PROINF 2012 Orientações e Cronograma 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Orientações e Cronograma 2012

PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Sobre o PROINF: Os recursos do PROINF (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) se destinam a implantação de ações que potencializam a identidade territorial, a gestão social e o fortalecimento da agricultura familiar para gerar resultados de desenvolvimento sustentável nos territórios rurais.

PROINF 2012 Observações importantes: (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Observações importantes: Nas propostas apresentadas ao PROINF é fundamental assegurar a coerência entre os eixos e projetos estratégicos definidos nos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS); As entidades/instituições proponentes dos projetos devem assegurar o processo participativo na elaboração das propostas e na execução dos projetos. Somente o protagonismo dos beneficiários pode assegurar o nível de empoderamento que se espera atingir com a aplicação dos recursos do PROINF; As propostas apresentadas para financiamento requerem rigor técnico quanto à sua elaboração devendo apresentar previsão de disponibilidade de insumos produtivos, recursos humanos, gestão social e de assessoria. Devem também primar pela excelência dos parâmetros de viabilidade ambiental, social e econômico.

PROINF 2012 Exigências e Critérios para habilitação das Propostas: (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Exigências e Critérios para habilitação das Propostas: Comprovada participação dos beneficiários na concepção e elaboração das propostas; Análise e indicação da proposta pela plenária do Colegiado Territorial, comprovada pela ATA e pareceres da DFDA e do CEDAFRA; Proponentes e responsáveis pela gestão devem ser entes públicos; Atendimento ao público beneficiário das ações do MDA, com prioridade para o público do Programa Brasil Sem Miséria; Projetos com caráter de integração territorial; Vinculação aos eixos temáticos do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Território; Demonstrado impacto social e/ou econômico no território; Inserção das propostas técnicas no SICONV, com os respectivos documentos anexos, dentro do prazo estabelecido; Envio da documentação obrigatória; Cumprimento de todos os prazos e normatizações estabelecidas.

PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Recomendação Construir arranjo institucional entre as prefeituras, o Governo Estadual, o CEDAFRA e a DFDA para aquisição de veículos e/ou equipamentos para uso no apoio a comercialização de produtos de Empreendimentos Econômicos Solidários. Estratégia: otimizar o tempo de execução dos projetos territoriais neste ano eleitoral, bem como garantir medidas de enfrentamento dos limites do Acórdão do TCU Nº 1554/2011, que impede investimento de recurso público em entidades privadas.

PROINF 2012 Fluxograma resumido : (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Fluxograma resumido : Debate, definição, aprovação e elaboração da/s Proposta/s Técnica/s pelo Colegiado Territorial Inserção da/s Proposta/s Técnica/as no SICONV pelo/s Proponente/s Entrega de documentação à DFDA Análise e Parecer do CEDAFRA Análise, parecer e envio para contratação pela SDT/MDA , no caso de aprovação Contratação por parte do Agente Financeiro Execução

TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Cronograma : FASE AÇÃO RESPONSABILIDADE DATA / PERÍODO ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS Envio e divulgação do Manual de Operacionalização do PROINF SDT 22 de Junho Realização de evento de caráter estadual para apresentação, orientação e pactuação com Colegiados Territoriais, Articuladores/as, DFDA e parceiros SDT, DFDA e Governo do Estado Até 13 de Julho Realização de reuniões/assembléias territoriais para discussão, proposição, aprovação e elaboração das propostas 2012 ao PROINF, estabelecendo ordem de prioridade. Colegiados Territoriais, com apoio da DFDA, CEDRS e Governo do Estado Até 13 de Agosto Inserção do(s) Projeto(s) aprovados pelo Colegiado Territorial no SICONV (código PROINF). Devem ser anexados os seguintes documentos: - Proposta Técnica (conforme modelo) - Ata da Plenária do Colegiado; - Ata e parecer do CEDRS (inserir posteriormente); - Outros documentos pertinentes Proponentes, com apoio dos Colegiados Territoriais Até de 31 de Agosto TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS Encaminhamento à DFDA de toda a documentação referente a(s) proposta(s) técnica(s) inserida(s) no SICONV - Cópia dos documentos referente a cada proposta (ver lista acima) + cópias dos extratos do SICONV; - ATA do evento/assembléia realizada para análise e aprovação das propostas; - Ficha-Resumo contendo dados das propostas (conforme modelo); - Ofício do Colegiado encaminhando documentação. Colegiados Territoriais Até 06 de Setembro

