FLORESTAS BRASILEIRAS Gestão Florestal - Situação atual Antônio Carlos Hummel Diretor Geral Julho, 2010

Sumário As florestas e mudanças climáticas - tendências Florestas no mundo Instituições florestais – linha do tempo Competências institucionais Política Florestal Normas florestais Políticas públicas para florestas Serviço Florestal Brasileiro Sugestões

Florestas e Mudanças Climáticas - Tendências ia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF Aumento da pressão para redução do desmatamento Aumento do mercado de carbono Aumento da necessidade de conservação da biodiversidade Reconhecimento da floresta como prestadora de serviços ambientais Mudanças climáticas, afetando o desenvolvimento e a distribuição das espécies florestais Aumento da governança sobre as florestas - 3 -

1. As florestas no Brasil e no Mundo ia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF Florestas no mundo 4 bilhões de hectares (30% da terra) – Federação Russa, EUA, Canadá, China e Brasil. Florestas no Brasil 477, 7 milhões de hectares (52% do país) Distribuição não uniforme: 71% (Amazônia), 14% (Cerrado); 10% (Pantanal); 5% (Caatinga), 5% (Mata Atlântica) e restante nos Pampas. PIB - 3,5% - 6,9 milhões de emprego. Plantações florestais - 0,67% do território – 5,74 milhões de hectares: 3,55 milhões eucalipto, 1,82 pinus e 370,5 outras espécies. - 4 -

3. Linha do Tempo - Institucional - 5 -

4. O Setor Florestal no Brasil -Competências - 6 -

OBJETIVOS DA POLÍTICA FLORESTAL Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF Manejar e usar as florestas de forma sustentável e que mantenha a biodiversidade dos ecossistemas florestais. Implementar Ucs para preservar ecossistemas florestais. Apoiar e manter as comunidades que dependem da floresta. Controlar o fluxo, industrialização e comercialização de produtos florestais. Garantir os estoques florestais (plantios) Providenciar a recuperação de áreas florestais Destinar áreas florestais para uso múltiplo.

POLÍTICA FLORESTAL X OUTRAS POLÍTICAS Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF Não é independente de outras políticas. Política agrícola –Fronteira não consolidada. Políticas de outros setores - mais devastação. Política florestal mal conduzida afeta outras políticas . Ex. Manejo dos recursos pesqueiros, águas etc. Políticas conflituosas entre vários níveis de governo.

PRÉ-CONDIÇÕES PARA A TOMADA DE DECISÃO EM POLÍTICA FLORESTAL Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF Boa fundamentação científica. Cuidadoso inventário florestal. Envolvimento dos segmentos locais. Conhecimento das condições locais Decisões tomadas o mais próximo da situação local. Respeito as aspirações locais. Mecanismos de cobrança de responsabilidade dos gestores Transparência.

Gestão Florestal no Brasil Principais elementos da Gestão Florestal Planejamento Política e normas Extensão e fomento Licenciamento atividade florestal Controle/monitoramento e fiscalização Concessão de florestas públicas Pesquisa Plantio industrial e para conservação Gestão de UC’s de uso sustentável Economia, Mercado e Comércio Exterior Proteção florestal Acordos e convenções internacionais Participação, transparência e controle social - 10 -

Gestão Florestal no Brasil Descentralização da gestão florestal (2003). Descentralização focada na agenda marrom (anos 80/90) Gestão florestal - dificuldades para descentralizar Ausência de decisão política Resistência na interpretação das leis Resistências institucionais Falta de interesse e capacidade dos estados Medo do clientelismo, corrupção Medo da perda de arrecadação Falta de confiança entre os entes federados Projetos de apoio ao processo de descentralização (p.ex. PNMA) foco na agenda marrom Gestão florestal – ausência de apoio aos estados para a descentralização - 11 -

Estratégias recentes de políticas públicas Gestão Florestal no Brasil Estratégias recentes de políticas públicas Programa Nacional de Florestas (PNF) - ano 2000 PPA/2002/03 - Programas (Florestar – c/plantio); Sustentar (florestas sustentáveis/manejo); Florescer (combate desmatamento, incêndios, queimadas). PPA atual - Programa PNF e Florescer. Políticas públicas anteriores – FISET; Probor, PPG7, PNMA. Descentralização da gestão florestal (2003) Mudanças nos sistemas e ferramentas de controle (2006) Políticas Públicas para a área florestal Plano de Combate ao Desmatamento – Amazônia; Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas (reflorestamento e combate ao desmatamento); Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF); Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal; Fundo Amazônia. - 12 -

