Semana de Meio Ambiente RIO+20 : Rumo à Economia Verde Deputado Arnaldo Jardim 04.06.12

Ações na Câmara dos Deputados Membro Titular da Comissão de Minas e Energia; Relator da proposta que cria o fundo para a recuperação de danos ambientais decorrentes da poluição por derramamento de óleo; Membro da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional; Relator da proposta do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas; Coordenador da Subcomissão de Política Nacional de Eficiência Energética; 2

Ações na Câmara dos Deputados Membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano; Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Defesa da Infraestrutura Nacional : trabalha pela implementação da Política Nacional de Saneamento; Membro da Frente Parlamentar Ambientalista; 3

Ações na Câmara dos Deputados Presidiu Grupo de Trabalho Parlamentar que formulou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010 em vigor; Autor do Pl nº 2.732/2011- Áreas Contaminadas; Autor do Pl nº 2.664/2011 - regulamenta a profissão de Gestor Ambiental; Relator do Pl n°792/2007 – Pagamentos por Serviços Ambientais. 4

Marcos Regulatórios – fundamentos e formulações. Política Nacional de Resíduos Sólidos : Construção de Políticas Públicas ● Articulação entre Legislativo e Executivo. ● Engajamento das Entidades Setoriais. ● Garantia de ampla participação da Sociedade Civil Organizada

Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

Instrumentos da PNRS

O mundo dá sinais de exaustão Mudanças Climáticas Alterações ambientais Paradoxo do consumo: Obesidade x Desnutrição Concentração do consumo - ex.: EUA maior consumidor dos recursos naturais. 8

Panorama Atual Economia de alto consumo de carbono Uso indiscriminado dos recursos naturais Consumismo é a ideologia dominante 9

Economia Verde Fundamenta-se em 3 estratégias principais: (1) redução das emissões de carbono (2) uma maior eficiência energética e no uso de recursos (3) a prevenção da perda da da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos

Economia Verde Conceito : “aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e as escassezes ecológicas.” (UNEP)

“Um investimento de 2% do PIB global em dez setores chave pode combater a pobreza e gerar um crescimento mais verde e eficiente”

Alocação de recursos em 10 setores estratégicos para “esverdear” a economia. Agricultura – US$ 108 bilhões, incluindo as pequenas explorações. Imobiliário – US$ 134 bilhões a serem destinados a programas de eficiência energética Energético – US$ 360 bilhões Pesca – US$ 110 bilhões, incluindo a redução de capacidade das frotas mundiais Silvicultura – US$ 15 bilhões para o combate às mudanças climáticas Indústria – US$ 75 bilhões Turismo – US$ 135 bilhões Transportes – US$ 190 bilhões Gestão de resíduos – US$ 110 bilhões, incluindo reciclagem Água – 110 bilhões, incluindo saneamento básico

Economia Verde: aspectos Internacionais e pontos para transição – necessidade de redução contínua das emissões de carbono pelos países. Emissões de gases estufa no mundo em 2009: Pelos países desenvolvidos: »EUA: 19% »UE: 15% Pelos países em desenvolvimento: »BRIC: 40%

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981; Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997; Lei de Crimes Ambientais, de 1998; Política Nacional de Educação Ambiental, de 1999; Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, de 2000; Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006; Lei da Mata Atlântica, de 2006; Lei do Saneamento Básico, de 2007; Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009; Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009; Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010; Lei Complementar 140, de 2011.

Brasil: cenários para a Economia Verde Potência Energética Ambiental – condições ambientais favoráveis e vasta disponibilidade de recursos naturais.

Brasil: estratégia de transição para Economia Verde. Articular: Governos, Setor Empresarial e Sociedade Civil para construir indicadores de critérios gerais de sustentabilidade e conter atividades predatórias; Definir marco de referência e um conjunto de normas que reorientem ações governamentais; Agenda positiva voltada para proteção e recomposição do capital natural nos principais ecossistemas. Proteção da biodiversidade.

