GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA DIVULGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO

DEZEMBRO DE 2005: Elaboração do pré-projeto: “Fortalecimento e qualificação da gestão regionalizada e solidária do SUS/MT”. Como “resultado” foi assinado um convênio com objetivo de realizar Fóruns Regionais visando a divulgação do Pacto pela Saúde no Estado que se encontrava em vias de pactuação.

JANEIRO E FEVEREIRO 2006: Elaboração do projeto pela equipe técnica da SES/MT. Aprovação do Pacto pela Saúde no Conselho Nacional de Saúde. Aprovação do Pacto pela Saúde na Comissão Intergestores Tripartite. Publicação da Portaria GM Nº.399 que divulga as diretrizes do Pacto pela Saúde.

GRUPO TÉCNICO DE CONDUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE EM MATO GROSSO Constituído e nomeado “GT do Pacto” (Portaria GAB/SES/Nº.26 de 09/03/2006).

Grupo Técnico de Condução e Implementação do Pacto Passou a cumprir uma agenda de reuniões com objetivo de socializar informações, estudar as portarias e preparar a realização do Seminário Estadual e dos Fóruns Regionais. Mato Grosso foi o primeiro Estado a formalizar esse GT e foi parabenizado oficialmente por essa iniciativa através DAD/MS.

MARÇO A DEZEMBRO 2006 Realizadas 3 reuniões integradas com a participação do MS/CONASS/COSEMS/CES, nos meses de março, abril e maio. (Agenda do Apoio Integrado, equipe de condução da SES e DAD/MS). Apresentado ao CES o filme institucional do Pacto pela saúde elaborado pelo Ministério da Saúde (abril). Participação do GT em mais de 20 reuniões/eventos, como palestrante, apresentando e discutindo o pacto. Participação do GT em 3 oficinas de trabalho realizadas pelo CONASS e/ou MS.

SEMINÁRIO ESTADUAL

SEMINÁRIO ESTADUAL Realizado nos dias 10 e 11 de Maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso, com objetivo de divulgar e discutir estratégias para implantação do Pacto pela Saúde em MT. Público aproximado de 150 pessoas. Presença do MS, do CONASS,do COSEMS e da apoiadora do Estado.

MARÇO A DEZEMBRO 2006 Em Junho foi realizada reunião integrada com as Superintendências da SES/MT, na qual foi consenso que ainda não estávamos preparados para iniciar o processo regionalizado de divulgação do pacto. O início da realização dos Fóruns Regionais programado para o mês de Julho foi adiado.

MARÇO A DEZEMBRO 2006 Realizada reunião ampliada com técnicos da SES/MT, onde contamos com assessoria do CONASS, a pedido do “GT do Pacto”, com objetivo de auxiliar e subsidiar as ações e estratégias de implementação do Pacto no Estado. Realizada reunião com os ERS pois era necessário que estivessem no mesmo nível de compreensão da SES/MT.

AGOSTO A NOVEMBRO 2006 “ Fóruns Regionais” Realizados 5: Sinop , Água Boa , Tangará da Serra, Cáceres e Rondonópolis. Objetivo: sensibilizar, divulgar e mobilizar os atores envolvidos e estabelecer diretrizes regionais para o fortalecimento e qualificação da gestão do SUS com a implantação do Pacto. Público alvo: secretários de saúde, prefeitos, conselheiros de saúde, profissionais de saúde, escritórios regionais.

Programação dos Fóruns: AGOSTO A NOVEMBRO 2006 Programação dos Fóruns: Mesa de abertura formal (tripartite). Mesas Temáticas:( pacto pela saúde; regionalização viva; situação de saúde da região; planejamento,regulação,controle e avaliação; comissões bipartites regionais, conselhos municipais de saúde e ouvidorias e a plenária final).

FORUM REGIONAL DE SINOP

FORUM REGIONAL DE SINOP Realizado no município de Sinop no período de 07 a 09 de Agosto de 2006. Participaram 4 microrregiões:Alto Tapajós (Alta Floresta), Teles Pires (Sinop), Vale do Peixoto (Peixoto) e Norte Mato-grossense (Colíder), totalizando 31 municípios. Presença da apoiadora do Estado e de uma assessora técnica do MS.

FORUM REGIONAL DE SINOP Participantes 07/08 08/08 09/08 SMS 30 28 CMS 42 40 Prefeitura 20 24 Convidados 80 82 84 Téc. da SES Total 200 192 198

FORUM REGIONAL DE SINOP Dos 200 participantes convidados esperados tivemos a presença de 200 pessoas no primeiro dia, o que significou 100% de participação, 192 pessoas no segundo dia, o que significou 96% de participação e 198 pessoas no terceiro dia, o que significou 99% de participação.

FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA

FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA Realizado no município de Água Boa no período de 29 a 31 de Agosto de 2006. Participaram 4 microrregiões: Garças Araguaia (Barra do Garças), Médio Araguaia (Água Boa), Baixo Araguaia I (Porto Alegre do Norte) e Baixo Araguaia II (São Félix do Araguaia), totalizando 30 municípios. Presença da apoiadora do Estado e de uma assessora técnica do MS.

FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA Participantes 29/08 30/08 31/08 SMS 24 19 23 CMS 46 35 38 Prefeituras 05 03 02 Convidados 58 34 Téc. da SES Total 156 131 120

FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA Dos 180 participantes convidados esperados tivemos a presença de 156 pessoas no primeiro dia, o que significou 86,6% de participação, 131 pessoas no segundo dia, o que significou 72,7% de participação e 120 pessoas no terceiro dia, o que significou 66,6% de participação.

