GERALDO JOSÉ DOS SANTOS CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Carta de Petrolina A experiência da Bacia do Rio São Francisco na construção de metas conjuntas GERALDO JOSÉ DOS SANTOS Presidente - CBHSF Brasília - DF

A BACIA HIDROGRÁFICA DO CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO Área de drenagem = 636.920 km2 Número de municípios = 504 Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal População = 18 milhões de habitantes (IBGE 2010) Principais Biomas : Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga

CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco A CARTA DE PETROLINA “Carta de Petrolina: a experiência da bacia do São Francisco na construção de metas conjuntas, em articulação com os governos federal, estaduais e sociedade civil”

INTEGRAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS PROJETOS E AÇÕES CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CARTA DE PETROLINA INTEGRAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS PROJETOS E AÇÕES Esforços para fortalecer o gerenciamento, proteção e conservação dos recursos hídricos da bacia, promovendo a integração de todos os planos, programas, projetos e ações. UNIÃO ESTADOS SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INICIATIVA PRIVADA

CARTA DE PETROLINA OS GRANDES DESAFIOS CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CARTA DE PETROLINA OS GRANDES DESAFIOS >> proteção e conservação de mananciais, >> saneamento ambiental, >> universalização dos serviços de abastecimento de água, >> desenvolvimento das atividades da agricultura irrigada, >> aproveitamento do potencial hidráulico, >> exploração do potencial das atividades de pesca, aqüicultura, turismo e lazer.

CARTA DE PETROLINA - PREMISSAS CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CARTA DE PETROLINA - PREMISSAS >> A União, estados e municípios, o CBHSF, os entes colegiados de bacias hidrográficas de rios afluentes (comitês e conselhos gestores de reservatórios) e demais entes do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, se esforçarão para a realização dos sonhos e desejos das diversas comunidades que vivem na bacia do rio São Francisco; >> a bacia hidrográfica necessita ser revitalizada, para que os cursos de água apresentem vazões em quantidade e qualidade compatíveis com seus múltiplos usos e as necessidades das populações atuais; >> a bacia hidrográfica necessita ser conservada, para que as gerações futuras possam se beneficiar das riquezas naturais e potenciais de suas águas; e >> a gestão dos recursos hídricos deve se realizar visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento sustentável.

CARTA DE PETROLINA – METAS DE MÉDIO PRAZO >> ÁGUA PARA TODOS: atingir, até o ano de 2020, a universalização do abastecimento de água para as populações urbanas, rurais e difusas; >> SANEAMENTO AMBIENTAL: atingir até o ano de 2030, a universalização da coleta e tratamento dos esgotos domésticos, a universalização da coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e a implementação de medidas para solução dos problemas críticos de drenagem pluvial, prevenção e controle de cheias em ambientes urbanos; e >> PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS: implementar até o ano de 2030, as intervenções necessárias para a proteção de áreas de recarga e nascentes, da recomposição das vegetações e matas ciliares e instituir os marcos legais para apoiar financeiramente as boas práticas conservacionistas na bacia hidrográfica.

ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DAS METAS DE CURTO PRAZO CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CARTA DE PETROLINA ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DAS METAS DE CURTO PRAZO >> Levantamento secundário das intervenções prioritárias na bacia no período de 2011 a 2014, >> Realização de reuniões e discussões sobre o tema, >> Recebimento de dados primários fornecidos pelas instituições do Governo Federal e dos Governos Estaduais, >> Consolidação e análise dos dados

METAS DE CURTO PRAZO 2011-2014 CBHSF ÁGUA PARA TODOS Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco METAS DE CURTO PRAZO 2011-2014 ÁGUA PARA TODOS >> Atender cada região fisiográfica, conforme referidas no Plano da Bacia, com índice médio de 90% de cobertura total de abastecimento de água; >> Aumentar em, no mínimo, 20% o índice de abastecimento de água para os distritos, povoados e outros aglomerados rurais em cada região fisiográfica; >> Universalizar o atendimento da população difusa por meio do Programa Brasil sem Miséria / Programa Água Para Todos com a implantação de, no mínimo, 50 mil novas cisternas.

METAS DE CURTO PRAZO 2011-2014 SANEAMENTO AMBIENTAL >> Atender cada região fisiográfica com índice médio de 70% de coleta total de esgotos e implantar tratamento de esgotos coletados em 10% do total de municípios; >> Atender cada região fisiográfica com índice médio de 90% de coleta urbana e aumentar em 20% o número de municípios com destinação final adequada; >> Realizar investimentos sustentáveis em obras de captação, infiltração e de drenagem das águas pluviais em, no mínimo, 10% do número de municípios com ocorrência de inundações ou enchentes nos últimos 5 anos.