Eventos Globais Eco 92 (RJ) - ponto de partida: consagração do conceito de desenvolvimento sustentável. Protocolo de Quioto (1997) - 1º acordo entre países para a redução de emissões de carbono. Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável (2002) - reafirmação do compromisso com o desenvolvimento sustentável. Conferência das Partes - buscam consenso sobre metas de redução de emissões. E AGORA? ●RIO+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), Brasil de 20 a 22 de junho de 2012 18

•Abordar os novos desafios emergentes. •Objetivos da Conferência: •Assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável; •Avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável; •Abordar os novos desafios emergentes.

Temas da Conferência: Os dois temas em foco na Conferência serão: (a) uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e (b) o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Ontem, o desafio da sustentabilidade TEMAS/DESAFIOS 1 – Proteção da biodiversidade / regulação de patentes sobre os recursos naturais; 2 – Combate ao efeito estufa; 3 – Elaboração de uma agenda sustentável para o século XXI. ACORDOS/RESULTADOS 1 – Criação da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica – CDB; 2 - Criação da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas; 3 - Criação da Convenção da ONU sobre Desertificação; 4 – Agenda 21; 5 – Declaração do Rio; 6 – Carta da Terra.

Hoje, o desafio da sustentabilidade TEMAS/DESAFIOS 1 – Integração do viés econômico, social e ambiental na determinação de um novo modelo de desenvolvimento a ser executado pelos países; 2 – Busca de soluções para os padrões insustentáveis de consumo e produção; 3 – A questão energética e a crise climática: aumento da geração da energia renovável / diminuição da dependência combustíveis fósseis.

Hoje, o desafio da sustentabilidade TEMAS/DESAFIOS 4 – Compromisso dos países com metas de sustentabilidade; 5 – Objetivos a serem negociados: a) Eliminar incentivos a combustíveis fósseis; b) Acesso universal a energia renovável; c) Dobrar percentual de energia renovável na matriz mundial até 2030; d) Dobrar taxa de eficiência energética até 2030.

Hoje, o desafio da sustentabilidade TEMAS/DESAFIOS 6 – Buscar fortalecer organismos de governança ambiental, como o PNUMA, que poderá se transformar em uma Agência; 7 – Incentivos governamentais e de mercado para incentivar padrões de consumo e produção mais sustentáveis (ambiental, social e econômico).

“Penso que teríamos de sair da Rio+20 com caminhos práticos.” O que eles pensam? “Uma coisa que acho muito importante é a conferência endossar a adoção de metas de desenvolvimento sustentável para logo depois de 2015.” “É justo dizer que nos últimos 20 anos houve muito debate sobre legislação e acordos, mas não muito progresso em ações concretas.” “Penso que teríamos de sair da Rio+20 com caminhos práticos.” Jeffrey Sachs - Economista

“A Rio+20 deve ser uma conferência que marque uma geração.” O que eles pensam? “A Rio+20 deve ser uma conferência que marque uma geração.” “Na Rio 92, ninguém poderia imaginar que em 2012 Brasil, China e Índia teriam a relevância que têm hoje no cenário internacional.” “A voz de países em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia e Indonésia, vai ser ouvida num grau completamente diferente do que ela tem sido ouvida até agora. A Rio+20 vai refletir esse novo mundo.” André Corrêa do Lago – Embaixador, Negociador-Chefe do Brasil na Rio+20

“Há agência mundial até de turismo, por que não de ambiente.” O que eles pensam? “Há agência mundial até de turismo, por que não de ambiente.” “Uma das propostas em discussão é a de se criar um Conselho de Desenvolvimento Sustentável nas Nações Unidas, de ter algo que poderia acompanhar as metas e os resultados da Rio+20 e ver o que se conseguiu.” “Os diálogos com a Sociedade farão recomendações à cúpula que podem ser muito importantes para a conferência e para o legado da Rio+20.” Brice Lalonde – Coordenador Executivo da ONU na Rio+20

Fontes www.arnaldojardim.com.br www.frenteambientalista.org www.camara.gov.br www.conservacao.org http://www.onu.org.br/tema/rio20/ http://cebds.org.br/rio-mais-20/ http://www.unep.org/

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