O Setor Florestal no Brasil - Normas Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do MMA 1934 - Código Florestal 1965 - Novo Código Florestal MP - 1511/96 - APP e Reserva legal – Versão atual (vigente) 2166/01 - Tema atual. Lei 9638/81 – Política Nacional de Meio Ambiente Lei 9605/98 – Lei dos Crimes Ambientais Lei 9985/2000 (SNUC). Lei 11284/06 – Lei de Gestão de Florestas Públicas. Criação do Serviço Florestal Brasileiro Resolução CONAMA 378 e 379/06. Resolução Conama 406/09. Resolução Conama 411/09. Instruções Normativas e Normas de Execução sobre manejo florestal. - 13 -

O Serviço Florestal Brasileiro Serviço Florestal Brasileiro é um orgão autônomo da administração direta vinculado ao MMA. Estrutura 240 funcionários, entre servidores do órgão, servidores requisitados, ocupantes de cargo de confiança, temporários e terceirizados. Unidades Regionais: Região Sul, com sede em Colombo/PR Região Nordeste, com sede em Natal/RN BR-163, com sede em Santarém/PA Purus-Madeira, com sede em Porto Velho/RO - 14 -

O Serviço Florestal Brasileiro Atribuições Exercer a função de órgão gestor do sistema de florestas públicas; Gerir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal; Apoiar a criação e gestão de programas de treinamento, capacitação, pesquisa e assistência técnica na área florestal; Estimular e fomentar a prática de atividades florestais sustentáveis; Promover estudos de mercado para produtos e serviços florestais; Propor planos de produção florestal sustentável compatível com as demandas da sociedade; Criar e manter o Sistema Nacional de Informações Florestais; Realizar o Inventário Florestal Nacional; Gerir o Cadastro Nacional de Florestas Públicas. - 15 -

10. . Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas Concessão Florestal Flona de Jamari Concluído o 1º processo de licitação com êxito e aprovado pelo TCU. Contratos das três Unidades de Manejo foram assinados - cerca de 95 mil hectares. Floresta Nacional Saracá-Taquera 2º lote de concessão florestal - cerca de 140 mil hectares. Edital elaborado com a participação social – houve a exclusão de áreas reivindicadas por comunidades ribeirinhas e quilombolas. - 16 - - 16 -

11. Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF Tipo Total Legalmente aptas para concessão Passíveis de concessão Previsão de área de concessões até final de 2009 Concessões PAOF 2007-2008** Concessões PAOF 2009*** FPF em áreas destinadas 173.101.615 17.473.094 9.312.566 311.715 4.000.000 FPF em áreas não destinadas* 25.414.662 2.713.859 198.516.277 42.887.756 12.026.426 % das florestas públicas 100% 21,60% 6,06% 2,02% * Áreas arrecadadas pela União mas ainda não destinadas ** Área em unidades de manejo florestal nas Flonas de Jamari e Saracá-Taquera *** Inclui as áreas concedidas nos anos anteriores. Fonte: CNFP / Serviço Florestal Brasileiro - 17 - - 17 -

12. Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas Cadastro de Florestas Públicas As florestas públicas cadastradas até 2008 Total de 210 milhões de hectares de florestas públicas cadastradas 93% localizadas na Amazônia Quando somada ao restante das áreas estaduais, pode chegar a 300 milhões de hectares - 18 - - 18 -

13. Serviço Florestal Brasileiro: atividades realizadas Sistema Nacional de Informações Florestais Produção de informações florestais - grande deficit. Portal da gestão florestal Índice de Preços - Pólos Madeireiros na Amazônia Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal Inventário Florestal Nacional - 19 - - 19 -

Comentários gerais – Sugestões Gestão Florestal Comentários gerais – Sugestões Avaliar (construir uma matriz) como elementos e atividades da gestão florestal são tratados pelas Secretarias do estado de MG e vinculadas; Âmbito Federal - Fragmentação – resultado da nova estratégia do estado brasileiro para área ambiental; Verificar se existe duplicidade de ações e desvio de competências; Atribuições dos órgãos com clara definição. Identificar lacunas de atuação. Identificar políticas públicas estaduais relacionadas com florestas. Verificar Políticas Públicas Federais e compatibilidade com as estaduais. - 20 -

As florestas públicas devem permanecer florestas e públicas, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais para sociedade. antonio.hummel@florestal.gov.br www.florestal.gov.br