METAS DE CURTO PRAZO 2011-2014 CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco METAS DE CURTO PRAZO 2011-2014 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS >> Promover ações para a recuperação de 15 mil hectares de áreas degradadas na bacia; >> Promover ações para a recuperação e proteção de 320 nascentes distribuídas nas regiões fisiográficas; >> Implementar 4 projetos-pilotos de pagamento por serviços ambientais (PSA) a exemplo do Programa Produtor de Água da ANA, sendo um projeto por região fisiográfica, conforme referidas no Plano da Bacia.

TOTAL DE INVESTIMENTOS POR REGIÃO - 504 MUNICÍPIOS CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco TOTAL DE INVESTIMENTOS POR REGIÃO - 504 MUNICÍPIOS REGIÃO FISIOGRÁFICA CODEVASF MMA FUNASA MCIDADES ESTADO TOTAL ALTO 389.219.404 1.293.750 54.823.126 4.468.054.863 417.940.405 5.331.331.549 MÉDIO 993.050.339 14.122.063 69.999.405 884.592.897 220.602.490 2.182.367.193 SUB MÉDIO 644.232.489 8.795.750 95.011.909 392.698.349 359.163.353 1.499.901.850 BAIXO 273.724.293 13.149.438 185.872.764 319.993.705 481.632.118 1.274.372.317 BHSF 2.300.226.524 37.361.000 405.707.205 6.065.339.814 1.479.338.366 10.287.972.908 INVESTIMENTOS CONCLUÍDOS POR REGIÃO - 504 MUNICÍPIOS REGIÃO FISIOGRÁFICA CODEVASF MMA FUNASA MCIDADES ESTADO TOTAL ALTO 111.786.129   887.941.231 999.727.360 MÉDIO 103.542.329 450.000 103.992.329 SUB MÉDIO 39.540.119 11.298.009 50.838.127 BAIXO 21.036.186 43.265.212 64.301.398 BHSF 275.904.763 942.504.451 1.218.859.214

INVESTIMENTOS PREVISTOS POR REGIÃO (2011 A 2014) – 504 MUNICÍPIOS CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco INVESTIMENTOS PREVISTOS POR REGIÃO (2011 A 2014) – 504 MUNICÍPIOS REGIÃO FISIOGRÁFICA CODEVASF MMA FUNASA MCIDADES ESTADO TOTAL ALTO 277.433.275 1.293.750 54.823.126 3.580.113.632 417.940.405 4.331.604.189 MÉDIO 889.508.009 14.122.063 69.549.405 884.592.897 220.602.490 2.078.374.863 SUB MÉDIO 604.692.370 8.795.750 95.011.909 381.400.340 359.163.353 1.449.063.723 BAIXO 252.688.107 13.149.438 185.872.764 276.728.493 481.632.118 1.210.070.919 BHSF 2.024.321.761 37.361.000 405.257.205 5.122.835.362 1.479.338.366 9.069.113.694 % 22,3 0,4 4,5 56,5 16,3

PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco INVESTIMENTOS PREVISTOS POR COMPONENTE (2011 A 2014) - 504 MUNICÍPIOS COMPONENTE SUB COMPONENTE CODEVASF MMA FUNASA MCIDADES ESTADO TOTAL % ÁGUA PARA TODOS I.1 Urbana   32.186.000 86.014.889 1.738.383.634 855.774.947 2.712.359.469 I.2 Rural 313.407.466 5.821.819 319.229.286 3.031.588.755 33,4 SANEAMENTO AMBIENTAL I.1 Esgotos 1.403.338.425 198.301.155 1.942.171.571 562.095.257 4.105.906.409 II.2 Resíduos Sólidos 144.305.873 4.349.617 28.938.841 11.562.000 189.156.331 II.3 Drenagem Urbana 807.780.462 Melhorias Sanitárias Domiciliares 47.225.079 Saneamento Rural, em Áreas Indígenas, Quilombolas e Assentamentos do Incra 63.544.645 Saneamento Integrado 595.015.101 32.000.000 627.015.101 5.840.628.028 64,4 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS III.1 Recuperação de Áreas Degradadas 163.269.996 17.906.163 181.176.159 III.2 Proteção de Nascentes 5.175.000 186.351.159 2,1 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) 10.545.752 0,1 9.069.113.694

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