Imigrantes e Vulnerabilidade em VIH: Desafios à Prevenção Sónia Dias III Congresso da CPLP VIH/Sida e IST

Saúde e Migração Abordagem clássica: O imigrante como ameaça de infecção VIH/SIDA Abordagem da Equidade em Saúde: - saúde como um direito humano fundamental - saúde debilitada como sinal de desvantagem - cuidados de saúde adequados como um direito básico

Migração: Fenómeno actual e complexo Diferentes tipos de migração - motivos, condições e percursos Impacto para os países envolvidos e populações Migração e Vulnerabilidade Não é a migração em si, mas as condições em que se processa que determinam a vulnerabilidade das populações migrantes: - políticas de imigração - contexto socioeconómico e laboral - situação legal - diferenças culturais e linguísticas - isolamento e segregação social Desigualdades e iniquidades sociais no acesso a recursos, informação, serviços e cuidados de saúde

Algumas dificuldades na prevenção e controlo do VIH/SIDA Vários determinantes de saúde concorrentes

Determinantes associados ao VIH Políticos Socio-Económicos Socio-Culturais - Contexto socio-político: instabilidade social e política, guerra, fome, mobilização da população - Pobreza, fracos recursos, desemprego e condições habitacionais - Inequidade/ Desigualdade - Comercialização do sexo - Abuso de substâncias - Questões culturais, religião - Normas Sociais e relativas aos papeis de género - Redes sociais - Literacia e acesso à Educação - Acesso aos meios de informação e comunicação - Políticas de saúde na área da prevenção e controlo do VIH/SIDA - Direitos Humanos: discriminação/estigmatização de determinados grupos Infra-Estruturas Epidemiológicos Cuidados de Saúde: - desigualdades no acesso a informação, prevenção e tratamento - pouca disponibilidade e acessibilidade - Programas de prevenção e controlo da infecção VIH/SIDA e IST´s - Estadio da epidemia - Prevalência de IST e VIH/SIDA Racismo e Segregação Socio-Demográficos Individuais - Características demográficas, sexo, dados relativos à fertilidade e mortalidade - Padrões e níveis de migração e mobilização - Predisposição genética - Susceptibilidade individual e exposição a riscos - Factores comportamentais e psicossociais - Estilos de vida

Algumas dificuldades na prevenção e controlo do VIH/SIDA Vários determinantes de saúde concorrentes Processos complexos de interdependência entre as questões de Migração Saúde Dificuldade em identificar a importância de cada determinante (prioridade da intervenção)

Algumas dificuldades na prevenção e controlo do VIH/SIDA Pouca colaboração/cooperação intersectorial entre os diferentes promotores/doadores envolvidos nos diferentes projectos Pequenos projectos com pouco impacto ao nível macro (nacional) IMPACTO E SUSTENTABILIDADE Não existe uma forma simples e única para intervir nestes determinantes São necessárias abordagens multisectoriais e em diferentes níveis – intervenções complexas

Algumas dificuldades em Investigação: - Dados sobre migração e saúde: informação dispersa e insuficiente Intervir nos determinantes reafirma um pressuposto primordial da saúde pública: como tomar decisões sem evidência consistente Necessidade de agir (ganhos para os países de acolhimento, de origem e migrantes) Importância dos paradigmas e métodos de investigação interdisciplinar (utilização das abordagens qualitativas e quantitativas), para uma melhor articulação entre as perspectivas médicas e ciências sociais.

Imigrantes e Acesso aos Serviços de Saúde na área do VIH/sida Sónia Dias, Ana Gama & Henrique Barros

Objectivos Descrever a procura de informação sobre VIH nos serviços de saúde por parte de uma população imigrante. Determinar a proporção de imigrantes que realizaram o teste VIH e identificar os factores associados à sua realização.

Métodos Inquérito por questionário aplicado a 1280 imigrantes oriundos de Países de Língua Portuguesa (522 PALOP; 758 Brasil) Aplicação dos questionários no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa, durante 1 mês e no horário de funcionamento do Centro. Questionários aplicados oralmente e preenchidos por entrevistadores treinados Participação anónima, confidencial e voluntária. Consentimento oral informado obtido.

Questionário: Características sociodemográficas sexo, idade, nível educacional, situação profissional; país de origem, tempo de residência em Portugal, situação de imigração. Factores relacionados com VIH/Sida e teste VIH Serviços que utilizaria se tivesse questões relacionadas com VIH/Sida; Procura de informação sobre VIH/Sida: fonte preferencial de informação e procura de informação no SNS; Realização do teste VIH.