PROINF 2012 Cronograma (continuação): (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Cronograma (continuação): FASE AÇÃO RESPONSABILIDADE DATA / PERÍODO TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS Recepção, conferência, parecer e inserção das propostas no SGE DFDA Até 14 de setembro Encaminhamento à Secretaria Executiva do CEDAFRA das propostas e outros documentos DFDA e AE/ADE Até 20 de Setembro Realização de reuniões de Grupo de Trabalho dos CEDAFRA para análise das propostas Secretaria Executiva o CEDRS Até 30 de Setembro Realização de reunião do CEDAFRA para análise e parecer final sobre as propostas analisadas pelo Grupo de Trabalho ou Câmara Técnica Plenária do CEDAFRA Até 10 de Outubro Encaminhamento da documentação à SDT do CEDRS Até 20 de Outubro Análise das propostas técnicas no SICONV SDT De 26 de setembro a 05 de dezembro Realização de empenho e acompanhamento da contratação até emissão da ordem bancária no agente financeiro SDT e DFDA De Outubro a Dezembro Divulgação aos Colegiados Territoriais sobre a aprovação e empenho dos projetos. Setembro a Dezembro EXECUÇÃO DOS PROJETOS Habilitação junto ao agente financeiro e entrega de documentação exigida para contratação/execução, assinatura de contrato, abertura de licitação, acompanham a execução física. Proponentes ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO DOS PROJETOS Avaliação dos resultados DFDA, SDT, Células de Acompanhamento, Colegiados Territoriais

VALOR POR TERRITÓRIO (R$) PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) RECURSOS DISPONÍVEIS EM 2012 (BRASIL): CONDIÇÕES N° DE TERRITÓRIO VALOR POR TERRITÓRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) Territórios que integram o Programa Territórios da Cidadania indicados para ações de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria * 60 550.000,00 33.000.000,00 Territórios da Região Norte contemplados pelo Programa Territórios da Cidadania 07 400.000,00 2.800.000,00 Outro Territórios 98 350.000,00 34.300.000,00 Projetos estratégicos e/ou emergências voltados para mulheres e povos e comunidades tradicionais - 18.613.000,00 TOTAL 165 88.713.000,00 * Em Alagoas: Do Agreste, Do Alto Sertão e Do Médio Sertão.

PROINF 2012 Projetos apresentados pelos Ter ritórios da Cidadania-AL (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Projetos apresentados pelos Ter ritórios da Cidadania-AL TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO: Complementação do Abatedouro Frigorífico/Delmiro Gouveia (SEAGRI-AL) - R$ 230.000,00; Complementação da casa do Mel do Mel (Pariconha) – R$ 100.000,00; Unidade Móvel (ITERAL) – R$ 188.257,00 TERRITÓRIO DO MÉDIO SERTÃO: Complementação do Abatedouro de Aves (P. M. Santana do Ipanema) - R$ 458.291,00 TERRITÓRIO DA BACIA LEITEIRA: Projeto de Complementação da Fábrica Escola (P. M Belo Monte) - R$ 285.000,00; Projeto de Aquisição de Trator e Caminhão para projeto PROPAZ LEITE II - R$ 3000.00,00 TERRITÓRIO DO AGRESTE: Projeto da Biofábrica (UNEAL) - R$ 556.016,77 Projeto de Aquisição de Fornos para Casa de Farinhas e Perfuração de Poços (SEPLANDE) - R$ 268.012,00; Implantação do SIM - Sistema de Inspeção Municipal (P. M de Olho D’água Grande) - R$ 100.000,00. TERRITÓRIO DA MATA ALAGOANA: Projeto de Apoio às Feiras da AGF e Implantação da Base de Serviço e Comércio – BSC (P. M . Viçosa) - R$ 367.500,00. TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE: Implantação de Unidade de Produção de Açúcar Mascavo, Mel de engenho e Rapadura (SEAGRI) – R$ 350.000,00 Nº DE PROJETOS APRESENTADOS: 11 Propostas Técnicas - R$ 3.203.076,77 TOTAL DE RECURSOS OFERTADOS: R$ 2.700.000,00

Valdivam Raimundo dos Santos Art. Est. Territórios – SDT/MDA Valdivam.santos@hotmail.com (82) 9943-7210/8834-4620