Centro de Pesquisas de Energia Elétrica Projeto META TR Consultoria em Metodologia para Desenvolvimento das Usinas Plataformas em Áreas Não-Antropizadas ou de Relevante Sensibilidade Socioambiental 16/05/2012

Projeto META – UHE Plataforma Modelo NEWAVE Objetivo O sistema elétrico brasileiro é atendido fundamentalmente pela geração hidrelétrica. Considerando todas as fontes energéticas disponíveis para a geração de energia elétrica, a hidroeletricidade é a que oferece condições mais favoráveis para fazer frente ao crescimento socioeconômico previsto para os próximos anos, em termos de competitividade econômica, índice de emissões de gases do efeito estufa e confiabilidade no suprimento. A demanda de energia elétrica cresce a passos largos no Brasil. Tal crescimento, significativo tanto na comparação histórica brasileira quanto na internacional, deve-se em grande medida à ampliação do acesso da população brasileira a bens de consumo duráveis, à ampliação do acesso à luz elétrica para camadas cada vez mais amplas da sociedade, e pelo crescimento da indústria nacional. As Usinas Plataforma se inserem, na necessidade de aproveitar o invejável potencial hidrelétrico ainda disponível, muitas vezes, localizado em áreas de relevante sensibilidade socioambiental ou adjacentes a esta, o que inclui a componente indígena.

Projeto META – UHE Plataforma Modelo NEWAVE Objetivo Criação de arcabouço metodológico relativo às questões socioambientais para o desenvolvimento de projetos hidroelétricos sob o conceito de Usina Plataforma.

Projeto META – UHE Plataforma Modelo NEWAVE Justificativa O MME tem a responsabilidade de zelar pelo equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País, observando os princípios da modicidade tarifária e do desenvolvimento sustentável, isto é, oferecer condições para conciliar as componentes socioambientais e de geração de energia elétrica. O Poder Concedente reconhece a importância de identificar e avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos resultantes dos impactos ocasionados pelo conjunto dos aproveitamentos em planejamento, construção e operação, situados em uma mesma bacia hidrográfica, como uma estratégia de integração da dimensão ambiental ao processo de planejamento do setor elétrico, e amparar o desenvolvimento dos potenciais hidroelétricos das bacias hidrográficas brasileiras. Inserem-se aí a recente revisão do Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas e a inclusão da Avaliação Ambiental Integrada no processo de planejamento. A introdução das Usinas Plataforma traz a necessidade de revisar as diretrizes socioambientais de concepção e avaliação de impactos socioambientais. 4

Projeto META – UHE Plataforma Modelo NEWAVE Justificativa É importante o estudo das condições que poderão viabilizar a implementação das Usinas Plataforma, que se justificam pelo fato de: O planejamento da expansão da capacidade instalada estar baseado na construção de novas usinas hidrelétricas. Dado que o potencial hidroelétrico remanescente encontra-se majoritariamente em áreas de preservação ambiental ou de proteção indígena, ou próximo às mesmas, principalmente na região Amazônica, o planejamento se depara com a impossibilidade da antropização da área de entorno do empreendimento, o que demanda uma revisão dos conceitos atuais de implantação de projetos hidrelétricos; e A Administração percebe a necessidade do desenvolvimento de metodologias de construção adequadas ao trato da questão socioambiental em áreas contiguas ou dentro de áreas de proteção, oferecendo subsídios para a construção das Usinas Plataforma. O conceito inicial de Usinas Plataforma como um novo modelo de desenvolvimento sustentável, que supera as práticas tradicionais adotadas na implantação de grandes complexos hidrelétricos, que requerem canteiros de obras extensos no momento da construção, assim como a instalação de infraestrutura relevante associada à operação das usinas. 5

Projeto META – UHE Plataforma Modelo NEWAVE Alcance e Benefícios A metodologia será utilizada para balizar o aproveitamento de potenciais hidroelétricos situados em ou adjacentes a áreas de proteção ambiental ou indígenas por meio de Usinas Plataforma, objetivando o melhor trato socioambiental possível à questão. A aplicação direta deste produto terá repercussão, principalmente, sobre os agentes setoriais envolvidos com o processo de novas outorgas de empreendimentos hidrelétricos, principalmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, além do MME. A metodologia proposta também permitirá balizar as atividades de agentes do setor elétrico envolvidos na implementação de projetos de aproveitamento hidrelétrico (construtoras, empresas do setor elétrico, investidores), atores institucionais vinculados à promoção da sustentabilidade socioambiental (Poder Judiciário, Ministério Público) e a sociedade civil organizada, provendo informações confiáveis e tecnicamente consistentes a respeito do modelo de Usina Plataforma. 6