Características sociodemográficas Total Africanos Brasileiros % 100,0 40,8 59,2 Sexo Mulheres 48,1 47,1 48,8 Homens 51,9 52,9 51,2 Anos de escolaridade 0-4 7,3 15,4 1,7 5-9 30,7 38,6 25,2 10-12 46,0 32,4 55,3 13 ou mais 16,1 13,6 17,8 Situação profissional Empregado 79,1 70,3 85,1 Não empregado 20,9 29,7 14,9 Situação de imigração Regular 53,1 66,9 44,2 Processo de regularização/Irregular 46,9 33,1 55,8 média (d.p.) Idade (anos) 33,0 (8,9) 33,4 (9,3) 32,6 (8,6) Tempo de residência (anos) 7,6 (6,5) 11,0 (7,1) 5,8 (5,9)

Serviços que utilizaria se tivesse questões relacionadas com VIH Total Africanos Brasileiros Hospital 42,3 45,8 40,0 Centro de Saúde 36,3 38,5 34,8 Medicina privada 4,2 2,9 5,1 Não sabe 8,8 6,9 10,0

Fonte preferencial de informação sobre VIH/Sida Total Africanos Brasileiros Médicos 63,8 70,5 59,2 Internet 20,9 14,2 25,5 Amigos e família 5,4 4,6 5,9 TV, Rádio, Jornais 2,3 2,2 Organizações na comunidade, ONG 1,4 1,9 1,1 Enfermeiros 0,8 1,8 Farmácia 0,9 Outro 1,7 2,5 1,2 Não precisa de informação 0,4 Não consegue obter informação 0,7 1,3 0,3 Procura de informação sobre VIH/Sida no SNS Total Africanos Brasileiros Sim 9,9 14,8 6,5 Não 90,1 85,2 93,5

Realização do teste VIH Total Africanos Brasileiros Teste VIH Sim 54,2 51,7 55,9 Não 45,8 48,3 44,1 País onde fez o último teste Portugal 62,9 83,3 49,8 Outro 37,1 16,7 50,2

Discussão Falta de informação sobre os serviços de saúde e VIH disponíveis 9 % não sabem onde iriam se tivessem questões relacionadas com VIH/Sida Potencial lacuna no conhecimento dos imigrantes sobre VIH/Sida Cerca de 64% recorreria aos médicos como principal fonte de informação sobre VIH/Sida Apenas cerca de 10% já procuraram informação sobre VIH/Sida no SNS Realização do teste VIH: Cerca de 46% dos participantes nunca fez o teste VIH Uma maior proporção de Brasileiros já fez o teste A maioria dos africanos fez o último teste em Portugal

Diferentes necessidades Discussão Diferentes necessidades Populações imigrantes heterogéneas Intervenções ao nível da prevenção e controlo do VIH/Sida ajustadas às especificidades dos diferentes grupos de imigrantes.

Oportunidades e Desafios na prevenção do VIH/sida...

Investigação Necessidade de maior evidência científica: Desenvolver sistemas de vigilância epidemiológica com indicadores de primeira e segunda geração: acumular dados comportamentais e biológicos captar a heterogeneidade e explicar modificações nos padrões epidemiológicos Conduzir novas investigações para melhor compreender as barreiras e disparidades no acesso aos serviços de saúde Desenvolver instrumentos que permitam avaliar: a acessibilidade e qualidade dos serviços de saúde no contexto do VIH a eficácia das intervenções de prevenção implementadas

Acesso aos Cuidados de Saúde Adequação à diversidade cultural e necessidades específicas das populações imigrantes serviços culturalmente sensíveis e com meios para reduzir as barreiras linguísticas Sensibilizar e capacitar os profissionais de saúde; Adequar as estruturas e o seu funcionamento (horário, localização, custo); Eliminar o estigma e discriminação associados à migração e VIH/SIDA; Promover a relação entre a comunidade e os serviços de saúde Garantir igual acesso a informação, prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados em VIH/SIDA. Efectivos ganhos em saúde para os migrantes

Prevenção e controlo da infecção pelo VIH/Sida Estratégias adequadas às diferentes populações imigrantes que permitam reduzir a sua vulnerabilidade ao VIH/Sida Estratégias inovadoras para a promoção da utilização dos serviços de saúde para informação, prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados em VIH/Sida

Empowerment e participação comunitária Necessidade de estratégias inovadoras de prevenção e controlo do VIH: Envolvimento e participação activa das comunidades no planeamento e desenvolvimento de intervenções para prevenção do VIH Identificação de necessidades, dificuldades e recursos para o desenvolvimento de estratégias adequadas de promoção do acesso e utilização dos serviços de saúde Estratégias para difusão de informação, melhoria do acesso e utilização dos serviços de saúde e generalização do diagnóstico Mobilização de Parcerias Comunitárias Comunidades imigrantes, organizações e associações, decisores políticos, sectores público e privado, comunidade científica Identificação de problemas e soluções adequadas e inovadoras ao nível da prevenção e controlo do VIH/Sida nas populações imigrantes

Intervenção nos determinantes macro-sociais É necessária uma abordagem integrada no que respeita à Migração e Saúde. Cooperação internacional entre os países de origem, trânsito e destino. É necessário intervir nos determinantes de nível macro Forte impacto nas desigualdades/inequidades sociais Redução da Vulnerabilidade em Saúde e VIH/SIDA

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