FORUM REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA

FORUM REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA Realizado no município de Tangará da Serra no período de 27 a 29 de Setembro de 2006. Participaram 4 microrregiões: Centro Norte (Diamantino), Noroeste Mato-grossense (Juína), Médio Norte (Tangará da Serra) e Vale do Arinos (Juara), totalizando 28 municípios. Presença da apoiadora do Estado e de uma técnica do MS.

FORUM REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA Participantes 27/09 28/09 30/09 SMS 21 17 13 CMS 31 28 29 Prefeituras 05 -- Convidados 45 36 26 Téc. da SES 25 23 Total 127 104 91

FORUM REGIONAL DE CÁCERES

FORUM REGIONAL DE CÁCERES Realizado no município de Cáceres no período de 17 a 19 de outubro de 2006. Participaram 2 microrregiões: Oeste Mato-grossense (Cáceres e Pontes e Lacerda), totalizando 28 municípios. Presença da apoiadora do Estado.

FORUM REGIONAL DE CACÉRES Participantes 17/10/2006 18/10/2006 19/10/2006 SMS 14 08 13 CMS 27 21 24 Prefeituras 04 -- Convidados 12 09 03 Téc. da SES 23 Total 80 61 63

FORUM REGIONAL DE CACÉRES Dos 150 participantes convidados esperados tivemos a presença de 157 pessoas no primeiro dia, o que significou 104,6% de participação, 123 pessoas no segundo dia, o que significou 78% de participação e 115 pessoas no terceiro dia, o que significou 73% de participação.

FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS Realizado no município de Rondonópolis no período de 30/31de outubro e 01 de novembro de 2006. Participação: Microrregião Sul constituída por 19 municípios. Presença de uma assessora técnica do MS.

FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS Participantes 30/10/2006 31/10/2006 01/11/2006 SMS 16 11 10 CMS 27 28 20 Prefeitura 03 -- Convidados 48 21 Téc. da SES 24 25 Téc. da SMS e ERS 36 31 Total 121 104

FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS Dos 150 participantes convidados esperados tivemos a presença de 121 pessoas no primeiro dia, o que significou 80,6% de participação, 121 pessoas no segundo dia, o que significou 80,6% de participação e 104 pessoas no terceiro dia, o que significou 69,3% de participação.

JANEIRO A AGOSTO DE 2007 Quarenta e duas reuniões do GT. Duas reuniões com os ERS (presença da apoiadora do MS no Estado). Uma “Oficina de Trabalho para construção do Termo de Compromisso de Gestão Estadual-TCGE e Discussão do SISPACTO” 30/03/07 matutino (119) e 30/03/2007 vespertino (96). Presença do Conass e do MS. Uma reunião do secretário com a equipe da SES/MT (validação do TCGE).

JANEIRO A AGOSTO DE 2007 “Seminário do Pacto” no Município de Cuiabá com a presença de assessores do MS (08/05/07). “Oficina de construção do TCGM de Cuiabá” (09/05/07). Reunião com os assessores do Ministério da Saúde (10/05/2007). Reunião de socialização de informações do pacto com a Superintendência de Atenção Integral a Saúde (SUAIS/SES) – 15/05/2007

JANEIRO A AGOSTO DE 2007 Elaboração de uma Cartilha. Participação como palestrante nas Conferências Municipais de Saúde. Oficinas Regionais da Rede de Apoio ao SUS para construção do TCGM e Anexos sob coordenação do COSEMS (Sinop, Peixoto, Água Boa, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Cuiabá, Juína,Tangará). Processo interno de construção de diretrizes para subsidiar os ERS e consequentemente os municípios para a implantação do pacto. Elaboração de uma Cartilha.

Resultados Alcançados Divulgação do Pacto no Estado (Fóruns Regionais e Fórum Estadual). Assinatura do TCGM de Cotriguaçu. Construção e validação do TCGE. Preparação da assinatura dos TCGM das Regionais de Diamantino, Juína, Juara,Tangará e município de Cuiabá. Qualificação dos Colegiados de Gestão Regional de acordo com o Pacto (CIB) e homologação pela CIT.

Aprovação do TCGE pela CIB/MT no mês de setembro. PROGRAMAÇÃO PARA 2007. Aprovação do TCGE pelo CES no mês de setembro. Aprovação do TCGE pela CIB/MT no mês de setembro. Realizar o Fórum Regional na Baixada Cuiabana. Implantar e implementar o Pacto pela Saúde no Estado de Mato Grosso.

PROGRAMAÇÃO PARA 2007 Realizar ações permanentes para o fortalecimento e qualificação da Gestão do SUS nas regiões conforme diretrizes postas pelo Pacto. Fortalecer as equipes técnicas dos ERS e da SES/MT para monitorar a pactuação dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal. Subsidiar e qualificar as Comissões Intergestoras Bipartites Regionais para fazer a gestão do SUS regionalmente de acordo com o eixo estruturante do pacto: regionalização.

“PARA SE FAZER AMANHÃ O IMPOSSÍVEL DE HOJE, É PRECISO FAZER HOJE O POSSÍVEL DE HOJE” PAULO FREIRE PACTO PELA SAÚDE NOAS 01 NOAS 02 NOB 96 NOB 93 LEI 8080/90 NOB 91 LEI 8142/90 CF 88