobriu um substituto a preços compatíveis.

O consumo de areia é um dos melhores indicadores de desenvolvimento da sociedade. Os indicadores de consumo do mineral apontam o grau de desenvolvimento de uma sociedade com notável precisão.

Baixa qualidade de vida Alto consumo de areia Alta qualidade de vida = Baixo consumo de areia Baixa qualidade de vida = As condições de moradia são problemáticas, com parcelas expressivas da população vivendo em favelas e infra-estrutura e sistema de saneamento básico precários.

Consumo per capita de agregados (Areia + brita) Estados Unidos = 9,1 t/ano Europa = 7,1 t/ano Irlanda = 27,8 Espanha = 9,4 França = 6,4 BRASIL = 2,3 t/ano (1,4 de Areia + 0,9 de Brita) Déficit habitacional de 8 milhões de moradias Fonte: Anepac/USGS/IGME

AREIA NO BRASIL Consumo per capita nos Estados (em tonelada/ano) Brita São Paulo 1,9 1,5 Santa Catarina 2,8 Distrito Federal 2,3 Rio Grande do Sul 1,4 0,9 Minas Gerais 1,7 1,2 Rio de Janeiro Rondonia 1,6 1,0 Piauí/Maranhão/Acre 0,4 0,3 Pernambuco 0,2 Bahia 0,6

AREIA NO BRASIL Consumo médio de agregados por aplicação (em toneladas) Aplicação Dimensão Consumo Auto-construção 35 m² 21 t Habitação popular 50 m² 68 t Edifício 1000 m² 1360 t Obra padrão para escola 1120 m² 1675 t Pavimentação urbana 1km/10m 3250 t Estrada pavimentada 1km 9800 t Manutenção de ruas 100 t Manutenção de Estradas 3000 t Metrô 1 km 50.000 t Fonte: FIPE/USP

AREIA NO BRASIL Principais estratégias do Plano Nacional de Agregados Minerais para Construção Civil   Incentivar municípios a proteger a mineração atual e a reservar áreas para o futuro. Fomentar e planejar a produção mineral e capacitar mineradores. Criar políticas fiscais adequadas. Incentivar o agrupamento de pequenos mineradores em associações ou cooperativas. Desburocratizar o licenciamento e incentivar a formalização de empreendimentos. 10

AREIA NO RIO GRANDE DO SUL Rigidez locacional A mineração só é viável em leito de rio e em algumas baixadas. Rio Jacuí Constitui fonte de areia de ótima qualidade, com características físicas que permitem a redução do uso de cimento em construções. O Jacuí é a principal fonte de abastecimento de areia da Região Metropolitana de Porto Alegre, da Serra Gaúcha, do Planalto, Litoral Norte e do Oeste de Santa Catarina e do Paraná.

AREIA NO RIO GRANDE DO SUL A importância da minieração de areia no Rio Jacuí Área 3 – Região produtora: Rio Jacuí, Rio Caí e Rio do Sinos Áreas 2 e 4 – Mais da metade do abastecimento de areia provém da produção da área 1 Área 1 – Totalmente abastecida pela produção da área 1. A região representa 30% do território gaúcho, 65% da população do Estado e 70% do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul

SEM AREIA DO RIO JACUÍ A ECONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL PARA.

A areia é elemento indispensável em obras fundamentais para a melhoria das condições de vida da população e para a preservação do meio ambiente. Obras para captação, condução e tratamento de esgotos e efluentes industriais. Construção de moradias populares, hospitais, hidrelétricas, estradas, estações de tratamento de água para consumo. Obras para isolamento de produtos contaminantes.

A atividade mineradora de areia em leito de rios contribui para: Desassorear a calha de cursos d’água, com aumento do calado para navegação, sem custos para os cofres públicos. Reduzir efeitos de enchentes. Gerar receitas para a administração pública por meio de impostos. Gerar emprego e renda. Reduzir custos de obras de interesse público.

Principais objetivos da Mineração de areia dentro de limites legais. Mineração de acordo com os mais avançados padrões técnicos e ambientais. Reduzir a sonegação fiscal no setor. Capacitar pequenos mineradores.

Os resultados da atuação da Em 16 anos de atividade, contribuiu para: Reduzir consideravelmente a mineração clandestina. Aumentar consideravelmente a arrecadação de impostos. Adoção de rigorosos padrões técnicos na mineração. Promover a consciência ambiental entre profissionais do setor.

PRINCIPAIS AÇÕES AMBIENTAIS DA SMARJA Elaboração de planos de controle ambiental. Mineração sob orientação de técnicos especializados. Adequação e cumprimento rigoroso a determinações da Fepam. Elaboração de diagnósticos ambientais nos últimos quatro anos. Batimetria do leito do Rio Jacuí. Locação de precisão no canal do Rio Jacuí. Levantamento de ocorrências nas margens do Rio Jacuí. Levantamento aerofotográfico das margens. Monitoramento de dragas por meio de GPS.

Principais dificuldades da mineração de areia no Rio Grande do Sul Inexistência de políticas públicas de apoio à atividade. Imprevisibilidade de critérios adotados por órgãos de fiscalização. Divulgação de informações equivocadas por parte da mídia.

Principais dificuldades da mineração de areia no Rio Grande do Sul A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) impôs restrições que reduziram em 90% a jazida do Rio Jacuí. A atividade corre risco de estar inviabilizada a curto prazo. Sem a areia do Jacuí, haverá a paralisação de obras importantes para o Rio Grande do Sul, como a Rodovia do Parque, a duplicação do aeroporto, a nova ponte sobre o Guaíba e a duplicação da BR-290 e da BR-386. Sem a mineração, haverá considerável queda na arrecadação de impostos.

Impostos e tributos gerados pela atividade de mineração ICMS   Valores arrecadados pela Smarja entre julho de 2004 e abril de 2009 ICMS R$ 16,1 milhões ISSQN   R$ 1,1 milhão CFEM R$ 477,5 mil PIS  R$ 766,1 mil Cofins R$ 2,8 milhões Total R$ 21,3 milhões                           

PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS Cursos de artesanato Educação ambiental

PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS Colaboração com entidades assistenciais Colaboração com festas e eventos

PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS Colaboração órgãos de fiscalização Reconhecimento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

Sandro Alex de Almeida smarja@smarja.com.br Fone: (51) 3710 2311