A MEDICINA E A CONDIÇÃO FEMININA SUS PARA AS MULHERES A MEDICINA E A CONDIÇÃO FEMININA Renato Azevedo Júnior Março 2012

Saúde: breve histórico Há 23 anos - SUS Antes do SUS Quadro da assistência a saúde no Brasil O SUS é um processo em construção abastados pagavam seus custos com saúde Considerado uma das maiores conquistas sociais consagrada na Constituição de 1988 classe media pagava planos de saúde Constituição Brasileira definiu a saúde como direito do cidadão e dever do Estado Trabalhadores com carteira assinada dispunham dos serviços: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, INPS - Instituto Nacional de Previdência Social INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência Social Instituiu os princípios e diretrizes para a implantação do SUS Quem não possuia carteira assinada (+50% da pop.) eram “indigentes”

Princípios SUS universalidade equidade Integralidade Participação da Comunidade Descentralização

SUS: maior projeto público de inclusão social do Brasil Por ano, o SUS realiza 2,7 bilhões de procedimentos ambulatoriais (mamografia, papa Nicolau, outros) 610 milhões de consultas, 10,8 milhões de internações, 212 milhões de atendimentos odontológicos, 403 milhões de exames laboratoriais, 2,1 milhões de partos 3,4 milhões de Ultrassonografias, Tomografias e Ressonâncias. 55 milhões de seções de fisioterapia. 23 milhões de ações de vigilância sanitária. 150 milhões de vacinações. 12 mil transplantes, 3,1 milhões de cirurgias, 215 mil cirurgias cardíacas, 9 milhões de seções de radio e quimioterapia, 9,7 milhões de seções de hemodiálise 230 mil pessoas com HIV e Aids em tratamento antrirretroviral Mesmo assim, o SUS atravessa sua mais grave crise de confiança. Parte da população compra saúde no mercado, porque não encontra o que precisa no SUS.

SUS : Todos precisam Cerca de 75% da população depende única e exclusivamente do SUS 25% da população está vinculada a planos e seguros de saúde privados, Exclusões de cobertura da assistência suplementar e em tudo aquilo que é responsabilidade do SUS: promoção da saúde, vacinação, vigilância, urgência e emergência, alta complexidade (aids, hemodiálise, cirurgias cardíaca, câncer, transplantes etc) . Hoje o cenário é contraditório: Universalização do SUS X visão do estado mínimo Saúde é mercadoria? Deve ser regulado pelo “mercado” ? Ou é dever do Estado?

A saúde como vai? Pesquisas mostram Principal problema do Brasil Em 2010 - 28%; Em 2012 - 40% (Datafolha 2012) Opinião da nova classe média A saúde é o maior problema da nova classe C (com renda familiar de R$ 1,2 mil a R$ 5,2 mil). Para 59% é pior que segurança/violência/drogas/educação. ( Ipespe/CNA – 2011) IDSUS (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde). A média foi nota 5,4 . Mais de 20% dos municípios tiraram menos que 5. O IDSUS é formado por 24 indicadores de saúde, de acesso e qualidade de atendimento (MS) MAIORES DIFICULDADES DOS USUÁRIOS? Demora no atendimento– 55% ( CNI-Ibope/2012) Falta de médicos (57,9%) seguido pela demora para o atendimento e dificuldade de consulta com especialista . (IPEa/2011) Quem usa não avalia mal! O problema maior é o acesso

O SUS tem que dar muitas respostas Frente a um perfil epidemiológico complexo e determinado por múltiplos fatores: O Brasil assiste ao crescimento das doenças crônicas não transmissíveis (cardiovasculares, hipertensão, diabetes, câncer, doenças pulmonares). Persistência de doenças transmissíveis que já poderiam ter sido eliminadas ou atenuadas (tuberculose, sífilis congênita, meningite, hepatites virais , outras) com doenças emergentes e reemergentes (infecciosas, HIV/Aids, dengue) Rápida transição demográfica: declínio da taxa de fecundidade e envelhecimento da população Nos grandes centros: Aumento das mortes por causas externas (trânsito, violências e homicídios) Consumo de drogas (álcool, fumo e crack entre outras) Poluição atmosférica ( doenças respiratórias )

SUS: falta de médicos? São Paulo tem 48.300 médicos na capital de São Paulo ESPECIALIDADE NÚMERO PEDIATRIA 3949 GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 3165 CIRURGIA GERAL 2239 CLÍNICA MÉDICA 2047 ANESTESIOLOGIA 1958 CARDIOLOGIA 1405 ORTOPEDIA 1365 OFTALMOLOGIA 1272 RADIOLOGIA 1207 PSIQUIATRIA 1079 OUTRAS ESPECIALIDADES 13226 TOTAL DE ESPECIALIDADES 32912 São Paulo tem 48.300 médicos Prefeitura: 14 mil médicos 28,3 mil especialistas / 20 mil generalistas 4,33 médicos/1.000 habitantes concentração superior a Canadá, França, Bélgica, Reino Unido, México

Por que faltam médicos na rede municipal de saúde? FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA: Má distribuição dos médicos (64% estão no centro expandido) Ausência de Carreira=Médico como servidor público do Estado Más condições de trabalho Baixa remuneração Várias modalidades de contratação, com disparidades salariais. Último concurso Prefeitura em 2009 - 774 vagas : R$ 2.209,10 20 h (com gratificações): vagas ociosas Mesmo na ESF, mais de R$ 10 mil/mês 40 h., não consegue contratar

FINANCIAMENTO ESTADOS=12% MUNICIPIOS=15% UNIÃO=??? 2011 = 70 BILHÕES MINISTÉRIO DA SAÚDE= MAIS 45 BILHÕES COM REGULAMENTAÇÃO DA EC 29 = MAIS 8 BI FALTAM= 35 BILHÕES DEZ POR CENTO DA RECEITA BRUTA DA UNIÃO !!!

“não se nasce mulher, torna-se” (Simone de Beauvoir, O Segundo Sexo)